Prazo para microempreendedor individual entregar o Simples termina hoje

Da Agência Brasil

Termina hoje (31) o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015. O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele pode ter até um empregado contratado, com salário equivalente ao mínimo ou ao piso da categoria.

Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal.

Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais.

Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.

Edição: Denise Griesinger

Obs.: estatística do total de optantes pelo MEI no Noroeste Fluminense, acrescentada pelo blog Miracema.RJ

 

Noroeste Fluminense perde 10 vagas de trabalho em abril

Apenas 10 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no Noroeste Fluminense em abril, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (+27 na microrregião Itaperuna e -37 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Este resultado vem a ser a diferença entre 1.034 contratações e 1.044 desligamentos. Em abril do ano passado foi fechado na região número maior de vagas, 62.

Em Itaocara e Itaperuna foram abertos 19 postos de trabalho em cada um. Em seguida 14 em Natividade, 13 em Santo Antônio de Pádua e 6 em Porciúncula, enquanto nos demais municípios não houve alteração para dois deles (São José de Ubá e Varre-Sai) e fechamentos de vagas para os outros seis, que variaram entre -1 e -42, tendo em Miracema a maior perda de postos de trabalho.

Serviços registrou abertura de 74 postos de trabalho (+50 na microrregião Itaperuna e +24 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida comércio, com 16 (+17 na microrregião Itaperuna e -1 na microrregião Santo Antônio de Pádua), administração pública, com 12 (todas vagas abertas em Itaocara) e serviços de utilidade pública, com 5 (+4 na microrregião Itaperuna e +1 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores foram registrados fechamentos que variaram entre -2 e -92, tendo na indústria de transformação o maior número (-35 na microrregião Itaperuna e -57 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano foram fechados 26 postos de trabalho na região (-319 na microrregião Itaperuna e +293 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado da diferença entre 4.522 admissões e 4.548 desligamentos. Neste mesmo período do ano passado (janeiro a abril) o número de postos de trabalho fechados foi maior, 159.

Administração pública é o setor que lidera a abertura de vagas de trabalho, com 496, todas abertas em Itaocara. Em seguida serviços, com 54 (+45 na microrregião Itaperuna e -9 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores o número de fechamentos de vagas de trabalho variou entre -6 e -159, tendo na indústria de transformação a maior perda de postos (-14 na microrregião Itaperuna e -145 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos nas microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Link para Agência Brasil: Maisde 62 mil vagas de trabalho foram fechadas em abril, diz Caged

Matrículas recuam nas escolas do Noroeste Fluminense

As escolas do Noroeste Fluminense das redes públicas municipal e estadual perderam alunos na comparação das matrículas de 2012 com as de 2015. Na pré-escola do ensino infantil o recuo foi -12.67%; no ensino fundamental anos iniciais foram -16,13% e nos anos finais -10,57%; no ensino médio foi -4,14%; e no EJA fundamental foi -52% e médio -18,42%.

Enquanto nas creches as matrículas aumentaram 20,67%. Conforme a Tabela I, Laje do Muriaé teve o maior aumento (182,14%), em seguida Italva (118,97%), Miracema (81,23%), Cambuci (73,40%), Itaocara (60,15%), ...

Na pré-escola do ensino infantil (Tabela I) houve aumento em cinco municípios, sendo o maior em São José de Ubá (18,18%) e nos demais variaram entre 2,19% e 10,17%. No outros oito municípios o recuo variou entre -6,74% e -39,98%, tendo em Miracema a maior queda.

No ensino fundamental anos iniciais (Tabela II) houve recuo em todos os municípios, com variação entre -8,26% e -21,63%, tendo em Aperibé a maior queda. Nos anos finais, apenas em Itaocara houve um pequeno aumento de menos de 1%, enquanto nos demais municípios a queda variou entre -3,71% e -23,61%, tendo em São José de Ubá o maior recuo.

No ensino médio (Tabela III), apenas em Itaperuna e Varre-Sai que houveram pequenos aumentos, respectivamente, 1,71% e 0,33%, enquanto nos demais municípios o recuo variou entre -1,22% e -14,11%, tendo em Natividade a maior queda.

No EJA presencial (Tabela IV) fundamental houve queda expressiva para quase todos os municípios.  Apenas em Laje do Muriaé e São José de Ubá que foram registrados aumentos, mas em turma de alunos pequena no segundo e por não ter alunos em 2012 no primeiro. No EJA presencial médio houve aumento para seis municípios e redução para os demais, que variou entre -17,14% e -56,25%, tendo em Varre-Sai a maior redução.

