Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 23% em julho e 8% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 3,48% em junho e 23,27% em julho na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em julho aumentou 52,30%. 

No acumulado do ano, janeiro a julho, os repasses a Miracema aumentaram 7,67% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 21,907 milhões aos cosfres públicos do município.

Aperibé é destaque na região no ICMS Ecológico 2025 ano fiscal 2026

Os dados trabalhados para cálculo das pontuações do IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) do ICMS Ecológico estabelecido em 2025 para o ano fiscal de 2026 são referentes a 2024.

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, Aperíbé se destacou com a pontuação 0,9146, em seguida Itaperuna (0,01489), ...

Aperibé e Itaperuna foram os únicos municípos da região a pontuarem no IrTE (Índice relativo de Tratamento de Esgoto), que vem a ser um dos índices relativos que compõem o IFCA, com as pontuações 0,0338 e 0,00043, respectivamete.

No IrDR (Índice relativo de Destinação de Resíduo Sólido), que também compõe o IFCA, São José de Ubá se destacou com a pontuação 0,01875, em seguida Itaperuna (0,01489), ...

Obs.: Miracema foi o único município a não fornecer informações para o cálculo deste índice.

A seguir a tabela com os índices obtidos pelos município do NOF:

Estimativa do IBGE aumenta a população do Noroeste Fluminense para 340.092 habitantes

Segundo estimativa do IBGE, o Noroeste Fluminense passa a ter 340.092 habitantes a partir de 1º/07/2025, o que representa aumento de 4,95% na comparação com o Censo de 2022.

Conforme o gráfico acima, todos os 13 municípios da região tiveram aumento na população,

As estimativas populacionais municipais realizadas pelo IBGE são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios. 

Noroeste fluminense abre 257 postos de emprego formal em julho e 2.536 no acumulado do ano

Em julho, o Noroeste Fluminense abriu 257 vagas de emprego com carteira assinada (+218 na microrregião Itaperuna e +39 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 433 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 100 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (73), Varre-Sai (23), Cambuci (21), Aperibé (19), Natividade (17), Santo Antônio de Pádua (16), Itaocara (13), Porciúncula (8) e Italva (3). Laje do Muriaé, Miracema e São José de Ubá registraram saldo negativo (-6, -19 e -11, respectivamente).

Entre os cinco principais setores da economia, 4 tiveram saldo positivo, tendo destaque Comércio com 115 novas vagas, (+103 na microrregião Itaperuna e +12 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 99 novas vagas (+60 na microrregião Itaperuna e +39 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a julho, a região criou 2.536 vagas (+2.101 na microrregião Itaperuna e +435 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 1.758 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 12 municípios da região registraram saldo positivo.

 

Entre os principais setores da economia, apenas o setor Agropecuário registrou saldo negativo. Em destaque Indústria, que criou 1.469 vagas (+1.407 na microrregião Itaperuna e +62 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 867 vagas (+598 na microrregião Itaperuna e +269 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em julho, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.286 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

O Índice de Progresso Social dos municípios do Noroeste Fluminense - 2025

O IPS é composto por dados socioambientais e de resultado, ou seja, o IPS não mede a quantidade de infraestrutura ou recurso investido em um município, o IPS mede se essa infraestrutura ou esse recurso estão trazendo resultados para as pessoas.

Entre os 13 municípios da região, Aperibé foi destaque no IPS (65,11), em seguida Miracema (63,27), Natividade (62,20), Italva (61,88), ...

Conheça o IPS BRASIL

O Brasil precisa de uma nova medida que avalie e quantifique o que realmente importa para as pessoas indo além do contexto econômico, afinal, desenvolvimento econômico não necessariamente representa desenvolvimento social. O Índice de Progresso Social Brasil, desenvolvido por meio da metodologia do Social Progress Imperative, foi criado para atender a essa necessidade. Ele é uma ferramenta de gestão territorial baseada em dados públicos, que identifica e apresenta, em uma mesma escala, se as pessoas têm o que precisam para prosperar, desde necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, até se possuem acesso à informação e comunicação, e se são tratadas igualmente, independentemente de gênero, raça ou orientação.

O IPS Brasil é o índice mais completo da realidade socioambiental de todos os 5.570 municípios do país. O índice proporciona um panorama multidimensional e acessível sobre a performance de municípios e estados em atender às necessidades básicas de seus cidadãos.

O IPS Brasil 2025 é composto por 57 indicadores secundários de fontes públicas que são exclusivamente sociais, ambientais e que medem resultados, não investimentos. Essas variáveis foram agregadas em um índice geral, com nota de 0 a 100, e índices para 3 dimensões (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades) e 12 componentes (Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolha, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior).  https://ipsbrasil.org.br/pt

Obs.: o Fantástico de ontem (24/08) apresentou reportagem sobre o IPS.

