Viabilizada pelo programa do Sistema FIRJAN, captação de recursos em 2014 foi a maior da história
Itaperuna, 26 de fevereiro de 2015
O
programa Prefeitura Legal auxiliou, em 2014, na captação de um total de
R$ 156.763.000 em recursos voluntários federais e estaduais para os
treze municípios do Noroeste
Fluminense e Cardoso Moreira, localizado no Norte do estado. Os dados
estão no relatório anual do programa, que foi idealizado em 2009 pelo
Sistema FIRJAN com a proposta de otimizar a qualidade dos serviços
públicos oferecidos pelas prefeituras da região.
A
viabilização de recursos voluntários governamentais é possível através
da adimplência do município junto ao Sistema Cauc/Siafi (Cadastro Único
de Convênio do Sistema
Integrado de Administração Financeira), uma das ferramentas da
Secretaria do Tesouro Nacional. O trabalho de regularização e o
monitoramento das cidades do Noroeste Fluminense e de Cardoso Moreira
nesse sistema está entre as iniciativas que compõem o programa
da Federação.
O
montante viabilizado para os municípios em 2014 foi o maior da
história, segundo o relatório. O valor representa ainda um aumento de
468% sobre o total captado pelas
cidades do Noroeste Fluminense durante 2005 e 2008, anos antes de o
programa ser implementado, em recursos voluntários federais e estaduais
(R$ 31.009.717,95).
Presidente
da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio
Carlos Boechat diz que a falta de regularização dos municípios junto ao
Sistema Cauc/Siafi
foi o que impulsionou o surgimento do Prefeitura Legal. “Sem a
regularização dos treze itens que compõem o sistema, os municípios ficam
impossibilitados de receber recursos voluntários governamentais,
resultando em perdas de investimentos. Assim, firmamos
um Termo de Cooperação com as prefeituras da região para oferecer uma
consultoria especializada e gratuita. Hoje, todas estão em dia com o
Cauc/Siafi”, explicou.
Ainda
de acordo com Boechat, os recursos captados são destinados a obras de
infraestrutura urbana; construção e reforma de unidades de saúde e
centros de especialidades,
instalações esportivas, creches e escolas; aquisições de veículos, além
de estímulo ao turismo regional e programas de incentivo ao
empreendedorismo nos municípios.
Quase 700 servidores capacitados em 2014
A
capacitação do funcionalismo público municipal em cursos de gestão
pública está entre os demais itens que integram o pacote de serviços
oferecidos pelo Prefeitura Legal.
Segundo o relatório anual do programa, em 2014 foram qualificados 686
servidores nos cursos “Excelência no atendimento ao contribuinte/cidadão
- Área de Saúde”, “Gestão do SISTN”, “Gestão do Cauc/Siafi”, “Gestão de
Caixa de Previdência Municipal” e “Gestão
do Siconv – OBTV”.
Esses
cursos são realizados em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL),
uma das entidades vinculadas ao Sistema FIRJAN. O órgão desenvolve
programas e projetos, bem
como apoia a gestão da inovação e o desenvolvimento tecnológico com o
objetivo de proporcionar ganhos na gestão e no aumento da
competitividade. “Temos o maior programa de qualificação de servidores
públicos já realizado no Noroeste Fluminense e, com certeza,
um dos maiores do estado do Rio”, afirmou Antônio Carlos Boechat.
Parceria com o ensino superior para desenvolvimento de projetos
Em
2014, mais uma iniciativa passou a integrar o Prefeitura Legal: a
gestão de projetos de engenharia para os municípios, através de parceria
com o IEL e instituições de
ensino superior. O objetivo é disponibilizar estagiários dos cursos de
Administração, Arquitetura de Urbanismo e Engenharia Civil para dar
suporte às demandas dos departamentos de projetos das prefeituras.
Atualmente,
60 alunos da Faculdade Redentor, que posteriormente serão certificados
pelo IEL com horas de trabalhos complementares, estão atuando em 13
projetos de engenharia
em Laje do Muriaé e Porciúncula. Além disso, os universitários também
vêm realizando trabalho de levantamento socioeconômico de todos os
municípios atendidos pelo programa.
Com
o Prefeitura Legal, o Sistema FIRJAN visa defender os interesses de
toda a população e, sobretudo, da classe empresarial, ao garantir a
melhoria da qualidade dos serviços
públicos, avalia o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ
Noroeste Fluminense. “Esse trabalho nos direciona a uma melhor relação
entre o setor público e privado”, completou Boechat.
Sistema Firjan - Assessoria de Imprensa Itaperuna
As maiores baixas ocorreram nos dois
maiores municípios da região, 124 em Itaperuna e 46 em Santo Antônio de Pádua.
Em Miracema houve o maior registro de admissões no saldo, 16, seguido por Laje do Muriaé,
com 9. A maioria do saldo de Miracema foi contratações ocorridas nos setores de
serviço e construção civil, enquanto em Laje do Muriaé houve predominância no
setor indústria de transformação.
