Noroeste Fluminense abre 146 postos de emprego formal em maio e 1.172 no acumulado do ano

Em maio, o Noroeste Fluminense abriu 146 postos de emprego com carteira (+140 na microrregião Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Em maio do ano anterior abriu 380 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 85 vagas, em seguida Santo Antônio de Pádua (30), Italva (27), Bom Jesus do Itabapoana (21), Miracema (15), Natividade (12), Laje do Muriaé (6), Porciúncula (2) e Cambuci (1). Os demais municípios da região fecharam postos: Aperibé (-12), Itaocara (-22), São José de Ubá (-6) e Varre-Sai (-13).

Serviços liderou na geração de vagas, 143 (+117 na microrregião Itaperuna e +26 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura de 26 vagas (+10 na microrregião Itaperuna e +16 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

No acumulado do ano até maio, a região registrou abertura de 1.172 vagas (+958 na microrregião Itaperuna e +214 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Neste mesmo período do ano anterior a região registrou abertura de 946 vagas.

Itaperuna liderou com abertura de 784 vagas, em seguida Bom Jesus do Itabapoana (197), Santo Antônio de Pádua (132), Itaocara e Natividade (63 cada um), Aperibé (19), São José de Ubá (14), Cambuci (7) e Porciúncula (4). Laje do Muriaé abriu e fechou o mesmo número de vagas. Os demais municípios da região fecharam postos: Italva (-12), Miracema (-21) e Varre-Sai (-8).

Serviços liderou com abertura de 618 vagas (+504 na microrregião Itaperuna e +114 na microrregião Santo Antônio de Pádua), em seguida Indústria com abertura 430 vagas (+321 na microrregião Itaperuna e +109 na microrregião Santo Antônio de Pádua) e Construção com 155 (+152 na microrregião Itaperuna e +3 na microrregião Santo Antônio de Pádua).

Municípios compreendidos na microrregião Itaperuna: Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai; e na microrregião Santo Antônio de Pádua: Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Repasses de ICMS e ICMS Fundeb a municípios do NOF aumentam 27,51% em maio e 39,98% no acumulado do ano

Em maio, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 27,51% na comparação com maio de 2023, totalizando R$ 31,770 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de maio foram menores em 0,74% dos repasses do mês anterior.

No acumulado do ano até maio, tais repasses aumentaram 39,98% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 157,682 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo. 

Parte deste aumento pode ser atribuído ao fato dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 terem sido mais baixos em virtude da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, vigentes naquela ocasião. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo estado do Rio aos municípios e pode variar conforme o IPM (Índice de Participação dos Municípios). Por exemplo, em maio representaram 84% para Aperibé e 76% para Itaperuna.

No Gráfico II ou terceiro quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em maio para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (35,17%) e em Porciúncula o menor (24,22%). Tem também os porcentuais de aumento no acumulado do ano até maio, tendo em Aperibé o maior porcentual (50,54%) e em Miracema o menor (37,25%).

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 23,26% em maio e 32,08% no acumulado do ano

Em maio, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 23,26% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando R4 2,760 milhões. 

Parte deste aumento nos repasses em maio deste ano se deve ao valor reduzido dos repasses realizados em maio de 2023 por causa da redução de ICMS incidente sobre os combustíveis que vigorava naquela época.

Em relação ao mês anterior, os repasses em maio diminuíram 7,15%.

No acumulado do ano até maio, os repasses a Miracema aumentaram 32,08% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 15,049 milhões.

Parte deste aumento nestes meses deste ano se deve ao valor reduzido dos repasses realizados nestes mesmos meses de 2023 por causa da redução de ICMS incidente sobre os combustíveis vigentes naquela ocasião.

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.

Histórico de repasses a Miracema de ICMS Ecológico - 2009 a 2023

Valor recebido por Miracema em 2023 é o mais baixo desde o início da ascensão do município no recebimento do recurso (2011).

O auge de recebimento do recurso ocorreu em 2015, ocasião que o município recebeu de repasse R$ 2,741 milhões.

De 2009 a 2023, o município recebeu a título de ICMS Ecológico R$ 22,970 milhões.

Parceria com Banco dos Brics irá destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola gaúcha

APOIO RS

Parceria com Banco dos Brics irá destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola gaúcha

Medida foi anunciada em reunião na China com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a presidente do NDB, Dilma Roussef. Ainda, ministro Fávaro participou de reunião com executivos da indústria têxtil chinesa

 

 

Nesta terça-feira (4), iniciou a missão oficial à China, em Pequim, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Foi realizada uma reunião com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics, Dilma Rousseff, e, na ocasião, foi assinada a carta-compromisso de apoio ao Rio Grande do Sul que formaliza a destinação de US$ 495 milhões do banco para a reconstrução do estado (o equivalente a R$ 2,6 bilhões).

