Pronatec terá 8 milhões de vagas

Valor Econômico - 29/04/2011

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, prevê a criação de 8 milhões de vagas na educação profissional pública e privada até 2014. Isso significa multiplicar por oito o atual estoque de matrículas em ursos técnicos e profissionalizantes.

Para atingir o objetivo, o governo federal planeja distribuir bolsas de formação para trabalhadores, estudantes do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes no seguro-desemprego, aumentar vagas gratuitas em cursos técnicos do Sistema S e em polos de ensino a distância, estender o Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies) para cursos técnicos. Além disso, União, Estados e municípios planejam ampliar suas redes de escolas profissionalizantes e empresas terão crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para matricular seus funcionários em programas de qualificação.

Promessa de campanha da presidente, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Os estudantes do ensino médio da rede pública poderão ter bolsas de formação caso não consigam vaga em instituição pública. O valor do auxílio varia com a carga horária do programa - de R$ 1.200 a R$ 5.400, cobrindo todo curso. Serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas nos próximos quatro anos.

Polêmico, Ipea não vê falta de qualificação no país

Valor Econômico - 29/04/2011

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) introduziu ontem uma tese polêmica no debate sobre a qualificação profissional como entrave no crescimento econômico - este ano terminará com um contingente pouco superior a 1 milhão de pessoas desempregadas com qualificação. Segundo o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea e especialista em mercado de trabalho pela Unicamp, o excedente de pessoas qualificadas não é aproveitado porque elas estão "na região errada". Isto é, o déficit de 2,8 mil trabalhadores qualificados na construção civil em Alagoas, estimado pelos técnicos do Ipea para este ano, poderia ser suprido pelo saldo de três mil trabalhadores qualificados no setor que serão gerados no Acre ao longo de 2011.

No estudo, divulgado ontem em São Paulo, os técnicos do Ipea estimam que 19,3 milhões de pessoas serão demitidas ao longo do ano, número superior aos 17,8 milhões que perderam emprego em 2010. O órgão de estudos federais avalia que todos eles são qualificados para trabalhar em suas respectivas funções. De acordo com Pochmann, as empresas demitem "porque é fácil demitir", e as razões por detrás dessas demissões se concentram nos altos salários. "Quando o trabalhador atinge seu pico de produtividade e seu salário já está alto, a empresa demite e contrata outro, com salário maior. O demitido, no entanto, tem qualificação para trabalhar em qualquer outra companhia de seu setor", avalia.

Para chegar no saldo de 1,048 milhão de trabalhadores qualificados que terminarão o ano sem emprego, o Ipea levou em conta que 762 mil dos 1,5 milhão de trabalhadores que ingressarão na população economicamente ativa (PEA) neste ano tem qualificação para trabalhar. E por qualificação, o Ipea entende aquele trabalhador que frequentou um curso de especialização ou já trabalhou na área.

Apenas a indústria registrará déficit de vagas no país, avalia o Ipea - enquanto os Estados do Norte e Nordeste contarão com um contingente de 36,6 mil operários qualificados sem emprego, apenas a região Sul contará com déficit de 51,5 mil trabalhadores com especialização industrial. Segundo Pochmann, o sistema público de emprego, coordenado pelo Ministério do Trabalho, deve ser aprimorado de forma a dinamizar a mobilidade regional de trabalhadores. Quer dizer, metalúrgicos sem emprego no polo de Camaçari (BA), onde o Ipea estima excedente de mão de obra qualificada, poderiam ocupar vagas abertas nas metalúrgicas de Jaraguá do Sul (SC).

"O sistema público tem de fazer sua parte, seja ampliando cursos profissionalizantes, seja ampliando a coordenação entre as informações sobre desemprego e o despacho de trabalhadores qualificados ociosos para regiões onde há demanda por sua mão de obra", diz Pochmann.

Correio Braziliense - 28/04/2011

Mudança na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que resgata o sentido original da Lei Maria da Penha. A autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), propõe nova redação, em forma de emenda, para deixar explícita na lei a proibição de conceder ao agressor o benefício de qualquer suspensão condicional do processo, além de ressaltar como interesse público — e não somente da vida privada do casal — a violência doméstica. Assim, a ação penal contra o agressor deve independer de autorização da vítima. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise na Câmara.

Juízes cruzaram os braços

Praticamente 100% dos juízes federais aderiram, ontem, à paralisação dos magistrados, de acordo com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que estima que pelo menos 5 mil audiências deixaram de ser feitas. Os juízes reivindicam, entre outros temas, melhores condições de segurança e aumento salarial. Caso as reivindicações não sejam atendidas, eles prometem decretar greve.

Pronatec será lançado hoje

Será lançado hoje o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que pretende capacitar cerca de 3,5 milhões de pessoas até o fim do governo Dilma. Entre os beneficiados estão estudantes da rede pública do ensino médio, beneficiários do Bolsa Família e desempregados. O programa prevê a utilização do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) no ensino técnico, que também poderá ser utilizado por empresas para a qualificação dos trabalhadores.

O Globo -28/04/2011

Coluna do Ancelmo

A 7ª Câmara Civil do Rio de Janeiro determinou que a Unimed indenize em dez mil e dê uma prótese peniana a um segurado que ficou impotente por causa de Câncer de próstata.

Segundo o desembargador José Geraldo Antônio, a prótese semirígida oferecida pela empresa implicaria “em constrangimento para o autor, pela dificuldade de ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e praias”. Faz sentido.

O desembargador José Geraldo Antônio é miracemense.

Unidades da Faetec realizam ações contra a dengue

Objetivo é mobilizar alunos para combater o mosquito transmissor da doença

O Dia - 27/04/2011

Rio - As unidades da Rede Faetec deram início, nesta quarta-feira, a um movimento de conscientização e prevenção contra a dengue através de ações simultâneas em todo o Estado. A proposta dessa ação conjunta é despertar o interesse da população para evitar a reprodução de possíveis focos do mosquito transmissor – Aedes aegypti - e orientar sobre formas de tratamento da doença.

Segundo o chefe de gabinete, Ubirajara Cabral, a ideia é fazer semanalmente um ato de combate à dengue, com duração de dez minutos. As unidades serão orientadas a identificar lugares com chance de reprodução do mosquito e atuar para que ele, de fato, não se reproduza.

- A dengue é uma doença combatida exclusivamente pela prevenção, por isso temos que deixar bem claro que os cuidados contra ela devem ser contínuos e se tornarem hábitos diários, afirmou.

O Cetep Mangueira, na Zona Norte do Rio, montou um calendário completo até o próximo sábado (dia 30). A programação inclui exposição com a Fundação Oswaldo Cruz sobre a história da dengue; teatro de fantoches com a Clínica da Saúde D.Zica; exibição do vídeo educativo: “Como nascem os mosquitos” e teatro interventivo com a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do RJ.

As unidades de ensino vão distribuir panfletos informativos, promover atividades e palestras para debaterem o tema. O intuito da “ Faetec contra a Dengue” é envolver não só a comunidade escolar, como também os moradores das regiões onde estão localizadas. É o caso do Cetep Laje de Muriaé, no Noroeste do Estado, que convidou o secretário Municipal de Saúde, Gustavo Pinho da Silva, para apresentar um diagnóstico sobre a doença num evento na escola, aberto ao público.

Na ETE de Saúde, em Quintino, docentes e profissionais da área de Enfermagem darão um enfoque maior na atuação clínica para a cura dos pacientes com dengue, através de uma programação de atividades bem diversificada. E no Cetep Barreto, em Niterói, a aposta para a mobilização será na sexta (dia 29) com a capacitação dos funcionários da escola.

Saúde capacita profissionais no combate à dengue em todo o Estado

O Dia - 27/04/2011

Rio - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) vem realizando desde 2008 a capacitação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e gestores de saúde no manejo clínico da dengue. Somente em 2011, a secretaria já capacitou 1414 profissionais de saúde, tanto dos hospitais da rede estadual e privada de saúde como da atenção básica de 89 municípios fluminenses.

– Além dos cursos, iniciamos treinamento em serviço nas unidades de saúde. Convidamos para os cursos todas as equipes de assistência que atuam na região. O nosso trabalho é fazer com que o grupo presente se torne multiplicador de todas as informações, uma vez que é impossível capacitar absolutamente todos os profissionais que trabalham com o manejo clínico da dengue no Estado. As equipes devem levar o que aprenderam para as suas unidades e difundir informações –, esclarece a coordenadora Geral de Educação em Saúde e Gestão da Sesdec, Andrea Mello.

No final de 2010, a Sesdec iniciou um novo ciclo de capacitações, exclusivo para as equipes de assistência. As próximas capacitações serão definidas nas reuniões semanais do Grupo de Trabalho (GT) da Dengue, da Sesdec.

Também foram capacitados os coordenadores das UPAs (Tres Rios, Barra Mansa, Campos, Cabo Frio, Rio Bonito, além de todas as UPAs da Metro I e capital), coordenadores médicos de urgência e emergência, pediatria, obstetrícia e clínica médica, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem dos hospitais estaduais Heloneida Studart (Hospital da Mulher), Rocha Faria, Albert Schweitzer, Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes, Carlos Chagas e Alberto Torres.

– Continuaremos realizando os treinamentos em serviço, como temos feito nos Centros de Referência para Atendimento da Dengue, montados pelo Estado nas regiões Noroeste, Serrana e Baixada Fluminense. As capacitações são discutidas e identificadas nas reuniões semanais do GT da Dengue –, detalha Andrea Mello.

Acordo PT- PV trava código

Promessas de Dilma travam a votação

Ivan Iunes
Correio Braziliense - 27/04/2011

Promessas de Dilma ao Partido Verde, ainda na campanha eleitoral, impedem votação do novo Código Florestal.

Os dois pontos sem consenso no Código Florestal são compromissos firmados pelo PT com o PV durante a campanha eleitoral. Falta de acordo e ameaça de veto do Planalto emperram a análise no plenário da Câmara

Duas promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff são os entraves para a votação do Código Florestal na semana que vem, na Câmara dos Deputados. Durante a eleição do ano passado, Dilma se comprometeu a vetar dois dos principais pontos defendidos pela bancada ruralista na proposta de revisão da lei. Em reunião travada ontem entre os principais líderes, quatro ministros de governo e o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ficou acertada a inclusão de oito das 10 sugestões feitas pelo Palácio do Planalto ao texto que será votado na semana que vem. Os dois até agora sem consenso são a liberação das reservas legais para pequenos produtores e a redução das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios.

Às vésperas do segundo turno, para atrair o apoio do PV de Marina Silva, a então candidata se comprometeu a vetar quaisquer tentativas de redução das áreas de reserva legal e APPs. “Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor”, prometeu Dilma. Por conta desse compromisso, o Palácio do Planalto esticou a corda com a bancada ruralista e indicou que, caso as alterações nas reservas legais e APPs passem no plenário da Câmara e do Senado, o veto é iminente.