Eletrobras reintroduzirá 3 mil peixes da espécie Piabanha no rio Paraíba do Sul

Projeto marca o início de um movimento de restauração da ictiofauna ameaçada de extinção e do ecossistema de um dos rios mais importantes da região Sudeste

A Eletrobras e o Projeto Piabanha, organização dedicada à recuperação da ictiofauna do rio Paraíba do Sul, realizaram, no dia 19 de agosto, a primeira reintrodução experimental de 3 mil espécimes de Piabanha (Brycon insignis). A ação integra um projeto de R$ 4,3 milhões que terá duração de três anos e pretende reintroduzir 76 mil exemplares de Piabanha e de Surubim-do-Paraíba (Steindachneridion parahybae) na bacia do Paraíba do Sul. As espécies são ameaçadas de extinção.

 

A reintrodução ocorreu na calha principal do rio, no município de Três Rios (RJ), pois a Piabanha necessita de áreas livres para estabelecer populações saudáveis. Os peixes passaram por um processo de reprodução e crescimento por cerca de nove meses pelo Projeto Piabanha para garantir a plena adaptação ao ambiente natural.

 

Segundo Cláudio Lopes Soares, biólogo da Eletrobras e coordenador do Programa, um dos objetivos é garantir a restauração populacional com variabilidade genética para perenizar essas espécies na região do Médio Paraíba. Ele reforça que os peixes são essenciais para o equilíbrio bioecológico da bacia do Paraíba do Sul.

 

“O meio ambiente local será beneficiado a partir do momento que as populações se restabelecerem, com as espécies ameaçadas de extinção voltando ao ambiente de origem e incrementando a biodiversidade local. Pretendemos reestruturar as populações e criar uma conscientização ambiental na comunidade local sobre a biodiversidade de peixes no rio”, explica o especialista.

 

Ação de reintrodução de peixes no Rio Paraíba do Sul. Crédito: Eletrobras / Divulgação.

 

A iniciativa contempla quatro etapas: reintrodução experimental, educação ambiental, análise do perfil genético e monitoramento dos exemplares reintroduzidos. Os peixes serão identificados por meio de marcação externa colorida, possibilitando, após a recaptura na etapa de monitoramento, acompanhar sua distribuição, deslocamentos, reprodução e sobrevivência ao longo do tempo.

 

O projeto, que atende condicionante da Licença de Operação Ambiental da Usina Hidrelétrica de Simplício (MG), visa restaurar a biodiversidade local e o importante papel ecológico dessas espécies no trecho médio do rio Paraíba do Sul. No primeiro ano do programa, a meta é reintroduzir 15 mil espécimes de Piabanha e 5 mil de Surubins-do-Paraíba, com tamanhos entre 14 e 17 cm. A partir do segundo ano, os números sobem para 20 mil e 8 mil indivíduos, respectivamente.

 

A iniciativa conta com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio), por meio do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Aquáticas da Bacia do Rio Paraíba do Sul (PAN Paraíba do Sul), e tem a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Release FSB Comunicação

A valorização das RPPN no ICMS Ecológico do RJ

Os repasses de ICMS Ecológico por hectare aos municípios referentes às RPPN sob o IrAP (Índice relativo de Áreas Protegidas) são superiores aos repasses para as demais unidades de conservação (REVIS, APA e Parque Natural), chegando a ser cerca de quatro vezes maior que os repasses para APA ou Parque Natural. Conforme o gráfico acima, em 2024 as RPPN de Miracema receberam R$ 86,47 por hectare, enquanto a APA e Parque Natural receberam R$ 21,62, e o REVIS recebeu R$ 64,85.

As unidades de conservação municipais (APA, Parque Natural e REVIS) também recebem um adicional através do IRPAM (Índice relativo de Áreas Protegidas Municipais), mas mesmo com este adicional os repasses para as RPPN são superiores aos destinados a APA e Parque Natural, sendo inferior apenas ao repasse destinado ao REVIS acrescido deste adicional.

RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) é uma unidade de conservação brasileira, de domínio privado, criada por proprietários de terras que desejam proteger a biodiversidade e os ecossistemas em suas propriedades de forma voluntária.

O que caracteriza uma RPPN:

• Propriedade privada: a área continua sob posse do proprietário, mas com um compromisso de conservação gravado na matrícula do imóvel;
• Conservação da biodiversidade: o objetivo principal é proteger a flora, a fauna e os ecossistemas presentes na área;
• Uso sustentável: permite atividades como pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo, de acordo com as normas estabelecidas; e
• Benefícios para o proprietário: além da satisfação em contribuir para a conservação, a RPPN pode gerar benefícios como isenção de ITR, prioridade em análises de projetos ambientais e acesso a recursos financeiros para projetos de conservação.