Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF aumentam 42% em outubro e 56% no acumulado do ano

 

Em outubro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 42,4% na comparação com o mesmo mês de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 28,054 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (agosto/22) recuou 9,6%.

No acumulado do ano até outubro, aumentou 56%. Em valor absoluto são R$ 264,107 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.