Cidades-esponja

É mais eficaz e barato desacelerar a velocidade das águas com o aumento de superfícies que as absorvam, preferencialmente vegetação, mas também com concreto poroso - Kongjian Yu (arquiteto paisagista criador do modelo que prevê a absorção das águas da chuvas)

Yu de 61 anos é o criador da ideia de sucesso na China de criar espaços nas cidades de amortecimento, absorção e reaproveitamento das águas da chuva para minimizar danos causados pelas enchentes, conhecido como "cidades-esponja".

Desde que foram adotadas como estratégia nacional na China, há 10 anos, as "cidades-esponja" inspiraram projetos em mais de 200 municípios.

O sistema concebido por Yu tem um princípio que contraria o que costuma ser o senso comum na gestão das chuvas, que é conter as águas: ele é a favor de dar espaço a elas, no lugar do sistema tradicional centrado no concreto, com canais, represas e sistema de drenagem, que Yu chama de "estrutura cinza".

__________________

A ideia de Yu vem de encontro com o que escrevi em MIRACEMA SITUA-SE DENTRO DE UM VALE E DEPENDE DA VEGETAÇÃO DO ENTORNO.

Os quatro primeiros parágrafos deste texto foram elaborados a partir da matéria de Marcelo Ninio na página 10 do O Globo de hoje, 30/05, cujo título foi "Cidades-esponja, a solução chinesa contra os riscos das enchente" (link aqui)

Noroeste Fluminense abre 148 vagas de trabalho formal em abril e 1.029 no acumulado do ano

Em abril, o Noroeste Fluminense abriu 148 postos de emprego com carteira (+122 na microrregião Itaperuna e +26 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em abril do ano anterior abriu 269 vagas.

Bom Jesus do Itabapoana liderou com abertura de 37 vagas, em seguida Natividade (36), Itaperuna (34), Itaocara (21), Porciúncula (16),  Santo Antônio de Pádua (9), Laje e  do Muriaé e São José de Ubá (5 cada um) e Italva (2). Miracema admitiu o mesmo número de demissões e os demais municípios da região fecharam postos: Varre-Sai (-8), Cambuci (-7) e Aperibé (-2).

Serviços liderou na geração de vagas, 128 (+88 na microrregião Itaperuna e +40 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Constrição com abertura de 26 vagas (+21 na microrregião Itaperuna e +5 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até abril, a região registrou abertura de 1.029 vagas (+818 na microrregião Itaperuna e +211 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 547 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 698 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (179), Santo Antônio de Pádua (102), Itaocara (86), Natividade (51), Aperibé (35), São José de Ubá (22), Varre-Sai e Cambuci (5 cada um) e Porciúncula (1). Os outros três municípios da região registraram saldo negativo: -110 em Italva, -39 em Miracema e -6 em Laje do Muriaé.

Serviços liderou com abertura de 476 vagas (+385 na microrregião Itaperuna e +91 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura 403 vagas (+309 na microrregião Itaperuna e +94 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção com 139 (+133 na microrregião Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

62ª edição da Festa dos Carros de Boi de Raposo, em Itaperuna

Divulgação/Decom

A 62ª Festa dos Carros de Bois de Raposo, no município de Itaperuna, RJ, promete entrar para a história do distrito, como uma das maiores festas já realizada naquela localidade.

O distrito de Raposo é conhecido devido suas fontes de águas minerais e sua tradicional Festa dos Carros de Boi, que reúne milhares de turistas durante o evento. Ainda vale lembrar que as estâncias hidrominerais de Raposo são as mais procuradas do Estado do Rio de Janeiro e, durante o final do mês de maio, é comum a rede hoteleira ter todos os seus leitos ocupados.

Celebrada como um marco do turismo religioso do Estado e uma das maiores do sudeste brasileiro, esta festa é um verdadeiro símbolo de fé e devoção. Com origem na fé católica, a Festa dos Carros de Boi de Raposo é um momento de reunir famílias e comunidades em um ambiente de paz e espiritualidade.

Prepare-se para três dias de muita devoção, alegria e confraternização, que acontecerão entre os dias 24 e 26 de maio. 

