Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023

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A Lei Complementar Federal nº 194, de 23/06/2022, que reduziu o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, causou redução nos valores de repasses do ICMS e ICMS FUNDEB pelo Estado do Rio aos municípios. De janeiro a setembro os valores dos repasses aos municípios do Noroeste Fluminense foram inferiores na comparação com o ano anterior (Gráfico I). A partir de outubro os repasses começaram a aumentar devido ao Pacto Federativo (acordado entre todos os Estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal - STF), que instituiu compensação pelas perdas de arrecadação.  ( Governo Federal repassa R$ 126,2 milhões aos 92 municípios do Rio de Janeiro para recompor perdas da gestão passada ).

De acordo com o Gráfico I, os repasses de ICMS e ICMS FUNDEB em janeiro cairam -16,25%, fevereiro -36,22%, março -17,92%, abril -27,62%, maio -24,63%, junho -13,41%, julho -32,04%, agosto -12,99% e  setembro -29,95%. Aumentaram: outubro 203,67%, novembro 18,45% e dezembro 19,54%. No acumulado do ano caiu -0,59%.

Os repasses de ICMS e ICMS FUNDEB representam a maior parte do total dos repasses constitucionais aos municípios, por exemplo, representam 77,41% para Aperibé, 67,35% para Itaperuna e 75,13% para Miracema.

As variações mês a mês destes repasses para cada um dos 13 municípios do Noroeste Fluminense são demonstradas no terceiro quadro da Tabela abaixo.

Obs.: não foram incluídos no somatório do ICMS com ICMS Fundeb os complementos estipulados para compensação da perda de arrecadação devido a redução do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica (LC 194/2022) nos meses que tais complementos foram repassados aos municípios (julho, agosto, setembro, outubro e dezembo de 2023). Se tais complementos tivessem sido considerados o valor total dos repasses passaria de R$ 344,584 milhões para R$ 362,583 milhões, o que representa aumento de 5,13%.

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023

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Os valores repassados em 2023 a Miracema incluem a compensação pelas perdas de arrecadação causadas pela Lei Complementar Federal nº 194, que reduziu o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A compensação foi acordada entre todos os estados e o Governo Federal, com a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de quedas ocorridas entre fevereiro e agosto, os repasses voltaram a aumentar a partir de setembro e fechou o ano com aumento de 5,07% na comparação com 2022. 

Miracema tem o maior índice de saneamento básico do NOF, mas 1.470 habitantes não tem acesso a rede geral de esgotos e 930 não tem coleta de lixo

Segundo o Censo IBGE 2022, Miracema tem o maior percentual de habitantes com saneamento básico da região. Alcançou os maiores percentuais em todos os quatros quesitos do índice: acesso a rede geral de esgoto (94,53%), abastecidos pela rede geral de água (99,82%), tem banheiro de uso exclusivo (99,94%) e tem coleta de lixo (96,64%). Mas, mesmo assim, tem 1.470 habitantes sem acesso a rede geral de esgotos e 930 sem coleta de lixo.

Os demais municípios da região alcançaram percentuais de habitantes nos quatro quesitos acima dos do Brasil, exceto Cambuci, Porciúncula e Varre-Sai na coleta de lixo.

Em relação aos percentuais do Estado do Rio, Cambuci, Itaocara, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai tiveram percentuais inferiores no acesso a rede geral de esgotos. Todos os municípios da região tiveram percentuais superiores em abastecimento de água pela rede geral.

Segundo o IBGE, a cobertura do saneamento básico melhorou no Brasil desde 2000, quando 44% dos domicílios tinham acesso à rede de coleta de esgoto. Em 2022, eram 62,5%. 

A região tem 123.207 domicílios com média de três moradores para cada moradia. Sendo apartamentos 7,2% dos domicílios.

O Censo mostrou que no Brasil 85% da população mora em casas, embora a opção pelo apartamento continue crescendo.

