quinta-feira, 10 de abril de 2025

Matrículas no tempo integral da Educação Infantil e do Ensino Fundamental aumentam nos municípios do NOF em 2024

O Censo Escolar é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional dos entes federados e das escolas, assim, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

No Noroeste Fluminense, as matrículas na educação básica em 2024 caíram -3,65% na comparação com o ano anterior, taxa mais elevada que a queda registrada no estado do RJ (-2,05%). Em todos 13 municípios da região as matrículas na educação básica caíram, tendo em Bom Jesus de Itabapoana a queda mais baixa (-1,21%). 


Todavia, as matrículas no tempo integral aumentaram na Educação Infantil e no Ensino Fundamental: Creche (11,45%), Pré-escola (1,17%), Ensino Fundamental Anos Iniciais (25,44%) e Anos Finais (22,21%). No Ensino Médio caiu -0,80%

Italva e Porciúncula se destacaram no aumento de matrículas no tempo integral da Creche (59,14% e 53,13%, respectivamente), e Itaperuna no aumento no tempo integral do Ensino Fundamental:  Anos Iniciais (715,38%) e nos Anos Finais (311,76%). Itaocara se detacou no aumento de matrículas no tempo integral do Ensino Médio (33,33%).

Alguns municípios do NOF estão na contramão desta tendência de tempo integral, por exemplo Miracema.












segunda-feira, 7 de abril de 2025

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 34% em março e 23% no acumulado do ano


Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro e 34,3% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até março, aumentaram 23,1%, propiciando R$ 93,253 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 



sexta-feira, 4 de abril de 2025

Falta de conscientização com o ecossitema aguático: lançamento de efluente industrial no Ribeirão Santo Antônio

Poçona do Ribeirão Santo Antônio, situada na altura do Km 5 da RJ-188 (trecho Miracema-Campello, 9º Distrito de Santo Antônio de Pádua). Foto tirada em 03/04/2025, às 8:00 h.


sábado, 29 de março de 2025

Na comparação com os municípios da região, Miracema tem espaço para ampliar a arrecadação de ISS e diminuir despesa com pessoal

Gráfico I

Conforme o Gráfico I acima ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 10º lugar no ranking regional (entre 12 municípios) na composição da receita tributária com a arrecadação de ISS. No total da receita tributária do município, apenas 21,12% referem-se a arrecadação de ISS.

Enquanto em Bom Jesus do Itabapoana, por exemplo, esta mesma composição da receita tributária a arrecadação de ISS representa 37,28% (2º lugar no ranking). Conforme a Tabela abaixo, 81,76% das despesas de capital foram empenhadas em amortização de dívida deste município, o que, provavelmente, forçou o município a ajustar a despesa corrente com pessoal em apenas 35,38% e aumentar a arrecadação de ISS.

Gráfico II

Conforme o Gráfico II ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 9º lugar (entre 12 municípios) em despesa com pessoal. 61,85% do total da despesa corrente foi empenhado com pagamento de pessoal. Certamente, a insolvência da PREVI Municipal deve ter contribuído na elevação deste porcentual a este nível. Portanto, algum ajuste deve ser feito nesta despesa para diminuir sua participação no total da despesa corrente. Vide exemplo de Bom Jesus do Itabapoana.




Obs.: os dados de Cambuci não estão disponíveis no "Meu Município". 2021 é o último ano disponível neste mesmo site.

sexta-feira, 28 de março de 2025

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 1.637 postos de emprego formal em fevereiro e 1.419 no acumulado do ano

 

Em fevereiro, o Noroeste Fluminense abriu 1.637 vagas de emprego com carteira assinada (+1.626 na microrregião Itaperuna e +11 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 343 vagas neste mesmo mês.

Itaperuna liderou com a criação de 1.578 vagas (96,40% do total da região), sendo 1.505 vagas (96%) criadas no posto Coleta de Resíduos.

Em seguida Santo Antônio de Pádua (47), Bom Jesus do Itabapoana (32), Varre-Sai (18), Laje do Muriaé (10), Aperibé (9), Cambuci (4) e Porciúncula (2). Os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo, que variou entre -1 e -27.