Programação

24/05 – SEXTA-FEIRA
20h - Missa campal de abertura
21h - Jr. & Gustavo
25/05 – SÁBADO
21h - Thiago Brado
22h30min - Duda Rocha
26/05 – DOMINGO
12h30min - Procissão dos carros de boi
15h - Luiz Guilherme
21h - Gian & Giovani

A 62ª Festa dos Carros de Bois de Raposo é realizada pela Associação Cultural e Turística de Raposo – ACTUR. Este evento conta com o total e irrestrito apoio da Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Turismo.

Acompanhe as notícias e informações sobre a 62ª Festa dos Carros de Bois de Raposo, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

DECOM - Itaperuna

SOS Mata Atlântica e INPE registram aumento de 7 ha nos fragmentos do bioma no Noroeste Fluminense em 2023

Em 2023, a região registrou aumento de 7 ha de vegetação nativa da Mata Atlântica na comparação com o ano anterior, o que vem a ser o resultado do somatório da medição nos municípios: -4 ha em Porciúncula, -4 ha em Santo Antônio de Pádua, mas teve aumento de 2 ha em São José de Ubá, 1 ha em cada um dos municípios de Laje do Muriaé e Varre-Sai e 11 ha em Natividade. Os demais municípios permaneceram estabilizados.

No período 2013 a 2023, a região perdeu 950 ha de mata nativa 

A preservação de remanescentes da Mata Atlântica que sobraram no Noroeste Fluminense, que conta com apenas 5,78% do território (2023), dos quais dependem os fluxos dos mananciais de águas, são fundamentais pois prestam serviços ambientais importantes como a proteção de mananciais hídricos, a contenção de encostas, a temperatura do solo e a regulação do clima, já que regiões arborizadas podem reduzir a temperatura em até 2º C. 

De acordo com levantamento realizado por SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), disponibilizado no Atlas Municípios, e no Gráfico I abaixo, os remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense recuaram 950 hectares no período 2013 a 2023, o que equivale a cerca de mil  campos de futebol. 

A maior perda ocorreu em 2015 (-657 ha), em seguida 2014 (-439 ha) e 2017 (-129 ha). Nos anos 2016 e 2018 tiveram ganhos de 129 e 11 ha, respectivamente, em 2019 e 2020 ficaram estáveis, e em 2021 2022 voltou a ter ganho de 36 e 92 ha, respectivamente, e em 2023 registrou aumento de 7 ha.

Gráfico I

De acordo com o Gráfico II, o bioma na região cresceu em apenas dois municípios neste período (2013 a 2023): Varre-Sai (231 ha) e São José de Ubá (58 ha). 

Perdas de vegetação nativa nos demais municípios: Italva (-257), Natividade (-156 ha), Porciúncula (-134 ha), Miracema (-133 ha), Laje do Muriaé (-134 ha cada um), Itaocara (-75), Santo Antônio de Pádua (-72 ha), Bom Jesus do Itabapoana e Aperibé (-66 ha cada um), Itaperuna (-55 ha) e Cambuci (-46 ha).

Gráfico II

Ranking de reserva relativa de fragmentos da Mata Atlântica na região em 2023

1 - Varre-Sai detém a maior reserva relativa do bioma na região (11,46%), em seguida 2 - Laje do Muriaé (10,25%), 3 - Miracema (9,81%), 4 - Cambuci (9,15%), 5 - Porciúncula (7,09%), 6 - Bom Jesus do Itabapoana (6,57%), 7 - Natividade (5,86%), 8 - São José de Ubá (5,03%), 9 - Santo Antônio de Pádua (4,06%), 10 - Itaperuna (4,01%), 11 - Itaocara (2,76%), 12 - Italva (2,18%) e 13 - Aperibé (0,76%).

Obs.: o levantamento efetuado por SOS Mata Atlântica e INPE leva em consideração somente a vegetação nativa acima de 3 ha. 

Censo IBGE 2022: taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais nos municípios do Noroeste Fluminense

Dados do Censo Demográfico de 2022 demonstram que Itaperuna tem a menor taxa (6,0%) de analfabetismo na população de 15 anos ou mais de idade entre os municípios do Noroeste Fluminense, em seguida Aperibé (6,3%), Santo Antônio de Pádua (6,9%), Natividade (7,2%) Miracema  e Bom Jesus do Itabapoana (7,3% cada um), Itaocara (7,7%), Porciúncula (8,5%), Laje do Muriaé (8,8%), Italva (8,9%), Cambuci (9,4%), São José de Ubá (10,1%) e Varre-Sai (10,2%).

