Arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumenta 3,45% no período janeiro a setembro

 

A arrecadação de ICMS pelo estado do RJ nos municípios do Noroeste Fluminense aumentou 8% em janeiro, 14,20% em fevereiro, 18,23% em março, 5,24% em julho e 3,92% em setembro, e recuou -1,71% em abril, -5,38% em maio, -4,23% em junho e 3,26% em agosto na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Enquanto a arrecadação em todo estado aumentou 5,98% em janeiro, 16,09% em fevereiro, 12,80% em março, 27,73% em abril, 6,01% em maio, 6,35% em junho, 4,60% em julho, 2,73% em agosto e 18,32% em setembro. 

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, da arrecadação efetuada em cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de arrecadação referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

No acumulado do ano, janeiro a setembro, aumentou 3,45% no Noroeste Fluminense e 11,58% em todos os municípios do estado do Rio.

Entre os 13 municípios da região, a arrecadação aumentou em oito (Gráfico II)

O valor da arrecadação no Noroeste Fluminense representa apenas 0,34% (R$ 114,219 milhõrs) do total arrecadado nos 92 municípios do estado do Rio, sendo Itaperuna o principal contribuinte (44,20%), em seguida Santo Antônio de Pádua (21,28%), Miracema (9,54%), Bom Jesus do Itabapoana (5,69%), Aperibé (4,24%), ... (Gráfico III)

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 1,49% em outubro e 14,33% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,62% em janeiro, 29,47% em fevereiro, 34,30% em março, 14,68% em abril, 23,64% em maio, 11,73% em junho, 11,31% em julho, 8,45% em agosto, 6,15% em setembro e 1,49% em outubro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em outubro recuou -6,15%.

No acumulado do ano, janeiro a outubro, os repasses aos municípios aumentaram 14,33% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 296,575 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 11% em setembro e 6% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,57% em janeiro, -16,33% em março e 13,34$ em agosto, e aumentaram 22,19% em fevereiro, 24,44% em abril, 3,84% em maio, 7,01% em junho, 23,27% em julho e 11,03% em setembro na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. 

Na comparação com o mês anterior, em setembro aumentou 36,94%. 

No acumulado do ano, janeiro a setembro, os repasses a Miracema aumentaram 6,16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou R$ 27,492 milhões aos cosfres públicos do município. 

Noroeste fluminense abre 298 postos de emprego formal em setembro e 3.172 no acumulado do ano

 

Em setembro, o Noroeste Fluminense abriu 298 vagas de emprego com carteira assinada (+168 na microrregião Itaperuna e +130 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No ano anterior a região abriu 103 vagas neste mesmo mês.

Entre os municípios, Itaperuna liderou com a criação de 99 vagas, em seguida Miracema (68), Santo Antônio de Pádua (42), Bom Jesus do Itabapoana (33), Cambuci (23), Natividade (21), Porciúncula (18), Laje do Muriaé (7), São José de Ubá (3).  Aperibé e Varre-Sai abriram e fecharam o mesmo número de vagas, enquanto Italva e Itaocara registraram saldo negativo (-10 e -6, respectivamente). 

Os cinco grandes grupos de atividades ecnconômicas registraram saldo positivo, com destaque para Serviços com 121 novas vagas, (+101 na microrregião Itaperuna e +20 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Construção com 63 novas vagas (+8 na microrregião Itaperuna e +55 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano, janeiro a setembro, a região criou 3.172 vagas (+2.576 na microrregião Itaperuna e +596 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 2.192 vagas.

Conforme o gráfico acima ou a tabela abaixo, todos municípios da região registraram saldo positivo.

 

Todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram saldo positivo, com destaque para Indústria, que criou 1.667 vagas (+1.567 na microrregião Itaperuna e +100 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços com abertura de 1.070 vagas (+754 na microrregião Itaperuna e +316 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Em setembro, a região registrou Estoque de empregos formais de 57.922 postos ocupados.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Revista The Economist elogia ações do Brasil para salvar as florestas

 Editorial diz que estratégias devem ser replicadas em outros países

Agência Brasil

Publicado em 23/10/2025 - 20:48

São Paulo 

FABIO RODRIGUEZ - POZZEBOM AGÊNCIA BRASIL

Um editorial da revista The Economist, publicado nesta quinta-feira (23), defende que a estratégia do governo federal brasileiro para preservar a floresta Amazônica deveria ser replicada por demais países do mundo que pretendem manter suas florestas tropicais em pé. De acordo com o texto, o país mostrou, na gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva, como boas políticas públicas podem fazer a diferença na preservação ambiental. 

