Na comparação com os municípios da região, Miracema tem espaço para ampliar a arrecadação de ISS e diminuir despesa com pessoal

Gráfico I

Conforme o Gráfico I acima ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 10º lugar no ranking regional (entre 12 municípios) na composição da receita tributária com a arrecadação de ISS. No total da receita tributária do município, apenas 21,12% referem-se a arrecadação de ISS.

Enquanto em Bom Jesus do Itabapoana, por exemplo, esta mesma composição da receita tributária a arrecadação de ISS representa 37,28% (2º lugar no ranking). Conforme a Tabela abaixo, 81,76% das despesas foram empenhadas em amortização de dívida deste município, o que, provavelmente, forçou o município a ajustar a despesa com pessoal em apenas 35,38% e aumentar a arrecadação de ISS.

Gráfico II

Conforme o Gráfico II ou a Tabela abaixo, Miracema ocupa o 9º lugar (entre 12 municípios) em despesa com pessoal. 61,85% do total da despesa foi empenhado com pagamento de pessoal. Certamente, a insolvência da PREVI Municipal deve ter elevado este porcentual a este nível. Portanto, algum ajuste deve ser feito nesta despesa para diminuir sua participação no total das despesas. Vide exemplo de Bom Jesus do Itabapoana.

Obs.: os dados de Cambuci não estão disponíveis no "Meu Município". 2021 é o último ano disponível neste mesmo site.

Puxado por Itaperuna, Noroeste Fluminense abre 1.637 postos de emprego formal em fevereiro e 1.419 no acumulado do ano

 

Em fevereiro, o Noroeste Fluminense abriu 1.637 vagas de emprego com carteira assinada (+1.626 na microrregião Itaperuna e +11 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 343 vagas neste mesmo mês.

Itaperuna liderou com a criação de 1.578 vagas (96,40% do total da região), sendo 1.505 vagas (96%) criadas no posto Coleta de Resíduos.

Em seguida Santo Antônio de Pádua (47), Bom Jesus do Itabapoana (32), Varre-Sai (18), Laje do Muriaé (10), Aperibé (9), Cambuci (4) e Porciúncula (2). Os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo, que variou entre -1 e -27.

O Grande Grupamento de Categoria Econômica Indústria, no qual se enquadra Coleta de Resíduos, liderou na aberura de vagas, 1.422 (+1.418 na microrregião Itaperuna e +4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 208 (+215 na microrregião Itaperuna e -7 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até fevereiro, a região criou 1.419 vagas (+1,400 na microrregião Itaperuna e +19 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em fevereiro de 2024, a região registrou abertura de 343 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, 8 municípios registraram saldo positivo, enquanto os outros cinco municípios da região registraram saldo negativo. 

Indústria se destacou na abertura de vagas, em seguida Serviços.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Desmatamento não autorizado de 6,77 hectares na Mata Atlãntica de Miracema, em dezembro/2024

Segundo o MapBiomas Alerta, através do SAD-MATA-ATLÂNTICA, foram desmatados 19,75 hectares da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, sendo 7,60 ha em Quissamã, 6,77 ha em Miracema, 3,04 em Valença, 1,19 em Rio de janeiro e 1,14 em Sumidouro.

Foram cinco ocorrências no total de desmatamento, sendo uma delas em Unidade de Conservação e todas as cinco em Território Especial. Dentre os Vetores de Pressão, três foram a Agrricultura e dois Expansão Urbana. Três das ocorrências foram em Reserva da Biosfera. Nenhuma das ocorrências foram autorizadas.

Poluição: no Brasil, aves estão fazendo ninhos com resíduos plásticos

Agência Brasil

Publicado em 25/03/2025 - 20:56

Rio de Janeiro

Rádio EBC

Pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) mostra que o japu-preto, uma ave que vive no litoral do Pará, passou a usar fibras e cordas de plástico provenientes da poluição para fazer seus ninhos.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, nesta segunda-feira (24), a mestre em oceanografia e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Adrielle Caroline Lopes, explicou que o animal acaba sendo um bioindicador de poluição no ambiente, demonstrando um excesso de resíduos na região. 

“O estudo foi iniciado em 2022, na região costeira do Pará, a partir da observação dos ninhos do japu-preto que estavam ficando com uma coloração azul, proveniente de material de pesca, como fibras e cordas de plástico, principalmente deixadas na região de manguezal”, detalha a pesquisadora. De acordo com a pesquisa, 97% dos ninhos dessa espécie na região são feitos com o material descartado.

Adrielle Lopes adianta que o estudo deverá ter nova fase, para entender os impactos da toxidade desse plástico nos pássaros e seus filhotes. Mas ela acredita que pode haver desde intoxicação até distúrbios hormonais que impactem em todo o ecossistema. 

“São diversos os impactos tanto para as aves quanto para os seus filhotes, porque esse plástico pode afetar diretamente na alimentação, reprodução e até na sobrevivência dessas espécies, além de comprometer a qualidade e a segurança desses ninhos, podendo influenciar diretamente na sobrevivência dos filhotes e das aves adultas, através do emaranhamento nessas substâncias ou até engolindo esse plástico, provocando impactos enormes ao ecossistema”, advertiu a mestre em oceanografia.

