Repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 15,49% em novembro e 5,21% no acumulado do ano

 

Os repasses constitucionais de ICMS + ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro, -2,79% em março, -2,02% em agosto e -9,25% em outubro, e aumentaram 16,49% em fevereiro, 11,38% em abril, 0,94% em maio, 7,31% em junho, 6,56% em julho, 17,76% em setembro e 15,49% em novemmbro.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, dos repasses efetuados para cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em relação ao mês anterior, em novembro aumentaram 9,44%.

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses aumentaram 5,21%.

Entre os municípios da região, todos os 13 municípios registraram saldo positivo, que variou entre 4,05% e 8,46% (Gráfico II).

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses aos municípios. Por exemplo, representaram no periodo janeiro a novembro 80,50% para Aperibé, 67,82% para Itaperuna e 77,52% para Miracema.

Repasses constitucionais do estado do Rio a Miracema aumentam 9,05% em novembro e 3,69% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema recuaram -6,57% em janeiro, -16,33% em março, -13,34$ em agosto e -20,25% em outubro, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho, 11,03% em setembro e 9,05% em novembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. (Gráfico I)

Na comparação com o mês anterior, em novembro aumentou 0,40%. 

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses a Miracema aumentaram 3,69% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 32,586 milhões aos cosfres públicos do município.

Obs.: a Lei Complementar 194/22 dispõe sobre a compensação de ICMS em decorrência da redução concedida aos combustíveis em 2021. Em abril de 2025 o estado RJ repassou aos municípios resíduos desta compensação.

Os repasses de ICMS + ICMS Fundeb representaram 77,52% do total de repasses a Miracema (Gráfico III).

Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 4,88% em outubro e 3,61% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho, 3,92% em setembro e 4,88% em outubro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no NOF aumentou 0,90%.

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto, 18,32% em setembro e 5,51% em outubro na comparação com os respectivos meses do ano anterior. 

Em relação ao mês anterior, a arrecadação em outubro no estado do Rio recuou -10,95%.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressas no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Em outubro, entre os 13 municípios da região a arrecadação aumentou em nove (Gráfico II).

No acumulado do ano, janeiro a outubro, aumentou 3,61% no Noroeste Fluminense e 10,49% no total da arrecadação em todos os municípios do estado do Rio na comparação com o mesmo período do ano anterior. .

Entre os 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em nove (Gráfico III)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,34% (R$ 128,162 milhões) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio (R$ 37,149 bilhões).

Entre os municípios da região, em Itaperuna a arrecadação de ICMS pelo estado do Rio representou 45,83% do total da região, em seguida Santo Antônio de Pádua (21,03%), Miracema (9,07%), Bom Jesus do Itabapoana (5,52%), Aperibé (3,70%), ... (Gráfico IV)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 3,24% em novembro e 13,29% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro, 1,49% em outubro e 3,24% em novembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em novembro recuou -5,0%.

No acumulado do ano, janeiro a novembro, os repasses aos municípios aumentaram 13,29% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 324,287 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Noroeste Fluminense abre 70 postos de emprego formal em outubro e 3.246 no acumulado do ano

Em outubro, o Noroeste Fluminense abriu 70 vagas de emprego com carteira assinada (+1 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 92 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaocara liderou com a criação de 79 vagas, em seguida Miracema (26), Bom Jesus do Itabapoana (18), Varre-Sai (11), São José de Ubá (7), Italva (6) e Natividade (2). Aperibé abriu e fechou o mesmo número de vagas. Os demais municípios registraram saldo negativo, que variou entre -2 e -28.

Entre os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas, três registraram saldo positivo com destaque para Comércio, com 52 vagas (+56 na microrregião Itaperuna e -4 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com 50 novas vagas (+36 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a outubro, a região criou 3.246 vagas (+2.583 na microrregião Itaperuna e +663 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.100 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.680 vagas (+1.510 na microrregião Itaperuna e +170 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.119 vagas (+793 na microrregião Itaperuna e +326 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em outubro, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.994 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Miracema é destaque na região em receita própria

As receitas próprias dos municípios são os recursos que os próprios municípios arrecadam como IPTU, ISS, ITBI e as taxas cobradas por prestação de serviços públicos específicos, a CIP - Contribuição de Iluminação Pública, etc. Inclui também multas por infrações e cobranças de dívida ativa.

Enquanto as receitas correntes nos municípios é o conjunto de recursos financeiros que o município arrecada no exercício financeiro para custear despesas de manutenção e funcionamento. Inclui receitas como impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais e de serviços, além de transferências correntes recebidas de outras esferas de governo (como do estado ou da União). Essa receita é considerada "corrente" porque seu efeito se esgota dentro do próprio ano fiscal.  

Entre os municípios do Noroeste Fluminense, Miracema se destacou na receita própria com a participação de 13,12% da receita corrente, em seguida Itaperuna com a participação de 11,85%, ... (Gráfico I)

Contudo, Miracema ainda tem margem para aprimorar a arrecadação de ISS, visto ter a menor participação da região na receita própria (Gráfico II), e, em contra partida, poderia revisar as taxas cobradas, uma vez que está muito impulsionada - possui a maior arrecadação em taxas da região (R$ 2,470 milhões) depois de Itaperuna (Gráfico III) -, superando a arrecadação de municípios maiores como Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana. Geralmente, as taxas recaem diretamente sobre toda a população, como a CIP e a taxa de lixo, um ajuste para baixo atenderia um maior contingente de contribuintes.

Obs.: os valores referentes a 2024 para São José de Ubá não constam no site Multicidades.

Vida nova observada no Ribeirão Sto. Antônio, açudes e alagados de Miracema

Filhotes e jovens de aves e mamíferos silvestres aguáticos observados no Ribeirão Sto. Atônio, açudes e alagados de Miracema.

1 - Galinha-d'água, Gallinula galeata (Rafisneque, 1815); 2 - Frango-d'agua-azul, Porphyrio martinicus ( Linnaeus, 1766); 3 - Carão, Aramus guarauna (Linnaeus, 1766); e 4 - Jaçanã, Jacana jacana (Linnaeus, 1766)

1 - Marreca-caucau, Nomonyx dominica (Leach, 1820); 2 - Marreca-ananaí, Amazonetta brasiliensis (Gmelim, 1789); 3 - Irerê, Dendrocygna viduata (Linnaeus, 1766); e 4 - Mergulhão-pequeno, Tachybaptus dominicus (Linnaeus, 1766)

1 - Pato-do-mato, Cairina moschata (Leach, 1820); 2 - Socozinho, Butorides striata ( Linnaeus, 1758); 3 - Socó-boi, Triqrisoma lineatum (Boddaesrt, 1823); e 4 - Socó-dorminhoco, Nycticorax nycticorax (Linnaeus, 1758)

1 - Martim-pescador-verde, Chloroceryle amazona (Latham, 1790)

1 - Lontra neo-tropical, Lontra longicaudis (Olfers, 1818); e 2 - Capivara, Hydrochoerus hydrochaeris (Linnaeus, 1766)

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