Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 12,59% em dezembro e 26,32% em 2025

 

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho, 3,92% em setembro, 4,88% em outubro, 6,61% em novembro e 12,59% em dezembro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em dezembro no NOF recuou -0,06%%.

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto, 18,32% em setembro, 5,51% em outubro e 19,51% em dezembro, e recuou -7,49% em novembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em dezembro no estado do Rio aumentou 11,86%.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressas no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em dezembro, entre os 13 municípios da região a arrecadação aumentou em oito (Gráfico II).

Em 2025, a arrecadação aumentou 26,32% no Noroeste Fluminense e 32,82% no total da arrecadação em todos os 92 municípios do estado do Rio na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A arrecadação aumentou em todos os 13 municípos da região (Gráfico III)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,35% (R$ 156,257 milhões) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio (R$ 44,659 bilhões).

Entre os municípios da região, em Itaperuna a arrecadação de ICMS pelo estado do Rio representou 43,42% do total da região, em seguida Santo Antônio de Pádua (20,78%), Miracema (10,01%), Bom Jesus do Itabapoana (5,67%), Aperibé (4,25%), ... (Gráfico IV)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 3,66% em dezembro e 12,45% em 2025

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro, 1,49% em outubro, 3,24% em novembro e 3,66% em dezembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em dezembro aumentou 2,33%.

Em 2025, os repasses aos municípios aumentaram 12,45% na comparação com 2024, propiciando R$ 325,646 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com o Gráfico II ou a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Noroeste Fluminense abre 290 postos de emprego formal em novembro e 3.551 no acumulado do ano

 

Em novembro, o Noroeste Fluminense abriu 290 vagas de emprego com carteira assinada (+206 na microrregião Itaperuna e +84 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 120 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 189 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (39), Miracema (26), Itaocara (16), Varre-Sai (10), Porciúncula (9), São José de Ubá (8), Bom Jesus do Itabapoana (7), Aperibé (6) e Laje do Muriaé (1). Cambuci, Italva e Natividade registraram saldo negativo (-11, -3 e -7, respectivamente).

Todos os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas registraram saldo positivo, com destaque para Serviços, que abriu 144 vagas (+103 na microrregião Itaperuna e +41 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção, com abertura de 88 novas vagas (+74 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a novembro, a região criou 3.551 vagas (+2.794 na microrregião Itaperuna e +757 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 1.986 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os cinco grandes grupos de atividades econômicas, quatro registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.717 vagas (+1.529 na microrregião Itaperuna e +188 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.267 vagas (+900 na microrregião Itaperuna e +367 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em novembro, a região registrou 58.298 postos ocupados (Estoque de Empregos Formais).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Cuitelão: ninho, filhote e fase adulta - fotos em Miracema

Deveria ser eleita a ave símbolo de Miracema, 

dada a sua constante presença no município e endenismo

O cuitelão (Jacamaralcyon tridactyla) é endêmico do sudeste do Brasil, é encontrado em partes mais secas da Mata Atlântica. Atualmente está restrito aos estados do Rio de Janeiro e leste de Minas Gerais, embora também existisse anteriormente nos estados do Espírito Santo, São Paulo e Paraná [Em pesquisa recente ao WikiAves, vê-se que a presença do cuitelão avança aos poucos no sul do estado da Bahia, então restrito atualmente aos estados RJ, MG e BA.  No RJ há registro do cuitelão em 10 municípíos: Cantagalo, Carmo, Duas Barras, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Sumidouro, e Três Rios].

Embora geralmente seja encontrado em florestas intactas, pode sobreviver em áreas mais degradadas, como plantações, desde que persista uma camada de sub-bosque nativa. Existem algumas evidências de que está associado a riachos, pois necessita de bancos de terra para se aninhar; também usa bancos criados por cortes de estradas. É amplamente sedentária, embora os jovens se dispersem após a emplumação e os adultos às vezes se movam por curtas distâncias.

Na edição 3.1 (2001) da IUCN o cuitelão estava categorizado como "ameaçado de extinção", portanto, a partir da última avalição realizada em 2020 passou para a categoria "quase ameaçado".

É insetívoro. Alimenta-se preferencialmente de pequenas mariposas e borboletas de cores crípticas e de himenópteros, mas também consome moscas, libélulas, besouros, Hemiptera e cupins. 