A pesquisadora da Universidade Federal do Pará disse que em um manguezal no estado do Maranhão encontrou um caranguejo envolvido em um emaranhado de plástico, sem condição de se livrar das amarras.

“Por sorte eu consegui livrá-lo. O plástico realmente mata e temos que ter políticas públicas para saber como lidar melhor com essa poluição e tentar diminuir o impacto desses poluentes nessas espécies e no ecossistema como um todo”, avalia a pesquisadora. 

Edição: Aline Leal

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Em Miracema também pássaros estão utilizando plástico em ninhos. Exemplo, ninho de cochicho da foto abaixo:

https://miracemaestadodorj.blogspot.com/p/blog-page_15.html

Pesquisa da UENF/UFF indica que a maioria dos remanescentes da Mata Atlântica no Norte e Noroeste Fluminense se encontra com área inferior a 5 hectares

Artigo publicado na revista científica "Ambiente & Sociedade", em 22/04/2024, de autoria de Patrícia Marques Santos (UENF/Campos dos Goytacazes), Claudio Belmonte de Athayde Bohrer (UFF/Niterói) e Marcelo Trindade Nascimento (UENF/Campos dos Goytacazes)  L I N K :

"Conclusões

Embora a Mata Atlântica possua um histórico de fragmentação em toda sua extensão, foi evidenciado pela análise temporal (1985 a 2020) que nas regiões Norte e Noroeste fluminense existem fitofisionomias mais intensamente afetadas que outras, sendo a FES das Terras Baixas a mais afetada. Do ponto de vista estrutural, esta fisionomia possui maior número de fragmentos pequenos; áreas sob efeito de borda, e maior distância entre fragmentos. Este resultado confirma nossa hipótese central de que as fisionomias da região seriam impactadas de forma diferente, a depender da intensidade de uso e formas de ocupação do solo.

As regiões Norte e Noroeste fluminense compreendem grandes extensões de áreas prioritárias para conservação e restauração. A criação de novas UCs para proteção da biodiversidade da região é uma questão urgente, tendo em vista as grandes perdas florestais ao longo do tempo, principalmente para a FES Submontana, fitofisionomia predominante na região.

É importante considerar que a região possui um enorme passivo ambiental que pode ser convertido em melhorias nas condições dos fragmentos remanescentes e promoção da conectividade da paisagem. Conforme foi mencionado anteriormente, somente a implementação de políticas públicas visando a restauração de áreas de APP e RL, principalmente nas fitofisionomias de terras baixas, representaria um ganho de 5% na cobertura vegetal, promovendo a maior conectividade da paisagem.

A qualidade dos remanescentes encontra-se comprometida, tendo em vista que a maioria se encontra com área inferior a cinco hectares. Além disso, os processos de regeneração em vegetação secundária não se completam, o que compromete a restauração destes fragmentos na região.

Assim, a manutenção dos fragmentos florestais da Mata Atlântica no Norte e Noroeste fluminense deve constituir um esforço em três frentes: a manutenção da floresta madura em pé; a restauração das áreas degradadas, e a conservação dos fragmentos de floresta secundária em regeneração, até atingir o status para proteção, segundo o que prevê a Lei da Mata Atlântica."

Indicadores de desempenho dos municípios do NOF na Atenção Primária - programa Previne Brasil do Ministério da Saúde - 3º quadrimestre 2024

Na média dos indicadores, o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região, na comparação com o 2º quadrimestre de 2024

A tabela abaixo demonstra o desempenho dos municípios do Noroeste Fluminense em cada um dos sete indicadores de saúde (I1 a I7), referentes aos períodos 3º quadrimestre de 2024 (1º quadro da tabela abaixo) e 2º quadrimestre de 2024 (2º quadro da tabela), no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. O blog calculou a média dos sete indicadores de saúde e a variação entre os dois períodos analisados para indicar se o atendimento na atenção primária de saúde está aumentando ou diminuindo.

Conforme o gráfico acima ou 1º quadro da tabela abaixo, Varre-Sai destacou-se na região com a média dos indicadores mais elevada no 2º quadrimestre de 2024 (53%), em seguida Italva (46%), Porciúncula (42%), Laje do Muriaé (40%), Itaperuna (38%), Itaocara e Natividade (36% cada um), São José de Ubá (33%), Santo Antônio de Pádua (29%), Miracema (28%), Bom Jesus do Itabapoana (26%), Cambuci (24%) e Aperibé (23%). 

A variação negativa na média dos indicadores entre os períodos analisados (última coluna do 3º quadro da tabela abaixo) demonstra que o atendimento primário na região no 3º quadrimestre de 2024 diminuiu nos 13 municípios da região.

Sobre o programa Previne Brasil

O programa foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema caem 6,42% em janeiro

Em janeiro, Miracema recebeu R$ 3,412 milhões de repasses constitucionais. 

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior caiu 6,42%. Queda provocada principalmente pela diminuição nos repasses de IPVA (-28,30%), o que significa que mais proprietários de veículos automotores no município neste ano parcelaram o pagamento deste imposto.