Atualizado às 20:00 h para informar que as escolas são das redes públicas municipal e estadual.

Apelo aos praticantes de trilhas de moto em Miracema

Não temos nada contra a prática de trilhas de moto, muito pelo contrário apreciamos muito este emocionante esporte. Mas acontece que, infelizmente, em Miracema tais trilhas vem sendo praticadas em detrimento à conservação do meio ambiente do município.

Vamos aos fatos: estão abrindo trilhas nos poucos fragmentos da Mata Atlântica que restaram no município, para a prática de motocross. Agora, recentemente, abriram inúmeras trilhas na mata do Conde, e, para espanto geral dos ecologistas, nos disseram que tais trilhas foram autorizadas por vereador do Partido Verde, que administra a propriedade rural na qual está localizada a mata. Na Ventania de Baixo, na região da Serra de Flores, também foram abertas diversas trilhas dentro de matas.

Além de tais trilhas deixarem a mata vulnerável, o som dos motores das inúmeras motos dentro das matas provoca os chamados efeitos marginais nos animais silvestres, deixando-os atônitos e desorientados, assim como gera interferência na capacidade daqueles que tem necessidade auditiva para localizar parceiros, comida e para se identificar na região que está, o que, em longo prazo, pode trazer consequências graves para estes animais, inclusive a morte.

Certo da compreensão do grupo de trilheiros de Miracema, solicitamos, então, um apelo para deixarem de utilizar as trilhas dentro de matas.

Solicitamos, também, a inestimável ajuda da Secretaria do Meio Ambiente de Miracema para interferir junto aos referidos motociclistas, no sentido de conscientização da preservação ambiental do município. 

Obs.: por identificar um grupo específico de praticantes de trilhas de moto em Miracema, enquanto existem vários, a foto ilustrativa foi substituída em 17/06/2016.

Projeto quer garantir circulação de animais nas estradas e evitar atropelamentos

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Os vertebrados de grande porte, como onças, lobos-guarás

e capivaras, somam 5 milhões de animais atropelados em estradas

ICMBIO/Divulgação

O Projeto de Lei 466/2015 quer garantir a segurança de pessoas e animais silvestres com a adoção de medidas que asseguram a livre circulação dessas espécies no território nacional, com a redução de acidentes em rodovias e ferrovias brasileiras. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário desde o dia 22 de março.

Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras, 475 milhões de animais selvagens são atropelados no Brasil a cada ano. Segundo o coordenador do centro, o professor e pesquisador Alex Bager , 90% deles são pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves.

“Eles representam mais de 400 milhões e são igualmente importantes, então também merecem ser mais bem estudados. O fato de nós não perceberemos [esses pequenos animais] não implica que isso também não tenha uma tremenda importância para a conservação da biodiversidade no Brasil”, disse. Os vertebrados de grande porte, como antas, capivaras, lobos-guarás e onças, somam 5 milhões de animais atropelados.

Para o pesquisador, a aprovação do projeto de lei seria uma das maiores contribuições para a conservação da biodiversidade do Brasil. “É uma legislação que estaria atuando em todo território nacional e que geraria algumas obrigações que, se bem monitoradas e implementadas, vão favorecer tanto a proteção da biodiversidade quanto a proteção das pessoas. Imagina esses 5 milhões de animais de grande porte que são atropelados todos os anos? Eles geram um custo tanto de perda material quanto de perda de vida que ainda não está quantificado no Brasil.”

Segundo Bager, em outros países, são gastos bilhões de dólares todos os anos com acidentes envolvendo animais selvagens. “Então estamos discutindo um aspecto que tem importância ambiental, social e econômico. É fundamental que esse projeto seja aprovado”, disse.

Livre circulação

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão a instalação de redutores de velocidade e refletores e a adoção de medidas de mitigação, como construção de passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, pontes e cercas.

Segundo o coordenador do CBEE, 19 planos de ação para conservação da fauna desenvolvidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que contemplam em torno de 35 espécies ameaçadas no Brasil, afirmam a necessidade de trabalhos e estudos para reduzir a mortalidade por atropelamento. “Isso em virtude de já se entender que essas espécies são impactadas sim pela presença de rodovias e ferrovias.”

De acordo com Bager, os felinos de modo geral são fatalmente impactados. “Eles caminham muito e precisam de uma grande área para conseguir a comida de que eles necessitam para viver. Como existem muitas rodovias e ferrovias, isso obriga que eles fiquem cruzando as pistas. Assim como os felinos, animais que caminham muito como lobo-guará e anta estão altamente sujeitos a atropelamento”, disse.

