Royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 19% em novembro e 52% no acumulado do ano

 

Em novembro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 19% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 24,807 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (outubro/22) recuou -11,6%.

No acumulado do ano até novembro, aumentou 51,9%. Em valor absoluto são R$ 288,914 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 16% em outubro e 6% no acumulado do ano

Em outubro, a arrecadação de ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 15,77% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) caiu 7,78%%. Em todo Estado do Rio recuou 20,62% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 20,68% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,88% e 61%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 129,13%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho, conforme a tabela abaixo.  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -15,10% e -61%.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 6,32% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a outubro). Em todo Estado aumentou 12,84%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 7,30% e 29,31%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumentos atípicos de 97,46% e 118,65%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -5,07% e -37,21%.

Três municípios concentraram 82,39% da arrecadação na região: Itaperuna (45,94%), Santo Antônio de Pádua (18,41%) e Miracema (18,04%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

 

Noroeste Fluminense abre 447 vagas de emprego formal em outubro e 5.310 no acumulado do ano

 

Em outubro, o Noroeste Fluminense criou 447 vagas com carteira assinada (+307 na microrregião Itaperuna e +140 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior foram criadas 69 vagas.

Itaperuna destacou-se com a criação de 229 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (69), Miracema (66), Bom Jesus do Itabapoana (34), Italva (17), Varre-Sai (14), Cambuci (13), Laje do Muriaé (9), Porciúncula (4), São José de Ubá (2). Natividade abriu e fechou o mesmo número de vagas e Aperibé e Itaocara tiveram saldo negativo ( -8 e -2, respectivamente).

A categoria de atividade econômica Construção destacou-se com abertura de 156 (+96 na microrregião Itaperuna e +60 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com abertura de 138 (+85 na microrregião Itaperuna e +53 na microrregião Santo Antônio de Pádua). 

No acumulado do ano até outubro, a região criou.5.310 vagas (+4.107 na microrregião Itaperuna e +1.203 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 2.550 vagas.

Todos municípios acumularam saldo positivo: Itaperuna liderou com a criação de 3.423  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (695), Bom Jesus do Itabapoana (370), Itaocara (151), Aperibé (135), Italva (124), Miracema (97), Cambuci (83), Natividade (79), Porciúncula (62), São José de Ubá (42), Varre-Sai (39) e Laje do Muriaé (10).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 2.532 vagas (+2.365 na microrregião Itaperuna e +167 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com abertura de 1.510 vagas (+863 na microrregião Itaperuna e +647 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria, com 940 (+715 na microrregião Itaperuna e +225 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasse de ICMS pelo Estado do Rio aos Municípios do NOF em outubro recua 29%

Em outubro, os repasses de ICMS realizados pelo ERJ para os Municípios do NOF recuaram em média 28,82% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) caiu 27,21%. Reflexo da redução do ICMS para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo (PLP 18/2022).

No acumulado do ano até outubro, a queda foi em média de 2,75% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Obs. do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro:

"Os repasses aos municípios de ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990. 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês". 

Transferências constitucionais realizadas pelo Estado do Rio a Miracema em outubro recuam 22%, mas no acumulado do ano aumentam 0,5%

 

Repasses constitucionais feito pelo Estado do Rio a Miracema em outubro cairam 21,81% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (setembro/22) também diminuiram 21,04%. 

A queda no total de repasses deve-se principalmente à diminuição no repasse do ICMS (-30,95%). O ICMS representa mais de 68% do total de repasses.

No acumulado do ano até outubro, os repasses aumentaram 0,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010."

Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 42% em outubro e 56% no acumulado do ano

 

Em outubro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 42,4% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 28,054 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (agosto/22) recuou 9,6%.

No acumulado do ano até outubro, aumentou 56%. Em valor absoluto são R$ 264,107 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Abertas as inscrições para curso de formação em Perito Ambiental Judicial

O Crea-RJ vai realizar entre os dias 17 e 26 de novembro o Curso Perícia Judicial e Ambiental, que é habilitado pelo Tribunal de Justiça do RJ. O objetivo é qualificar profissionais das mais diversas áreas de atuação para que possam trabalhar como Perito Ambiental Judicial, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função.