Durante a reunião de ontem na Câmara, os ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wágner Rossi (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) tentaram por quase três horas convencer Rebelo e os ruralistas a recuarem nos dois pontos (veja quadro ao lado). O esforço foi em vão. “Chegamos a um consenso em oito questões, já incorporadas ao Código, mas em duas há divergências. Só que chega uma hora em que você tem que fazer o casamento, não dá mais para ficar ajustando o vestido”, disse Rebelo.

A proposta do relator é de que as propriedades rurais menores de quatro módulos fiscais ou 150 hectares fiquem isentas de manter reservas legais. O Palácio do Planalto exige que a regra seja aplicada a todo proprietário rural, mesmo os pequenos produtores. No outro ponto de divergência, Rebelo pretende diminuir pela metade as APPs às margens de rios defendidas pelo governo. Enquanto o relator defende estabelecer um limite de 7,5m para as áreas já desmatadas e 15m para as demais, o Planalto quer manter os índices em 15m e 30m, respectivamente. Rebelo alega que a reivindicação foi feita pelas entidades de defesa da agricultura familiar, em especial a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Cientistas
Para tentar pressionar os ruralistas a acatar os dois pontos de divergência, o PT ameaça não votar o Código na semana que vem. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu a Aldo que ceda nos pontos de divergência. “Se fosse ele (Aldo), incorporaria ao relatório as sugestões e propostas do governo porque isso favoreceria a votação do Código. Qualquer proposta diferente dessa, trará dificuldades para votar a matéria”, afirmou Maia. O PT ainda pediu pelo menos uma semana para analisar a proposta, antes da votação em plenário. Como Rebelo adiou a entrega do texto para a segunda-feira, um dia antes da data para o início das discussões em plenário, o principal partido da base governista ameaça esvaziar a votação. “Um dia não é o suficiente para apresentação de um relatório como esse. Se ele (Aldo Rebelo) entregar o texto até quarta-feira (hoje), poderemos votar na semana que vem. Se só tivermos contato com ele na segunda-feira, não há possibilidade”, avisou o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP). A posição foi acompanhada pelo PV.

A oposição, em sua maioria defensora do relatório de Aldo Rebelo, estrilou. O próprio relator chegou a esmurrar a mesa, cobrando o acordo fechado para a votação no dia 4. “O PT está jogando com a sociedade. É uma questão que não deve ser mais empurrada pela barriga. Se ela (Dilma) prometeu o que não pode cumprir, que enfrente as consequências”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Com o impasse colocado, pelo menos mais uma reunião de líderes partidários com representantes do governo deve ser necessária até o fim da semana, para tentar contornar os pontos pendentes.

Mesmo com a possibilidade de desgaste por um possível veto, o próprio governo anunciou que não pretende protelar a votação por dois anos, como defendeu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As modificações no Código Florestal são analisadas pela Câmara desde 2002. “A ciência não é absoluta, nem dá razão de fé a ninguém. O fato de um cientista falar, não quer dizer que é a última palavra”, justificou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Adote uma nascente e proteja o Cerrado

Vinicius Sassine
Correio Braziliense - 27/04/2011

Morte no berço das águas
Eis uma das alternativas para conter, no bioma, a devastação que ameaça os recursos hídricos. Projetos de irrigação racionalizada e incentivo fiscal a produtores rurais também estão em andamento

A interrupção do processo de degradação das regiões de nascentes no Cerrado depende da adoção de métodos simples de irrigação, testados e incentivados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Passa pela aplicação de um programa de pagamento por serviços ambientais: se o produtor preserva e garante a produção de água, precisa ser remunerado pelo benefício ambiental gerado. Inclui a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na agricultura, o incentivo à recuperação de áreas degradadas, o cadastro ambiental rural — quando se diagnosticam as perdas de vegetação nas propriedades — e a obrigação legal de manter reservas e áreas de preservação permanente (APPs) no Cerrado. Na última reportagem da série sobre a morte das nascentes, o Correio aponta soluções para o problema e mostra iniciativas para reverter as agressões ao bioma que abastece quase todo o território brasileiro.

Ações isoladas de preservação partem de organizações não governamentais. No Distrito Federal, um programa do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ligado ao governo local, estimula a adoção de nascentes em uma das regiões brasileiras mais ricas em olhos d’água. Já são 200 adotadas. O aposentado Eugênio Giovenardi, 76 anos, adotou três em seu sítio, às margens da BR-060, em Engenho das Lajes. “Elas são importantes para manter o aquífero sempre carregado”, diz. A água corre para o Ribeirão das Lajes, que deságua no Rio Descoberto, decisivo para o reservatório da usina hidrelétrica Corumbá 4. “Costuma-se olhar apenas as grandes represas e esquecer os olhos d’água. Eu faço exatamente o contrário”, afirma Eugênio. Em seu sítio, existem outras cinco nascentes.

Uma técnica simples desenvolvida pela Embrapa Cerrados é um exemplo de como o uso da água pode ser racionalizado. A técnica funciona para o cultivo de café. A irrigação deve ser interrompida por 70 dias, durante o período seco. “Essa técnica começa a ser adotada em algumas áreas de Cerrado, como no oeste baiano”, diz o pesquisador da Embrapa Cerrados Jorge Enoch Furquim. “Às vezes, no campo, o produtor irriga todo dia, por desinformação. Ele acha que todos os problemas do cultivo vão ser resolvidos com a água.”

Três métodos ainda pouco difundidos podem equacionar o uso de água pelos pivôs de irrigação, segundo Jorge Enoch: a avaliação da quantidade de água no solo, a associação de dados climáticos à característica da planta e a análise da água presente na própria planta. No oeste da Bahia, onde estão os municípios líderes em desmatamento do Cerrado e uma grande concentração de pivôs, a Embrapa desenvolveu um programa de economia de água com produtores rurais. Somente no manejo e transporte, economizou-se 50% da água usada na irrigação.

Bônus ambiental
Tornar o uso da água mais racional e adotar medidas que garantam o abastecimento hídrico — como preservar uma mata ciliar, que margeia um rio — são ações que precisam ser remuneradas, como prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta que cria o programa federal de pagamento por serviços ambientais foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em junho de 2009. Outros dois projetos de lei foram apensados — o conjunto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Programa Produtor de Água segue o princípio do pagamento por serviços ambientais. Se o produtor rural desenvolve projetos que reduzem a erosão e o assoreamento dos rios de sua propriedade, é remunerado por isso. Até agora, o programa está em curso em oito cidades, incluído o Distrito Federal (DF).

Outra iniciativa apontada como exitosa é o cadastro ambiental rural, que faz um diagnóstico — por meio de imagens de satélite — dos passivos ambientais nas propriedades rurais. O cadastro está previsto em lei em Mato Grosso. É adotado também na Bahia, no Paraná e no Pará. Foi esse sistema que permitiu que a cidade de Querência (MT) deixasse a lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A região é uma confluência do bioma amazônico com o Cerrado. “No Cerrado, o cadastro ainda é uma realidade nova. Nosso objetivo é estimular esse levantamento das reservas legais e das APPs dos imóveis”, afirma o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.

Em Goiás, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu uma negociação direta com os produtores do entorno do Parque Nacional das Emas para recuperar reservas legais e APPs, sem necessidade de punição. Cerca de 60 produtores aderiram ao programa, que recuperou nascentes do Rio Araguaia.

Especialistas afirmam que novo Código Florestal não se sustenta

Catarina Alencastro
O Globo - 26/04/2011

Texto não teria base científica e colocaria em risco as matas ciliares

BRASÍLIA. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam não haver sustentação científica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do Código Florestal. O texto de Aldo, que deve ser votado pela Câmara nos dias 3 e 4, prevê a redução da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudança poderá trazer "um impacto enorme" sobre as espécies de plantas e animais.

- Se for votado agora, não será bom para o Brasil. E os cientistas não estão calados - afirma Helena Nader, presidente da SBPC.

- Fomos fazer os cálculos e vimos que não se justifica a diminuição dessa proteção (rios). São áreas frágeis. A proposta (de Aldo) não tem fundamento científico - disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A poucos dias da votação, os cientistas pedem o adiamento e sugerem um extenso diálogo. Nobre estima serem necessários dois anos para que o tema seja objeto de acordo. Até lá, sugere, o governo deve prorrogar mais uma vez a aplicação do decreto que pune quem está em desobediência ao Código Florestal.

Entre os ruralistas, no entanto, a proposta causa repulsa.

- Não temos condições de adiar mais esta votação. O atual código é uma espada na cabeça do produtor - disse a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu.

Bolsa Família e a erradicação da extrema pobreza

Tiago Falcão
Valor Econômico - 26/04/2011

Séculos de escravidão, encerrada sem preocupação da aristocracia em prover qualquer tipo de apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização rápida e intensa, com urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social das mais expressivas de que se tem notícia. Somente a partir de 1930 começam a surgir as primeiras políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava delas: a imensa maioria de pobres que à época ainda vivia no campo.

Aos poucos, nosso país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa e robusta rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família. Criado em outubro de 2003, ele atende hoje 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além de aliviar a pobreza por meio da transferência direta de renda, o Bolsa Família contribui para romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades. Há 36% menos crianças e adolescentes fora da escola nas famílias atendidas pelo programa em comparação com famílias não beneficiárias, e a evasão de adolescentes do ensino médio é 50% menor, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A desnutrição das crianças menores de 5 anos atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8% entre 2003 e 2008.

O alcance do programa não se restringe, contudo, às famílias que recebem esse recurso. Toda a economia é beneficiada porque a renda proveniente do Bolsa Família se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44.

Programa atende 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do PIB

O sucesso do Bolsa Família rendeu-lhe reconhecimento internacional, atestado pela grande quantidade de governos, organizações internacionais, pesquisadores e organizações não governamentais que procuram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para conhecer mais a fundo o programa ou compartilhar experiências na área de transferência de renda com condicionalidades.

Tudo isso explica a centralidade do Bolsa Família na estratégia proposta pela presidente Dilma Rousseff e coordenada pela ministra Tereza Campello para a erradicação da pobreza extrema. Desde dia 14 de abril, os benefícios do Bolsa Família estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que embute um ganho real de 8,7% sobre a inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em setembro de 2009.