Outros impactos

Os atropelamentos são o impacto mais visível nas rodovias, mas, segundo o pesquisador, existem os chamados efeitos marginais que podem chegar a vários quilômetros do eixo da rodovia. “Por exemplo, o som. O som do motor, o som da buzina, o som do carro simplesmente passando pela pista gera interferência na capacidade de animais que tem uma necessidade auditiva para localizar parceiros, comida, para se identificar na região que está”, explicou.

Segundo Bager, entre os 475 milhões de animais mortos, estão os afetados por esses efeitos. “Aquela espécie que chega na borda da mata, olha para a rodovia e não tem coragem de atravessar. Ela não é atropelada, mas imagina se a comida dela se encontra do outro lado da pista? Ela não consegue chegar lá. Existem muitas espécies que têm esse receio de cruzar a pista, ela é igualmente impactada, talvez de uma forma mais lenta, ela não morre imediatamente, mas acaba sendo impactada a longo prazo”, ressaltou.

Trechos críticos

Entre os trechos de rodovias mais críticos para os animais, o coordenador do CBEE destaca quatro:

BR-471, no Rio Grande do Sul, no ponto que cruza a Estação Ecológica do Taim: “A mortalidade de animais lá é assustadora e faz décadas que isso acontece. Temos uma área de banhado no entorno, de grandes plantações de arroz e a mortalidade de animais lá é impressionante.”

BR-101, no norte do Espírito Santo, no trecho que cruza a Reserva Biológica de Sooretama: “Ela cruza no Brasil inteiro uma infinidade de áreas extremamente importantes na região costeira, uma delas é essa no Espírito Santo.”

BR-262, em Mato Grosso do Sul, no trecho que divide o Cerrado e o Pantanal: “Todo o trecho dela que começa em Três Lagoas (MS) é uma carnificina. Lá já foram implantados alguns redutores de velocidade, algumas medidas, mas ainda é extremamente importante que se faça alguma coisa. A região é um importante polo turístico, de Campo Grande para Bonito, e aquelas cenas de animais mortos na beirada da pista são um ponto extremamente negativo.”

BR-163, no trecho que cruza Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: “A rodovia foi repassada para concessionárias há aproximadamente um ano e, nos próximos quatro anos, ela tem que se duplicada, depois disso vai ser um problema muito grande que merece um estudo bem detalhado. Este é um momento extremamente oportuno de implantar essas medidas de mitigação, porque os custos vão ser muito menores. Isto que as concessionárias e o governo precisam perceber, que se as medidas são implantadas antes, durante o planejamento, ele se torna muito mais barato.”

Sistema Urubu

O CBEE desenvolveu o Sistema Urubu, lançado em 2014 e que já conta com mais de 17 mil parceiros responsáveis por registrar e enviar informações sobre atropelamentos de animais silvestres em todo o país. As fotos e coordenadas recolhidas por meio de um aplicativo para celular são validadas por especialistas e direcionadas a um banco de dados.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e iOS.

 

Edição: Juliana Andrade

TRE-RJ destitui mandato do vereador Gutemberg Damasceno

A cassação do mandato do vereador Gutemberg Damasceno deve-se a ato praticado em 2004, época em que era prefeito do município de Miracema. Naquela ocasião, o então prefeito recebeu verba proveniente de emenda parlamentar para compra de uma ambulância UTI (UTI móvel). Na licitação, Gutemberg Damasceno fez acréscimo de acessório na ambulância a ser adquirida, o que onerou o preço do veículo. O acessório acrescentado na ambulância foi uma aparelhagem para permitir que o veículo atendesse também a neonatal em risco.

Diante disto, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito por ter comprado, com recursos do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Miracema, uma ambulância UTI com preço acima do valor de mercado, o que caracteriza superfaturamento, além da licitação não ter cumprido os ditames legais, e também por ter deixado de adquirir um veículo para transporte de pacientes portadores de câncer. 

O próprio Gutemberg Damasceno prestou o seguinte esclarecimento nas redes sociais, por intermédio de nota divulgada pelo ex-vereador Manoel Gordo: 

ESCLARECIMENTO 

Em 2004 o município de Miracema recebeu uma emenda parlamentar para a compra de uma ambulância tipo UTI móvel. O autor da emenda foi o deputado João Mendes. 