 

O encontro também contou a presença dos ministros que compõem a delegação: Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária); Rui Costa (Casa Civil); Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Márcio França (Micro e Pequenas Empresas) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além dos presidentes da ApexBrasil, Jorge Viana, e da ABDI, Ricardo Cappelli.

 

Além dos recursos oriundos diretamente do NDB, tomadores como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Banco Regional do Extremo Sul (BRDE) irão disponibilizar outros US$ 620 milhões, totalizando US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) em investimentos. Na parceria com o BB, serão destinados US$ 100 milhões para a reconstrução da infraestrutura agrícola no estado gaúcho, como por exemplo, em projetos de armazenagem e de logística.

 

“Serão destinados para obras de infraestrutura agrícola, porque o Rio Grande do Sul é um grande produtor de grãos e de proteína animal, então para armazenagem e projetos de infraestrutura logística”, explicou a presidente do NDB, Dilma Roussef.

 

“Agradeço ao NDB, por meio da presidenta Dilma, por todo apoio que vem oferecendo ao povo gaúcho diante desta catástrofe sem precedentes”, afirmou o vice-presidente, Alckmin. “Tenho convicção de que a reconstrução do estado será maior que a destruição”. Já o ministro Fávaro, destacou que a importância da iniciativa, que revela o compromisso do governo do presidente Lula em buscar alternativas para apoiar os produtores do agro brasileiro. 

 

De acordo com a carta-compromisso, os recursos de US$ 495 milhões serão distribuídos da seguinte forma: US$ 200 milhões para infraestrutura, incluindo investimentos em rodovias, pontes, vias urbanas e outras instalações. Os outros US$ 295 milhões serão canalizados pelo BRDE e destinados exclusivamente às necessidades do Rio Grande do Sul. Já os US$ 620 milhões alocados exclusivamente para o estado serão concedidos por BNDES, BB e BRDE.

 

AGENDA

 

 

Ainda nesta terça-feira (4), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também participou de reunião com executivos da indústria têxtil chinesa. O encontro, promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), teve o objetivo de ser um espaço para compartilhamento de informações do setor e fortalecer o relacionamento entre os países.

 

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

Relatório Anual do MapBiomas 2023 aponta em Pádua a maior supressão de vegetação nativa no estado do RJ

Santo Antônio de Pádua destaca-se com a maior área desmatada (21,6 ha), em seguida Campos dos Goitacazes (21,1 ha), Cardoso Moreira (16,2 ha), Porciúncula (11,4 ha) e São José de Ubá (10,1 ha).

Entre os cinco municípios listados no último gráfico do relatório abaixo e citados no parágrafo anterior três são do Noroeste Fluminense, um do Norte e um da Região Serrana.

O Noroeste Fluminense é a região mais desflorestada do estado do RJ. Matéria da Bori Agência sobre Estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) publicado na revista científica “Ambiente & Sociedade”. (Link aqui)

Link para o relatório no site do MapBiomas

Versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itaperuna

Após audiência pública realizada na terça-feira passada, 04/06, a Prefeitura de Itaperuna disponibilizou em seu site a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Com base no PMGIRS o município deve se orientar na determinação de políticas públicas referentes a resíduos sólidos pelos próximos 20 anos.

Link para a versão preliminar do PMGIRS de Itaperuna.

Com informações da DECOM - Itaperuna

O que os candidatos de Miracema tem a oferecer além de projetos de suas zonas de conforto? O que pensam a respeito de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas?

Parece que até o momento nada. Seria bom se os candidatos de Miracema divulgassem suas intenções para mitigação dos efeitos das mudanças climática e não somente futuros projetos de suas zonas de conforto, como estão fazendo alguns candidatos. Poderiam aproveitar o dia de hoje, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, para pelo menos manifestarem suas preocupações relativas ao novo normal imposto pelas mudanças climáticas que podem afetar seriamente o município, tendo em vista o que vem ocorrendo no país e no mundo, como seca na Amazonia e enchentes no Sul.

Por exemplo, na última enchente ocorrida em Miracema a disponibilidade de água potável se restringiu e uma das principais fontes disponíveis foi na região do Conde, que foi responsável pelo abastecimento de muitas comunidades que ficaram sem acesso a água potável. No entanto, foi pensado para o local um aterro sanitário regional privado para atender sete municípios da região, inclusive os maiores (Itaperuna e Santo Antônio de Pádua). Geralmente, a poluição da água está relacionada à ação humana, e, por sua vez, gera graves prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população. 

