Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

 

O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

 

Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.

 

 Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Jair Bittencourt pede estudo nas margens do Ribeirão Santo Antônio

Jair Bitencourt. Foto: Thiago Lontra

Desmoronamento em trecho de Conde a Campelo pode causar sérios acidentes

O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) protocolou uma indicação na Alerj solicitando ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro (DER/RJ) o encaminhamento de equipe técnica para realizar estudos nas margens do Ribeirão Santo Antônio, no município de Miracema. Segundo o parlamentar, o estudo se faz necessário nas margens situadas da comunidade do Conde até Campelo, que estão desmoronando, gerando riscos para quem passa por essa região.

¨As margens do Santo Antônio estão desmoronando nesse trecho, tomando parte do asfalto e trazendo risco iminente de desabamento, podendo ocasionar sérios acidentes. É necessário urgente que seja realizado um estudo para evitar essa possibilidade e garantir a segurança da população¨, ressaltou o deputado.

O Ribeirão Santo Antônio corta a cidade de Miracema e demanda monitoramento constante. No ano passado, com as fortes chuvas registradas no Noroeste fluminense, o nível da água subiu tanto que invadiu as ruas. Em alguns pontos, a água chegou a mais de dois metros de altura. Casas, estabelecimentos comerciais e prédios públicos foram inundados. A cheia do Ribeirão foi uma das maiores da história, deixando um rastro de caos e destruição no município.

ENEL RIO OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 75% EM DÍVIDAS PARA CLIENTES APTOS AO PROGRAMA FEDERAL DESENROLA BRASIL

Programa é destinado para clientes residenciais com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico; 

 

Condições oferecidas pela Enel são inéditas para o programa e estarão disponíveis exclusivamente no Portal Desenrola Brasil, do Governo Federal. 

 

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023 – Com o objetivo de contribuir com a redução do endividamento do país, a Enel Rio aderiu à nova etapa do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, que começa a valer a partir desta semana. A distribuidora participará do programa com oportunidades de negociação exclusivas para os clientes elegíveis ao programa, conforme as regras estabelecidas pelo regulamento.  

  

As negociações ocorrem exclusivamente por meio do Portal Desenrola Brasil (Gov.br), ou seja, não serão realizadas nos canais de atendimento da Enel. Os clientes da distribuidora que tiverem suas dívidas selecionadas nos critérios do Desenrola poderão negociar seus débitos com descontos de até 75%. A parcela mínima dos pagamentos é de R$ 50,00.  

  

O programa prevê duas modalidades de negociação: à vista ou em até 60 vezes, por intermédio dos agentes financeiros habilitados (bancos). Ao acessar a plataforma do programa (gov.br), será possível consultar as opções disponíveis para cada cliente.  

  

O programa abrange apenas as dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Não poderão ser renegociadas dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário e operações com funding ou riscos de terceiros.  

  

O que é o Desenrola Brasil? 

  

É um programa emergencial do Governo Federal de renegociação de dívidas para limpar o nome de pessoas físicas que estão negativadas, ou seja, com débitos pendentes em cadastros de serviços de proteção ao crédito. O objetivo é reduzir o endividamento da população brasileira e facilitar a retomada do acesso dessas pessoas ao mercado de crédito. 

  

Quem pode participar do Desenrola? 

  

O programa é destinado para clientes residenciais com dívidas negativadas de até R$ 5 mil, que possuem renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00) ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

  

Como participar? 

  

A participação e negociação no programa acontece, exclusivamente, pelo site do Governo (www.gov.br). O cliente precisa ter uma conta ativa no sistema GOV.BR. Se não possuir, deve entrar no site, selecionar “Entrar com gov.br”, digitar seu CPF, clicar em “continuar” e seguir as instruções de cadastro. 

Importante: Quando se cadastrar, o cliente vai receber uma conta bronze, que faz referência ao nível de segurança do cadastro digital no sistema. Para participar do Desenrola, é necessário aumentar o nível do seu perfil para prata ou ouro. As instruções de como aumentar o nível estão disponíveis no site do Governo (www.gov.br). 

  

Atenção: As negociações do Desenrola Brasil acontecem somente via portal do Governo, por meio do acesso com seu login e senha cadastrados. Importante que os clientes aproveitem os descontos logo que a oportunidade for disponibilizada, pois os lotes do Programa podem ser alterados. Fique atento para evitar golpes que podem utilizar o nome do programa.  

  

Serviço 

  

Para solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Rio podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Rio, que pode ser baixado gratuitamente; pelo site da companhia (www.enel.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbr) e Twitter (@enelclientesbr) – ou ainda pela Central de Atendimento (0800 28 00 120).  

  

Outra opção é falar com a Enel pelo do WhatsApp, enviando um “Olá” para o número (21) 99601-9608. A atendente virtual Elena irá atender, ingressando serviços como Falta de Energia, Consulta de débitos, Envio de 2ª via da conta e respondendo às perguntas mais frequentes. 