O Setor de Licitação da Prefeitura fez todos os procedimentos, e, a meu pedido, acrescentou a aparelhagem para que a ambulância, além da UTI para adultos também atendesse ao neonatal em risco, podendo transportá-lo para os municípios que possuíam a UTI neonatal. Este fato fez com que o valor da ambulância fosse onerado.

Depois de todos os procedimentos do Setor de Licitação e com o parecer do Setor Jurídico a ambulância foi comprada e muito utilizada em nosso município.

O Tribunal de Contas da União questionou os valores alegando que pagamos um preço além do preço de mercado. Este veículo não era vendido em nenhuma concessionária por ser um veículo montado com equipamentos médicos . Desta forma o Setor de Licitação não pode ter uma tabela para orientação. 

O TCU estabeleceu uma multa pessoal de 152 mil reais e, mesmo aconselhado por advogados que não o fizesse, antes de recorrermos, PAGAMOS a multa, dispondo de patrimônio pessoal herdado (Sítio Marselhesa).

Prestamos contas ao Ministério da Saúde com documentação e explicações e o Ministério *APROVOU nossas contas por não haver indícios de improbidade ou de lesão ao erário público.*

Este documento só nos chegou em outubro de 2012 após as eleições. Nós o apresentaremos na Câmara . 

Ocorre que antes das eleições de 2012 as duas coligações – do ex e do atual Prefeito-entraram com um processo na justiça eleitoral impugnando nossa candidatura a vereador.

A Juíza de Miracema *nos deu ganho de causa.* 

Recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro. *O Tribunal, por unanimidade, nos deu ganho de causa.* 

Recorreram ao Tribunal Superior em Brasília. Entraram com agravo de declaração e o TSE devolveu o processo para o TRE para novo julgamento. Foi julgado em 09 de maio e, é este julgamento, que não foi por unanimidade ,que está sendo divulgado.

Estamos recorrendo com as provas para o TSE em Brasília e vamos esperar com tranquilidade e com a certeza de que sempre agimos com rigor e honestidade.

Gutemberg Medeiros Damasceno 

Penúria nas contas do ERJ atrasa repasse do programa Renda Melhor

Conforme reportagem do O Globo de ontem, 18/05, o governo do ERJ não repassou os R$ 13 milhões do programa Renda Melhor para as 211 mil famílias beneficiárias que vivem abaixo da linha da pobreza (pessoas que já recebem o Bolsa Família, mas ainda vivem com menos de R$ 100 por mês).

O programa Renda Melhor complementa entre R$ 30 e R$ 330 o benefício do Bolsa Família, tendo por base a necessidade de cada pessoa. O benefício básico do Bolsa Família é de R$ 77.

Estudo com base no Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), indica que o ERJ tem 565 mil pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (renda inferior a R$ 140), 8% da população do estado, sendo que no Noroeste Fluminense tem 35 mil, 11% dos habitantes da mesorregião. (link para postagem a respeito da pobreza no Noroeste fluminense)

Na reportagem do O Globo, o secretário Paulo Melo fez duras críticas a atual gestão do estado.

Orquestra Sinfônica Cesgranrio presta homenagem a Edu da Gaita neste sábado no Teatro SESI Itaperuna

A Orquestra Sinfônica Cesgranrio e o gaitista convidado como solista José Staneck, apresentam no Teatro SESI Itaperuna, neste sábado, 21/05, às 20 h, o “Concerto para Harmônica e Orquestra de Radamés Gnattali”, em comemoração aos 100 anos de nascimento do compositor e gaitista Edu da Gaita.

Eduardo Nadruz, artisticamente conhecido por Edu da Gaita, nasceu na cidade gaúcha de Jaguarão, em 13 de outubro de 1916. Filho de imigrantes árabes e reconhecido como um dos grandes talentos da música instrumental brasileira, Edu da Gaita teve participação em muitas gravações acompanhando músicos. Em 1957, gravou o Moto Perpétuo de Pagannini, originalmente escrito para violino e transcrito para a harmônica por ele próprio. Além de gravar como solista, também tocou com o Sexteto de Radamés Gnattali  e apresentou-se pela Europa e América do Sul. Edu da Gaita faleceu em 1982.

Nas apresentações da OSC, coube ao gaitista José Staneck interpretar as composições do Concerto. Staneck é reconhecido pela crítica especializada pelo  talento e divulgação da gaita no Brasil. O músico atua com diferentes formações camerísticas e já foi solista de diversas orquestras sinfônicas, inclusive internacionais.

