Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 5,3% em fevereiro e 8,1% no acumulado do ano

Em fevereiro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 5,3% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 25,307 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (janeiro/22) caiu 10,1%.

No acumulado do ano até fevereiro, aumentou 8,1%. Em valor absoluto são R$ 48,061 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.