Caça a partir de um poleiro aberto no sub-bosque da floresta ou ao longo da borda da floresta, saltando atrás de uma presa. Após a captura, geralmente feita em pleno voo, frequentemente bate a presa no local de pouso (galho ou fio de cerca como na foto ao lado) para atordoar o inseto e remover qualquer ferrão ou veneno, assim como as asas.

Mede cerca de 18 cm de comprimento. Possui apenas 3 dedos, contra quatro da maioria das espécies de aves, o que lhe conferiu o nome científico (tridactyla significa três dedos).

Escava seus ninhos em barrancos argilosos ou arenosos, geralmente dentro da mata e ao lado de um caminho estreito ou de um córrego. Às vezes utiliza-se de troncos podres.

Filhotes ao centro da 1ª foto e 2ª e 3ª fotos da prancha logo acima.

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Fotos: Helcio Granato Menezes

Mais fotos do cuitelão em Miracema: https://miracemaestadodorj.blogspot.com/p/passaros-3.html

Referência: WikiAves - https://www.wikiaves.com.br/wiki/cuitelao

Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara

Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 20/12/2025 - 10:15

Brasília

José Cruz/Agência Brasil /Arquivo

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto agora segue para sanção presidencial.

A proposta aprovada é, em sua maior parte, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 e representa o segundo texto de regulamentação da reforma tributária.

A seguir, veja os principais pontos e como eles impactam empresas, consumidores e setores específicos da economia.

O que é o IBS e como será administrado

O IBS foi criado para substituir dois tributos atuais:

• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados;
• Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.

Comitê Gestor

A arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios.

Entre as atribuições do comitê estão:

• Coordenar a arrecadação e a fiscalização do IBS;
• Definir metodologia e cálculo da alíquota;
• Distribuir os recursos entre os entes federativos.

Na prática, a ideia é simplificar o controle: um único auditor poderá acompanhar a situação fiscal de uma empresa em todo o país.

Transição de alíquotas

De 2027 a 2033, as alíquotas do ICMS e do ISS para financiar o funcionamento do Comitê Gestor do IBS cairão de forma escalonada. O cronograma de redução será o seguinte:

• Até 100% das alíquotas atuais em 2026;
• Até 50% em 2027 e 2028;
• Até 2% em 2029;
• Até 1% em 2030;
• Até 0,67% em 2031; 
• Até 0,5% em 2032.

Financiamento da União ao Comitê Gestor

Financiamento inicial

Por causa da arrecadação menor no início da vigência do IBS, a União financiará as despesas de instalação do Comitê Gestor de 2025 a 2028 com até R$ 3,8 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

• R$ 600 milhões em 2025, proporcional ao número de meses da instalação do órgão;
• R$ 800 milhões em 2026;
• R$ 1,2 bilhão em 2027; 
• R$ 1,2 bilhão em 2028.

A partir de 2029, o Comitê Gestor ressarcirá a União com recursos da arrecadação do IBS. O projeto permite destinar para essa finalidade um adicional do IBS de até:

• 1% em 2029;
• 0,5% em 2030;
• 0,33% em 2031;
• 0,25% em 2032;
• 0,1% de 2033 a 2038.

O comitê poderá usar rendimentos com aplicações financeiras de receitas próprias para quitar o adiantamento.

Split payment: como funcionará

O Comitê Gestor também será responsável pelo sistema de split payment, que permitirá o registro automático de compras e vendas das empresas. O modelo é semelhante ao da Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda, reduzindo erros e sonegação.

Alíquota zero para medicamentos

A proposta altera a regra atual sobre medicamentos com alíquota zero de IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Em vez de uma lista fixa, o governo adotará um modelo mais flexível:

O Comitê Gestor do IBS e o Ministério da Fazenda, com consulta ao Ministério da Saúde, deverão publicar a cada 120 dias uma lista de medicamentos isentos.

A isenção valerá para remédios destinados ao tratamento de:

• Doenças raras ou negligenciadas;
• Câncer;
• Diabetes;
• Aids/HIV e outras ISTs;
• Doenças cardiovasculares;
• Medicamentos do Programa Farmácia Popular.

Continuam isentos:

• Medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS;
• Soros e vacinas.

A mudança busca evitar judicialização e permitir atualização mais rápida da lista.

Futebol: tributação mantida para SAFs

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) continuarão com a tributação atual. A Câmara rejeitou o aumento previsto na primeira lei da reforma.

• Tributação mantida: 3% (em vez de 8,5% a partir de 2027);
• Entidades desportivas também terão redução de 60% das alíquotas gerais.

