Royalties de petróleo repassados aos Municípios do NOF caem 30% em maio e 7% no acumulado do ano

Em  maio, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 30,4% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 21.339  milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (abril/23) recuou 0,7%.

No acumulado do ano até maio recuou 7,3%. Em valor absoluto são R$ 114,894 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.