As apresentações, que são promovidas pelo SESI Cultural, acontecem nos dias 20/05, no Teatro SESI Campos, e no dia 21/05, no Teatro SESI Itaperuna, ambas às 20h. Os ingressos custam R$10,00  ( inteira ) e R$5,00 ( meia). O Teatro SESI Itaperuna está localizado à Av. Deputado José de Cerqueira Garcia, 883, Presidente Costa e Silva. O Teatro SESI Campos fica na Av. Deputado Bartolomeu Lysandro, 862, Guarus.

A orquestra Cesgranrio

Regida pelo maestro Eder Paolozzi, a Orquestra Sinfônica Cesgranrio possui uma proposta diferente. É formada por 55 jovens estudantes, selecionados entre as principais universidades públicas e cursos técnicos da área  musical da cidade do Rio de Janeiro. A Orquestra reúne violino, violoncelo, flauta, trompa, clarineta, viola, contrabaixo, tímpano, oboé, fagote e trompete. 

Desde a sua estreia, no ano de 2015, a orquestra já marcou presença em diversos espaços culturais e reuniu plateias de diferentes perfis e classes sociais, cumprindo sua proposta de divulgar a música erudita e estimular a profissionalização de seus integrantes. Sua breve trajetória inclui concertos no Cine Arte UFF, Espaço BNDES e participação em eventos como o Festival Internacional Villa-Lobos (Venezuela), Festival Mimo (Rio e Paraty) e a primeira edição do Festival Internacional de Fagote UFRJ-USP.

Com informações da Assessoria de Imprensa Regional Norte e Noroeste Fluminense, do Sistema Firjan.

No Noroeste Fluminense, a tocha olímpica passará por Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e Itaocara

A Tocha Olímpica ingressa hoje, pela primeira vez, no Estado do Rio pelas cidades de Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. O professor de Matemática Raphael Pereira dos Santos será o primeiro servidor estadual a conduzir a chama olímpica em território fluminense. O funcionário público – que participará do revezamento em Bom Jesus de Itabapoana – foi um dos 50 selecionados na campanha Servidores que Valem Ouro. A chama passará, em seguida, por Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.

No dia 31 de julho a tocha olímpica passará por Itaocara.

Quarenta e três municípios serão contemplados com a passagem do fogo olímpico. Em nove deles, a chama pernoitará: Angra dos Reis, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, Macaé, Cabo Frio, Niterói, Nova Iguaçu, além da capital. O maior símbolo do evento esportivo chegará definitivamente ao estado por Paraty, no dia 27 de julho.

Nova Iguaçu será o último município a participar do revezamento antes da chegada ao Rio.

Curiosidades

Cada Tocha é produzida com alumínio reciclado e resina. Tem acabamento acetinado e pesa entre 1kg e 1,5kg, medindo 63,5cm quando fechada e 69cm de altura quando aberta.

Foram produzidas cerca de 12 mil unidades para o revezamento. Elas serão levadas por 12 mil condutores. Serão percorridos 20 mil quilômetros por estradas e 10 mil milhas aéreas no trecho ao Norte e Centro-Oeste.

O revezamento dura em média 12 horas diárias, começando às 7h e terminando por volta das 19h, com a cerimônia de acendimento da pira de celebração.

A chegada ao Rio de Janeiro será em 4 de agosto. No dia seguinte, as ruas da cidade olímpica serão palco do revezamento até o Maracanã, para a Cerimônia de Abertura e acendimento da Pira Olímpica.

Com informações da Imprensa RJ 

Confira como foi a votação da instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma no Senado, por parlamentar, partido e estado

Do Portal EBC

O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidado do processo de impedimento, enquanto 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

Diferentemente da Câmara, no plenário do Senado não houve orientação das lideranças anteriormente à votação.

Confira aqui como votou cada senador

 

Saiba Mais

• Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma 

Confira nas tabelas abaixo como votaram cada um dos partidos com representação no Senado e como votaram os senadores de cada estado:

Levando-se em consideração o tamanho das bancadas e também os posicionamentos já previstos, o PMDB registrou o maior número de votos favoráveis ao impeachment, enquanto o PT foi o campeão de votos contrários ao processo na Casa.

O maior número de votos a favor do impeachment foi registrado nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Já contra sua admissibilidade, a região Nordeste também foi a que registrou a maioria dos votos. Já a menor quantidade de votos pelo impedimento foi somada no estado de Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina com um voto cada um.

