Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/03/2023 - Parte II, pág. 5.
Destaque para o Artigo 4º do PL 600/2023:
Artigo 4º - A APA Chauá será administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ), que adotará as medidas necessárias para sua efetiva implantação.
Dirceu Cardoso (Foto: acervo "Século Diário")
Dirceu Cardoso nasceu em Miracema em 4 de janeiro de 1913, primogênito de Melquiades Cardoso e Adalgisa Leite. Formou-se em Direito aos 20 anos de idade. Lecionou no Colégio Miracemense e foi membro participativo e notável orador da Campanha Separatista - movimento político para emancipação política do município -, sendo o escolhido por Altivo Linhares, em 1934, para entregar e ler no palácio do governo estadual carta dirigida ao interventor Ary Parreiras, na qual, enfim, colocava-se a favor do movimento separatista.
Após a emancipação de Miracema Dirceu Cardoso mudou-se para Muqui/ES para lecionar em educandário daquele município e ingressou na política capixaba.
Carreira de Dirceu Cardoso a partir do ES:
A seguir, a última entrevista concedida por Dirceu Cardoso:
Da Revista Século Diário:
Dirceu Cardoso: o crepúsculo de um felino, arauto e guardião da moral e da decência na vida pública
A reportagem a seguir, de Rogério Medeiros, foi publicada originalmente na Revista Século Diário,em 2001. REDAÇÃO 02/04/2017 00:00 | Atualizado 08/03/2020 16:59
"Que é bom
morrer, quando se morre assim. Deixe que o amor, que é luz, se afogue
nele".
(Shakespeare )
Como o maior felino da mata Atlântica, a onça, que se chega às margens dos rios e das lagoas na velhice à espera da morte, a figura mais lendária da política capixaba refugiou-se numa pequena cidade do sul de Vitória com o mesmo propósito: ‘’ Estou esperando a morte aqui como compensação pela vida. Mas ela está demorando, já deveria ter chegado. O corpo fraqueja, a dor chega. Além do mais, eu quero ir dormir com a minha querida companheira, enterrada no cemitério daqui’’.
Quem almeja a morte com tanta ansiedade é a própria figura de decência e da honestidade do político nascido em Miracema (RJ), em 1913, mas que construiu sua trajetória política em solo capixaba. Foi prefeito de Muqui, deputado estadual, federal e senador da República. Aos 88 anos de idade [em 2001, ano em que foi feita a reportagem], ele voltou para Muqui, onde iniciou sua vida política, com esse propósito, mas relativamente esquecido na memória do Estado e até na própria localidade que escolheu para homenagear com o seu cadáver.
Mas é difícil acreditar que o corpanzil que ele ainda ostenta hoje esteja já na hora de ir para o cemitério. O seu corpo, com os devidos descontos do tempo, é quase o mesmo com que botou muita gente pra correr nos seus 50 e tantos anos de vida pública. Bravo como uma onça, não foi, aliás, sem sentido que o repórter usou a imagem do felino para compará-lo. Doutor Dirceu – como sempre foi chamado na intimidade – resolver muitos casos no muque.
Sua trajetória política e povoada de cenas de valentia. Quando líder do governo na Assembleia Legislativa, nos idos de 50, ele acabou com a obstrução da oposição, feitas por tenazes deputados, entre eles um célebre orador, Eurico Rezende, pegando o projeto das mãos dos adversários, rasgando-o como um brutamonte – pois era volumoso -, lançando-o pela janela do plenário, numa época em que as janelas eram abertas, pois não havia ar refrigerado na Assembleia.
O forte do Doutor Dirceu sempre foi a honestidade e o zelo por ela. Construiu uma história nesse ramo. Se em favor dela fosse necessário acabar com alguém, ele não pestanejava. Fez inimigos às pencas. Seu lema era: para pôr fim em um corrupto, era necessário acabar com ele. De temas como este, ele construiu na sua vida pública. Mas dando belos exemplos de honestidade. Tanto que vive hoje da renda de uma pequena propriedade agrícola, que lhe oferece, nos seus melhores anos, uma minguada safra de 200 sacos de café, que complementa uma aposentadoria de apenas R$ 500,00.
Mora em uma antiga casa no centro de Muqui, herança de sua esposa, na companhia de um cozinheiro e um acompanhante, que o vigia como um cão de guarda. Doutor Dirceu é pai de quatro filhas, mas todas elas moram fora do Estado. Raramente o visitam. Liana, professora universitária, residente no Rio de Janeiro, costuma aparecer mais. Quando ela chega, ele vive doces momentos de carinho: paizinho pra cá, paizinho pra lá. A velha carranca se desmancha diariamente das manifestações de afeto da filha.