O reajuste concentrou-se nos benefícios pagos pela existência na família de crianças de 0 a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%, e de jovens entre 16 e 17 anos, com incremento de 15,2%, para tornar o programa mais efetivo e fazer frente às maiores taxas de pobreza e extrema pobreza observadas entre crianças e jovens. Antes do reajuste, os benefícios variavam entre R$ 22 e R$ 200, sendo que apenas 0,1% das famílias - em torno de 13 mil - recebiam o valor máximo. O benefício médio efetivamente pago era de R$ 96. A partir de abril, os valores passarão a variar de R$ 32 a R$ 242, com pagamento médio de R$ 115.

Mas o reajuste é apenas um passo. Temos ainda pela frente um duplo desafio. Por um lado, oferecer às famílias que já estão no programa mais condições para superarem a extrema pobreza. Por outro, buscar as famílias extremamente pobres e "invisíveis", que ainda não fazem parte do programa, não acessam serviços públicos e vivem à margem da rede de proteção social por não terem documentação civil, morarem em locais de difícil acesso ou migrarem frequentemente, entre outros motivos.

Isso vai requerer ações cada vez mais complexas e abrangentes, como o envolvimento ainda maior de estados, Distrito Federal e municípios na operacionalização e complementação de benefícios do Bolsa Família e a utilização do Cadastro Único como porta de entrada prioritária dos brasileiros para todos os programas sociais federais e - por que não?- estaduais e municipais, propiciando às famílias e aos governos as vantagens e facilidades de um atendimento integrado.

O Governo Federal está empenhado nesse esforço de Estado para a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos, atuando em três grandes eixos. Um deles é o da garantia de renda, por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e dos benefícios contributivos da Previdência Social. Outro é o da garantia dos direitos básicos, com o pleno acesso dos cidadãos aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, entre outros. E o terceiro é o da inclusão produtiva do maior número possível das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para tanto, precisaremos dar continuidade às políticas, aos programas e às ações que estão funcionando, como é o caso do Programa Bolsa Família, aperfeiçoando a gestão para o uso cada vez mais eficiente dos recursos disponíveis. Mas também teremos de inovar naquelas áreas em que os mecanismos tradicionais já não são suficientes.

Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial. Será necessária boa dose de ousadia, tanto em relação às políticas que já estão em prática quanto no que diz respeito a novas iniciativas, para atingir esse objetivo e construir o Brasil que queremos. Um país rico, um país sem pobreza.

Tiago Falcão é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O PSD e as origens da infidelidade

Cristian Klein
Valor Econômico - 25/04/2011

O PSD é de direita? É governista? É um "saco de gatos" criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab? Um dos desafios mais intrigantes da política brasileira atualmente é tentar entender qual é a cara do Partido Social Democrático.

A primeira imagem que se formou do PSD é a de uma legenda feita "ad hoc", sob medida, para a mudança de parlamentares que, no plano nacional, querem sair da oposição e aderir ao governo. Seria um partido de adesistas. Egressos da oposição, no entanto, representam 17 dos 32 deputados federais que assinaram sua ata de fundação: 11 estão largando o DEM; três, o PPS; e três, o PMN. E os outros 15 (47%), que são da base aliada? Como explicar a mudança de deputados do PP, do PDT e até do PCdoB, que já desfrutam dos benefícios de apoiar o governo?

A explicação mais óbvia é que este grupo teria em comum o fato de ser formado por gente insatisfeita com os dirigentes de suas legendas. O que os une poderia ser resumido pela expressão geral "falta de espaço político". O PSD, mais uma vez, seria literalmente a "janela partidária" que os descontentes querem para fugir, depois que as portas foram fechadas, em 2007, quando o TSE baixou resolução que prevê a perda de mandato para quem abandona sua sigla.

A criação do PSD é o escape para a insatisfação de boa parte dos trânsfugas governistas. O caso da Bahia - onde o PSD surge com maior força, seis deputados, depois de São Paulo, com sete - é exemplar. Ali, o vice-governador Otto Alencar (PP) encontrou na nova sigla a oportunidade de se livrar dos problemas com a direção do partido, controlado no Estado pelo ministro das Cidades, Mario Negromonte.

O ponto alto da discórdia ocorreu quando o governador Jaques Wagner ofereceu a Otto Alencar a Secretaria de Infraestrutura, mas o PP recusou-se a considerá-lo como de sua cota. Para solucionar o impasse, Wagner manteve a decisão de nomear Alencar e teve de oferecer outra pasta ao PP.

O episódio deixou claro para Otto Alencar que ele não teria vez no partido. Uma rejeição até "natural", dadas as circunstâncias da entrada do vice-governador na legenda. Alencar - que estava fora da política, no Tribunal de Contas dos Municípios - filiou-se ao PP dentro da estratégia de Jaques Wagner de espalhar aliados pelos partidos da base.

O deputado federal José Carlos Araújo é um deles. Saiu do PR, em 2009, foi para o PDT e agora também encaminha-se para o PSD. Araújo se diz satisfeito com o PDT. Mas faz parte do grupo político de ex-carlistas que caracteriza os pessedistas baianos. Dos seis da futura bancada, cinco são oriundos do grupo do ex-governador e senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). A grande surpresa foi a adesão de Edson Pimenta, do PCdoB, cuja mudança também tem a ver com atritos partidários.

As duas explicações - adesismo ao governo federal e falta de espaço político - são úteis para se entender quem vai para o "partido do Kassab". Mas o fenômeno é um pouco mais complexo e, neste sentido, a resolução do TSE, ao forçar a criação do PSD, deu origem a uma amostra representativa dos políticos mais propensos ao troca-troca partidário.

A grande maioria dos 32 deputados que assinaram a ata de fundação do PSD é do baixo clero e tem poucos votos. Quase 75% deles obtiveram uma votação que os colocou na metade final dos eleitos em seus Estados.

Curiosamente, esse é o perfil semelhante ao dos deputados que tradicionalmente trocam de legenda no Brasil. É o que lembra a cientista política e pesquisadora Andréa Freitas, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), autora de um estudo no qual analisa as migrações partidárias na Câmara entre 1987 e 2009.

"Os que mudam de sigla estão na faixa intermediária de votos. A lógica é que trazer um grande puxador de votos tem um preço maior, o partido tem que pagar mais caro, lhe oferecer mais recursos políticos. Por outro lado, os menos votados lhe são menos atraentes, por serem mais vulneráveis eleitoralmente. Os que estão no meio não são tão caros nem tão ameaçados", diz.

No PSD, há um peso até maior do grupo de baixo. Mas a ausência de deputados de expressão, mais "caros", parece confirmar a hipótese de que há uma espécie de "economia da migração" a reger as mudanças de partido.

O perfil de votação seria apenas um dos indicadores de que o foco principal para se entender o fenômeno, defende a pesquisadora, não deve ser o cálculo particular dos políticos, mas a ação dos partidos.

Mais do que resultado de objetivos individuais - que são vários, desde o adesismo ao governo, a divergência com as cúpulas, até a procura de oportunidade melhor numa nova "empresa" - o troca-troca seria expressão da vontade e do aliciamento dos partidos.

Prova disso, afirma Andréa, é o fato de as migrações terem sempre se concentrado em dois períodos: em outubro do ano anterior às eleições, devido ao prazo de filiação, e em fevereiro do primeiro e do terceiro anos legislativos. Seriam momentos de contratação, utilizados para melhorar o desempenho eleitoral, no primeiro caso, e aumentar artificialmente as bancadas, no segundo - possibilidades abolidas com a resolução do TSE e mudanças no regimento da Câmara e do Senado, também em vigor a partir de 2007.

Outra evidência encontrada pela pesquisadora é que a maioria dos 54 parlamentares que migraram em 2007 receberam cargos de alta relevância no novo partido. Qualquer semelhança com o PSD não é mera coincidência. A abertura de "franquias" do partido pelos Estados garante a políticos que estão a "cinco níveis abaixo das cúpulas de suas atuais legendas" um lugar nobre, de onde poderão controlar o horário eleitoral gratuito e os recursos do fundo partidário. É o caso do deputado licenciado Armando Vergílio, que presidirá a sigla em Goiás.

O movimento de ocupação, de novo, seguiria uma lógica mais partidária do que individual. Andréa Freitas mostra que porcentagem significativa dos deputados "contratados" são de Estados onde as legendas "contratantes" não elegeram representantes, o que é bastante comum. Nenhum partido elege deputados em todas as 27 unidades da Federação. A maioria não chega nem à metade delas.

O ponto de partida dos achados foi tentar entender porque a maioria das mudanças se dá não da oposição para o governo, mas dentro da própria base aliada. "O motivo não é tão óbvio e caricato quanto parece", diz. Só o propalado adesismo não explica o troca-troca. O PSD é o retrato disso.

Cristian Klein é repórter de Política

Comemorações do Dia de São Jorge coincidem com as de Sábado de Aleluia no Rio

23/04/2011 - 11h57
Nacional
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As comemorações do Dia de São Jorge hoje (23) coincidem, este ano, com as do Sábado de Aleluia. Por esse motivo, não haverá missa de hora em hora como ocorre tradicionalmente.

Na Igreja Matriz de São Jorge, no bairro de Quintino, zona norte da capital, haverá a celebração da palavra, seguida de liturgias, com a leitura do Evangelho, os salmos e as preces.

Em junho de 2008, uma lei instituiu o dia 23 de abril como feriado estadual em homenagem a São Jorge. O santo é o mais popular do Rio, por isso a arquidiocese determinou que as paróquias dedicadas a São Jorge poderão permanecer abertas no dia 23.

No comunicado, a Arquidiocese enfatiza que a única celebração do dia 23 será a Vigília Pascal e que procissões e outras manifestações públicas, tais como barracas, alvoradas, queima de fogos não poderão ocorrer antes da Vigília Pascal, marcada para as 17h33.

Edição: Talita Cavalcante

Dia Nacional do Choro é comemorado em Copacabana e em Laranjeiras no Rio

23/04/2011 - 11h02
Cultura
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Dia Nacional do Choro será comemorado hoje (23) em dose dupla na capital fluminense. Um show do Grupo Regional Carioca vai animar a orla de Copacabana, zona sul, às 18h. O repertório inclui músicas de compositores da atualidade, além de clássicos do chorinho. As apresentações, organizadas pelo Centro Cultural do Banco do Brasil, são gratuitas e ocorrem no Quiosque 17, em frente à Rua Siqueira Campos.

Às 21 h, o grupo Pixim Bodega fará um show em homenagem a Pixinguinha no Espaço Carioca, nas casas casadas, em Laranjeiras, zona sul. O clarinetista do grupo, Pedro Silva, explica que a data foi escolhida para lembrar o dia de nascimento de Alfredo da Rocha Vianna Júnior, o Pixinguinha – um dos maiores compositores da música popular brasileira e precursores do choro.

“Vamos fazer um espetáculo didático também contando a história de Pixinguinha e tocar várias composições. Não todas, pois a obra dele é imensa. Mas faremos um apanhado geral desde o início da carreira, ele começou com 13 anos, até sua morte.”

