Índice Firjan de Gestão Fiscal revela que apenas dois municípios apresentaram situação fiscal boa em 2018. Itaperuna, maior município da região, apresentou gestão fiscal crítica, principalmente devido aos baixos investimentos e alto comprometimento do orçamento com folha de salários.
Os municípios do Noroeste Fluminense tiveram dificuldade para gerir suas contas em 2018: 80% está em situação fiscal difícil ou crítica no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo avaliou as contas de 5.337 municípios em todo país com base em dados fiscais oficiais de 2018. Os números mostram que apenas duas prefeituras da região Noroeste Fluminense apresentaram boa gestão fiscal, mas nenhuma delas administrou seus recursos com excelência.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador Autonomia verifica a relação entre as receitas provenientes da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa.
Em 2018, na média, o IFGF dos municípios da região foi de 0,4639 ponto, desempenho inferior ao estado (0,4969). A baixa capacidade de gerar receitas locais para pagar despesas com a estrutura administrativa e o baixo percentual de recursos investidos explicam esse resultado. Todos os municípios no Noroeste estão em situação crítica no IFGF Investimentos.
São José de Ubá se destacou com a maior nota entre os municípios em razão da associação da nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal e do IFGF Liquidez. Italva também se destacou pela boa situação fiscal, com nota máxima no IFGF Liquidez e boa gestão no IFGF Autonomia e no IFGF Gastos com Pessoal.
Já município mais populoso da região, Itaperuna, apresentou situação fiscal crítica já que destinou poucos recursos de seu orçamento para investimentos públicos e possui alto comprometimento do orçamento com folha de salários.
Porciúncula, Varre-Sai e Miracema são os outros municípios com situação crítica na gestão fiscal, todos tiveram desempenho ruim no IFGF Investimentos. Miracema obteve nota zero no IFGF Autonomia, enquanto, Varre-Sai apresentou nota próxima de zero nesse indicador.
O presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Hoffmann, ressalta que é preciso rever a estrutura federativa brasileira. “Precisamos repensar essa questão para que possamos melhorar os serviços públicos prestados à população e também o ambiente de negócios não só da região como de todo o país”.
O IFGF avaliou todos os municípios que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milhões de pessoas.
O IFGF, com dados específicos de cada município analisado, análises e propostas, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.
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