Na comparação com o Censo Demográfico de 2010, os municípios da região que mais evoluiram na diminuição do analfabetismo foram: Aperibé (-40,6%), Miracema (-36,2%), Natividade (-35,7%), São José de Ubá (-31,3%), Itaocara (-30,6%), ... 

O estado do Rio registrou em 2022 a segunda menor taxa de analfabetismo do país (2,1%), atrás somente do Distrito Federal (1,9%).

Do IBGE:

• Destaques

• A taxa de analfabetismo recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. O Nordeste tinha a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença entre as taxas era ainda maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste. 
• Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler e escrever, 59,4% (5,3 milhões) viviam no Nordeste e 54,1% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. 
• Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%) e as menores, no Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e em São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%). 
• Entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos foi de 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%. 
• Pela primeira vez, mais da metade (53,2%) da população de 25 anos ou mais havia concluído, pelo menos, a educação básica obrigatória, isto é, possuíam ao menos o ensino médio completo. No entanto, para as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47%, enquanto entre as brancas a proporção era de 60,7%. 
• De 2019 para 2022, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. 
• A taxa de escolarização da população de 6 a 14 se mantém elevada em 99,4%, mas a taxa ajustada de frequência escolar líquida – que considera a adequação idade/etapa – caiu de 97,1% em 2019 para 95,2% em 2022 e chegou menor nível da série, iniciada em 2016. 
• A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu de 89,0% em 2019 para 92,2% em 2022. Também aumentou a proporção dos que estavam na etapa adequada, frequentando ou já tendo concluído o ensino médio, passando de 71,3% em 2019 para 75,2% em 2022. 
• Na população de 18 a 24 anos, 36,7% das pessoas brancas estavam estudando, enquanto entre pretos e pardos a taxa foi de 26,2%. Entre os brancos, nesse grupo etário que frequentavam escola, 29,2% cursavam graduação, ante 15,3% das pessoas de cor preta ou parda. Além disso, 70,9% dos pretos e pardos nessa idade não estudavam nem tinham concluído o nível superior, enquanto entre os brancos este percentual foi de 57,3%. 
• Em 2022, estavam na rede pública de ensino 77,2% dos alunos na creche e pré-escola, 82,5% dos estudantes do ensino fundamental regular e 87,1% do ensino médio regular. Já a rede privada atendia 72,6% dos estudantes do ensino superior e 75,8% da pós-graduação. 
• Cerca de 18,3% dos jovens de 14 a 29 anos não concluíram o ensino médio, seja por abandono ou por nunca terem frequentado a escola. 
• A necessidade de trabalhar foi a principal justificativa dos jovens com 14 a 29 anos de idade para abandonarem a escola, motivo informado por 40,2% deste grupo etário. 
• Entre as 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade no Brasil, 20,0% não estavam ocupadas nem estudando, 15,7% estavam ocupadas e estudando, 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam e 39,1% estavam ocupadas e não estudavam.

Royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 11,4% em abril e 6,6% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março e 11,4% em abril na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em abril caiu -4,2%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em abril totalizou R$ 23,935 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de abril deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.

No acumulado do ano até abril, aumentou 6,6%%, propiciando R$ 99,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

Repasses de ICMS e ICMS Fundeb do ERJ a municípios do NOF aumentam 32,56% em março e 40,19% no primeiro trimestre do ano

Gráfico I

Em março, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 32,56% na comparação com março de 2023, totalizando R$ 28,919 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 Municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. Os repasses de março foram maiores em 0,25% dos repasses do mês anterior.

Parte deste aumento nos referidos repasses em março deste ano pode ser atribuído ao fato dos repasses em março de 2023 terem sido reduzidos por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, que vigorava naquela época. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos os três primeiros meses de 2024 com os mesmos meses de 2022 (meses que não haviam redução de ICMS), a variação em janeiro seria aumento de 19,80%, queda em fevereiro de  -7,57% e aumento em março de 12,57%.

No primeiro trimestre do ano, tais repasses aumentaram 40,19% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 93,905 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. 

Aumento também proporcionado em parte pelo valor reduzido dos repasses ocorridos neste mesmo período do ano anterior por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos o primeiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2022 (período que não havia redução de ICMS), a variação seria aumento de 7,88%.