Nascido no Rio, em 1887, Pixinguinha era flautista, saxofonista, compositor e arranjador brasileiro. Trabalhou como arranjador da Rádio Nacional durante muitos anos. O músico compôs mais de 2 mil músicas, sendo Carinhoso, Rosa e Sofres Porque que Queres as mais populares. O músico morreu em 1973.

“É uma homenagem mais do que justa, pois estamos falando de um dos maiores mestres da nossa música. Vinicius de Moraes dizia que se não fosse Vinicius, ele seria Pixinguinha”, lembrou o clarinetista.

Edição: Talita Cavalcante

Campanha de vacinação contra a gripe começa segunda-feira

Carolina Pimentel - Agência Brasil

Neste ano, a campanha nacional de vacinação contra a gripe, que começa segunda-feira (25), tem como meta a imunização de 23,8 milhões de pessoas. A partir deste ano, além de idosos e indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos de idade, grávidas e profissionais de saúde também serão vacinados.

A vacina protege contra os três vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, inclusive o da influenza A (H1N1) – gripe suína.

No caso das crianças, a vacina é aplicada em duas etapas. Na primeira vez, é aplicada meia dose. No mês seguinte, os pais devem voltar ao posto de saúde para que seja aplicada mais meia dose na criança.

A vacina é contraindicada para quem tem alergia a ovo. Quem apresenta deficiência na produção de anticorpos, deve consultar antes um médico.

Estudos indicam que a vacina contra gripe reduz em até 45% as internações por pneumonia na população com mais de 60 anos de idade.

O Ministério da Saúde distribuiu 33 milhões de doses para estados e municípios, a maior parte para a Região Sudeste, 14,3 milhões.

No dia 30 de abril, um sábado, será o dia nacional de mobilização quando os 65 mil postos de saúde do país ficarão abertos durante todo o dia para vacinar a população. A campanha segue até o dia 13 de maio.

Pesquisa sobre população com diploma universitário deixa o Brasil em último lugar entre 36 países

21/04/2011 - 16h53
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.

Costa lembra que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020. Segundo ele, esse patamar está, atualmente, próximo de 17%. Para isso será preciso ampliar os atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite ao estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.

“O importante é que o ensino superior, hoje, está na agenda do brasileiro, das famílias de todas as classes. Antes, isso se restringia a poucos. Observamos que as pessoas desejam e sabem que o ensino superior está ao seu alcance por diversos mecanismos", disse o secretário.

Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.

O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. “Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena”.

Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso. “Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países”, comparou ela.

A defasagem em relação outros países é um indicador de que os programas de inclusão terão que ser ampliados. Segundo Costa, ainda há espaço – e demanda – para esse crescimento. Na última edição do ProUni, por exemplo, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar as 123 mil bolsas ofertadas. Elizabeth sugere que os critérios de renda para participação no programa sejam menos limitadores, para incluir outros segmentos da sociedade.

“Os dados mostram que vamos ter que ser muito mais ágeis, como estamos sendo, fazer esse movimento com muita rapidez porque, infelizmente, nós perdemos quase um século de investimento em educação. A história nos mostra que a Europa e outras nações como os Estados Unidos e, mais recentemente, os países asiáticos avançaram porque apostaram decididamente na educação. O Brasil decidiu isso nos últimos anos e agora trabalha para saldar essa dívida”, disse a pesquisadora.

Edição: Vinicius Doria

CHORINHO NO REDUTO DO ROCK

A Academia do Choro, de Miracema, se apresenta nesta quinta-feira (21) no bar Garage, reduto do rock and roll de Miracema, pois desde sua inauguração (e decoração) somente se apresentaram ali bandas de rock.

Nada contra o rock, muito pelo contrário. Caetano Veloso já disse que o rock, em relação a música brasileira, é muito pobre, pois nas maiorias de suas canções possuem apenas três acordes . Até aí tudo bem, grande talento dos músicos desse gênero musical em conseguir com apenas três acordes grandes sucessos mundiais como conseguiram The Beatles. Mas, o chorinho brasileiro é reconhecido como boa música, não só nacionalmente como internacionalmente (o chorinho permite improvisações igualáveis as do jazz), porém do desconhecimento de muitos brasileiros adeptos do rock.

Isto posto, congratulamos o bar Garage por possibilitar que tão nobre música brasileira seja levada aos jovens miracemenses, nesse ambiente até então tido como de roqueiros. E que eles, os jovens frequentadores do Garage, saibam apreciá-la.

Parabéns para a Academia do Choro que investe em derrubar (pré) conceitos estabelecidos contra a música brasileira, assim como parabéns também para o bar Garage que passa a mostrar que não só rock and roll é boa música.

Conservador antiburguês

Autor(es): Paulo Totti De São Paulo
Valor Econômico - 20/04/2011

A fotógrafa Ana Paula Paiva circula em torno da mesa e, clique, clique, faz o seu trabalho. Cláudio Lembo interrompe o que dizia, olha fixo para o repórter e sua voz agora é quase um sussurro:
Lembo: Essa gente do SNI continua filmando tudo, fotografando, gravando...

Ana Paula: Vou fotografá-lo muito.

Lembo: Sente-se e coma conosco, isso sim.

Durante a ditadura, Lembo não era um subversivo, nem mesmo militava no MDB, a oposição consentida, mas cuja atuação tinha de ser permanentemente "monitorada". Lembo estava na Arena, o partido do governo, e chegou a presidi-lo regionalmente por influência de seu amigo e líder, Olavo Egydio Setubal, prefeito de São Paulo de 1975 a 1979. Nos desvãos do regime, funcionavam, porém, serviços de arapongagem, tão numerosos quanto as facções em que a Arena se dividia. Tomavam posição nessas disputas e vigiavam-se uns aos outros. É isso que Lembo recorda neste "À Mesa com o Valor", no Ici Bistrô, restaurante de tendência francesa do bairro de Higienópolis.

"Fui sete anos presidente da Arena em São Paulo e não me arrependo. Éramos o grupo mais arejado da Arena. Queríamos mais pressa na transição para a democracia."

Tempos difíceis aqueles: assassinato do jornalista Vladimir Herzog e do metalúrgico Manuel Fiel Filho, demissão do general Ednardo D"Ávila Melo do comando do Segundo Exército, demissão do general Silvio Frota do Ministério do Exército, bomba que mata um sargento e explode no colo de um capitão antes que ambos cometessem um atentado no Riocentro, auge da guerra declarada entre as linhas "dura" e "branda" da ditadura. Lembo, alinhado com o governador Paulo Egydio Martins, participava do grupo que queria fazer do banqueiro Olavo Setubal o próximo governador. Mas do Planalto veio a ordem de consagrar o nome do ex-governador Laudo Natel. A eleição não era direta. A Assembleia Legislativa, travestida de colégio eleitoral, homologaria o indicado pela convenção da Arena (no país todo, se a Arena não tivesse maioria na Assembleia, cassavam-se deputados do MDB até a minoria virar maioria).

Em São Paulo, a obediência às ordens de Brasília era dada como certa, nem precisava articular-se com os convencionais. E aí a espionagem não funcionou. Silenciosamente, Paulo Maluf correu por fora, trabalhou as bases da Arena e no dia da convenção ele é que tinha a maioria. Ganhou de Natel por 26 votos e governou São Paulo de 15 de março de 1979 a 14 de maio de 1982.

Nessa época, Lembo cultivava sobrancelhas exageradamente grossas e negras, para alegria dos caricaturistas e humoristas. Um deles disse que Lembo era a única pessoa no mundo a ostentar os bigodes acima do nariz. Hoje, aos 76 anos e meio, as sobrancelhas encaneceram, já não são tão destacáveis.

O que não muda em Lembo é a memória, prodigiosa, e o tom sincero e cru, mas elegante e irônico, com que comenta a atualidade política.

- O que achou do artigo do ex-presidente Fernando Henrique?

- Há momentos em que o silêncio é um bem precioso.

- Só isso? Esse é o seu comentário?

- Em verdade não sei o que ele pretende. Falou como sociólogo? Mas ele é presidente de honra do PSDB e, quando fala, fala como político. Um partido que quer voltar ao poder não pode desconsiderar os milhões que votaram em Dilma, discriminar as classes sociais. "Massas carentes e pouco informadas", "povão"!... Isso é preconceito.

O Ici é um restaurante familiar a Cláudio Lembo. Visita-o com frequência e quando vai com a mulher, dona Renéa, o filho, José Antônio, e os quatro netos, a neta mais velha escolhe sempre o confit de pato, crocante e macio ao mesmo tempo.

O maître se aproxima.

"Você já sabe o que eu quero. É o meu peixe especial", diz Lembo.

No capítulo dos frutos do mar, o Ici tem de ostras frescas servidas em baixela de prata à especialidade que o chef Benny Novak trouxe da Bélgica: "moules et frites", mexilhões cozidos em cinco modalidades de molho, acompanhados de batatas fritas. Já o "peixe especial" de Lembo guarda a originalidade de ser um simples pargo grelhado, absolutamente sem sal ou tempero, servido com folhas verdes e molho vinagrete com uma gota de mel.

O Ici tem também estimulante carta de vinhos. Mas Lembo prefere água sem gás, no que, por deferência, é acompanhado pelo repórter. A fotógrafa pede suco de laranja. Para comer, os dois últimos concentram o foco nas boas coisas da casa e da vida: magret de pato, em tiras, com cozimento, textura e sabor deliciosos, para Ana Paula, e um correto carré de cordeiro para o repórter.

- Voltando ao "povão", lembro da entrevista que o senhor deu à repórter Mônica Bergamo, da "Folha", no auge da crise do PCC, quando governava o Estado.

- Repetiria tudo aquilo. Não falo nisso todo dia para não ser enfadonho. A elite branca é, de fato, dominadora, escravocrata. E dá exemplos disso cotidianamente.

Lembo diz que é preciso contextualizar aquela entrevista. Ele era o vice na chapa de Geraldo Alckmin e assumiu o Palácio dos Bandeirantes quando o governador renunciou para candidatar-se a presidente em 2006. Ocorreu então, em maio, a série de atentados promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), a gangue que domina o submundo das drogas, sequestros e assaltos em São Paulo. Em cinco dias, houve 251 ataques do PCC a alvos policiais, com fuzilaria de ambos os lados, e saldo noticiado de 115 mortos.

"Não falei de graça. Fui estimulado pelo momento. Havia aquela crise policial e apareceram na imprensa declarações de dondocas que queriam uma ação enérgica, Lei de Talião, contra os guetos de miséria. Achei isso uma violência. O crime deve ser combatido dentro das normas legais. A Mônica foi ao meu gabinete no palácio, passou um dia lá. Aproveitei para dizer o que penso. Temos uma burguesia má, uma minoria branca perversa. Isso não é de agora, é histórico. Lembrei que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, aqui os donos de escravos é que foram indenizados quando acabou a escravidão.