 

“Destinado aos profissionais de nível superior, nosso curso aborda questões da Legislação e requisitos relacionados à atuação de perito judicial. Graças à parceria entre o Crea-RJ e a APEFERJ, em seis anos já formamos mais de 600 profissionais, aptos ao cadastro de peritos dos Tribunais de Justiça”, informa a Coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do Crea-RJ, Conselheira Denise Baptista.

 

As aulas serão presenciais, na sede do Crea-RJ (Rua Buenos Aires, 40, 10º andar, Centro), nos dias 17, 18, 23 e 25 de novembro, das 15h às 20h. Haverá também uma aula prática, externa, no dia 26 (sábado), das 8h às 12h, no Museu do Amanhã (Pça Mauá, 1).

 

Para informações e inscrições é só ir na página do curso no site do Crea-RJ.

 

 

O Crea-RJ também apoia e divulga iniciativas de outras entidades de classe e instituições de ensino, que promovem cursos para profissionais e estudantes da área tecnológica. Para saber mais, é só acessar o site do Crea.

 

 

Mais informações:

 

Assessoria de Imprensa Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro)

Ex-Libris Comunicação Integrada

Cristina Freitas (21) 99431-0001 -- cristina@libris.com.br

Andreia Constâncio (24) 99857-1818 -- andreia@libris.com.br

Noroeste Fluminense abre 541 vagas de emprego formal em setembro e 4.853 no acumulado do ano

Em setembro, o Noroeste Fluminense criou 541 vagas com carteira assinada (+485 na microrregião Itaperuna e +56 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior foram criadas 339 vagas.

Itaperuna destacou-se com a criação de 393 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (59), Itaocara (31), Miracema (24), Natividade (21), Aperibé (8), Varre-Sai (7), Laje do Muriaé (6), Italva (5) e Cambuci (2). Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá tiveram saldo negativo, que variou entre -1 e -8.

As categoria de atividade econômica Indústria e Serviços destacaram-se com abertura de 161 vagas cada uma: Indústria (+130 na microrregião Itaperuna e +31 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços (+129 na microrregião Itaperuna e +32 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em seguida Construção com abertura de 143 vagas (+144 na microrregião Itaperuna e -1 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até setembro, a região criou.4.853 vagas (+3.793 na microrregião Itaperuna e +1.060 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 2.461 vagas.

Todos municípios acumularam saldo positivo: Itaperuna liderou com a criação de 3.188  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (622), Bom Jesus do Itabapoana (337), Itaocara (154), Aperibé (144), Italva (106), Natividade (80), Cambuci (70), Porciúncula (56), São José de Ubá (41), Miracema (29), Varre-Sai (25) e Laje do Muriaé (1).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 2.274 vagas (+2.268 na microrregião Itaperuna e +106 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 1.367 vagas (+773 na microrregião Itaperuna e +594 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria, com 863 (+641 na microrregião Itaperuna e +222 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

 

Transferências do Estado do Rio a Miracema aumentam 5,50% em setembro e 3,14% no acumulado do ano

Repasses constitucionais feitos pelo Estado do Rio a Miracema em setembro aumentaram 5,50% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior deste ano (agosto) também aumentaram 17,80%. 

No acumulado do ano até agosto, os repasses aumentaram 3,14% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Observações no site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010."

Arrecadação de ICMS nos Municípios do NOF aumenta 30% em setembro e 5% no acumulado do ano

Em setembro, a arrecadação de ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 29,78% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (agosto) aumentou 3,86%. Em todo Estado do Rio aumentou 0,26% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 3,86% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 10, que variou entre 2,79% e 75,78%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 212,33%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho, conforme a tabela abaixo.  Nos outros três municípios a arrecadação caiu entre -16,11% e -31,52%.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 5,24% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a setembro). Em todo Estado aumentou 2,76%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 8,48% e 26,11%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumento atípico de 105,73% e 117,24%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -8,34% e -31,38%.

Três municípios concentraram 82,31% da arrecadação na região: Itaperuna (46,69%), Santo Antônio de Pádua (17,83%) e Miracema (17,79%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 49% em setembro e 58% no acumulado do ano

Em setembro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 48,9% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 31,049 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (agosto/22) aumentou 8,6%.