Edição: Denise Griesinger

Indústrias do Noroeste Fluminense reduzem produção em março

Pelo 18º mês, as indústrias do Noroeste fluminense reduziram a produção industrial, de acordo com pesquisa realizada pela Firjan. Em março, as indústrias da região operaram com 53% da capacidade instalada, abaixo nove ponto cinco percentuais da média histórica (62,5%).

Vestibular Cederj 2016 prorroga até amanhã inscrições para 15 cursos

O prazo de inscrições do Vestibular Cederj 2016.2 foi prorrogado até amanhã. Nesta edição são oferecidas 7.159 vagas para 15 cursos de graduação a distância nas instituições públicas de Ensino Superior do Consórcio Cederj, da Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro).
São elas: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio. O estudante recebe todo material didático, nas formas on-line e impressa, e é avaliado em atividades presenciais (provas) e a distância, em datas e horários predeterminados.

Os candidatos devem se inscrever no site da instituição (www.cederj.edu.br) e no ato da inscrição precisam optar pela localização do polo de ensino e o curso de interesse. Os cursos oferecidos são: Administração (711), Administração Pública (400), Engenharia de Produção (400); Tecnólogos em: Gestão de Turismo (250), Segurança Pública (360) e Sistemas de Computação (529), e Licenciaturas em Ciências Biológicas (871), Física (375), Geografia (240), História (250), Letras (300), Matemática (830), Pedagogia (1.040), Química (318) e Turismo (285). As provas serão realizadas no dia 4 de junho. O valor da taxa é de R$ 73. Os candidatos iniciarão a graduação no segundo semestre letivo de 2016.

40 mil alunos

O Consórcio Cederj pertence à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação que, atualmente, conta com mais de 40 mil alunos matriculados nos cursos de graduação a distância.

Vagas para Segurança

As vagas oferecidas para Tecnologia em Segurança Pública são destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública. Destas, 80% são para Policiais Civis e Militares do Estado do Rio e as demais 20%, para profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas, Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros estados da federação.

Os estudantes podem contar com 32 opções em polos regionais de ensino: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rocinha, São Fidélis, São Gonçalo, entre outros.

Com informações da Imprensa RJ

Começam amanhã as inscrições para o Enem

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido as pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O  atendimento específico é destinado as  gestantes, lactantes, aos idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas.  A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

 

Saiba Mais

• Estudantes tem nova chance de fazer o simulado do Enem; prova já está disponível

Edição: Valéria Aguiar

Produtores rurais do RJ tem até o dia 31 deste mês para vacinar rebanho bovino contra febre aftosa

A Defesa Agropecuária do Estado alerta produtores rurais para o início da campanha de vacinação contra a febre aftosa, realizada este mês. Até o dia 31, todos os bovinos deverão ser vacinados, independente da idade. O Estado do Rio está há 19 anos sem o registro da doença em seu rebanho com status de área livre de aftosa.

- Alcançar esta marca é motivo de comemoração. No entanto, devemos agir com responsabilidade - disse o secretário de Agricultura, Christino Áureo.

Para a manutenção do status de área livre da doença, é necessário a obtenção de índices vacinais acima de 90%. O rebanho bovino fluminense reúne mais de 2,2 milhões de cabeças.

O superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Paulo Moraes, orienta os produtores a adquirir a vacina nas lojas agropecuárias autorizadas, lembrando que os bubalinos (búfalos) também deverão ser imunizados.

- Os criadores devem estar atentos também aos prazos para a entrega da declaração de vacinação nos Núcleos de Defesa Agropecuária ou postos municipais no local de sua propriedade, evitando as multas - afirmou Moraes.

A declaração poderá ser feita pelo próprio produtor na página www.agricultura.rj.gov.br.

Com informações da Imprensa RJ

Cadastro Ambiental Rural é prorrogado por mais um ano para pequenos produtores

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil 

O governo prorrogou para maio de 2017 o prazo para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A prorrogação assegura que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na Medida Provisória 724/2016.

O CAR vai trazer informações ambientais das propriedades rurais do país. Para fazer o cadastro, os proprietários precisam informar a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais.

O sistema vai ser usado pelo governo como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.

A prorrogação do CAR não vale para propriedades superiores a quatro módulos fiscais, o equivalente a 110 hectares. Nesse caso, os proprietários que não cumpriram o prazo vão perder o direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também ficarão sujeitos a restrições de crédito agrícola após 2017.

O primeiro prazo para o cumprimento do CAR era maio de 2015, mas o limite foi prorrogado para 2016 após pressão do setor agropecuário. Este ano, o novo adiamento foi definido após muita discussão.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que administra o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural, informou o programa de adesão ao CAR na internet vai continuar a receber os cadastros.