- A cidade estava em pânico. O senhor acha que a mídia exagerou no noticiário?

- Houve um dia efetivamente grave, no sábado. No domingo a gente tinha conseguido impor um certo equilíbrio na cidade, no Estado todo, e não havia mais atos de violência. Na segunda-feira as televisões jogaram no ar as imagens do sábado à noite como se fosse ao vivo. Aumentou o pânico. Deveriam ter registrado que as imagens eram de dois dias atrás. Um diretor de TV me disse: "Não posso tirar do ar porque o concorrente está fazendo a mesma coisa".

- E o PCC acabou?

- Não, claro que não. O crime organizado é bem estruturado em qualquer país, e em São Paulo não é diferente. Para combatê-lo na época, para impedir que ele continuasse desafiador, os políticos me deixaram praticamente sozinho, mas contei com o apoio da Secretaria de Segurança, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do comando do Segundo Exército. E o que restou disso é que os setores de segurança federal e estadual passaram a se reunir e trocar informações. Do governo federal, por ordem do presidente Lula, até o Ministério da Fazenda colaborou.

- Da Fazenda? Como foi isso?

- Tem lá no ministério um conselho que controla as atividades financeiras, o Coaf. Com as informações do Coaf conseguimos saber que os traficantes menores, os mulas, depositavam sua arrecadação todos os sábados num determinado banco. Rastreamos os donos das contas e pegamos todos.

Para tornar-se um partido político e disputar eleições, o PSD precisa reunir 500 mil assinaturas de filiados em nove Estados. A assinatura de Cláudio Lembo foi a segunda da lista encabeçada pelo fundador do partido, Gilberto Kassab, de quem Lembo é o secretário de Negócios Jurídicos na Prefeitura de São Paulo.

- Segundo um jornal, o PSD só tem rico...

- Estou autoprocurando. Esvaziei os bolsos, conferi o saldo no banco. De meu só tenho uma casa no Bixiga ["apelido" do bairro da Bela Vista] e um carro.

Descendente de italianos, com pai contador e corretor de imóveis, mãe costureira, Lembo nasceu no bairro da Liberdade e aos 14 anos foi morar no Bixiga. E ali viveu exatos 60 anos, na mesma casa herdada dos pais. Há três anos, mudou-se para Higienópolis. O amplo imóvel do Bixiga permanece em seu nome e o apartamento de Higienópolis é do seu filho, agente de viagens.

- E essa gravata preta?

- É pelo menino que morreu. Eu tinha outro filho, engenheiro, que morreu há uns dez anos. Pus gravata preta e nunca mais tirei. Agora faz parte do meu estilo...

Cláudio Filho morreu aos 37 anos de insuficiência hepática - a família considera a morte um erro médico. Mas Lembo pai muda rapidamente de conversa. Pergunta a Ana Paula se ela tem filhos, em que idade. "Na minha idade o tempo corre depressa", diz.

No começo deste ano Lembo foi operado e ficou dois meses no hospital. "Tinha um problema na próstata e ia adiando o tratamento, até que ela ameaçou os rins. Se continuasse a crescer, a bloquear a uretra, e a urina a subir para o rim, seria morte certa. Agora estou bem. Minha dieta é só de sal."

-Não bebe e come pouco por causa disso?

- Nunca fumei, nunca joguei e sempre fui parcimonioso na comida e na bebida. Acho que sou um chato. Mas gosto de futebol, torço pelo Palmeiras.

Lembo declara-se laico e, até a universidade, só estudou em colégios particulares. Para pagar o curso clássico - em que se estudava latim, "e muito", e era equivalente ao atual ensino médio -, conseguiu 70% de desconto no Colégio São Luiz, dos jesuítas. Ali se preparou para a aprovação no vestibular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já advogado, ingressou no departamento jurídico do Banco Itaú, levado pelo seu presidente, Eudoro Vilella. "Era um homem muito culto, um cientista. No banco conheci o Olavo Setubal, ficamos amigos e a partir dali sempre trabalhei com ele." Lembo foi advogado do Banco Itaú até aposentar-se.

Doutor em direito constitucional e direito processual civil, Lembo é professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor até recentemente. Seu conhecimento de direito constitucional serve de base à posição contra a fidelidade partidária que o PSD vai incorporar a seu programa e disso já se aproveita para atrair desertores de outros partidos. A proibição de reeleição de presidente, governadores e prefeitos é outra tese que defende.

"A fidelidade partidária é um ridículo instituto autoritário, herdeiro do regime militar. Há 47 anos, houve o golpe que castrou a inteligência política brasileira. Com a redemocratização criaram-se novos partidos, mas o traço autoritário ficou presente. E aí aconteceu a tal de fidelidade partidária. Como é que você vai ser fiel se não quer ser fiel? O nascimento do PSD tem a vantagem de ser uma válvula de escape para aqueles que estão desconfortáveis em seus partidos."

- E a reeleição?

- A reeleição é um dos grandes erros na política brasileira. Já em 1891 a Constituição brasileira estabeleceu que não deveria ter reeleição. Os constituintes consideraram que a reeleição estabeleceria uma ditadura pessoal no Brasil. As constituições seguintes mantiveram esse princípio. Até no regime militar, que podia tudo, os generais não permitiram reeleição. Alguns até queriam continuar, mas o sistema não permitiu. Depois, por um golpe parlamentar, Fernando Henrique rompeu isso. Foi um grande erro que tem de ser cobrado pela história. Agora, no Senado, a comissão da reforma política sugeriu mandato de cinco anos para o presidente, sem reeleição. É a volta à tradição republicana. Eu concordo.

- O PSD veio para ficar ou é um caminho de passagem?

- Não é um caminho de passagem. O partido vai se consolidar. E crescer.

- Kassab parece que não sabe. E o senhor já sabe se o partido é de direita, de esquerda?

- A posição do PSD é o centro, o conservadorismo. O Brasil precisa de um partido conservador, equilibrado. É que nem o velho PSD, que tinha muitos donos e não tinha dono, um partido do bom senso e do consenso. Era uma escola, escola conservadora. Tinha Amaral Peixoto, Ulysses e Tancredo. Foi o PSD que fez a redemocratização depois do Estado Novo. E teve Juscelino Kubitschek, um desenvolvimentista.

Esta é a quarta vez que Lembo ocupa uma secretaria na Prefeitura de São Paulo. Esteve com Setubal, com Jânio Quadros (1986-1989) e com Paulo Maluf (1993). No plano federal, foi chefe de gabinete de Marco Maciel no Ministério da Educação (1983-1984) e na Vice-Presidência da República (1994-2002).

- Qual é o segredo de sua convivência com políticos de estilos e cacoetes tão diferentes?

- Trabalho. Nunca dei lugar a qualquer censura ao meu modo de trabalhar.

Terminado o almoço, na calçada da rua Pará, Lembo, sozinho, espera o manobrista trazer seu carro do estacionamento. É um Ford Ka 2002 - aliás, reluzente.

Justiça do Rio aplica Lei Maria da Penha em ação envolvendo casal homossexual

19/04/2011 - 19h56
Da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O caso em questão envolve o cabelereiro Adriano Cruz de Oliveira, agredido com uma garrafa no dia 30 de março por seu companheiro, Renã Fernandes Silva. Ele sofreu diversas lesões em todo o corpo.

Na decisão, o juiz concedeu liberdade provisória a Renã, sem o pagamento de fiança, mediante o compromisso de manter uma distância de 250 metros de Adriano. Para o juiz, a medida é necessária, uma vez que a finalidade da lei é resguardar a integridade física da vítima.

Para o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, Radam Nakai, a decisão da Justiça do Rio diz respeito ao último grupo de pessoas beneficiadas pela lei. "A Lei Maria da Penha está começando a reconhecer a união homoafetiva, e isso é um avanço na jurisprudência", afirmou o advogado.

Em fevereiro deste ano, a Lei Maria da Penha também foi aplicada em um processo envolvendo um casal homossexual. O caso ocorreu no Rio Grande do Sul e a decisão foi tomada pelo juiz Osmar de Aguiar Pacheco, que fez a seguinte afirmação: "a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação".

Edição: Lana Cristina

Apatia aguda

Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 20/04/2011

De duas, uma: ou a fidelidade de Gilberto Kassab a José Serra não é tão profunda quanto diz o prefeito ou o papel de Serra na cartada de Kassab ao esvaziar o PSDB e o DEM não é tão anódina quanto assegura o ex-governador.

Nenhum dos dois se movimenta com clareza suficiente para permitir a elucidação do dilema enunciado. Pelo menos por ora não é possível enxergar a olho nu o que realmente se passa e o que verdadeiramente se pretende com a sangria desatada traduzida na saída de seis ou sete vereadores paulistanos do PSDB com destino, boa parte deles, ao PSD.

Serra diz que não tem nada a ver com os movimentos de Kassab e que tentou por todos os meios e modos evitar a saída dele do DEM.

Kassab corrobora a versão, não perde a chance de acentuar sua admiração e lealdade a Serra, mas também diz para quem quiser ouvir que se o seu guia genial tiver juízo reconhece que a chance do Planalto passou e se recolhe de vez à planície.

É algo que se diga de alguém por quem se devota tanto apreço? Como essa análise de Kassab já frequenta colunas de notas na imprensa supõe-se que Serra tenha conhecimento dela.

Não exibe, contudo, sinais de contrariedade. Tática? Pode ser: não ganha nada se indispondo com Kassab por tão pouco.

Sim, mas e o PSDB?

Não obstante os pormenores envolvidos na decisão dos vereadores, fato é que a debandada coletiva não ocorre por acaso, mas com o claro objetivo de causar impacto e dar a impressão de desmonte. Justamente na cidadela mais importante dos tucanos.

Serra não teria influência bastante junto a Kassab para evitar esse tipo de derrota política? Parece natural que ao menos tivesse ascendência sobre a seção regional do partido que seus aliados o julgam merecedor de presidir, e acionasse esse poder para conter o êxodo.

No discurso em que reconheceu a derrota presidencial José Serra disse um "até breve". Se com isso quis indicar disposição de prosseguir na luta, em tese seria do interesse dele a preservação física do PSDB. Mas não se vê um gesto. Nem dele nem da direção nacional do partido ou do governador Geraldo Alckmin, cuja voz se levanta para "lamentar".

Não dá para perceber a razão, mas é como dizia Leonel Brizola diante de situações anômalas que não conseguia de imediato compreender: "Algo há".

Se não houver, então o caso é de pura apatia partidária aguda.