No acumulado do ano até setembro, aumentou 57,8%. Em valor absoluto são R$ 236,053 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Arrecadação do ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumentam 15% em agosto e 2% no acumulado do ano

 

Em agosto, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 15,06% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (julho) caiu -7,13%. Em todo Estado do RJ caiu -13,93% na comparação com o mesmo mês do ano passado e -3,95% na comparação com o mês anterior deste ano. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,95% e 89,76%, exceto Miracema que teve aumento atípico de 205,88%, cuja atipicidade vem ocorrendo desde julho (152,03%).  Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu entre -6,52% e -47,09%.

No acumulado do ano até agosto, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 2,19% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a agosto). Em todo Estado aumentou 3,12%. 

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de sete, que variou entre 8,48% e 24%, exceto em Cambuci e Miracema que tiveram aumento atípico de 109,08% e 104,80%, respectivamente. Nos outros seis municípios a arrecadação caiu entre -12,45% e -43,60%.

Três municípios concentraram 81,82% da arrecadação na região: Itaperuna (47,13%), Santo Antônio de Pádua (17,52%) e Miracema (17,17%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).

Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 54% em agosto e 59% no acumulado do ano

Em agosto, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 54,3% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 28,587 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (julho/22) aumentou 4%.

No acumulado do ano até agosto, aumentou 59,2%. Em valor absoluto são R$ 205,003 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

 

Repasses do ERJ a Miracema caem 11% em agosto, mas no aculado do ano aumentam 3%

 

Repasses constitucionais feito pelo Estado do Rio a Miracema em agosto cairam 11,25% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação co com o mês anterior (julho) também diminuiram 5,79%. 

A queda no total de repasses deve-se principalmente à diminuição no repasse do ICMS (-17,44%). O ICMS representa mais de 61% do total.

No acumulado do ano até agosto, os repasses aumentaram 2,84% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

IDEB 2021: Miracema fica em 1º lugar no rankink do ERJ, tanto nos Anos Iniciais quanto nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Miracema obteve o 1º lugar no IDEB 2021 no rankink do Estado do Rio, nos dois níveis do Ensino Fundamental (Anos INICIAIS e Anos FINAIS), com as notas 7,2 e 6,4, respectivamente. Na edição 2020 do IDEB, Miracema também ficou em 1º lugar no ERJ.

No ranking regional, São José de Ubá obteve o 2º lugar no Ensino Fundamental - Anos INICIAIS, com a nota 6,8, e Itaocara também em 2º lugar no Ensino Fundamental - Anos FINAIS, com a nota 5,8, conforme as tabelas I e II abaixo, cujos dados foram obtidos no Inep.

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

Tabelas I e II: ranking do Noroeste Fluminense no IDEB 2021.

IDEB 2021: Pádua fica em 1º lugar no ranking regional do Ensino Médio

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar no IDEB 2021 no ranking regional do Ensino Médio, com a nota 5,5. Em seguida Itaocara, com a nota 5,0, conforme a tabela I abaixo. 

No ranking regional das escolas, o IFF - Campus Santo Antônio de Pádua ficou em 1º lugar, em seguida outra escola de Santo Antônio de Pádua, o CEE Pedro Batista de Souza, conforme a tabela II abaixo.

O Ideb é um indicador sintético que relaciona as taxas de aprovação escolar, obtidas no Censo Escolar, com as médias de desempenho em língua portuguesa e matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Desta forma, apresentam melhores resultados no Ideb os sistemas que alcançam, de forma concomitante, maiores taxa de aprovação e proficiência nas avaliações. 

Tabelas I e II: ranking do Noroeste Fluminense no IDEB 2021.

Perito Ambiental Judicial

Com o intuito de qualificar profissionais das mais diversas áreas para atuar como Perito Ambiental Judicial, tratando dos aspectos técnicos e práticos da função, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia realizará, de 19 a 24 de setembro, o XXXIII Curso Perícia Judicial e Ambiental.

As aulas serão na sede do Crea-RJ (Rua Buenos Aires, 40, Centro), nos próximos dias 19, 20, 21, 22 e 23, das 16h às 20h; e ainda haverá uma aula prática, no dia 24, das 8h às 12h, no Museu do Amanhã.

 

Para mais informações e inscrições, ligue (21) 99894-4204 ou acesse o site do Crea-RJ.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro)

Ex-Libris Comunicação Integrada

Cristina Freitas (21) 99431-0001 - cristina@libris.com.br

Andreia Constâncio (24) 99857-1818 - andreia@libris.com.br

Noroeste Fluminense cria 223 vagas de emprego formal em julho e acumula no ano abertura de 3.468

 

Em julho, o Noroeste Fluminense criou 228 vagas com carteira assinada (+86 na microrregião Itaperuna e +142 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo mês do ano anterior foram criadas 409 vagas.

