Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios no Noroeste Fluminense aumenta 84,7% em novembro e 51,1% no acumulado do ano

Em novembro, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  84,7% na comparação com novembro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 20,855 milhões. Na comparação com o mês anterior (outubro/21) aumentou 5,9%.

Resumo de análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a novembro de 2021: Por fim, a combinação da valorização dos preços dos derivados de petróleo, do aumento da produção (boe) referente ao ERJ (+2,4%) e da elevação da taxa de câmbio (+0,5%) resultou no incremento dos royalties pagos ao ERJ (+13,3%).

No acumulado do ano até novembro, aumentou 51,1%. Em valor absoluto são R$ 190,174 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.