Infelizmente, políticos tendem a adiar projetos de mitigação climática até a hora que acontece e quem mais sofre as consequência é a população. Exemplo: Pressão de bolsonaristas faz Senado adiar projeto que prevê plano para conter mudança climática. Espero que não seja o caso dos políticos de Miracema, pois a cidade é vulnerável visto a localização dentro de vale.

Os políticos de Miracema poderiam seguir o exemplo dado pelo CBH Baía de Guanabara, que está investindo em ações para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas na Região Hidrográfica V, que compreende 17 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Os destaques vão para ações de plano de gerenciamento de riscos, plano de manejo de Unidades de Conservação (UCs), monitoramento da qualidade da água, drenagem urbana, enquadramento dos corpos hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O sistema concebido pelo arquiteto paisagista Kongjiam Yu, denominado "Cidades-esponja", é interessante e de custo mais baixo, suportável para cidades com poucos recursos como Miracema. O sistema parte do princípio que é mais eficaz desacelerar a velocidade das águas com o aumento de superfícies que as absorvam, preferencialmente vegetação, e, também, com concreto poroso. Vale a pena conferir na postagem Cidades-esponja

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Release do CBH:

CBH Baía de Guanabara investe em ações para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas 

Durante o ano de 2024 estão sendo desembolsados cerca de R$ 43 milhões em projetos que visam a redução de danos ambientais 
 

Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu. Foto: Luiza Bragança/Prefácio Comunicação

 

Dados da pesquisa “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil”, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), revelam que está prevista uma perda de 40% de disponibilidade de água em todo o país até 2040, devido à crise climática. O relatório também alerta para a intensificação de eventos extremos e para a redução de disponibilidade hídrica na região Sudeste. De acordo com o estudo, as projeções são mais contundentes para regiões populosas, a exemplo da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, que concentra 17 municípios da área metropolitana do Rio de Janeiro, com cerca de 11 milhões de habitantes.

 

Tendo em vista a preservação da água em meio à crise climática, o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) está investindo recursos em projetos ambientais na bacia hidrográfica. Ao todo, estão sendo desembolsados cerca de R$ 43 milhões para a realização de projetos na região. Os destaques vão para ações de plano de gerenciamento de riscos, plano de manejo de Unidades de Conservação (UCs), monitoramento da qualidade da água, drenagem urbana, enquadramento dos corpos hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

 

O diretor-administrativo do CBH Baía de Guanabara, João Flávio Werneck, ressalta a importância de planos de ação voltados para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. “É importante que o poder público e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), em conjunto com as empresas e sociedade civil, invistam e elaborem projetos visando a preservação dos recursos hídricos de acordo com a nossa nova realidade climática. As ações devem estar voltadas para a preservação ambiental, estrutura verde e geração de dados sobre a situação da água nas diversas regiões.”
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Entre os investimentos previstos pelo CBH Baía de Guanabara no território, estão:

• Programa de monitoramento da qualidade das águas – R$ 12,3 milhões. 
• Elaboração do Plano de Manejo das Unidades de Conservação REVIS Campos de Sernambetiba e APA do Sertão Carioca no Rio de Janeiro – R$ 420 mil; 
• Plano de Gerenciamento de Risco para regiões vulneráveis a eventos extremos e mudanças climáticas na Região Hidrográfica V e Plano de Drenagem Urbana e Mitigação dos impactos causados por lixões e aterros - R$ 3,1 milhões 
• Projeto de renovação do sistema de comporta da Rua General Garzon na Lagoa Rodrigo de Freitas – R$ 6 milhões; 
• Definição de trechos prioritários para enquadramento – R$ 1,5 milhão 
• Pagamento por Serviços Ambientais para bacia do rio Guapi-Macacu – R$ 600 mil  
• Plano de comunicação – R$ 430 mil 
• Projetos de Educação Ambiental – R$ 1,7 milhões 
• Projeto de saneamento em áreas não contempladas nos contratos de concessão da Região Hidrográfica – R$ 14,8 milhões; 
• Auxílio à pesquisa e extensão na RH-V – R$ 2,8 milhões; 

Total dos investimentos: R$ 43.650.000 
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Sobre o Comitê 

 

O Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) promove a gestão dos recursos hídricos na Região Hidrográfica V (RH-V), que abrange 17 municípios que circundam a Baía de Guanabara, de forma democrática e participativa, entre representantes do Poder Público, dos Usuários – instituições que promovem atividades que fazem uso da água – e da Sociedade Civil.  