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em março para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (43,02%) e em Miracema o menor (30,01%). Tem também os porcentuais de aumento no primeiro trimestre do ano, tendo em Aperibé o maior porcentual (51,18%) e em Miracema o menor (37,49%)

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 25,84% em março e 31,30% no primeiro trimestre do ano

Em março, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 25,84% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando R4 2,777 milhões. 

Parte deste aumento nos repasses em março deste ano se deve ao valor reduzido dos repasses realizados em março de 2023 por causa da redução do ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorava naquela época.

Em relação ao mês anterior, os repasses em março diminuíram 4,06%.

No primeiro trimestre do ano, os repasses a Miracema aumentaram 31,30% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 9,317 milhões.

Parte deste aumento nos repasses no primeiro trimestre deste ano também se deve ao valor reduzido dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 por causa da redução do ICMS incidente sobre os combustíveis vigentes naquela ocasião.

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Itaperuna vai receber investimento de R$ 2,013 milhões para construção de UBS

Primeira portaria faz parte da etapa de formalização do Novo PAC, eixo Saúde

Estado do Rio de Janeiro receberá um investimento de R$ 61,6 milhões para a construção de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS dentro do Novo PAC. A pasta tem a estimativa de habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa em todo o país até a última semana de maio. 

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria. 

Etapa de formalização 

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares. 

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.  

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024. 

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações. 

Com informações do Ministério da Saúde 

Itaperuna recebe R$ 283 mi para investimentos em saneamento básico, água potável, duas ETEs e 80 km de redes coletoras de esgoto

Prefeito de Itaperuna faz especial agradecimento pelos R$ 283 milhões em investimentos no município

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues – Alfredão – é só alegria pelos bons resultados apresentados pela sua gestão. E, para melhorar ainda mais a infraestrutura municipal, haverá um investimento na ordem de R$ 283 milhões na cidade polo da Região Noroeste Fluminense.

“No dia 9 maio, abrindo as festividades dos 135 anos da nossa querida cidade, teremos a comunicação oficial ao município de Itaperuna, que serão destinados R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades do Governo Federal, para investimentos no saneamento básico em distribuição de água potável e instalação de duas estações de tratamento de esgotos, além de 80km de redes coletoras de esgotos na sede do município e nos distritos via CEDAE”, comemora Alfredão.

Em 2021, o prefeito Alfredão não assinou a autorização para Itaperuna poder estar no leilão da concessão dos blocos 1,2,3 e 4 da CEDAE e foi contra a privatização, uma vez que já existiam notícias de preços mais caros sendo cobrados em outras cidades e mobilização social contra a concessão ser firmada com empresas privadas.

Já em 2023, o deputado federal Murillo Gouvêa votou para revogar o Decreto 11.466/2023 editado pelo presidente Lula, por insegurança jurídica para os contratos existentes de saneamento básico nas cidades do Brasil. O deputado Murillo ainda trabalhou para a edição do novo Decreto 11.598/2023, que criou as condições para Itaperuna assinar uma carta de anuência, a fim de dar continuidade aos serviços feitos pela CEDAE em Itaperuna, e consequentemente, poder receber os R$ 283 milhões via BNDES e Ministério das Cidades.

Agora,  com a  aprovação da capacidade econômica financeira feito pela AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) , Itaperuna poderá  cumprir a universalização dos serviços de abastecimento de águas potáveis em 99% e 90% de coleta e tratamento de esgotos até o ano de 2033, conforme a Lei Federal do Novo Marco Legal de Saneamento Básico – Lei 14.026/2020 e as regras de saneamento básico,  editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

Itaperuna, além do abastecimento de água potável na sede do município, terá a coleta e tratamento de esgotos. Nos distritos haverá o abastecimento de água potável e redes coletoras de esgotos para melhoria das condições de vida de todos os itaperunenses.

A comunicação oficial sobre os investimentos no valor de R$ 283 milhões será feita pelo diretor das Cidades da CEDAE Dr. Marco Aurélio Porto, no dia 9 de maio, junto ao prefeito Alfredão. O encontro terá início às 10h, na Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaperuna.

Na ocasião será informado, sobre a necessidade do município de Itaperuna indicar duas pessoas da administração, para iniciarem os trabalhos de estudos dos acréscimos contratuais, que deverão ser feitos para ter a alteração do contrato de programa existente, para assim, poder ser celebrado um aditivo contratual da concessão com a CEDAE, até o ano de 2049, em um prazo de 25 anos.

DECOM - Itaperuna