Miracema continua líder na região no ICMS Ecológico e pela primeira vez pontua em tratamento de esgoto

Miracema obteve o melhor IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) Provisório do ICMS Ecológico – ano fiscal 2020 da região, com a pontuação 2,1617, 312% maior que o IFCA alcançado no ano anterior.

Entre os sete índices relativos que compõem o IFCA, Miracema tem pontuação em quatro, sendo o município que pontua em maior número de índices relativos da região. Pela primeira vez, e único na região, o município pontuou no índice relativo Tratamento de Esgoto (IrTE), com o índice 0,06813. Os índices relativos às unidades de conservação ambiental (IrAP e IrAPM), principalmente o índice relativo às unidades municipais (APA – Miracema e RVS da Ventania), são os mais elevados da região. No índice relativo à destinação do lixo (IrDL), o município obteve a terceira melhor pontuação da região (0,02781).

Santo Antônio de Pádua vem em seguida com o IFCA 1,0362, o que representou aumento de 131% em relação ao ano anterior. Pontuou em três índices relativos, sendo o de destinação do lixo (IrDL) maior destaque no município, e região, e pela primeira vez pontuou nos dois índices relativos às unidades de conservação ambiental. 

São José de Ubá ficou em terceiro lugar, com pontuação em três índices relativos, o de destinação do lixo (IrDL) e os dois de proteção ambiental (IrAP e IrAPM). 

Dentre os 13 municípios da região, sete obtiveram aumento do IFCA em relação ao anterior (2019), quatro recuaram e dois não obtiveram nenhuma pontuação nos dois períodos analisados (2019 e 2020). 

O IFCA relativo ao ICMS Ecológico Provisório do ano fiscal 2020 foi aprovado pela Portaria CEPERJ/PR nº 8588, de 17/06/2019, publicada no Diário Oficial do RJ de 19/06/2019. Provisório para que os municípios caso discordem tecnicamente do índice se manifeste em 30 dias.