Repasses de ICMS do ERJ para os Municípios do NOF caem 13% em junho e 23% no primeiro semestre

Gráfico I

Em junho, os repasses de ICMS (ICMS e ICMS - FUNDEB) realizados pelo ERJ aos Municípios do NOF caíram -13,41% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em relação ao mês anterior (maio), os repases de ICMS caíram -8,93%.

De acordo com o Gráfico I, em janeiro caiu -16,25%, fevereiro -36,22%, março -17,92%, abril -27,62% e maio -24,63%. 

No primeiro semestre caiu -23,05%. 

As quedas de repasses de ICMS para cada um dos 13 Municípios do Noroeste Fluminense variaram conforme o Gráfico II (junho e primeiro semestre) ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo (para cada mês do ano até junho e primeiro semestre).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos Estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos (Rádio Senado). Link para matéria sobre isso na Agência Brasil 

Gráfico II