Foi mal. A senadora Gleisi Hoffmann (PT) tentou desqualificar cobrança do senador Álvaro Dias (PSDB) para que o Ministério Público investigue a oferta de propina que teria provocado o recuo na indicação do ministro Cesar Asfor Rocha para o Supremo, dizendo que o tucano é especialista em repercutir denúncias feitas por jornais e revistas. No caso específico, a Veja.

Sempre diligente em seu ofício, desta feita a senadora tropeçou ao esquecer que ninguém esquece que o PT, quando oposição, não só fazia da imprensa sua caixa de ressonância como municiava jornais e revistas com dados muitas vezes sigilosos de comissões parlamentares de inquérito para produzir suas denúncias.

O desdém com o papel dos meios de comunicação pode ser um atalho quando se precisa de um instrumento de defesa. Mas também é um indicativo de que não se dispõe de nenhum outro mais convincente.

Inflação. Há um cálculo político por trás da resistência do governo em agir com mais rigor no combate à inflação: o receio de que uma "pancada" muito forte derrube o crescimento e com ele os índices de popularidade da presidente da República.

Petistas se arrepiam só de pensar na possibilidade de que o governo Dilma enfrente as consequências que enfrentou o governo Fernando Henrique a partir da crise do câmbio de 1999.

Mano a mano. Uma hipotética disputa eleitoral entre Lula e FH teria necessariamente de obedecer a uma preliminar: que nenhum dos dois nem os respectivos grupos tivessem acesso às ferramentas do poder.

Marina investe em filiações para romper isolamento

César Felício - De Belo Horizonte
Valor Econômico - 20/04/2011

A candidata derrotada do PV à Presidência, ex-senadora Marina Silva, afirmou ontem pouco antes de receber o título de cidadã honorária de Belo Horizonte que um dos objetivos das reuniões que está promovendo com seus aliados pelo Brasil é colaborar para uma "ampla campanha de filiação". Com a adesão de seus aliados, Marina espera reverter o quadro de isolamento que enfrenta hoje dentro do partido.

A senadora contava com a renovação da direção da sigla, controlada pelo presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna (SP), mas a Executiva Nacional marcou a convenção apenas para o próximo ano. Durante a campanha presidencial, muitos apoiadores de Marina não ingressaram no partido e a candidata conseguiu que eles participassem de atos partidários, como a reunião do diretório que optou pela neutralidade no segundo turno da eleição.

"Conseguimos quase 20 milhões de votos, quebramos o plebiscito que existia e trabalho para que o partido faça jus ao movimento que suscitou", afirmou a ex-senadora. Marina ficou em primeiro lugar na eleição presidencial em Belo Horizonte, com 40% dos votos, virtualmente sem palanque: seu candidato a governador, o então deputado federal José Fernando Aparecido, na casa de quem chegou a se hospedar durante a campanha, ficou com somente 4%.

Em sua visita a Belo Horizonte, Marina estava acompanhada apenas de José Fernando e de seu candidato a vice-governador no ano passado, o vereador Leonardo Mattos. Não estavam nenhum dos seis deputados estaduais da sigla, entre eles Délio Malheiros, que é pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte, disputando a vaga com o próprio José Fernando. Marina já esteve em Fortaleza, Vitória, São Paulo e Rio promovendo reuniões como a de ontem.

A ex-senadora não quis comentar a hipótese de fundar um novo partido, caso permaneça isolada dentro do PV. Mas insatisfeitos com o PT e o PSOL, sobretudo da ala ligada à Igreja Católica, estão tentando convencer Marina a se lançar nesta empreitada.

VOO-LIVRE DE PARAPENTE EM MIRACEMA

Será realizado em Miracema o 3º Encontro de Pilotos de Parapente. Estão previstos três etapas para o evento:
1ª Etapa - 21 e 22/05/2011
2ª Etapa - 25 e 26/06/2011
3ª Etapa - 23 e 24/07/2011 (datas alteradas para 30 e 31/07/2011)

Modalidade: voo de permanência, onde se sagrará campeão o piloto que na 3ª etapa conseguir registrar o maior tempo de voo.

Regras:
- as decolagens serão realizadas sempre com a presença de um ou mais componentes da organização do evento;
- a comissão organizadora da competição será responsável pela condução dos pilotos até a rampa;
- o piloto terá a sua decolagem registrada pela organização, assim como o seu pouso;
- o piloto poderá fazer quantas decolagens foren possíveis, porem será registrado apenas o voo mais longo, eliminando assim o tempo anterior;
- o pouso oficial da competição será na fazenda Santa Tereza Inhamal, porém o piloto que pousar em Miracema terá o seu tempo de voo acrescido em 10% ( distancia 5 km );

Pemiação:
R$ 500,00 em acessórios de voo livre: créditos em produtos SOLPARGLIDER; ou equivalente:
1º lugar - R$ 300,00 em créditos em acessórios, além do trofeu;
2º lugar - R$ 200,00 em créditos em acessórios, além de trofeu;
3º lugar - camiseta SOLPARAGLIDER, além de trofeu.

Inscrição:
- cada piloto receberá um número de inscrição que dará direito a participar da competição, não importando o número de decolagem;
- somente poderá participar da competição piloto inscrito e devidamente registrado pela comissão organizadora;
- o piloto poderá ser inscrito somente até o segundo dia da segunda etapa;
- não é obrigatória a participação do piloto nas três etapas, porém o piloto que com seu tempo registrado não camparecar a 3ª etapa, onde haverá a premiação, será automaticamente eliminado e entrará no seu lugar o piloto subsequente;
- o valor da inscrição será de R$ 10, 00, que dará direito a uma camisa e um troféu de participação.

Organização: Voadores de Miracema (contato: tels (0**22) 9289-8782 e 8134-6761; e e-mail voolivrenaventania@hotmail.com ).

Apoio: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Miracema.

Área de camping no local do pouso. Nestas mesmas datas do eveto haverá também a Primeira Copa Delícia do Inhamal de Parapente, na fazenda Santa Tereza, onde os participantes poderão desfrutar de doces e frutas produzidos no local, entre outras atrações.

Ver postagem da 1ª etapa da competição aqui e aqui.

Cuidado com os falcões do mercado

Delfim Netto - 16 de abril de 2011 às 11:38h - Carta Capital

É fato. O sistema financeiro precisa de controles, pois está sempre tentado a "voltar ao local do crime". Os governos não podem ignorar essa realidade. Por Delfim Netto.

As dúvidas se dissiparam. Não há, praticamente, divergências sérias sobre as causas da crise de 2008-2009 que abalou as finanças mundiais e produziu a tragédia do desemprego para o número espantoso (calculado por baixo) de 30 milhões de honestos trabalhadores.

A crise aconteceu sob as vistas dos grandes bancos centrais que admitiram o uso de “derivativos” sobre os quais tinham muito pouco entendimento. É certo que algumas inovações financeiras ajudaram a acelerar o crescimento mundial. Economistas respeitados passaram a acreditar que tinham modelos matemáticos apoiados numa fórmula de distribuição dos riscos. Isso já existia em estudos desde o início do século XX. Eles foram evoluindo até se difundir a crença de que existia uma forma de controlar o risco, o que destruiu a concepção sob a qual a distribuição era calculada.

Hoje, tanto economistas como os bancos centrais admitem que “não entendiam como as coisas estavam acontecendo”. Um fato interessante é a reedição recente do famoso Relatório Pécora que examinou as causas da crise de 1929. Pécora foi o procurador de Justiça chamado pelo Congresso americano para “salvar” a comissão parlamentar, cujos trabalhos estavam terminando sem esclarecer grande coisa sobre as causas reais do cataclismo financeiro que derrubou a Bolsa de Nova York e produzia um rastro de destruição em toda a economia mundial.
O procurador deixou “de cuecas” os grandes banqueiros que sustentaram a especulação e levou o maior deles, JP Morgan, a confessar que tinha clientes “privilegiados” com os quais o banco fazia operações “especiais”. A história se repete. As causas da atual crise são muito semelhantes às de 1929 que desaguou na “Grande Depressão” do século passado. Quando se assiste às perturbações sociais, ao drama que estão vivendo as sociedades europeias é correto concluir que elas estão pagando o preço da salvação de seus sistemas financeiros, por parte de governos cúmplices que permitiram a “desregulação”.

A economia de mercado não vai sobreviver se insistir em aceitar as desigualdades crescentes que estão desestruturando sociedades que alcançaram bons níveis de bem-estar e se acostumaram com certa estabilidade financeira. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, uma sociedade relativamente igualitária, mas onde os índices de desigualdade vêm crescendo dramaticamente. Num outro extremo, a economia chinesa desenvolve-se com grande rapidez. Em menos de 30 anos, saiu da penumbra de um regime socialista para se tornar a segunda potência global, mas a desigualdade triplicou.

A China está aprendendo a conviver com esses problemas de flutuação, que são íncitos ao desenvolvimento capitalista. As crises talvez possam ser evitadas, mas raramente são previsíveis. Uma das conclusões interessantes da recente conferência patrocinada pelo FMI envolve a confissão de seus economistas: “Nós nunca vamos saber (pelo menos não sabemos até agora) se algum dia vamos ter instrumentos para impedir as crises produzidas pelo homem, pois elas têm origem em sua própria psicologia. Ele tem fases de grande entusiasmo quando aumenta a vontade de correr riscos e vai até o momento em que algum fato o perturba e o faz perder o entusiasmo”.

Não tem solução. O sistema financeiro precisa de controles, porque está sempre tentado “a voltar ao local do crime”. O papel dos governos é não ignorar essa verdade. Na luta interna entre o “mercado” e o Estado, a conclusão é que o “Estado indutor” é peça fundamental no funcionamento do regime democrático republicano, sob controle constitucional. O Brasil tem sido um bom exemplo – e isso foi mostrado no auge da crise em 2008 – de como o Estado indutor funcionou, permitindo ao governo privilegiar o setor produtivo da economia com medidas de suporte às suas atividades vitais, garantindo o emprego industrial e a sustentação dos níveis de consumo da população, enquanto grande parte da economia mundial derretia-se ao concentrar esforços no socorro aos bancos.

Estamos outra vez em meio ao embate em que o “mercado”, pela voz de seus “falcões”, exige novas altas dos juros, para que a inflação termine 2011 no centro da meta (4,5%). Por que motivo o Brasil deve restringir-se apenas à elevação da taxa de juros (que já é a segunda maior do mundo!), derrubando o crescimento e cortando o emprego de nossos patrícios, apenas para satisfazer a ambição dos tais “falcões” do mercado financeiro? Por que não dar um voto de confiança à política monetária mais sofisticada posta em prática pelo novo Banco Central?