O Grande Grupamento de Categoria Econômica Indústria, no qual se enquadra Coleta de Resíduos, liderou na aberura de vagas, 1.422 (+1.418 na microrregião Itaperuna e +4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 208 (+215 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até fevereiro, a região criou 1.419 vagas (+1,400 na microrregião Itaperuna e +19 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em fevereiro de 2024, a região registrou abertura de 343 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo. 

Indústria se destacou na abertura de vagas, em seguida Serviços.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.



Desmatamento não autorizado de 6,77 hectares na Mata Atlãntica de Miracema, em dezembro/2024



Segundo o MapBiomas Alerta, através do SAD-MATA-ATLÂNTICA, foram desmatados 19,75 hectares da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, sendo 7,60 ha em Quissamã, 6,77 ha em Miracema, 3,04 em Valença, 1,19 em Rio de janeiro e 1,14 em Sumidouro.

Foram cinco ocorrências no total de desmatamento, sendo uma delas em Unidade de Conservação e todas as cinco em Território Especial. Dentre os Vetores de Pressão, três foram a Agrricultura e dois Expansão Urbana. Três das ocorrências foram em Reserva da Biosfera. Nenhuma das ocorrências foram autorizadas.


quinta-feira, 27 de março de 2025

Poluição: no Brasil, aves estão fazendo ninhos com resíduos plásticos

Agência Brasil

Publicado em 25/03/2025 - 20:56



Rio de Janeiro

Rádio EBC

Pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) mostra que o japu-preto, uma ave que vive no litoral do Pará, passou a usar fibras e cordas de plástico provenientes da poluição para fazer seus ninhos.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, nesta segunda-feira (24), a mestre em oceanografia e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Adrielle Caroline Lopes, explicou que o animal acaba sendo um bioindicador de poluição no ambiente, demonstrando um excesso de resíduos na região. 

“O estudo foi iniciado em 2022, na região costeira do Pará, a partir da observação dos ninhos do japu-preto que estavam ficando com uma coloração azul, proveniente de material de pesca, como fibras e cordas de plástico, principalmente deixadas na região de manguezal”, detalha a pesquisadora. De acordo com a pesquisa, 97% dos ninhos dessa espécie na região são feitos com o material descartado.

Adrielle Lopes adianta que o estudo deverá ter nova fase, para entender os impactos da toxidade desse plástico nos pássaros e seus filhotes. Mas ela acredita que pode haver desde intoxicação até distúrbios hormonais que impactem em todo o ecossistema. 

“São diversos os impactos tanto para as aves quanto para os seus filhotes, porque esse plástico pode afetar diretamente na alimentação, reprodução e até na sobrevivência dessas espécies, além de comprometer a qualidade e a segurança desses ninhos, podendo influenciar diretamente na sobrevivência dos filhotes e das aves adultas, através do emaranhamento nessas substâncias ou até engolindo esse plástico, provocando impactos enormes ao ecossistema”, advertiu a mestre em oceanografia.

A pesquisadora da Universidade Federal do Pará disse que em um manguezal no estado do Maranhão encontrou um caranguejo envolvido em um emaranhado de plástico, sem condição de se livrar das amarras.

“Por sorte eu consegui livrá-lo. O plástico realmente mata e temos que ter políticas públicas para saber como lidar melhor com essa poluição e tentar diminuir o impacto desses poluentes nessas espécies e no ecossistema como um todo”, avalia a pesquisadora. 

Edição: Aline Leal

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Em Miracema também pássaros estão utilizando plástico em ninhos. Exemplo, ninho de cochicho da foto abaixo:

https://miracemaestadodorj.blogspot.com/p/blog-page_15.html


quarta-feira, 12 de março de 2025

Pesquisa da UENF/UFF indica que a maioria dos remanescentes da Mata Atlântica no Norte e Noroeste Fluminense se encontra com área inferior a 5 hectares

Artigo publicado na revista científica "Ambiente & Sociedade", em 22/04/2024, de autoria de Patrícia Marques Santos (UENF/Campos dos Goytacazes), Claudio Belmonte de Athayde Bohrer (UFF/Niterói) e Marcelo Trindade Nascimento (UENF/Campos dos Goytacazes)  L I N K :


"Conclusões

Embora a Mata Atlântica possua um histórico de fragmentação em toda sua extensão, foi evidenciado pela análise temporal (1985 a 2020) que nas regiões Norte e Noroeste fluminense existem fitofisionomias mais intensamente afetadas que outras, sendo a FES das Terras Baixas a mais afetada. Do ponto de vista estrutural, esta fisionomia possui maior número de fragmentos pequenos; áreas sob efeito de borda, e maior distância entre fragmentos. Este resultado confirma nossa hipótese central de que as fisionomias da região seriam impactadas de forma diferente, a depender da intensidade de uso e formas de ocupação do solo.