Mas a maior parte do tempo ele está sozinho, agarrado a uma leitura no porão de casa, onde conta com uma velha biblioteca e uma centenária cadeira (foto acima), que faz parte do rol da suas preferências na casa. Mas todos os dias, pela manhã, com uma pontualidade britânica, sai de casa para ir à agência do Banco do Brasil (foto abaixo) conferir sua conta. Veste-se com o mesmo apuro de quando se dirigia ao Congresso Nacional. Coloca um velho terno lindo. Única mudança no traje está no chapéu, que foi obrigado a usar para proteger uma vista deficiente.
À tardinha, ele dá uma volta inteira no quarteirão de sua casa. Aos domingos, ele veste o melhor traje, munido de um buquê de flores, visita o túmulo da sua mulher. A visita ao cemitério ocorre invariavelmente muito cedo. Costuma sair de casa às 5h30 da manhã. No mês passado, protagonizou, por causa da sua pontualidade, uma cena de alto risco: não tendo achado a chave do cadeado do portão, resolveu pular o muro. A sorte e que os vizinhos viram e socorreram.
Mas há quem diga em Muqui, com alguma ironia política, é claro, que o Doutor Dirceu vai de madrugada ao cemitério para não ver a sepultura de seu principal inimigo político, que, por obra do destino, foi enterrado próximo à sepultura de sua mulher. A mágoa com o defunto vizinho é realmente grande, pois, como prefeito da cidade, ele mandou derrubar os pavilhões que formavam o conjunto do colégio fundado por Doutor Dirceu. Foi, inclusive, em seu tempo, anos 40 e 50, o maior educandário do sul do Rio de Janeiro e de todo o Espírito Santo. O colégio chegou a ter 374 alunos internos.
Arrependimento: ter trocado a vida de professor pela de política. Feitos que notabilizaram sua carreira política, lembrados na hora da entrevista pelo repórter, não foram, sequer, capazes de livrá-lo da angústia da renúncia do educador. E olha que na política ele contabiliza feitos memoráveis. Em certo momento, parou o Senado sozinho, impedindo que fossem votados inúmeros empréstimos externos. Foi uma luta titânica, ainda por cima temerária, pois foi feito em pleno regime militar. Doutor Dirceu foi senador da oposição pelo PMDB.
Ao lembrar essa
sua vitoriosa luta no Senado, o repórter mexeu com sua memória e ele foi buscar
outras imagens guardadas de sua trajetória política. Entre elas a de ter
conseguido com o presidente Juscelino Kubistchek a Universidade Federal do
Espírito Santo. Foi o último ato que o presidente assinou. ‘’ Briguei até o fim
para conseguir que o Espírito Santo também tivesse sua universidade pública’’,
recorda.
Ele também foi um grande orador. É celebre seu discurso, no salão nobre da Assembleia Legislativa, na cerimônia de despedida de um colega deputado morto. Diante de uma plateia silenciosa e de uma família entristecida, ele finalizou sua fala dizendo: ‘’E a política é assim, minha senhora (dirigindo-se à viúva), quando devolve o político à família, é dentro de um caixão. Leve-o que é seu’’.
Mas hoje ele já acha que a política não é bem mais assim. Já há muita gente tirando proveito dela. A honestidade, que marcou a sua conduta, não é mais tão primordial para os políticos de hoje. Provavelmente o barro que fez Dirceu Cardoso não é encontrado mais, escreveria, com certeza, um bom biógrafo. A grandeza do Doutor Dirceu está em transcender o papel do político honesto. Ele foi, sobretudo, um político que se lançou numa luta sem trégua pela moralidade pública, como o festejou, em recente encontro (aliás, um dos raros políticos que ainda o visitam), o ex-deputado Roberto Valadão.
A trajetória política do Doutor Dirceu fez com que se acumulassem muitos ódios contra ele. O episódio do colégio é um, assim como terem matado de inanição financeira o seu jornalismo, que, por quase 30 anos, editou, com o nome de ‘’ Município’’, numa modestíssima gráfica. Era um seminário com o qual incomodou gregos e troianos. Hoje os restos da antiga gráfica enferrujam no fundo do seu terreno, como uma lembrança cruel do seu combativo período de jornalista.