PROGRAMAÇÃO DA 47ª EXPOSIÇÃO DE MIRACEMA

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Índio é gente

Xico Graziano
O Estado de S. Paulo - 19/04/2011

Hoje é o Dia do Índio. Merecido. A data ajuda a valorizar as origens da sociedade, provoca reflexão sobre o presente. Difícil é descobrir o que guarda o futuro para os remanescentes indígenas. Haverá espaço para eles na sociedade pós-moderna?

Talvez 5 milhões de nativos, ninguém sabe ao certo quantos, viviam no Brasil na época do descobrimento. Distintamente da colonização espanhola na América Central, os portugueses aqui não atuaram para dizimá-los. Longe do confronto, os índios mantiveram espírito colaborativo com os colonizadores.

Eram rudimentares e dispersos os índios brasileiros. Viviam como na Idade da Pedra. Ignoravam a faca e o anzol, nunca haviam visto uma galinha ou um cavalo, comiam mandioca, desconheciam a banana. Não ergueram castelos nem usavam joias. Esse "atraso" histórico os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses.

Sabe-se que as doenças europeias - gripe, sífilis, rubéola - causaram elevada mortandade nos povos originais das Américas. A perda de territórios e a miscigenação também foram causas de decréscimo populacional. Resultado: hoje se contam 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a 180 dialetos.

Somam 107 milhões de hectares as reservas indígenas brasileiras, distribuídas em 611 territórios, dos quais 98% pertencem à Amazônia. Não é pouco. Tais espaços, protegidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ultrapassam em 48,6% a área cultivada no País, exceto pastagens. Significa que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Na agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma 68,2 hectares.

Pode parecer muita terra para pouco índio. Mas faz sentido. Além da necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornado viáveis a caça e a pesca artesanal, as reservas indígenas cumprem, simultaneamente, função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. Justificam-se, assim, duplamente.

O núcleo da questão indígena não reside no tamanho da área que eles ocupam. Nem na recente, e controversa, demarcação de novos territórios, que avançam sobre terras agricultadas há décadas, particularmente em Roraima e em Mato Grosso do Sul. O dilema, mais complexo, advém do papel destinado aos remanescentes indígenas na sociedade atual. A dúvida parece ser eterna: é melhor mantê-los distantes, isolados, ou certo seria promover sua integração na sociedade? Tutela ou suicídio étnico?

A prudência indica o caminho do meio. Mas a rota é difícil. Os vetores da modernidade, alimentados pela facilidade da comunicação, atingem em cheio as aldeias indígenas, afetando seus costumes e danificando sua cultura secular. Levam, ao mesmo tempo, qualidade de vida e alcoolismo, televisão e prostituição. Como se opor ao progresso?

Jean-Jacques Rousseau, em seu famoso Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), provocou uma grande polêmica ao defender o "nobre selvagem". Dizia o filósofo suíço que o "estado de natureza" primitivo era moralmente superior à civilização, pois esta deformava a essência humana. Deu o que falar.

É aristotélica a discussão, que nunca perdeu sua pertinência, sobre o caráter da natureza humana. Agora, sob os imperativos da sociedade tecnológica e globalizada, a pergunta permanece: serão os povos tradicionais naturalmente bons? A pergunta nunca esboçou fácil resposta.

Recentemente estive no México visitando as ruínas das civilizações pré-hispânicas, desde a cidade sagrada de Chichén Itzá, símbolo da civilização maia, até o recém-descoberto Templo Mayor dos astecas e o mistério de Teotihuacán, com suas magníficas pirâmides do Sol e da Lua.

Curtir aquela estranha beleza histórica não suplanta o horror de descobrir que templos, pirâmides e cenotes eram, na verdade, venerados locais de sacrifícios humanos. Princesas se assassinavam barbaramente em rituais religiosos, alimentando o poder macabro daquelas sociedades antigas. Para os astecas, o equilíbrio cósmico só seria mantido se os deuses fossem alimentados com "corações palpitantes". Crueldade pura.

Nós somos levados a ser condescendentes com os povos primitivos, talvez por buscarmos um subterfúgio que esconda as mazelas da sociedade atual. Esse esconderijo mental, ultimamente, inventou que os indígenas seriam "ecológicos". Um conceito idílico, falso.

Os tupiniquins foram grandes incendiários da floresta virgem, utilizando o fogo para abrir roça - a conhecida "coivara" - e encurralar a caça. A devastação da floresta atlântica começou com a aliança entre portugueses e índios. Juntos, com machado afiado, derrubaram todas as árvores de pau-brasil que conheciam.

Questionar a santidade dos antepassados explica parte do sucesso do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, imperdível livro de Leandro Narloch. Ele "joga tomates" na historiografia oficial e contesta o mito do índio como homem puro, vivendo em harmonia com a natureza, ideia comum na cabeça das pessoas, das crianças principalmente.

Nas comemorações do Dia do Índio, a melhor forma de valorizá-los será tratá-los dentro da sua própria vivência, jamais os estereotipando como sublimes representantes da bondade celestial. Há índios perversos, como perversos são aqueles que não os toleram.

Apostar na diversidade étnica e cultural mistura respeito com realismo. As famílias indígenas carecem ter oportunidades, educação, vida saudável, cuidados do Estado. Nada que ver com a tutela que os trata como se incapazes fossem.

Índio é gente, ser humano, não bicho estranho.

Oposição na encruzilhada

João Augusto de Castro Neves

O Globo - 18/04/2011

Depois da terceira derrota eleitoral consecutiva em eleições presidenciais, a pergunta a ser feita é se há alguma luz no fim do túnel para a oposição política no Brasil. Como se o pano de fundo do crescimento econômico sustentado - o mais elevado em anos recentes - e da imensa popularidade presidencial não fossem bastantes para tornar difícil a vida da oposição, o fato é que os dois governos (Lula e Dilma) incorporaram e expandiram políticas que haviam sido lançadas pelo governo de FHC, o que dificultou enormemente a tarefa da oposição de criticar o governo do PT, e muito menos oferecer uma mensagem alternativa aos eleitores.

O problema está essencialmente no âmbito do PSDB. Desnorteado, o PSDB gastou o que lhe restava de capital político em objetivos duvidosos e contraproducentes. Insistiu numa abordagem ambígua e reticente em relação à sua única experiência no poder, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Relutou em explicitar uma posição articulada quando temas mais controvertidos do governo FHC são suscitados, como a privatização. Muitos consideram que essa relutância foi em grande parte responsável por duas derrotas eleitorais: Serra em 2002 e Alckmin em 2006.

Em segundo lugar, parece que o PSDB presta pouca ou quase nenhuma atenção a um sistema fragmentado de partidos políticos e à grande popularidade presidencial nos últimos anos. Em vez de buscar uma mensagem clara ao eleitorado, bem como buscar construir uma sólida aliança político-partidária, os líderes do PSDB têm se dedicado a disputas internas pelo controle do partido. E, enquanto a liderança partidária está envolvida em suas disputas, o partido se esvai em ambas as casas do Congresso.

Além disso, se a gente leva em conta a virtual desintegração do DEM, a situação fica ainda mais crítica para a oposição. Não tendo força para frear o rolo compressor legislativo da coalizão governamental, a esperança da oposição hoje é a deterioração da situação econômica. Dito de outra forma, a volta da inflação. Mas uma crise econômica seria suficiente para ressuscitar a oposição?

Hoje, os tucanos estão às voltas com a questão de como e onde posicionar-se em sua mensagem aos eleitores. Embora mantendo a estratégia de unir forças com um aliado mais conservador, o DEM, os principais líderes tucanos, como o ex-governador José Serra e o senador Aécio Neves, insistem em flertar com uma agenda "de esquerda", para tentar competir com o PT em sua própria seara.

Reconhecer que um excesso de egos e uma escassez de ideias prejudicam a aliança PSDB-DEM não significa dizer que não há uma alternativa viável ao governo do PT. As três vitórias presidenciais consecutivas do PT não evitaram a necessidade de um segundo turno; além disso, em 2010 os votos evidenciaram uma tendência que pode adquirir importância nas próximas eleições, a saber, a emergência de uma terceira força que poderá romper a bipolaridade PT-PSDB dos últimos 15 anos. Os cerca de 20% dos eleitores que votaram em Marina Silva não serão necessariamente de pessoas com grande consciência ambiental, mas podem significar uma insatisfação crescente com as duas principais forças políticas do país. Quem for capaz de aproveitar essa insatisfação com uma mensagem clara e eficaz poderá ter acesso a um vasto capital político.

Quais seriam então as chances da oposição daqui até as próximas eleições presidenciais em 2014? Em primeiro lugar, uma oposição debilitada não conseguirá criar maiores problemas para o governo no Congresso. O governo, por seu turno, já terá muito trabalho em negociar com a sua própria base parlamentar. Em segundo lugar, as dissensões entre os líderes tucanos poderão prejudicar ainda mais o partido se não forem resolvidas bem antes da próxima temporada eleitoral. Em terceiro lugar, há espaço para algumas surpresas na paisagem política, seja mediante a consolidação de outra força política apoiando Marina Silva, seja com um novo grupamento político que possa ocupar o vácuo existente no campo conservador do Brasil de hoje.

O problema é que, em 2014, talvez o evento mais importante do ano acabe sendo a Copa do Mundo.

Lições de antropologia

Autor(es): José Roberto de Tolledo - O Estado de S. Paulo - 18/04/2011

Assim como toda a humanidade é afrodescendente, toda linguagem emana da África, revelam agora os cientistas. Os homens e suas línguas são todos primos, em diferentes graus de parentesco, evoluindo rumo à incompreensão mútua. Mas há exceções.

Veja o caso do politicus brasiliensis. Concentrado em um nicho do Planalto Central, esse grupamento se comunica em português, embora nem todos os seus integrantes se façam entender. Alguns produzem dialetos: o "povão" de Lula não é o mesmo "povão" de Fernando Henrique.

Há muitas outras expressões que têm significados distintos para cada subgrupo. O que eles chamam de "reforma política" tem implicações completamente diferentes para a taba dos tucanos em comparação às dos petistas, dos peemedebistas e dos partidos pigmeus.

Ao antropólogo amador convém lembrar sempre que, embora possa parecer que estejam todos debatendo o bem da aldeia, cada lado defende estritamente os interesses de sua oca. A preferência por um ou outro sistema eleitoral, por exemplo, varia em função das chances de eleger maior número de representantes para o conselho tribal.

Se o jeito "cada um por si e ninguém por todos" melhora as probabilidades do PMDB, é com esse que ele vai. Se o voto em lista aumenta o poder da caciquia partidária sobre a indiada, é esse o modelo a ser defendido pelo PT.

