No acumulado do ano até maio, tais repasses aumentaram 39,98% na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que proporcionou aos municípios da região receberem R$ 157,682 milhões, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.
Parte deste aumento pode ser atribuído ao fato dos repasses realizados neste mesmo período de 2023 terem sido mais baixos em virtude da redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, vigentes naquela ocasião.
No Gráfico II ou terceiro quadro da tabela abaixo contém os porcentuais de aumento em maio para cada um dos 13 municípios da região, tendo em Aperibé o maior porcentual (35,17%) e em Porciúncula o menor (24,22%). Tem também os porcentuais de aumento no acumulado do ano até maio, tendo em Aperibé o maior porcentual (50,54%) e em Miracema o menor (37,25%).
Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, as quais vão influenciar nos porcentuais a serem calculados para 2024.
Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021
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