Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumenta 96,7% em dezembro e 55% no acumulado do ano

Em dezembro, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou  96,07% na comparação com dezembro de 2020, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo, para R$ 23,286 milhões. Na comparação com o mês anterior (novembro/21) aumentou 11,66%.

Resumo de análise do DRM-RJ para estas receitas creditadas referentes a dezembro de 2021: Por fim, a combinação da valorização dos preços dos derivados de petróleo e do incremento da taxa de câmbio (+4,9%) compensaram a diminuição da produção (boe) referente ao ERJ (-8,2%), resultando no aumento dos royalties pagos ao ERJ (+11,0%).

No acumulado do ano até dezembro, aumentou 55%. Em valor absoluto são R$ 213,460 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%).

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.