Repasses de ICMS e ICMS Fundeb do ERJ a municípios do NOF aumentam 32,56% em março e 40,19% no primeiro trimestre do ano

Gráfico I

Em março, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 32,56% na comparação com março de 2023, totalizando R$ 28,919 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 Municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. Os repasses de março foram maiores em 0,25% dos repasses do mês anterior.

Parte deste aumento nos referidos repasses em março deste ano pode ser atribuído ao fato dos repasses em março de 2023 terem sido reduzidos por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, que vigorava naquela época. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos os três primeiros meses de 2024 com os mesmos meses de 2022 (meses que não haviam redução de ICMS), a variação em janeiro seria aumento de 19,80%, queda em fevereiro de  -7,57% e aumento em março de 12,57%.

No primeiro trimestre do ano, tais repasses aumentaram 40,19% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 93,905 milhões a serem distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o 1º quadro da tabela abaixo. 

Aumento também proporcionado em parte pelo valor reduzido dos repasses ocorridos neste mesmo período do ano anterior por causa da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Apenas para efeito de noção de dimensão, se compararmos o primeiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2022 (período que não havia redução de ICMS), a variação seria aumento de 7,88%.

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios. Por exemplo, em março representaram 78,31% para Aperibé, 63,01% para Itaperuna e 70,77% para Miracema.

Gráfico II

No Gráfico II ou 3º quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em março para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (43,02%) e em Miracema o menor (30,01%). Tem também os porcentuais de aumento no primeiro trimestre do ano, tendo em Aperibé o maior porcentual (51,18%) e em Miracema o menor (37,49%)

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021