“Durante o governo de Jair Bolsonaro, um político de direita que foi presidente de 2019 a 2023, pouco foi feito para conter as motosserras. Em contraste, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com uma ministra do Meio Ambiente resoluta, Marina Silva, aplicam uma combinação equilibrada de punição e incentivo. Agentes federais fortemente armados prendem madeireiros ilegais e destroem garimpos clandestinos. Propriedades onde ocorre desmatamento ilegal são impedidas de receber crédito subsidiado”.

Segundo a The Economist, o ritmo do desmatamento caiu 80% durante os primeiros mandatos de Lula (2003–2011) e voltou a ser reduzido quando ele reassumiu em 2023, antes dos incêndios florestais. 

“Enquanto Bolsonaro via o ambientalismo como um obstáculo ao desenvolvimento, o governo Lula entende que destruir a floresta amazônica significaria arruinar a própria agricultura brasileira. O governo vem se esforçando mais para proteger as terras indígenas – cujos povos costumam ser excelentes guardiões da floresta – e para regularizar a posse de terras na Amazônia, hoje marcada por uma confusão de títulos sobrepostos e mal documentados”.

O editorial destaca que o processo de regularização de terras empreendido pelo governo brasileiro é uma estratégia que deveria ser replicada pelos demais países. “Quando se sabe quem é o dono da terra, sabe-se também a quem punir por destruí-la ou recompensar por preservá-la”. 

“Felizmente, com o avanço da tecnologia de imagens digitais, as infrações podem ser detectadas e relatadas em poucos dias, permitindo que as autoridades ajam rapidamente. Todas essas lições deveriam ser aplicadas em outros países que possuem florestas tropicais”. 

Pagamento

Segundo o editorial, a preservação das florestas deveria ser financiada pelos demais países do mundo. A revista ressalva, no entanto, que os países ricos estão cada vez mais reticentes em fazer isso. 

“Como preservar as florestas tropicais é um bem público global, o mundo deveria ajudar a pagar por isso. Mas, novamente, falar é mais fácil do que fazer. Os países ricos estão cada vez mais reticentes em oferecer ajuda internacional. Os mercados de créditos de carbono ainda não decolaram, em parte porque é difícil comprovar se o dinheiro destinado a projetos de conservação realmente resulta em árvores preservadas”.

“O método mais simples seria pagar diretamente aos governos de países (ou províncias) onde o desmatamento for interrompido, conforme verificado por imagens de satélite. O Brasil vem tentando despertar interesse por essa ideia”. 

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Edição:

Sabrina Craide

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Sobre a revista The Economist: link para Wikipédia

Levantamento do Sebrae e MDS: 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico se transformam em MEI

Um levantamento realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mostra que beneficiados dos programas do governo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm decidido empreender após ingressarem na plataforma. Do total de microempreendedores individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após a inscrição. Os dados foram apresentados, nesta terça-feira (21/10), em audiência do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.

A Regra de Proteção do Bolsa Família, por exemplo, permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família continuem recebendo o benefício por um tempo. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar a condição financeira.

 

Confira aqui o levantamento

 

PESQUISA - Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI e mais de um terço (34,1%) já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) em comparação àqueles não atendidos (61,5%).

 

A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista. A pesquisa aponta ainda que o percentual daqueles que recebem os recursos do Programa Bolsa Família entre esse universo de MEIs no CadÚnico é de 41,7%, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados que possuem maior percentual de MEI com famílias inscritas no Cadastro Único.

 

PARCERIA - Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social. Entre as ações previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.

 

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/10/estimulo-ao-empreendedorismo-leva-2-5-milhoes-de-inscritos-no-cadunico-a-se-transformarem-em-mei

Royalties de petróleo repassados aos municípios do NOF aumentam 6,1% em setembro e 15,9% no acumulado do ano

 

Conforme o gráfico acima ou 3º quadro da tabela abaixo, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 6,6% em janeiro, 29,5% em fevereiro, 34,3% em março, 14,7% em abril, 23,6% em maio, 11,7% em junho, 11,3% em julho, 8,5% em agosto e 6,1% em setembro na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Os porcentuais relativos a variação 2024-2025, mês a mês, de cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos de repasses referentes a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundo quadros.

Na comparação com o mês anterior, em setembro aumentou 6,51%.

No acumulado do ano, janeiro a setembro, os repasses aos municípios aumentaram 15,9% na comparação com o mesmo período do ano anterir, propiciando R$ 267,395 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região de acordo com a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Segundo especialistas da ANP, os royalties estão sujeitos a diversas variáveis, especialmente volumes de produção dos campos e poços, preço do petróleo e gás natural, taxa de câmbio, alteração legislativa e decisões judiciais. 

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.