Nesta sexta-feira (6) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai apresentar o balanço do cadastro por estado. 

Edição: Luana Lourenço

SESI Cozinha Brasil capacita 100 merendeiras da rede municipal de Miracema

Foto: Guarim de Lorena

O curso ministrado pelo SESI Cozinha Brasil às merendeiras da rede municipal de Miracema foi realizado na Praça Dona Ermelinda entre os dias 3 e 5 deste mês. Cerca de cem merendeiras receberam ensinamentos de receitas de baixo custo e técnicas para o máximo aproveitamento dos nutrientes dos alimentos e redução do desperdício como a utilização de cascas, talhos e sementes. 

O programa é composto de aulas práticas e teóricas. Entre os tópicos abordados estão informações sobre aproveitamento de alimentos, higiene e conservação, além de prevenção de doenças não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. 

Os participantes com 100% de presença receberam certificado e um livro com todas as receitas preparadas. 

A realização é do Sistema FIRJAN, em parceria com a Prefeitura de Miracema por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. 

Com informações da Assessoria de Imprensa, do Sistema Firjan NF

SESI Cultural lança publicação que retrata a economia criativa da capital e de cidades do interior do Rio

O lançamento do livro será em Rosal, distrito de Bom Jesus do Itabapoana, na sexta-feira (6/5). O município é conhecido pelo tradicional “Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal” que está retratado na publicação

Foto: Renata Mello

O SESI Rio lança, na próxima sexta-feira (6/5), a publicação “Nos caminhos da Cultura – como o SESI Cultural está transformando a realidade das cidades” e promoverá uma série de debates, palestras e shows gratuitos em diversas cidades do estado. O primeiro município a receber o projeto será  Bom Jesus do Itabapoana (6/5), no distrito de Rosal. O município é conhecido pelo tradicional “Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal” que está retratado na publicação. Na livro, as autoras Eliane Costa e Mayra Jucá, mestres em Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontam como os projetos da instituição impactam na formação de plateia, na promoção de novos artistas e no fortalecimento de economias criativas das diversas regiões do estado.

O livro analisa quatro projetos do SESI Cultural presentes em cidades do interior do estado e na capital. Além do “Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal”, que resgata a musicalidade e movimenta a economia de Bom Jesus do Itabapoana e região; o “Nasce uma Cidade”, projeto que inova a forma de apresentar ao público a história de Barra Mansa por meio de intervenções urbanas; o “Rede Criativa”, espaço de cocriação da classe artística de cada local onde o projeto está presente, e o “X-Tudo”, que ocorre em toda a rede de teatros SESI Rio e traz uma programação diversificada, com artistas de sucessos nacionais e profissionais locais das cidades onde o evento acontece.

O SESI Rio criou seu programa destinado à cultura em 2004, com o objetivo de incentivar o surgimento de empreendedores artísticos e oferecer visibilidade e oportunidade para grupos, companhias, artistas e agentes culturais das diversas regiões do Estado. Hoje, o programa é referência nacional na promoção do acesso à cultura.

O lançamento do livro “Nos caminhos da Cultura – como o SESI Cultural está transformando a realidade das cidades” vai percorrer as cidades onde os programas da instituição acontecem e impactam fortemente na economia local. Além de Bom Jesus, estão previstos lançamentos em Barra Mansa (12/5), Campos (12/5), Centro do Rio (24/5) e em Jacarepaguá (31/5). Em cada região, o evento será exclusivo com artistas, produtores, agentes e profissionais que fomentam a cultura local. Confira a programação completa:

6 de maio, às 19h

Rosal, Bom Jesus do Itabapoana (Noroeste Fluminense)

Local: Clube da Terceira Idade. Informações: (22) 3811-9219

Abertura: Vídeo do 5º Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal

Mesa: “A atuação do SESI Cultural para o desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com mediação de Olga Acosta, responsável pelo Teatro SESI de Itaperuna.

Participantes: Sávio Saboia, secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana e Antenor de Oliveira, coordenador de Cultura e Arte do SESI-RJ

Encerramento: Grupo academia do Choro de Miracema

Entrada Franca / Classificação: 16 anos

12 de maio, às 19h

Barra Mansa

Local: UBM – Centro Universitário de Barra Mansa (Rua Vereador Pinho de Carvalho, nº267, Centro, Barra Mansa – RJ). Informações: (24) 3325-0222

Abertura: Apresentação do livro “Nos Caminhos da Cultura”, por Antenor Oliveira, coordenador de Cultura e Arte do SESI-RJ

Mesa: Apresentação de “Nasce uma Cidade”, por Rafael Crooz , coordenador do projeto e fundador do Coletivo Teatral Sala Preta e assessor institucional do UBM (Centro Universitário de Barra Mansa).