Bebidas açucaradas e bebidas vegetais

• Câmara rejeitou o limite máximo de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas. Alíquota para esses produtos não terá teto.
• Já as bebidas vegetais (à base de cereais, frutas, leguminosas, oleaginosas e tubérculos) terão redução de 60% nas alíquotas dos novos tributos.

Plataformas de venda on-line

Marketplaces e plataformas digitais poderão ser responsabilizados solidariamente pela arrecadação de tributos caso o vendedor associado não emita nota fiscal.

Pessoas com deficiência: mudanças na compra de veículos

Ampliação de benefícios fiscais:

• Valor máximo do veículo com desconto sobe de R$ 70 mil para R$ 100 mil;
• Prazo para troca do veículo com benefício cai de quatro para três anos.

ITCMD

Cobrado sobre doações e heranças, o ITCMD teve pontos aprovados na emenda constitucional da reforma tributária, em 2023, regulamentados no projeto:

• Alíquotas obrigatoriamente progressivas, subindo conforme o valor do bem transferido;
• Cada unidade da Federação poderá fixar alíquotas, mas Senado fixará teto;
• Para bens móveis, títulos ou créditos, estado de domicílio do doador ou do falecido terá competência;
• Para bens imóveis, imposto estará vinculado a estado de localização do bem;
• Base de cálculo equivalente a valor de mercado do bem transferido.

ITBI

Cobrado pelos municípios na venda de imóveis entre pessoas vivas, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) também foi regulamentado.

• Municípios poderão aplicar alíquota menor que a do registro da escritura, se contribuinte antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório de notas, inclusive para imóveis na planta;
• Base de cálculo definida pelo valor venal (valor em condições normais de mercado), em vez do valor da venda individual.

Sistema financeiro: novas alíquotas

Para serviços financeiros, a soma das alíquotas de IBS e CBS será gradual entre 2027 e 2033:

• 10,85% (2027 e 2028);
• 11% (2029);
• 11,15% (2030);
• 11,3% (2031);
• 11,5% (2032);
• 12,5% (2033).

Durante o período de transição, haverá reduções temporárias caso IBS, CBS e ISS sejam cobrados simultaneamente. Os redutores incidirão da seguinte forma:

• 2 pontos percentuais (p.p.) em 2027 e 2028;
• 1,8 p.p. em 2029;
• 1,6 p.p. em 2030;
• 1,4 p.p. em 2031;
• e 1,2 p.p. em 2032.

Além disso, administradoras de programas de fidelidade, como milhas aéreas, passam a seguir o mesmo regime tributário do sistema financeiro.

Importação de serviços financeiros

Houve acordo para manter alíquota zero na importação de serviços financeiros ligados a operações como:

• Câmbio;
• Emissão de títulos;
• Captação de recursos no exterior.

Em contrapartida, empresas do regime regular não poderão gerar crédito de IBS e CBS em operações de empréstimos referenciados em moeda estrangeira. A medida que busca evitar a transferência da base de cálculo dos tributos para fora do país.

Próximo passo

Com a votação concluída na Câmara, o projeto segue agora para sanção do presidente da República. As novas regras fazem parte da transição para o novo sistema tributário, que será implementado gradualmente nos próximos anos.

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Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

Edição:

Juliana Andrade

Edital Caminhos Criativos: conheça as 30 iniciativas fluminenses selecionadas para ciclo de aceleração

Projetos de 17 cidades do estado do Rio de Janeiro [inclusive Porciúncula] receberão formação gratuita e poderão ganhar intercâmbio cultural para outras regiões do Brasil

Projeto Caminhos Criativos oferece formações gratuitas a empreendedores da cultura do Rio - foto: Mapa Fotografia

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2025 - A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) e o Instituto Futuros divulgaram nesta quinta-feira, 18 de dezembro, as 30 iniciativas da economia criativa fluminense selecionadas pelo edital Caminhos Criativos para um ciclo de aceleração de cinco meses visando a estruturação e o desenvolvimento sustentável de seus negócios.
 

Projetos de 17 cidades das dez regiões administrativas do estado foram contemplados após se inscreverem na chamada pública e serem avaliados por critérios como grau de inovação e potencial de impacto.

