Apesar da redução de ICMS sobre combustíveis a arrecadação no NOF aumenta 47,71% em fevereiro e 45,58% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS no Noroeste Fluminense aumentou 47,71% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior e caiu -22,09% na comparação com janeiro deste ano. 

Em todo Estado do Rio caiu -11,17% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e -14,44% na comparação com janeiro deste ano. 

Em janeiro a arrecadação em todo Estado do Rio também caiu (-13,40%) enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96%. 

O que demonstra que a redução de ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194/2022) teve mais reflexo na arrecadação em todo ERJ que no NOF.

Gráfico I - Variação 2022 - 2023 (jan e fev) na arrecadação de ICMS no ERJ e NOF

A arrecadação aumentou em oito municípios do NOF em fevereiro: Aperibé (303,29%), Cambuci (158,19%), Ialva (25,79%), Itaocara (6,28%), Itaperuna (37,47%), Miracema (93,62%), Natividade (12,41%) e Santo Antônio de Pádua (82,06%).

Enquanto nos outros cinco municípios a arrecadação diminuiu: Bom Jess do Itabapona (-3,41%), Laje do Muriaé (-20,80%), Porciúncula (-21,14%), São José de Ubá (-37,59%) e Varre-Sai (-31,93%).

Três municípios concentraram 84,17% da arrecadação de ICMS na região: Itaperuna (42,38%), Santo Antônio de Pádua (21,19%) e Miracema (20,60%).

No acumulado do ano até fevereiro o NOF acumula 45,58% de aumento na arrecadação de ICMS e o Estado do Rio  queda de -12,42%.

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II - Variação 2022 - 2023 (fev) na arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF

Tabela I

Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 5,3% em fevereiro e 8,1% no acumulado do ano

Em fevereiro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 5,3% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 25,307 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (janeiro/22) caiu 10,1%.

No acumulado do ano até fevereiro, aumentou 8,1%. Em valor absoluto são R$ 48,061 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Noroeste Fluminense fecha 65 postos de emprego formal em janeiro

Noroeste Fluminense fechou 65 postos de trabalho formal em janeiro deste ano (-186 na microrregião Itaperuna e +121 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em janeiro de 2022 fechou 173 (-181 na microrregião Itaperuna e +8 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

O Município de Santo Antônio de Pádua destacou-se com abertura de 93 vagas, em seguida Itaocara (47), Bom Jesus do Itabapoana (28), Aperibé (21), Porciúncula (6), Cambuci e São José de Ubá (3 cada um).

Conforme a tabela abaixo, Serviços abriu 41 vagas (+4 na microrregião Itaperuna e +37 na microrregião Santo Antônio de Pádua) contra -145 no ano anterior (-108 na microrregião Itaperuna e -37 na microrregião Santo Antônio de Pádua), enquanto Indústria fechou -16 (-20 na microrregião Itaperuna e +4 na microrregião Santo Antônio de Pádua) contra abertura de 37 no ano anterior (-1 na microrregião Itaperuna e +38 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Apresentação do Plano de Manejo das Unidades de Conservação Ambiental de Miracema

O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC (Unidade de Conservação), seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.

Uma das ferramentas mais importantes do plano de manejo é o zoneamento da UC, que a organiza espacialmente em zonas sob diferentes graus de proteção e regras de uso. O plano de manejo também inclui medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para que implementação da UC seja mais eficiente. É também neste documento que as regras para visitação são elaboradas.

Acesse abaixo documento produzido a partir dos trabalhos da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de UC - CEAPM, em 2015:

Compilação dos conteúdos produzidos

- PLANEJAMENTO em UCs: LIÇÕES APRENDIDAS

- MONITORAMENTO do Plano de Manejo: Relatoria das discussões/ LIÇÕES APRENDIDAS

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

“Theatro Municipal em turnê” está de volta e dessa vez leva um pouco de sua história a Miracema com exposição itinerante a partir de 10 de março

Do Portal Giro

A duração do percurso da exposição leva em média 40 minutos e é um programa interessante para conhecer melhor 

a história do Municipal.

• 08/03/2023
• 18:58

OTheatro Municipal do Rio de Janeiro está de volta com uma exposição itinerante que, a partir de 10 de março, leva ao público de Miracema, município da região noroeste fluminense, importantes momentos de sua história. É o projeto “Theatro Municipal em Turnê”, lançado em 2021 na Imprensa Oficial, em Niterói, e que já passou por Cambuci e São João da Barra em 2022. Neste circuito da exposição itinerante, são revelados momentos significativos de um dos maiores teatros do país: desde a construção e inauguração, em 1909, até os dias atuais. 

“A Exposição Itinerante Theatro Municipal em Turnê permite com que o público se sinta ainda mais próximo do TMRJ. Nos painéis que compõem o circuito, temos contato com as grandes apresentações e artistas que já passaram pelo palco do Theatro, e também contamos um pouco sobre a história e como funciona o TMRJ atualmente”, ressalta a presidente da Fundação Teatro Municipal, Clara Paulino.

“Tem sido uma grande realização do CEDOC em poder levar um pouco da história do TMRJ para todo o estado, onde vemos o interesse por todo esse conteúdo se expandindo e trazendo novos públicos para o Theatro Municipal. Compartilhar um pouco de nossa trajetória tem sido enriquecedor. Vamos agora para nossa 4ª cidade, animados em dar continuidade a este percurso!”, afirma Laura Ghelman, coordenadora do Centro de Documentação do TMRJ (CEDOC)

 “É com grande satisfação que o Centro Cultural Melchíades Cardoso recebe esta exposição, visto que estreitará laços culturais e aproximará o nosso público com o mais prestigiado teatro do Brasil” – celebra Gustavo Tostes – Museólogo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Miracema.

Serviço:

Theatro Municipal em Turnê

Local: Centro Cultural Melchíades Cardoso

Endereço: Praça Ary Parreira, 156 – Miracema – RJ

Data: 10 de março a 11 de abril

Abertura da exposição: 19h

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Classificação: Livre

Entrada franca

Realização: Theatro Municipal do Rio de Janeiro 

57ª Expo Miracema - 2023

 

Censos sobre matrículas escolares demonstram que o NOF está retomando os índices anteriores à pandemia do Covid 19

O Censo Escolar da Educação Básica indica que apenas quatro municípios do Noroeste Fluminense voltaram ao patamar ou superaram o número de matrículas de 2019 (ano pré-pandemia da Covid 19). Conforme o gráfico acima, apenas Aperibé, Italva, Itaocara e Santo Antônio de Pádua superaram em 2022 o número de matrículas de 2019. 

Conforme a tabela abaixo, os resultados dos censos mostram que a região está retomando os índices registrados antes da pandemia do Covid 19.