 

A sua organização teve início a partir de iniciativas da sociedade civil e dos usuários da água, sob o apoio do poder público, em diferentes bacias na região metropolitana do Rio de Janeiro. A criação dos Conselhos Gestores das Lagoas de Itaipu e Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baia de Guanabara nos anos 2000 sedimentaram o caminho para a criação dos comitês de bacia no estado.  Nos anos seguintes, foram formadas duas Comissões, uma para cada lado da Baía de Guanabara, sendo elas: Comissão Pró-Comitê do Leste da Guanabara e a Comissão Pró-Comitê do Oeste da Guanabara.  E a soma de todos esses esforços, levou a criação do Comite da Baia de Guanabara em 2005 (Decreto nº 38.260 16/09/2005).   

 

Em 2005, o Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu oficialmente, por meio do Decreto Estadual nº 38.260 de 16 de setembro de 2005, o Comitê da Baía de Guanabara. Em seguida, o comitê se organizou em subcomitês para aproximar a gestão hídrica dos territórios das 6 Sub-regiões Hidrográficas: Oeste, Leste e dos Sistemas Lagunares Maricá-Guarapina, Itaipu/Piratininga, da Lagoa Rodrigo de Freitas e de Jacarepaguá. Visite o site para conhecer o nosso trabalho.

Royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentam 17,2% em maio e 8,5% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro, 4,1% em março, 11,4% em abril e 17,2% na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em maio aumentou 4,5%.

O valor destinado aos municípios do Noroeste Fluminense em maio totalizou R$ 25,001 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Obs.: em maio do ano anterior (2023) os repasses aos municípios do Noroeste Fluminense caíram - 30,4% na comparação com maio de 2022, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de maio deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda. Apenas para efeito de noção, se compararmos maio deste ano (2024) com maio de 2022, teremos queda de -18,4%.

No acumulado do ano até maio, aumentou 8,5%%, propiciando R$ 124,685 milhões para os municípios do Noroeste Fluminense, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos estados e municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.

Segundo o MapBiomas Alerta, Porciúncula lidera a supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica no RJ em janeiro

Em janeiro, o MapBiomas Alerta detectou supressão de vegetação nativa de 7,5 hectares nos remanescentes da Mata Atlãntica no estado do Rio de Janeiro, tendo em Porciúncula a liderança de perda de vegetação nativa do bioma (4,28 ha), em seguida Maricá (1,6 ha), Duque de Caxias (0,64 ha), Araruama (0,51 ha) e Guapimirim (0,47 ha).

Obs.: as detecções de desmatamento consideram somente áreas acima de 0,3 hectares.

Cerca de 17% do Estado do Rio de Janeiro são cobertos pela Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, como floresta ombrófila densa, floresta estacional decidual, floresta estacional semidecidual (ou “mata de tabuleiro”), manguezais, restingas, campos de altitude e brejos. Na capital, sua exuberância está em duas unidades de conservação: o Parque Nacional da Tijuca, maior floresta plantada pelo homem, e o Parque Estadual da Pedra Branca, maior floresta urbana do mundo.

A Mata Atlântica também se destaca pelos rios, lagoas e baías. Fazem parte do bioma as lagoas Marapendi, Jacarepaguá, Rodrigo de Freitas, Araruama, Saquarema e Maricá, entre outras. Os rios mais importantes são Paraíba do Sul, Pomba, Muriaé, Piabinha, Piraí, Paraibuna, São João, Magé e Guandu. Somam-se também as baías da Ilha Grande, Sepetiba e da Guanabara. (Cedae)

Nota informativa do MapBiomas Alerta

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução.

Este sistema está em constante desenvolvimento pela rede colaborativa de co-criadores do MapBiomas contando com sugestões dos órgãos governamentais usuários (ex. MMA, IBAMA, SFB, ICMBio, MPF e TCU) e os provedores de alertas (ex. INPE, IMAZON, Universidade de Maryland, ISA, e outros).

IMPORTANTE!

O MapBiomas Alerta publica toda e qualquer perda de vegetação nativa detectada pelos sistemas provedores de alertas e validada em imagens de satélite de alta resolução. O MapBiomas informa que não realiza avaliação sobre legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados nesta plataforma. Essa avaliação é de exclusiva competência dos órgãos públicos e/ou das instituições privadas e financeiras que podem acessar livremente os dados disponibilizados pelo MapBiomas Alerta. O MapBiomas não se responsabiliza pelas decisões tomadas por esses órgãos e instituições com base nos alertas publicados, pois estes contêm dados objetivos e concretos sobre a existência de desmatamento (perda de vegetação nativa).