 

De janeiro a junho de 2026, Caminhos Criativos oferecerá 720 horas de mentorias individualizadas; seis workshops sobre gestão, com temas como marketing digital e planejamento financeiro; três palestras e três rodas de conversa com fazedores de cultura. Ao final do ciclo, as iniciativas se apresentarão para uma banca, e as três mais bem avaliadas serão premiadas com um intercâmbio cultural para outras cidades brasileiras, a serem definidas de acordo com o perfil de cada vencedora e as possíveis conexões locais.

Os 30 projetos escolhidos atuam em diversos segmentos da economia criativa, como turismo, audiovisual, artes cênicas, tradições afro-brasileiras, design, entre outros. Setenta por cento das iniciativas são de cidades do interior, como Porciúncula, São Fidélis, Tanguá e Barra do Piraí, e 53% delas são representadas por pessoas negras, dados que ultrapassam as metas de inclusão estabelecidas no edital - de 60% para iniciativas do interior e 25% para pessoas negras.

 

“O Estado do Rio de Janeiro é o território mais criativo do país e o Governo vem trabalhando para promover ainda mais ações culturais, movimentando a economia, gerando emprego, renda e oportunidade para as pessoas. E com o Caminhos Criativos, valorizamos saberes locais e ampliamos o acesso a novas possibilidades. Esse edital reforça nosso compromisso com a inovação e com a criação de caminhos sustentáveis para quem vive da criatividade”, afirma Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

 

“Para desenvolver o Caminhos Criativos em parceria com a Secec-RJ, o Instituto Futuros somou sua experiência de 24 anos na gestão de programas, projetos e espaços de Cultura e Economia Criativa com o conhecimento acumulado em mais 10 ciclos de formação e aceleração para empreendedores desenvolvidos desde 2017. O diferencial desse programa é a combinação dos pilares da gestão moderna com a visão aprofundada do setor cultural e criativo, permitindo que o empreendedor avance em diferentes dimensões da sua iniciativa e se torne mais sustentável”, ressalta Carla Uller, gerente executiva de Programas, Projetos e Comunicação do Instituto Futuros.

 

Além do ciclo de aceleração, Caminhos Criativos também promove uma série de atividades gratuitas abertas a empreendedores fluminenses. Entre os meses de outubro e novembro, o projeto realizou dez capacitações presenciais em diferentes cidades das regiões do estado, com 40 horas de formação oferecidas a mais de 420 empreendedores. As atividades, que abordaram temas como planejamento, gestão, comunicação, sustentabilidade financeira, marketing digital e fortalecimento institucional, impactaram participantes de 52% dos municípios fluminenses e 96,8% deles avaliaram as oficinas como boas ou excelentes.

 

Caminhos Criativos conta com metodologia e implementação aplicada pelo Instituto Futuros e tem realização do Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Escola Estadual de Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc.

O Projeto Festival da Primavera de Porciúncula é um dos selecionados: 

Resumo: O Festival da Primavera nasceu do sonho de ver Porciúncula, uma cidade com tanto potencial ainda pouco aproveitado, florescer a partir da cultura, da arte e da sustentabilidade. O evento reúne oficinas de arte sustentável e reciclagem criativa, apresentações culturais, feiras de artesanato e gastronomia, rodas de conversa e ações de educação ecológica, com o objetivo de proporcionar o o acesso à cultura para todos os públicos.

 

Conheça as 30 iniciativas selecionadas para o ciclo de aceleração em https://institutofuturos.org.br/historias/caminhos-criativos-saiu-a-lista-com-os-30-iniciativas-selecionadas-para-o-projeto/

Secec-RJ e Instituto Futuros

Participação do ICMS - Ecológico nos repasses de ICMS a municípios do NOF - Janeiro a outubro/2025

 

25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Conforme os Gráficos I e II, e Tabelas I e II, Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,471 milhão de ICMS Ecológico no período janeiro a outubro de 2025 (14,91% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 8,44% do repasse de ICMS recebido neste mesmo período, uma vez que recebeu a maior pontuação no IFCA (0,5818) entre os municípios do Noroeste Fluminense (link para postagem sobre o IFCA ano fiscal 2025 disponível abaixo).

Em seguida São José de Ubá, que recebeu R$ 953.928,00 de ICMS Ecológico (10,12% do total recebido pelos 13 municípios da região), o que correspondeu a 5,90% do repasse de ICMS recebido); Natividade, que recebeu R$ 927.893,00 de ICMS Ecológico (9,85% do total NOF), o que correspondeu a 5,04% do repasse de ICMS recebido; ...

Link para :

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região