Arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense acumula alta de 40,4% no período janeiro a agosto

Em janeiro e fevereiro, a arrecadação dos royalties pelos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 18% e 16%, respectivamente, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior. Tais quedas são atribuídas a diminuição das taxas de câmbio e retração da produção.

A partir de março (mesmo mês de início da pandemia em 2020) a arrecadação dos royalties começou a subir timidamente (1,9%) na comparação com março de 2020 e atingiu o ápice em junho (238,5%). Análise do DRM-RJ para o mês de agosto: "... apesar das valorizações dos preços dos derivados de petróleo e gás natural e da produção (boe) referente ao ERJ (+0,6%), a variação negativa da taxa de câmbio (-4,9%) impactou mais, reduzindo os royalties pagos ao ERJ (-1,6%)."

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.  

Os créditos dos royalties realizados aos Estados e Municípios em janeiro e fevereiro referem-se aos meses de produção novembro e dezembro de 2020, respectivamente.