Apesar da redução de ICMS sobre combustíveis a arrecadação no NOF aumenta 47,71% em fevereiro e 45,58% no acumulado do ano

A arrecadação de ICMS no Noroeste Fluminense aumentou 47,71% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior e caiu -22,09% na comparação com janeiro deste ano. 

Em todo Estado do Rio caiu -11,17% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e -14,44% na comparação com janeiro deste ano. 

Em janeiro a arrecadação em todo Estado do Rio também caiu (-13,40%) enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96%. 

O que demonstra que a redução de ICMS sobre combustíveis (Lei Complementar 194/2022) teve mais reflexo na arrecadação em todo ERJ que no NOF.

Gráfico I - Variação 2022 - 2023 (jan e fev) na arrecadação de ICMS no ERJ e NOF

A arrecadação aumentou em oito municípios do NOF em fevereiro: Aperibé (303,29%), Cambuci (158,19%), Ialva (25,79%), Itaocara (6,28%), Itaperuna (37,47%), Miracema (93,62%), Natividade (12,41%) e Santo Antônio de Pádua (82,06%).

Enquanto nos outros cinco municípios a arrecadação diminuiu: Bom Jess do Itabapona (-3,41%), Laje do Muriaé (-20,80%), Porciúncula (-21,14%), São José de Ubá (-37,59%) e Varre-Sai (-31,93%).

Três municípios concentraram 84,17% da arrecadação de ICMS na região: Itaperuna (42,38%), Santo Antônio de Pádua (21,19%) e Miracema (20,60%).

No acumulado do ano até fevereiro o NOF acumula 45,58% de aumento na arrecadação de ICMS e o Estado do Rio  queda de -12,42%.

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II - Variação 2022 - 2023 (fev) na arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF

Tabela I