 

Sobre a Enel Distribuição Rio 

 

A Enel Distribuição Rio, subsidiária da multinacional italiana Enel, atende 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do território estadual, com cobertura de uma área de 32.188 km². A Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e os municípios de Itaboraí e Magé representam a maior concentração do total de 3 milhões de clientes atendidos pela companhia. A estratégia de atuação da Enel é baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.    

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O VESTIBULAR CEDERJ 2024.1 - SÃO MAIS DE SETE MIL VAGAS EM 17 CURSOS A DISTÂNCIA

Estão abertas as inscrições do Vestibular Cederj. São ofertadas 7.518 vagas em 17 cursos para o primeiro período letivo de 2024, todos em nível de graduação – na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais do Cederj, administrado pela Fundação Cecierj, vinculada da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O prazo se estende até 12 de novembro e o link para inscrição é www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2024-1/. A taxa é no valor de R$ 89,90.

Os aprovados serão alunos matriculados em uma das sete instituições de ensino superior do Consórcio Cederj: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

CURSOS E POLOS

Os cursos ofertados neste vestibular são: Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia Meteorológica, Engenharia de Produção, Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Gestão de Turismo e Tecnologia em Segurança Pública.

Atualmente, o estado do Rio de Janeiro conta com 43 Polos Cederj, onde os alunos realizam atividades presenciais como aulas no laboratório, avaliações e tutoria. E, neste Vestibular Cederj 2024.1, a Região dos Lagos passa a contar com mais uma unidade: o Polo Cederj de Búzios com a oferta da licenciatura em Turismo pela UniRio, e Pedagogia pela UENF. A unidade está localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, Alto da Marina.

SOBRE O CEDERJ

O Consórcio Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) é gerido pela Fundação Cecierj, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. São mais de 40 mil alunos em 18 cursos de graduação a distância. O Consórcio está presente em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Búzios, Cabo Frio, Cantagalo, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Miguel Pereira e Miracema.

O Cederj também tem polos em Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Quatis, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Campo Grande e Rocinha), Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.

SERVIÇO:
VESTIBULAR CEDERJ OFERTA MAIS DE SETE MIL VAGAS EM 17 CURSOS A DISTÂNCIA

Período de inscrição: 10 de outubro a 12 de novembro
Link para inscrição: www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/vestibular/2024-1/
Taxa: R$89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos)
Banca organizadora: Coseac/UFF

Teatro Firjan SESI Itaperuna será reaberto semana que vem com show de Paulinho Moska

Programação de outubro terá ainda peça com Maitê Proença e show de Luciana Mello, entre outras apresentações

Itaperuna, 10 de outubro de 2023

O Teatro Firjan SESI Itaperuna – um dos únicos ativos do Noroeste Fluminense – reabre as cortinas na semana que vem. No dia 20 (sexta-feira), às 19h, o cantor Paulinho Moska apresenta seu show que celebra 30 anos de carreira, mas os ingressos já estão esgotados. Já a programação completa de outubro, com artistas como Maitê Proença (para a qual restam poucos ingressos) e Luciana Mello, pode ser conferida neste link.

“É com grande satisfação que anunciamos a reabertura do Teatro Firjan SESI Itaperuna, um dos únicos espaços culturais de todo o Noroeste Fluminense. A cultura é também de fundamental importância para o bem-estar dos trabalhadores, e por isso nos orgulhamos de anunciar este retorno tão aguardado por todos”, disse o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann, acrescentando que as reaberturas fazem parte das comemorações dos 30 anos da Firjan SESI Itaperuna.

As três décadas de carreira serão celebradas num show solo "Beleza e Medo" no palco macaense. Nele, o cantor e compositor guia a plateia por uma viagem poética sobre a vida, através de suas músicas autorais - novas e antigas - e de algumas composições que o inspiram.

Com uma pegada mais pop rock, o repertório inclui músicas de seu último trabalho, que caminham juntas com grandes sucessos, como "Pensando em Você", "Idade do Céu" e "Namora Comigo", e com canções como "Metamorfose Ambulante", de Raul Seixas, e "Um Girassol da Cor de Seu Cabelo", de Lô e Márcio Borges. Paulinho Moska vem acompanhado por Larissa Conforto (bateria), Lancaster (baixo), Miguel Bestard (guitarra) e Tibi (teclados). A direção musical do show é de Rodrigo Suricato (vocalista e guitarrista do Barão Vermelho).

Para marcar esta reestreia, ao longo de outubro as unidades de Macaé e Itaperuna receberão três atrações de renome nacional: show dos 30 anos de carreira de Paulinho Moska, na reinauguração; a peça “O Pior de Mim”, com Maitê Proença; e show de Luciana Mello. A venda dos ingressos ainda não foi aberta e será divulgada no momento oportuno.