Palestra: “Cidades Criativas, Cultura e Desenvolvimento”, por Eliane Costa, mestra em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV e coordenadora do MBA “Bens culturais: cultura, economia e gestão” da Fundação.

Entrada Franca / Classificação: 16 anos

12 de maio, às 19h

Campos Local: Teatro SESI Campos (Av. Deputado Bartolomeu Lysandro, 862 – Guarus). Informações: (22) 2101-9052

Debate: “A atuação do SESI Cultural para o desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com mediação de Fernando Rossi, responsável pelo Teatro SESI Campos.

Participantes: Bruno Costa, membro do Conselho Estadual de Política Cultural que representa a região Norte Fluminense, editor do jornal Quotidiano e Criador do Concurso de Marchinhas Carnavalescas de São João da Barra; Beth Rocha, doutoranda em Educação e Artes pela UFF e professora de artes do Instituto Federal Fluminense; e Olga Acosta, responsável pelo Teatro SESI Itaperuna.

Entrada Franca / Classificação: 16 anos

24 de maio, às 19h

Centro do Rio

Local: Teatro SESI Centro (Av. Graça Aranha 1, Centro). Informações: 2563-4163

Abertura: Apresentação do livro “Nos caminhos da Cultura – como o SESI Cultural está transformando a realidade das cidades” e do Programa de Cultura SESI Cultural

Debate: “A atuação do SESI Cultural para o desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com mediação de Antenor Oliveira, coordenador de Cultura e Arte do SESI-RJ

Participantes: Gabriel Bichara, coordenador do Programa de Indústrias Criativas do Sistema FIRJAN; Eliane Costa, Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV e coordenadora do MBA “Bens culturais: cultura, economia e gestão” da Fundação. Ana Carla Fonseca, doutora em administração pela USP.

Palestra: “Cidades Criativas”, com Ana Carla Fonseca, profissional de referência em economia criativa, cidades criativas, negócios e desenvolvimento, professora e coordenadora de cursos de pós-graduação em economia, cultura e cidades na FGV/SP, na Universidade Candido Mendes/RJ e na Universidad Nacional de Córdoba (Argentina)

Entrada Franca / Classificação: 16 anos

31 de maio, às 20h

Jacarepaguá Local: Teatro SESI Jacarepaguá (Av. Geremário Dantas 940, Freguesia). Informações: 3312-3787

Debate: “A atuação do SESI Cultural para o desenvolvimento das cidades com potencial criativo”, com mediação de Artur Torres, promotor cultural do Teatro SESI Jacarepaguá

Participantes: Bernardo Marques, coordenador de produção do museu Bispo do Rosário de Arte Contemporânea e foi articulador local da secretaria municipal de cultura da AP4 (área que engloba Jacarepaguá, Barra, Recreio, Vargens e Valqueire); Mauro Lima, gestor e produtor cultural da Cia Atos e Atores, grupo de teatro de Realengo e um dos coletivos fundadores do Polo de Economia Criativa da Zona Oeste; Robson Sanchez, ator e diretor teatral, fundou em 1998 a Farsacena Cia Teatral, com sede na Zona Oeste e é diretor da Opsis Soluções Culturais, e Zezé Lourenço, professora de dança, coordenadora da Cia de Arte Cadê e do Ponto de Cultura Circuito de Dança, que tem como área de ação o bairro de Jacarepaguá. 

Encerramento: Show do grupo “Os Marungo”

Entrada Franca / Classificação: 16 anos

O Festival de Rosal:

O “Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal” já é referência em toda a região noroeste do estado. A ideia de um festival de música era um desejo coletivo da comunidade de Rosal e, em 2011, esta ideia se  em realidade. A primeira edição aconteceu com recursos do município e o apoio de empresas locais, assim como em 2012 e 2013.

A entrada do SESI Cultural como realizador em 2014, consolidou o Festival de Chorinho e Sanfona de Rosal no calendário de eventos e turismo cultural do interior do estado do Rio de Janeiro, recebendo público também  das regiões da Zona da Mata Mineira e Sul do Espírito Santo.

Com informações da Assessoria de Imprensa - Sistema Firjan NF