As regiões Norte e Noroeste fluminense compreendem grandes extensões de áreas prioritárias para conservação e restauração. A criação de novas UCs para proteção da biodiversidade da região é uma questão urgente, tendo em vista as grandes perdas florestais ao longo do tempo, principalmente para a FES Submontana, fitofisionomia predominante na região.

É importante considerar que a região possui um enorme passivo ambiental que pode ser convertido em melhorias nas condições dos fragmentos remanescentes e promoção da conectividade da paisagem. Conforme foi mencionado anteriormente, somente a implementação de políticas públicas visando a restauração de áreas de APP e RL, principalmente nas fitofisionomias de terras baixas, representaria um ganho de 5% na cobertura vegetal, promovendo a maior conectividade da paisagem.

A qualidade dos remanescentes encontra-se comprometida, tendo em vista que a maioria se encontra com área inferior a cinco hectares. Além disso, os processos de regeneração em vegetação secundária não se completam, o que compromete a restauração destes fragmentos na região.

Assim, a manutenção dos fragmentos florestais da Mata Atlântica no Norte e Noroeste fluminense deve constituir um esforço em três frentes: a manutenção da floresta madura em pé; a restauração das áreas degradadas, e a conservação dos fragmentos de floresta secundária em regeneração, até atingir o status para proteção, segundo o que prevê a Lei da Mata Atlântica."

sábado, 8 de março de 2025

Indicadores de desempenho dos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 3º quadrimestre 2024

Na média dos indicadores, o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região, na comparação com o 2º quadrimestre de 2024


A tabela abaixo demonstra o desempenho dos municípios do Noroeste Fluminense em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7), referentes aos períodos 3º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 2º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está aumentando ou diminuindo.

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Varre-Sai destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (53%), em seguida Italva (46%), Porciúncula (42%), Laje do Muriaé (40%), Itaperuna (38%), Itaocara e Natividade (36% cada um), São José de Ubá (33%), Santo Antônio de Pádua (29%), Miracema (28%), Bom Jesus do Itabapoana (26%), Cambuci (24%) e Aperibé (23%). 

A variação negativa na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.











sexta-feira, 7 de março de 2025

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema caem 6,42% em janeiro

Em janeiro, Miracema recebeu R$ 3,412 milhões de repasses constitucionais. 

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior caiu 6,42%. Queda provocada principalmente pela diminuição nos repasses de IPVA (-28,30%), o que significa que mais proprietários de veículos automotores no município neste ano parcelaram o pagamento deste imposto.



quinta-feira, 6 de março de 2025

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 7% em janeiro, 29% em fevereiro e 18% no acumulado do ano


Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro e 29,5% em fevereiro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até fevereiro, aumentaram 17,6%, propiciando R$ 79,804 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 


 

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Noroeste Fluminense fecha 223 vagas de emprego formal em janeiro

 

Em janeiro, o Noroeste Fluminense fechou 223 postos de emprego com carteira (-229 na microrregião Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em janeiro de 2024 a região fechou 81 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros 5 saldo negativo.

Serviços abriu 123 vagas (+35 na microrregião Itaperuna e +88 na microrregião Santo Antônio de Pádua), enquanto os demais setores registraram saldo negativo.

Para o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, a queda no número de criação de empregos está relacionada com o processo de alta dos juros, conduzido pelo Banco Central para conter a inflação. 

Atualmente a taxa de juro básica está em 13,25% ao ano, e o BC já sinalizou subir para 14,25% em março.


domingo, 23 de fevereiro de 2025

Aperibé é destaque na região nos repasses de ICMS Ecológico em 2024 e Miracema no período 2012 a 2024

 

Em 2024, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 10,798 milhões de repasses de ICMS Ecológico, o que representou 4,26% do total de repasses aos municípios do Estado do Rio.

