Royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 19% em novembro e 52% no acumulado do ano

 

Em novembro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 19% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 24,807 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (outubro/22) recuou -11,6%.

No acumulado do ano até novembro, aumentou 51,9%. Em valor absoluto são R$ 288,914 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.