Em outubro, a arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense
aumentou 23,4% na comparação com o mesmo mês de 2019 e caiu 12,6% ante o mês
anterior. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior caiu 1,4%
No
total arrecadado em todos os municípios do Estado do Rio aumentou 40,7% na
comparação com outubro do ano anterior e 34,4% em relação a setembro
deste ano. No ano passado a arrecadação em relação ao mês anterior
aumentou 0,2%.
Dos 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em 10 na comparação com outubro de 2019, conforme a tabela abaixo. O aumento mais expressivo ocorreu em Miracema (71,3%), em seguida Laje do Muriaé (39,9%).
No
acumulado do ano, a arrecadação na região aumentou 3,6% na comparação
com janeiro a outubro de 2019, enquanto no total arrecadado em todos os
municípios do Estado do Rio o aumento foi de 1,6%.
Em nove municípios da região a arrecadação aumentou, conforme a tabela abaixo. Tendo em Cambuci o aumento mais expressivo (94,1%), em seguida Laje do Muriaé (29,7%).
Três
municípios da região concentraram 81,5% da arrecadação do ICMS no
período janeiro a outubro de 2020: Itaperuna (58,4%), Santo Antônio de
Pádua (13,5%) e Miracema (9,6%).
A
Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão
distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os
critérios estaduais (Leis nºs 2664/1966 e 5100/2007), estes 25% devem
ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área
geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste
fiscal).