A seguir alguns esclarecimentos sobre o escopo e as limitações dos dados dos alertas:

1. Período dos alertas: a fase operacional busca avaliar todos os alertas de desmatamento detectados no país a partir de janeiro de 2019. Os alertas anteriores a esse período (outubro a dezembro de 2018) representam a fase pré-operacional com uma amostra dos alertas do período, e não aparecem nas estatísticas e no mapa (apenas continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta). A data de detecção é aquela em que o alerta foi gerado pelos provedores (ex. DETER, SAD, GLAD) e não necessariamente representa o momento em que o desmatamento ocorreu. Desmatamentos detectados em 2019, por exemplo, podem ter se iniciado ou ter acontecido em 2018. Os dados do ano corrente são sempre parciais, sujeitos a alteração, devido ao tempo de processamento e publicação dos alertas. Quando os dados para um ano são consolidados, sistematizamos e publicamos o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), o qual fica disponível no site do MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/relatorio).
2. Área Mínima: área mínima do desmatamento para ser publicado na Plataforma do MapBiomas Alerta é 0,3 hectares. Para ser considerado sobreposição com CAR a área mínima é 0,1 ha
3. Vegetação não lenhosa: o MapBiomas Alerta utiliza os indícios de desmatamento dos sistemas DETER/INPE, SAD/IMAZON, GLAD/Univ. Maryland, SIRAD-X/ISA, SAD Caatinga/UEFS-Geodatin, SAD Mata Atlântica/SOS Mata Atlântica-Arcplan e SAD Pantanal/SOS Pantanal-ArcPlan. Destes sistemas apenas o DETER-Cerrado gera alertas em vegetação não lenhosa. Portanto, apenas no bioma Cerrado é monitorado o desmatamento em vegetação campestre. Nos demais biomas o desmatamento em vegetação não lenhosa só é identificado no MapBiomas Alerta quando associado a indícios de desmatamento em formações florestais e savânicas (veja mais sobre as fontes de dados e o método no site http://alerta.mapbiomas.org/).
4. Embargos: as áreas de embargo correspondem aquelas disponibilizadas no geo-serviço do IBAMA e do ICMBio (http://siscom.ibama.gov.br/geoserver/) e podem estar incompletas em relação aos embargos estaduais e municipais.
5. Cadastro Ambiental Rural: os dados do Cadastro Ambiental Rural são aqueles consultados por geo-serviço do SICAR gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Imóveis que estejam cadastrados nos estados e não tenham sido sincronizados com o SICAR não são contemplados.
6. Autorizações de supressão de vegetação nativa: as autorizações de uso alternativo e supressão da vegetação, bem como planos de manejo florestal, têm como fonte o SINAFLOR/IBAMA que integra os dados de todos os estados brasileiros, com limitações de atualizações. Para os estados do Pará e Mato Grosso, as informações foram obtidas dos geo-serviço das SEMAs destes estados (https://monitoramento.semas.pa.gov.br/monitoramento/#/sig e http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/). As autorizações feitas no âmbito municipal podem estar incompletas, assim como as autorizações emitidas pelos estados anteriores à implementação do SINAFLOR em 2018.
7. Legalidade, responsabilidade e/ou restrição acerca dos alertas de desmatamento validados e publicados na plataforma: este tipo de avaliação não é feita pelo MapBiomas, cabendo aos usuários (órgãos ambientais, instituições financeiras etc) buscar este tipo de informação junto às autoridades competentes ou aos seus clientes.
8. Alertas pendentes: o propósito é revisar todos os alertas gerados pelos principais sistemas, no entanto, parte dos alertas pode ter seu processo de validação pendente por motivos diversos (ex. falta de imagem por cobertura de nuvem, excesso de alertas em meses de maior quantidade de desmatamento etc.). A quantidade de alertas pendentes pode variar ao longo do tempo, já que são continuamente produzidos e publicados.
9. Omissões: o MapBiomas não gera alertas próprios e depende da qualidade dos sistemas que operam em território brasileiro para evitar omissões. O desenvolvimento de novos sistemas de detecção de alertas e a inclusão deles como fonte no MapBiomas Alerta tem reduzido omissões e permitindo a correta identificação dos desmatamentos em todos os biomas.
10. Alguns alertas foram revisados após a publicação na plataforma e CANCELADOS por motivo de limpeza de pasto ou bordas, silvicultura ou outros. Estes alertas não aparecem nas estatísticas e nem no mapa. Mas, eles continuam no banco de dados da plataforma para consulta por meio dos seus respectivos códigos do alerta.

Caso tenha sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho entre em contato pelo e-mail: suporte.alerta@mapbiomas.org

Atualizado em 07/06/2023