“A Firjan SESI fecha um ciclo ao devolver à população os espaços culturais que ficaram impedidos de funcionar por conta da pandemia. O público e os artistas recebem este presente tão importante para as cenas culturais dos municípios e para o bem-estar e a saúde mental dos moradores dessas cidades”, disse a gerente executiva da Regional Firjan SENAI SESI, Ivana Licurgo.

Reabertura
Em meio à retomada cultural viabilizada pelo avanço da vacinação, o período em que ficou fechado por medidas sanitárias, o espaço passou por uma série de manutenções internas. O espaço de Itaperuna conta com 252 lugares, e o de Macaé (também reaberto no dia 6 de outubro), 197. Todos foram fechados em março de 2020 – depois de o Governo do Estado decretar as medidas de isolamento por conta da pandemia de Covid-19 –, e tiveram de passar por um rigoroso processo de manutenção, contratação e legalização.

“Precisamos compreender que a reabertura dos nossos teatros representa desenvolvimento econômico. Por exemplo, se o Teatro Firjan SESI Centro é reaberto, todo o entorno passa a se movimentar. A vocação da Firjan é apoiar a cadeia produtiva e é fundamental o entendimento das artes, de maneira geral, como parte da Indústria Criativa, que gera empregos, que desenvolve a economia, que leva música, teatro, dança, circo para os mais diversos locais do estado”, afirma Leonardo Edde, presidente do Conselho da Indústria Criativa da Firjan.

“A descentralização da Cultura é um desafio tanto das políticas públicas quanto das instituições privadas. Reabrir esses dois teatros da Firjan SESI nas regiões Norte e Noroeste representa um ganho importante para os moradores desses territórios. Formar e qualificar novas plateias, através da experiência com as artes, é uma oportunidade de formarmos uma sociedade mais plural. A Cultura está no DNA do Rio de Janeiro e é necessário pensá-la enquanto desenvolvimento econômico, social, educacional e simbólico”, reforça o coordenador de Cultura e Educação da Firjan SESI, Antenor de Oliveira.

Ao longo dos próximos meses, a programação, divulgada mensalmente, contará com shows e espetáculos teatrais infantis e adultos. O último Edital de Cultura da Firjan SESI selecionou 70 projetos artísticos que irão compor a programação em todo o estado do Rio.

O guia cultural é atualizado mensalmente na página Guia de Cultura da Firjan SESI e pode ser acessado neste link.

Programação de outubro:
• Teatro Firjan SESI Itaperuna
Sexta-feira (20/10), às 19h: Show de reabertura com Paulinho Moska
Sábado (21/10), às 19h: Teatro “O Pior de Mim”, com Maitê Proença
Domingo (22/10), às 16h: Teatro Infantil “A pequena vendedora de fósforos”
Sábado (28/10), às 20h: Teatro “Amor de outras revoluções”
Domingo (29/10), às 19h: Show com Luciana Mello

Pontuação recebida pelos Municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 2º Quadrimestre 2023

A tabela abaixo demonstra a pontuaçao recebida por cada Município do NOF (I1 a I7), assim como o Indicador Sintètico Final (ISF) e o percentual sobre o valor de referência a ser repassado para o Município de acordo com as pontuações recebidas (Repasse), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde.

Conforme a tabela abaixo, Itaperuna destacou-se na região e no Estado ficou em 6º lugar. Em seguida no ranking regional Porciúncula, Italva e Natividade. 

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

 

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 271 vagas de emprego formal em agosto e 1.562 no acumulado do ano

Em agosto, puxado por Itaperuna o Noroeste Fluminense criou 271 vagas com carteira assinada (+289 na microrregião Itaperuna e -18 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Itaperuna destacou-se com a criação de 245 vagas, em seguida Bom Jesu s do Itabapoana (28), Varre-Sai (25), Itaocara (21), Laje do Muriaé (19), Natividade (11), Aperibé (4), Cambuci (2), Italva e São José de Ubá (1 cada um). Os outros três municípios da região registraram saldo negativo: Porciúncula (-40), Miracema e Santo Antônio de Pádua (-23 cada um).

O Grupamento de atividade econômica serviços destacou-se com abertura de 123 vagas (+107 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida indústria, com 87 vagas (+91 na microrregião Itaperuna e -4 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e comércio, com 67 vagas (+74 na microrregião Itaperuna e -5 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até agosto, a região criou.1.562 vagas (+1.221 na microrregião Itaperuna e +341 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

Itaperuna liderou com a criação de 976  vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (201), Santo Antônio de Pádua (159), Itaocara (80), Laje do Muriaé (59), Miracema (45), Cambuci (38), Varre-Sai (35), Aperibé (23), Italva (14), Os outros três municípios da região registraram saldo negativo: Porciúbcula (-42), Natividade (-22) e São José de Ubá (-4).

 

O Grupamento de atividade econômica Indústria destacou-se com abertura de 750 vagas (+585 na microrregião Itaperuna e +165 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 457 vagas (+308 na microrregião Itaperuna e +149 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Comércio, com 308 (+195 na microrregião Itaperuna e +113 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.