O episódio do colégio, bem como o do seu jornal, são duas lembranças terríveis. Ele fala deles com o sentimento da mágoa. Não mais como um leão rugindo, como foi a sua marca na carreira política. Seu único desejo, além da morte, é visitar o Senado para repovoar a mente das lembranças que viveu lá.
Mas cadê dinheiro para a passagem? O político que tinha tudo à disposição nunca fez uso das facilidades e muito menos acumulou para o fim da vida. É pobre.
Mas o pobre que vive em solidão com os seus pensamentos, sem ter praticamente com quem conversa. Daria até para parafrasear, apesar da angustiante comparação, “Ninguém escreve ao coronel”, de Gabriel Garcia Marquez. Não é sem razão que ele vive a rogar a chegada logo da morte, mas observando alguns desejos seus. Por exemplo, não quer banda de música nos seus funerais, mas uma folia de Reis (belo folclore da região) acompanhando o caixão.
Sua expectativa ainda para esta hora é que possa se comportar como um legítimo cavalo árabe: que não baixa a cabeça e vai olhando para o céu.
Nota da Redação: Doutor Dirceu Cardoso acabou morrendo no Rio de Janeiro, em 2003, mas foi enterrado em Muqui, considerada sua terra adotiva. Morreu aos 90 anos, portanto, dois anos após a publicação dessa reportagem, a última concedida por ele. Após sua morte, o Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu o nome de Dirceu Cardoso, assim como Miracema, sua cidade natal, em 2005, deu seu nome ao prédio da Câmara Municipal.
Link para biografia de Dirceu Cardoso na Câmara Municipal de Muqui
Dados da Fundação SOS Mata Atlântica mostram que rios do bioma onde vive maior parte da população brasileira se mantêm distantes da qualidade de água adequada
22/03/2023
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica revela que, no último ano, não houve melhora significativa na qualidade da água dos rios da Mata Atlântica monitorados por voluntários da organização. No bioma onde vivem mais de 70% da população brasileira, apenas 6,9% dos pontos analisados apresentaram água de boa qualidade. O levantamento apontou qualidade regular em 75% dos casos, ruim em 16,2% e péssima em 1,9%, sendo que não foram registradas amostras que possam ser consideradas ótimas. Quase 20% dos pontos analisados, portanto, não têm condições mínimas para os usos múltiplos da água – como agricultura, indústria, abastecimento humano, consumo animal, lazer ou prática de esportes. Gustavo Veronesi, coordenador da
causa de Água Limpa, na Conferência da ON
sbre a Água, em Nova Iorque.
Os dados são da edição de 2023 da pesquisa “O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, realizada pelo programa Observando os Rios, que conta com o patrocínio da Ypê. Pela primeira vez, os resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre a Água, que esse ano acontece em Nova York, em 22 de março, Dia Mundial da Água. Os dados ressaltam a condição frágil dos recursos hídricos brasileiros neste momento de emergência climática, demandando atenção imediata dos gestores públicos e da sociedade.
Para o coordenador Gustavo Veronesi, a situação precária do saneamento básico no Brasil, onde menos da metade da população tem acesso ao serviço, e a degradação dos solos e das matas nativas em suas bacias hidrográficas são fatores que contribuem para esse cenário. “Ainda estamos distantes das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Água Potável e Saneamento (ODS 6), preconizado para 2030, e da universalização do saneamento básico, previsto para 2033. Os rios monitorados refletem a urgência de ações voltadas à restauração florestal, ao saneamento básico, aos compromissos do Brasil com o clima e à governança de forma inclusiva e participativa”, afirma.
O relatório apresenta o retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados pela rede de 2.700 voluntários que integram o Observando os Rios. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2022, foram realizadas 990 análises em 160 pontos de 120 rios e corpos d’água em 74 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.
Em comparação aos 106 pontos também analisados em 2021, quando houve uma redução nas coletas devido à pandemia de Covid-19, a qualidade média da água se estabilizou, com indicativo de pequena melhora: os pontos com qualidade boa passaram de 7 para 8; os com regular, de 75 para 80; e os com ruim, caíram de 21 para 15. Assim como no ano anterior, houve três pontos com qualidade péssima – todos, mais uma vez, no rio Pinheiros, em São Paulo.
Um rio que chamou atenção positivamente foi o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que teve uma melhora em sua nascente devido a ações da prefeitura em parceria com entidades e movimentos da sociedade civil. O mesmo córrego, entretanto, teve ligeira piora no ponto do Lago do Ibirapuera, que vinha apresentando um aumento crescente de qualidade em 2021. O rio Balainho, no município de Suzano (SP), que passou por obras estruturantes de coleta e tratamento de esgoto, também está entre os que mostraram melhora, ressaltando a relação causa-efeito de ações dessa natureza.
