Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho, 18,77% em agosto, 6,53% em setembro, 25,11% em outubro, e diminuiram 21,86% em novembro, na comparação com os respectivos meses do ano anterior.
No acumulado do ano até novembro, os repasses a Miracema aumentaram 21,61% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 35,591 milhões. Este valor foi ajudado pelo repasse em outubro da outorga da Cedae, que propiciou um adicional de R$ 5,013 milhões. Sem este adicional da outorga, o aumento teria sido de apenas 4,28%.
Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses de tributos a Miracema, parte do aumento nos repasses deste ano se deve à renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação ocorreram em julho, agosto, setembro, novembro e dezembro de 2023 (LC 194/2022).
Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
