Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 4,1% em março e 5,1% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro e 4,1% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em março aumentou 2,4%.

Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos Municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de março deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.

No acumulado do ano até março, aumentaram 5,1%, propiciando R$ 75,750 milhões distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.