Conforme o Gráfico I ou a Tabela I, Aperibé foi destaque ao receber 19,83%, em seguida São José de Ubá (9,44%), Natividade (8,89%), Italva (7,94%), Santo Antônio de Pádua (7,93%), Laje do Muriaé (7,92%), ...

Obs.: conforme o IFCA relativo ao ano fiscal  2025, Aperibé vai continuar na liderança de recebimento de repasses neste ano. LINK


No período 2012 a 2024, os municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 115,740 milhões de repasses de ICMS Ecológico.

Conforme o Gráfico II ou a Tabela II, Miracema foi destaque ao receber 22,55%, em seguida São José de Ubá (15,28%), Laje do Muriaé (11,28%), Natividade (9,78%), Santo Antônio de Pádua (9,53%), Porciúncula (7,53%), ...


O Gráfico III demonstra a trajetória de recebimento de repasses de ICMS Ecológico por Miracema desde 2009.

Entre os seis componentes utilizados para cálculo do ICMS Ecológico (1 - Manaciais de Abastecimento, 2 - Tratamento de Esgoto, 3 - Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, 4 - Remediação de Vazadouros, 5 - Áreas Protegidas e 6 - Áreas Protegidas Municipais), a região vem progredindo nestes dois últimos. O NOF, hoje em dia, conta com 46.785 hectares de unidades de conservação, sendo:


Obs.: mais detalhes, ver item 5 (Unidades de Conservação no Noroeste Fluminense) na página "De olho na preservação da Mata Atlântica" LINK



segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Os 41 itens do Farmácia Popular serão oferecidos de graça

Em 2024, 24,7 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. Foto: Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.

"Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”


Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.


Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.


COMO CREDENCIAR — Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos autenticados ou com certificação digital.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República



O Noroeste Fluminense tem 121 famácias credenciadas ao Farmácia Popular: Aperibé (4), Bom Jesus do Itabapoana (12), Cambuci (3), Italva (5), Itaocara (8), Itaperuna (38), Laje do Muriaé (3), Miracema (16), Natividade (5), Porciúncula (7), Santo Antônio de Pádau (14), São José de Ubá (4) e Varre-Sai (2). Link




sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 14/02/2025 - 15:23
Brasília

MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”


Consulta Pública - Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Setor: MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental

Status: Ativa

Abertura: 13/02/2025

Encerramento: 31/03/2025

Resumo

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida a sociedade para participar da consulta pública sobre a versão preliminar do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).

Como participar?

Para participar desta consulta é necessário realizar a leitura do documento preliminar do Planaro, que pode ser baixado no link abaixo:

Em seguida, acesse o formulário online da consulta e preencha todos os campos solicitados. O formulário pode ser acessado no link abaixo:

Pedimos que preencha as contribuições de forma clara e objetiva para facilitar a sistematização e inclusão das propostas no Plano. Será possível fazer sugestões para cada capítulo do Plano, portanto, pedimos que foque sua resposta apenas em cada pergunta realizada. Ao final do formulário, será possível propor alterações de texto e sugestões mais abrangentes.

Sobre o Planaro

Este plano está sendo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Instituto Pólis, com o Global Methane Hub (GMH), com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e com a Waste and Resources Action Programme (WRAP) e tem o objetivo de subsidiar e orientar a tomada de decisão para o desenvolvimento de iniciativas de redução do desperdício de alimentos, de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos urbanos no Brasil.

Com a implementação do Planaro será possível contribuir para a eliminação dos lixões, reduzir as emissões de metano, promover a transição energética pelo uso do biogás, fomentar à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva de organizações de catadores, dentre outros benefícios.

Sua participação é essencial!

Contribua como cidadão, usuário de serviços públicos ou representante de entidades governamentais, empresas ou sociedade civil.

Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, envie um e-mail para compostacultiva@polis.org.br.