O que pode parecer cinismo em outras plagas é puro pragmatismo para o politicus brasiliensis: não há sistema intrinsecamente melhor ou pior; há os mais e os menos convenientes.

Um observador distraído poderia perguntar: uma reforma não serve para consertar os erros, a começar dos mais graves? Esse tipo de ingenuidade não existe na linguagem brasiliense.

O voto de um índio de despovoada área ao norte conta 11 vezes mais do que o de um sujeito da mesma etnia que mora mais ao sul, mas isso não é importante para os caciques. Corrigir distorções de representação dá trabalho e seu lucro é duvidoso. Preferem apagar do dicionário.

Quase tão complicado é diminuir o número de partidos custeados por "o seu, o nosso" (maneira como entendem o conceito de "dinheiro"). Nessa discussão, os pigmeus se agigantam. Barram qualquer tipo de barreira à sua existência. Mas nada fazem além de repetir os primos maiores ao defenderem sua oca em detrimento da aldeia.

Tal qual um bonobo africano, o politicus brasiliensis tende a ter muitos e diversos parceiros. Daí ser quase impossível cobrar-lhe fidelidade partidária. Importam, pois, prática de outras culturas. A promiscuidade é proibida ao longo do ano, com exceção de um breve período quando ninguém é de ninguém. É o carnaval partidário, chamado lá de "janela".

Ideologia é conceito ultrapassado entre eles. Preferem testar as fronteiras da física e da filosofia, fundando partidos que não estão "nem no centro, nem na direita nem na esquerda".

Abandonar sua oca e erguer a própria taba é um costume frequente do politicus brasiliensis. Mais do que um simples ritual de passagem, é uma tentativa de formar sua própria dinastia. Se há, digamos, Maias e Magalhães lotando o cacicado de um partido, cria-se outro para abrigar Kassabs e Afifs.

Para alguns pesquisadores, a prática de mudar o nome da taba de tempo em tempo e produzir defecções contínuas pode levar à extinção. Ainda não há evidências empíricas suficientes para provar a tese, mas a tenda que já foi Arena, PDS, PFL e agora DEM está cada vez menor.

Mesmo reduzido, o grupamento politicus brasiliensis é diversificado. Há representantes de ambos os gêneros, de múltiplos credos, de heterossexuais, de homossexuais, e, dizem algumas correntes antropológicas, até dos Neandertais.

Seu objetivo é eternizar-se no poder. Alguns exemplares acreditam que cultivar o bigode e tingir o cabelo ajuda. Outros preferem implantes capilares. Mas nada bate seu sistema de troca de favores, chamado toma lá dá cá. "Nunca se sabe quando será preciso contar com o voto de um colega para arquivar uma falta de decoro", dizem.

Apesar das diferenças, o grupo sempre acaba se entendendo. Você pode até não compreender, mas eles falam a mesma língua.

''Pobres não são petistas, são governistas''

Cientista político vê efeito eleitoral 'muito grande' do Bolsa Família e diz que apoio a programa não está relacionado às contrapartidas exigidas pelo governo

18 de abril de 2011 - Lucas de Abreu Maia e Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

Entrevista - Cesar Zucco

Cientista político Cesar Zucco cruzou dados das eleições com os da cobertura do programa Bolsa Família em cada município O Bolsa Família tem efeito eleitoral "muito grande", mas favoreceu mais Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 que Dilma Rousseff em 2010. O programa é bem avaliado por todas as classes sociais, e essa imagem positiva tem pouco a ver com a exigência de contrapartidas dos beneficiários.

As afirmações, feitas em artigos publicados recentemente ou ainda inéditos, são do cientista político Cesar Zucco, brasileiro que leciona na Universidade Princeton, nos Estados Unidos. Não são meras opiniões ou palpites, mas constatações embasadas em pesquisas de opinião ou estudos estatísticos sobre a correlação entre programas sociais e tendência de voto.

Zucco é um dos coordenadores de uma equipe que, com apoio do Banco Mundial, promoveu três rodadas de pesquisa de opinião sobre programas sociais em 2010 - a última delas ouviu 1.221 pessoas em 16 Estados. Ele também cruzou dados das eleições com os da cobertura do Bolsa Família em cada município.

Constatou que, em 2006 e em 2010, quanto maior o porcentual da população atendida pelo programa em municípios de perfil semelhante, maior a probabilidade de voto no candidato do PT. Mas adverte: não há evidências de que os mais pobres tenham aderido ao partido. "O povão é governista."

Os estudos do pesquisador também apontam que os brasileiros não se incomodam com o caráter assistencialista do Bolsa Família. Para ele, isso indica que os brasileiros não se importam tanto com as chamadas "portas de saída", enfatizadas no discurso de setores da oposição.

Quais são os principais resultados de suas pesquisas sobre o Bolsa Família?

O apoio do público em geral ao Bolsa Família e a outros programas desse tipo é alto, e não varia muito com o nível de renda - o que me surpreendeu, porque eu imaginaria uma variação maior entre os mais pobres e os mais ricos. Há mais apoio ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos sem fonte de renda) que a pensões e Seguro Desemprego - programas menos redistributivos e que beneficiam os mais ricos.

Por que isso acontece?

Trabalho com duas possíveis explicações: a primeira é que a gestão razoavelmente competente de um programa complexo contribui para a boa imagem do governo; e a segunda é que pode ser simplesmente uma aceitação de que esses programas são "justos", no sentido de que favorecem aqueles que mais precisam. Existem outras possibilidades, como a existência de condicionalidades (contrapartidas como a frequência escolar dos filhos, por exemplo). Dos programas que estudamos, o Bolsa Família é o único que impõe condicionalidades e é o que tem mais aceitação. Mas um resultado preliminar mostra que não parece ser esta a causa - e as condicionalidades eram a hipótese mais forte. Um dos argumentos apresentados na década de 90 pelo Banco Mundial era justamente de que as condicionalidades tornariam o programa mais aceitável para quem paga por ele. Mas achamos poucas evidências disso.

As condicionalidades não ajudam a explicar o apoio ao BPC, não é? Afinal, o programa não impõe condições aos beneficiados.

Precisamente. São resultados preliminares, mas o principal fator parece ser o público alvo de cada programa. Quando você diz que esse é um programa que beneficia primordialmente crianças de famílias pobres - e idosos pobres, no caso do BPC -, as pessoas tendem a achar que ele deve ser feito. Dentro desta explicação, há ainda duas possibilidades: as pessoas podem achar que é uma coisa justa, ou o apoio pode ser explicado por estes programas serem relativamente baratos - bem mais baratos que a Previdência, por exemplo.

Por que o senhor afirma que os resultados são preliminares?

Eu e mais cinco professores conduzimos uma pesquisa nacional no ano passado que, por três vezes, entrevistou um grupo de pessoas - em março, agosto e dezembro. Para medir a variação do apoio em função das condicionalidades, fizemos, na última etapa do estudo, uma pergunta sobre o Bolsa Família. Em metade dos questionários, a pergunta não falava em condicionalidades. Na outra metade, a questão enfatizava o fato de que, para receber o Bolsa Família, os pais precisam manter as crianças na escola. Os resultados mostram que não há variação no apoio ao programa nos dois grupos. Por um lado, pode-se argumentar contra o experimento, afirmando que as pessoas já sabem bastante sobre o Bolsa Família e enfatizar as condicionalidades não faz diferença. Por outro lado, o único grupo em que há variação é entre quem recebe mais de cinco salários mínimos - ou seja, as pessoas que tendem a ser mais bem informadas.

Estes resultados enfraquecem as críticas ao Bolsa Família e o enfoque na necessidade de haver "portas de saída"?

As críticas ao Bolsa Família têm mudado com o tempo. Num primeiro momento, criticava-se o suposto assistencialismo. Num segundo momento, passou-se a se criticar fraudes na seleção dos beneficiados. E, por fim, à medida em que o governo resolvia os problemas apontados, tem início a discussão em torno das portas de saída. Acho totalmente legítimo discutirmos o assunto. Agora, ao que me consta por esse estudo, o apoio ao Bolsa Família é muito maior do que se esperava para um programa que tira dos ricos para dar para os mais pobres. Isso indicaria que não cola o discurso da oposição de que o programa seria assistencialista ou de que os beneficiados não são merecedores.

No seu estudo, o senhor afirma que o Bolsa Família pode enfraquecer o clientelismo.

Programas de distribuição de renda foram implementados em vários países da América Latina. Em alguns casos, como na Argentina, eles são apenas clientelismo com um nome diferente. Mas em outros, como no Brasil, no Chile e no México, são realmente novos paradigmas - e quando estão livres da barganha por votos podem, sim, enfraquecer o clientelismo a médio e longo prazo.

O senhor se surpreendeu com a correlação entre o recebimento do Bolsa Família e a tendência de votar no candidato governista nas eleições presidenciais?

O efeito é muito grande. Em 2002 (quando o governo federal distribuía o Bolsa Escola), existiu um efeito pró-Serra. Desde então, existiu um efeito pró-Lula em 2006 e pró-Dilma no ano passado. Nas últimas eleições, já havia uma propensão de apoiar o governo, porque a economia estava indo bem. O fato de você encontrar uma propensão ainda maior entre quem recebe o Bolsa Família é surpreendente - o efeito é grande, porque você está passando do alto para o muito alto. Dizer se a correlação é alta ou baixa é sempre relativo, mas eu fiquei surpreso. Não é sempre que encontramos um resultado tão contundente.

Em artigo recente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PSDB não deve buscar seu eleitorado no "povão", porque ele já teria sido conquistado pelo PT. O senhor concorda?

No Brasil, e isso vem de muito antes do Bolsa Família, os pobre sempre votaram no governo - simplificando muito, é claro. Nesse sentido, a oposição sempre começa a ganhar terreno a partir da classe média e da classe média alta. Parte do problema é que a oposição tem mais dificuldade de atingir os mais pobres, enquanto o governo tem os programas sociais. Sob esse ponto de vista, o Fernando Henrique Cardoso está certo.

Pense na história do PT, no caminho que o próprio PSDB fez e no MDB da década de 70: a oposição começa nas classes médias e vai comendo pelas beiradas até ganhar uma eleição e passar a ser o partido do povão. Por outro lado, não é evidente para mim que o povão seja petista.

O povão é governista. O Bolsa Família (Bolsa Escola, na época) ajudou o governo quando o candidato governista era o José Serra, em 2002. Antes de mais nada, a oposição precisa se organizar.

O PSDB não tem um núcleo duro ou organização partidária. O PT é o partido com o maior nível de identificação em todas as camadas da sociedade. É organizado para além do lulismo, com estrutura e núcleos de poder Estamos caminhando para um sistema de partido único e isso, em grande parte, é culpa dos outros partidos, que não conseguem se organizar. Assim teremos um partido e vários nanicos.