O destaque negativo foi o rio Paraíba do Sul. Um dos pontos em Itaocara (RJ) apresentou piora principalmente devido à redução da vazão do rio em boa parte do ano, evidenciando a falta de tratamento de esgoto. Em outros dois pontos no litoral norte paulista, muito movimentados em alta temporada, aconteceu o mesmo: os córregos Paquera, em Ilhabela, e Maresias, em São Sebastião.
Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro explica que um dos objetivos da organização é que o acesso à água limpa seja reconhecido como um direito fundamental de brasileiros e brasileiras. “Para isso estamos mobilizados, com a nossa rede de voluntariado do Observando os Rios e parceiros, para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 06/2021) na Câmara dos Deputados. O alcance do direito fundamental à água limpa para todos será resultado de um processo de longo prazo de políticas públicas consistentes e de projetos de saneamento ambiental e conservação das bacias hidrográficas do país”, completa.
O estudo está disponível para download aqui.
Veja abaixo registros dos grupos voluntários de monitoramento:
Kit de monitoramento do programa Observando os Rios.
Três municípios concentraram 84,17% da arrecadação de ICMS na região: Itaperuna (42,38%), Santo Antônio de Pádua (21,19%) e Miracema (20,60%).
No acumulado do ano até fevereiro o NOF acumula 45,58% de aumento na arrecadação de ICMS e o Estado do Rio queda de -12,42%.
A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).
Gráfico II - Variação 2022 - 2023 (fev) na arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF
No acumulado do ano até fevereiro, aumentou 8,1%. Em valor absoluto são R$ 48,061 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.
O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC (Unidade de Conservação), seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.
Uma das ferramentas mais importantes do plano de manejo é o zoneamento da UC, que a organiza espacialmente em zonas sob diferentes graus de proteção e regras de uso. O plano de manejo também inclui medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para que implementação da UC seja mais eficiente. É também neste documento que as regras para visitação são elaboradas.
Acesse abaixo documento produzido a partir dos trabalhos da Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de UC - CEAPM, em 2015:
Compilação dos conteúdos produzidos
- PLANEJAMENTO em UCs: LIÇÕES APRENDIDAS
- MONITORAMENTO do Plano de Manejo: Relatoria das discussões/ LIÇÕES APRENDIDAS
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
“A Exposição Itinerante Theatro Municipal em Turnê permite com que o público se sinta ainda mais próximo do TMRJ. Nos painéis que compõem o circuito, temos contato com as grandes apresentações e artistas que já passaram pelo palco do Theatro, e também contamos um pouco sobre a história e como funciona o TMRJ atualmente”, ressalta a presidente da Fundação Teatro Municipal, Clara Paulino.
“Tem sido uma grande realização do CEDOC em poder levar um pouco da história do TMRJ para todo o estado, onde vemos o interesse por todo esse conteúdo se expandindo e trazendo novos públicos para o Theatro Municipal. Compartilhar um pouco de nossa trajetória tem sido enriquecedor. Vamos agora para nossa 4ª cidade, animados em dar continuidade a este percurso!”, afirma Laura Ghelman, coordenadora do Centro de Documentação do TMRJ (CEDOC)
“É com grande satisfação que o Centro Cultural Melchíades Cardoso recebe esta exposição, visto que estreitará laços culturais e aproximará o nosso público com o mais prestigiado teatro do Brasil” – celebra Gustavo Tostes – Museólogo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Miracema.
Serviço:
Theatro Municipal em Turnê
Local: Centro Cultural Melchíades Cardoso
Endereço: Praça Ary Parreira, 156 – Miracema – RJ
Data: 10 de março a 11 de abril
Abertura da exposição: 19h
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Classificação: Livre
Entrada franca
Realização: Theatro Municipal do Rio de Janeiro
O Censo Escolar da Educação Básica indica que apenas quatro municípios do Noroeste Fluminense voltaram ao patamar ou superaram o número de matrículas de 2019 (ano pré-pandemia da Covid 19). Conforme o gráfico acima, apenas Aperibé, Italva, Itaocara e Santo Antônio de Pádua superaram em 2022 o número de matrículas de 2019.
Conforme a tabela abaixo, os resultados dos censos mostram que a região está retomando os índices registrados antes da pandemia do Covid 19.