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Bolsa Família: redução da mortalidade de beneficiários pacientes psiquiátricos

Resultado do acesso aos benefícios do Programa Bolsa Família, pacientes diagnosticados com algum transtorno mental deixam de engrossar uma preocupante estatística: a da morte precoce. Em números, quer dizer que as pessoas incluídas neste grupo específico apresentaram uma redução da mortalidade geral em 7%, e de 11% quando considerada a mortalidade por causas naturais. A conclusão é apresentada em um estudo conduzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense aumenta 2,75% em 2024

 

Em 2024, o estoque de emprego formal no Noroeste Fluminense totalizou 54.862 empregos, sendo 40,35% no Serviços, 27,19% no Comércio, 23,29% na Indústria, 5,36% na Construção e 3,81% no Agropecuário.

O total de estoque aumentou 2,75% na comparação com o ano anterior. Tendo aumento em 9 municípios, que variou entre 1,35% a 8,54%, e recuo nos outros 4 municípios, que variou entre -0,21% e -3,86%.

Serviços se destacou com aumento de 5,29%, tendo em Laje do Muriaé (13º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 29,17%, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (2º no ranking) com 11,94%, Natividade (5º no ranking) com 11,79%, Italva (9º no ranking) com 9,74%, Porciúncula (7º no ranking) com  9,15%,  ...

Comércio aumentou 1,98%, tendo em Itaocara (4º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 7,87%, em seguida Varre-Sai (11º no ranking) com 6,28%, Bom Jesus do Itabapoana (3º no ranking) com 5,41%, Natividade (8º no ranking) com 5,05%, Aperibé (9º no ranking) com 4,36%...

Indústria aumentou 1,20%, tendo em Miracema (3º no ranking regional neste setor) destaque de aumento de 11,13%, em seguida Italva (7º no ranking) com 5,72%, Santo Antônio de Pádua (2º no ranking) com 3,91%, Laje do Muriaé (8º no ranking) com 2,94%, Bom Jesus do Itabapoana (4º no ranking) com 2,91%, ...

Agropecuário recuou -4,31, tendo 11 municípios com saldo negativo.


quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Noroeste Fluminense abre 1.470 vagas de emprego formal em 2024


Em 2024, o Noroeste Fluminense abriu 1.470 vagas de emprego com carteira assinada (+1.123 na microrregião Itaperuna e +347 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 1.759 vagas.

Itaperuna liderou com a criação de 534 vagas (36,33%), em seguida Bom Jesus do Itabapoana com 472 (32,11%), Santo Antônio de Pádua com 272 (18,50%)), Itaocara com 153 (10,41%), Natividade com 101 (6,87%), Porciúncula com 49 (3,33%), Varre-Sai com 20 (1,36%) e Laje do Muriaé com 9 (0,61%).  O outros cinco municípios da região registraram saldo negativo , que variou entre -3 e -62.

A Grande Categoria Econômica serviços liderou na aberura de vagas, 1.113 (+935 na microrregião Itaperuna e +178 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio com 289 (+181 na microrregião Itaperuna e +108 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em dezembro, a região registrou saldo negativo de -515 vagas (-395 na microrregião Itaperuna e -120 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em dezembro de 2023 a região registrou fechamento de -237 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 11 municípios registraram saldo negativo, que variou entre -5 e -337.  Apenas Itaocara registrou abertura de 4 vagas e Natividade abriu e fechou o mesmo número de vagas.



terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Quase 50% das cidades do Rio de Janeiro já fizeram conferências municipais


Brasília (DF) – O estado do Rio de Janeiro é destaque na realização de conferências municipais. As reuniões já ocorreram em ao menos 42 cidades fluminense – o que representa 50% do total de 92 municípios do estado. Esses debates servem de base para a Conferência Nacional das Cidades, que será organizada pelo Ministério das Cidades, em agosto, em Brasília. 

A Secretaria das Cidades do Rio de Janeiro calcula que foram eleitos 767 delegados e encaminhadas 235 propostas. Os principais temas foram habitação, regularização fundiária e saneamento básicoMais de 4,3 mil pessoas participaram das conferências nos municipais – que, no Rio de Janeiro, devem ocorrer até 15 de abril. A etapa estadual está prevista para junho.  

O tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades é "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".  

Confira o passo a passo para a realização de uma conferência municipal link. 

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, apenas Itaperuna e Porciúncula estão com o status da conferência validado (link aqui).