Santo Antônio de Pádua destacou-se com a criação de 72 vagas, em seguida Itaperuna (40), Itaocara (23), Aperibé (19), Bom Jesus do Itabapoana (18), Miracema (17), Italva (12), São José de Ubá (11) e Porciúncula e Varre-Sai (8 cada um) e Natividade (7). Cambuci abriu e fechou o mesmo número de vagas e Laje do Muriaé perdeu 7 vagas.

A categoria de atividade econômica Comércio destacou-se com abertura de 76 (+16 na microrregião Itaperuna e +60 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústri, com 74 vagas (+80 na microrregião Itaperuna e +14 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços, com 65 vagas (-4 na microrregião Itaperuna e +69 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No acumulado do ano até julho, a região criou.3.468 vagas (+2.683 na microrregião Itaperuna e +785 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do ano anterior a região abriu 1.678 vagas.

Itaperuna lidera com a criação de 2.345  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (556), Bom Jesus do Itabapoana (178), Itaocara (95), Aperibé (80), Italva (61), Cambuci (57), Natividade e Porciúncula (49 cada um), ISão José de Ubá (32) e Varre-Sai (17). Os outros dois municípios registraram saldo negativo de -35 (Miracema) e -16 (Laje do Muriaé).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 2.015 vagas (+1.947 na microrregião Itaperuna e +68 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 931 vagas (+444 na microrregião Itaperuna e +487 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Indústria, com 456 (+344 na microrregião Itaperuna e +112 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.

Repasses Constitucionais do ERJ para Miracema

De janeiro a julho, os repasses realizados pelo ERJ a Miracema aumentaram 4,88% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O ICMS é o tributo mais representativo entre os repasses (61%) e apresentou pequena queda de 0,61%.

Os Royalties constantes na tabela abaixo não são os distribuídos pela Secretaria do Tesouro Nacional,  do Ministério da Economia, aos municípios, cujos valores distribuídos a Miracema podem ser vistos em outras postagens que o blog faz periodicamente.

Os Royalties constantes da tabela abaixo referem-se a parte do Royalties recebidos pelo ERJ que são repassados aos municípios (cerca de 6%).

Do site do Tesouro/SEFAZ-Rio:

"Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente.

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os repasses aos municípios do tributo IPVA são liberados com base na Lei Estadual nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, e na Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Obs.: 

1. Nos tributos em que há incidência, inclui-se o FUNDEB (até 2014).

2. Cota-parte das multas e juros de mora do ICMS e IPVA seguem Decreto Estadual nº 42.516, de 16 de junho de 2010.

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do NOF aumenta 46,5% em julho e 60% no acumulado do ano

 

Em julho, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 46,5% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 27,476 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (junho/22) recuou 10,1%.

No acumulado do ano até julho, aumentou 60%. Em valor absoluto são R$ 176,416 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

O lixo recolhido em Miracema em 2021 foi todo descartado no lixão do Alto do Cruzeiro

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar no ranking da região no ICMS Ecológico de 2022, Ano fiscal de 2023

Segundo a memória de cálculo de ICMS Ecológico de 2022, Ano Fiscal 2023 (que tem por base 2021), o lixo recolhido em Miracema em 2021 não foi enviado para o aterro sanitário MTR Madalena, foi todo descartado no lixão do pátio da ex-UTIL, localizado no Morro do Cruzeiro. 

A pontuação no índice final de conservação ambiental (IFCA) de ICMS Ecológico de Miracema caiu para a 5ª posição no ranking da região, conforme a Tabela I. Obteve esta posição graças às unidades de conservação municipais APA Miracema e Revis da Ventania, visto que nos seis subíndices que compõem o IFCA o município somente pontuou nos dois relativos a estas unidades de conservação e também em duas pequenas RPPN particulares.