Link para a postagem  PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR TIPO DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE – 2000/2010

Produção e manejo de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em Itaperuna

Em Itaperuna, RJ, a produção e manejo de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica é uma das atividades realizadas pela equipe da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA).

É importante destacar que este tipo de atividade contribui para a restauração ecológica, conservação da biodiversidade e manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Ainda vale lembrar que para a produção de mudas, são coletadas sementes em vários locais (árvores matrizes) do município, como por exemplo, às margens do Córrego Porto Alegre e na área de recuperação das margens do rio (próximo ao Itapuã), que serão beneficiadas e, posteriormente, semeadas no berçário para germinação.

ENTENDA O PROCESSO

Depois da germinação e depois de certo tempo, em que o vegetal alcança determinada altura; essas mudas são repicadas para sacolas plásticas onde se desenvolverão, e consequentemente, serão utilizadas em projetos da SEMA.

Em relação ao manejo das mudas, estas receberão dose de rega de acordo com suas necessidades, ficando acondicionadas em uma área sombreada para se desenvolverem até certo porte. Logo após essa etapa ficarão em uma área, expostas em pleno Sol, desenvolvendo-se um pouco mais, recebendo uma pequena poda de condução e ganhando rusticidade; ficando aptas a serem plantadas no campo e na arborização urbana.

A SEMA também recebe doações de mudas do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para projetos fomentados pela própria Secretaria, além de compensações ambientais através de autorização para a supressão de vegetais e notificações diversas.

IMPORTANTE

Estas mudas irão exercer um importante papel na natureza, afinal, elas são como as pioneiras na reconstrução ambiental, ajudando a equilibrar o ecossistema e preservar a biodiversidade. Ao investir na produção de mudas, a Secretaria Municipal do Ambiente está visando o equilíbrio ecológico no município.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, e o secretário municipal do Ambiente Sérgio Zampiér seguem trabalhando em prol de um legado verde para as futuras gerações. Acompanhe as notícias e informações sobre a Secretaria Municipal do Ambiente e demais secretarias, pelas redes sociais da Prefeitura de Itaperuna!

Release DECOM - Itaperuna 

Número de Igrejas supera o de escolas e hospitais juntos em 37% no NOF

Aperibé tem o maior número de igrejas em relação a escolas e hospitais, mas em relação ao número de habitantes São José de Ubá tem mais igrejas

Segundo o Censo 2022 realizado pelo IBGE, a quantidade de Igrejas/Templos supera a de Instituições de Ensino e Hospitais/ UBSs juntos em 37% no Noroeste Fluminense, tendo em Aperibé o maior número de Igrejas (131%), em seguida Santo Antônio de Pádua (92%), São José de Ubá e Cambuci (90% cada um), Italva (69%), Itaocara (66%), Varre-Sai (58%), Natividade (24%), Itaperuna (15%), Lage do Muriaé (8%) e Bom Jesusdo Itabapoana (6%).

Miracema e Natividade são os únicos Municípios da região em que a soma dos números de escolas com os de hospitais supera o número de igrejas, tendo nestes Municcípios -2% e -6%, respectivamente, de igrejas.

No Brasil, segundo reportagens do G1, o número de igrejas supera ao de escolas e hospitais juntos em 13%, em média, tendo no país:

• Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil - 286 para cada 100 mil habitantes
• Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil - 130 para cada 100 mil habitantes
• Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil - 122 para cada 100 mil habitantes

O Noroeste Fluminense tem 189 habitantes por igreja, tendo em São José de Ubá 63 habitantes por igreja, em seguida Cambuci (131 hab.), Varre-Sai (134), Itaocara (154), Santo Antônio de Pádua (156), Aperibé (165), Laje do Muriaé (183), Natividade (184), Italva (198), Bom Jesus do Itabapoana (224), Itaperuna (242), Miracema (254) e Porciúncula (270).

No Brasil tem em média 356 habitantes por igreja.

O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões.

 Link para: CENSO IBGE 2010: RELIGIÃO NOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE FLUMINENSE