Ministério das Cidades

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

BioParque do Rio inicia projeto inédito no estado do Rio para proteger espécie de rã ameaçada e inaugura laboratório

    Foto rã de Seropédica - Pedro Peloso                                                         Foto rã signifer - Divulgação  

Iniciativa busca criar protocolos para proteger a rã-de-seropédica, cuja sobrevivência está em risco devido à destruição do habitat


O BioParque do Rio iniciou um novo projeto voltado para a proteção da rã-de-seropédica (Physalaemus soaresi), uma espécie classificada como criticamente ameaçada de extinção. Restrita à Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica (RJ), essa rã enfrenta sérias ameaças causadas pela degradação ambiental, resultante de atividades humanas que poluem seu habitat com lixo e resíduos diversos.
 

Pesquisadores já alertavam sobre a necessidade de medidas compensatórias para minimizar os danos ao habitat da espécie. No entanto, a situação se agravou e, apesar dos esforços, a rã-de-seropédica permanece em situação crítica. Especialistas temem que, sem ações urgentes, ela possa desaparecer.
 

Em 2023, a ONG Amphibian Ark, em parceria com o ICMBio, identificou espécies de anfíbios em risco e recomendou iniciativas de conservação fora do habitat natural. A partir desse levantamento, três instituições foram selecionadas para desenvolver projetos que garantam a sobrevivência dessas espécies. O BioParque do Rio foi uma das escolhidas, contando com o suporte de pesquisadores renomados, como o Dr. Sergio Potsch, a Dra. Ana Telles e o Dr. Fábio Hepp, para liderar os esforços de conservação da rã-de-seropédica.
 

Para viabilizar o projeto, o Grupo Cataratas investiu R$ 100 mil e o BioParque, que faz parte do grupo, cerca de R$ 90 mil na construção da estrutura de um laboratório, que conta com salas projetadas para atender todas as necessidades sanitárias e de manejo de espécies de répteis e anfíbios ameaçados de extinção.
 

Como essa espécie nunca foi mantida sob cuidados humanos, ainda não existem protocolos definidos para sua reprodução e manejo. Para evitar riscos associados ao resgate direto dos animais, o projeto começa com uma espécie semelhante, a rã-signifer (Physalaemus signifer), amplamente distribuída e fora de risco de extinção. O trabalho inicial envolve desenvolver técnicas de manejo e reprodução que, no futuro, serão aplicadas à rã-de-seropédica.
 

“O objetivo principal é criar uma população de segurança da espécie, reduzindo o risco de extinção diante de ameaças como incêndios florestais e pressões humanas na região. Em longo prazo, a iniciativa planeja estudar áreas adequadas para a reintrodução do animal na natureza, ampliando sua distribuição e garantindo sua sobrevivência”, explica Marcos Traad, diretor técnico do Grupo Cataratas.
 

Outros Projetos do BioParque do Rio

Além do projeto dedicado à rã-de-seropédica, o BioParque do Rio desenvolve diversas iniciativas focadas na conservação da biodiversidade, pesquisa científica e educação ambiental. Por meio do seu Programa de Pesquisa e Conservação, o parque reúne esforços em diferentes áreas, incluindo Conservação da Biodiversidade, Bem-estar Animal, Educação para a Conservação, Saúde Animal e Design de Recintos Zoológicos.
 

Entre os projetos mais ambiciosos está a criação de um banco de células de animais selvagens, previsto para ser implementado em 2025. A iniciativa tem como objetivo ampliar as possibilidades de conservação genética e estudos científicos, contribuindo para a preservação de espécies ameaçadas. Paralelamente, o programa apoia projetos de grande relevância científica, como o Projeto Onças Urbanas, desenvolvido por pesquisadores da FAUNA RIO e da UFRJ, que monitora e avalia aspectos ecológicos, comportamentais e de uso do habitat urbano pela onça-parda, lobo-guará e outros felinos silvestres ameaçados, presentes na zona costeira metropolitana do Rio de Janeiro.
 

O BioParque do Rio também apoia estudos genéticos conduzidos por pesquisadores da PUC-RS, que analisam populações ex situ de onças-pintadas, ampliando o conhecimento sobre a espécie e contribuindo para seu manejo sustentável. Essas iniciativas reforçam o papel do parque como um colaborador relevante nos esforços de conservação e pesquisa científica no Brasil.


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