Santo Antônio de Pádua obteve o 1º lugar na região no IFCA, visto a excelente pontuação obtida no subíndice destinação de resíduos (IrDR), conforme a Tabela II. O município destinou 92% do lixo para os aterros sanitários União Recicláveis, em Leopoldina/MG, e Aterro Sanitário de Pirapetinga/MG, sendo o lixo recolhido de janeiro a maio destinado para o primeiro e junho a dezembro para o segundo. Os 8% de lixo que não foram computados para os aterros sanitários foram justificados por ter sido glosado pelo aterro União Recicláveis o lixo referente a maio. O município também realizou coleta seletiva em 95,58% das residências do município, inclusive coleta de óleo vegetal.

Aperibé, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé e Varre-Sai descartaram 100% do lixo recolhido nos respectivos municípios em aterro sanitário. Cambuci retomou o descarte em aterro sanitário nos dois meses finais de 2021, tendo descartado 17% do lixo no MTR Madalena, e o lixo recolhido referente a janeiro a outubro (83%) foi descartado no lixão do município.

Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Miracema, Natividade, Porciúncula e São José de Ubá  descartaram 100% do lixo recolhido nos respectivos lixões.

Tabela I

Tabela II

Obs.: 

a) os dados desta postagem referem-se ao IFCA PROVISÓRIO estabelecidos pela Portaria CEPERJ/PRES 8753, de 21/07/2022 (D.O.E. de 22/06/2022);

b) link para o IFCA DEFINITIVO (Portaria CEPERJ/PRES 8765, de 02/09/2022) para cálculo do ICMS Ecológico Ano Fiscal 2023 atribuído aos Municípios do NOF.

Repasse de ICMS pelo ERJ aos Municípios do NOF recua 1,66% em junho e aumenta 1,71% no primeiro semestre

Em junho, os repasses de ICMS realizados pelo ERJ para os municípios do NOF recuaram 1,66% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (maio) caiu 0,92%.

Em apenas três municípios da região houve aumento, que variou entre 0,70% e 2,05%, conforme a tabela abaixo. Nos outros 10 municípios os repasses recuaram entre -1,50% e -4,43%. 

No primeiro semestre, houve aumento de 1,71% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em 11 dos municípios da região houve aumento de repasse, que variou entre 0,54% e 5,52%, conforme a tabela abaixo. Nos outros dois municípios os repasses recuaram -1,08% (Miracema) e -0,34% (Itaperuna).

Do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro:

"Os repasses aos municípios de ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de outubro de 2019

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria de Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, podem ocorrer até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. No Estado, a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês".

Em junho, todos municípios do NOF tiveram saldo positivo de empregos formais (327) e no primeiro semestre acumulam abertura de 3.245 vagas

 

Em junho, o Noroeste Fluminense abriu 327 vagas com carteira assinada (+239 na microrregião Itaperuna e +88 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Número de vagas abertas semelhante ao do mesmo mês do ano anterior (309).

Todos municípios da região tiveram saldo positivo, tendo destaque Itaperuna com 150 vagas abertas. Em seguida Bom Jesus do Itabapoana (49),Itaocara (27), Santo Antônio de Pádua  (26), Natividade (16), Miracema (15), São José de Ubá (11), Varre-Sai (9), Porciúncula  (8), Aperibé (5), Cambuci e Italva (4 cada um) e Laje do Muriaé (3).

A categoria de atividade econômica Construção destacou-se com abertura de 124 vagas (+106 na microrregião Itaperuna e +18 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Comércio, com 86 vagas (+74 na microrregião Itaperuna e +12 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Serviços, com 79 vagas (+58 na microrregião Itaperuna e +21 na microrregião Santo Antônio de Pádua),

No primeiro semestre, a região criou.3.245 vagas (+2.603 na microrregião Itaperuna e +642 na microrregião Santo Antônio de Pádua). No mesmo período do anterior a região abriu 1.262 vagas.

Itaperuna lidera com a criação de 2.307  vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (489), Bom Jesus do Itabapoana (159), Itaocara (73), Cambuci (57), Aperibé (54), Italva (52), Natividade (45), Porciúncula (40), São José de Ubá (20) e Varre-Sai (9). Os outros dois municípios tiveram saldo negativo de -51 (Miracema) e -9 (Laje do Muriaé).

A categoria Construção destacou-se com abertura de 1.994 vagas (+1.927 na microrregião Itaperuna e +67 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Serviços, com 864 vagas (+449 na microrregião Itaperuna e +415 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

A região tem 48.172 empregos formais de estoque, distribuídos entre os municípios conforme a tabela abaixo.

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.