Arrecadação do ICMS nos Municípios do Noroeste Fluminense cresce 21,8% em agosto e 19,3% no acumulado do ano

Em agosto, a arrecadação do ICMS pelo Estado do Rio nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 21,8% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Na comparação com o mês anterior (julho) aumentou 6,5%. Em todo Estado aumentou 25,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 10,1% na comparação com o mês anterior deste ano.

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de nove, que variou entre 0,4% e 52,2%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 96,1%. Nos outros quatro municípios a arrecadação caiu: Cambuci (-71,7%), Laje do Muriaé (-31,3%), Natividade (-20,1%) e São José de Ubá (-2,3%).

No acumulado do ano, a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 19,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior (janeiro a agosto). Em todo Estado aumentou 26,4%. Vale lembrar que está incluso na comparação dos mesmos períodos oito meses de pandemia deste ano com seis do ano anterior (março a agosto).

Entre os 13 municípios da região houve aumento na arrecadação de 12, que variou entre 1,3% e 44,8%, exceto Itaocara que teve aumento atípico de 171,5%. Cambuci registrou queda de -68,8%.

Três municípios concentraram 79,1% da arrecadação na região: Itaperuna (56,1%), Santo Antônio de Pádua (14,4%) e Miracema (8,6%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).