18. CAMPELO
29. REPRESA
DA USINA
34. O
ribeirão Santo Antônio agoniza, mas não morre, como diria nosso grande sambista
Nelson Sargento
37. A
URUCUBACA
sexta-feira, 25 de março de 2016
quinta-feira, 24 de março de 2016
Noroeste Fluminense fecha 118 empregos formais em fevereiro
Dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
mostram que no mês passado foram fechados 118 empregos com carteira assinada na região (-58 na
microrregião Itaperuna e -60 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Resultado
da diferença entre 1.013 admissões e 1.131 desligamentos. Em fevereiro do ano
passado, foi registrado 4 novos postos de trabalho no Noroeste.
Em Itaocara foram abertos 77
postos de trabalho, em seguida 12 em Italva, 10 em Laje do Muriaé, 9 em
Varre-Sai e 1 em São José de Ubá. Nos demais municípios da região os
fechamentos de postos de trabalho variaram entre -3 e -107, conforme a tabela I, tendo em Santo
Antônio de Pádua o maior número de baixas de empregos.
Administração pública gerou 108
postos de trabalho, todos em Itaocara. Em seguida indústria de transformação,
com 13 (+61 na microrregião Itaperuna e -48 na microrregião Santo Antônio de
Pádua); agropecuária, extração vegetal, caça e pesca, com 7 (+1 na microrregião
Itaperuna e +6 na microrregião Santo Antônio de Pádua). Nos demais setores os
fechamentos de postos de trabalho variaram entre -3 e -168, conforme a tabela II, tendo no comércio a
maior baixa (-114 na microrregião Itaperuna e -54 na microrregião Santo Antônio
de Pádua).
No acumulado do ano foram abertos
93 empregos formais na região (-271 na microrregião Itaperuna e +364 na
microrregião Santo Antônio de Pádua), o que vem a ser a diferença entre 2.303
admissões e 2.210 demissões, segundo o Caged/MTE . De janeiro a fevereiro de
2015, foram registrados 140 fechamentos de empregos na região.
Itaocara lidera na abertura de postos de trabalho, com 439 novos postos, em seguida Miracema, com 24, Varre-Sai, com 9, Laje do Muriaé, com 5 e São José de Ubá, com 4. Nos demais municípios houve variação entre +0 e -222, conforme a tabela I, tendo em Itaperuna o maior número de baixas.
O setor administração pública
criou 479 postos de trabalho, todos em Itaocara. Nos demais setores houve
variação entre +2 e -263, conforme a tabela II, tendo no comércio o maior número de baixas (-213 na microrregião Itaperuna e -50 na
microrregião Santo Antônio de Pádua).
Municípios compreendidos nas
microrregiões do Noroeste Fluminense: Itaperuna – Bom Jesus do
Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e
Varre-Sai; e Santo Antônio de Pádua – Aperibé, Cambuci, Itaocara,
Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá.
País
fecha em fevereiro 104.582 empregos formais e estado do RJ 22.287, segundo o
Caged/MTE.
quarta-feira, 23 de março de 2016
Contador de causos da Ventania de Cima prova que pegava cobra na mão
O maior contador de causos da Ventania de Cima, grande
figura e simpaticíssimo Levy, abriu seus arquivos fotográficos para mostrar
cobras como jiboia e jararaca, que ele, em áureos tempos,
pegava no quintal de sua casa na Ventania de Cima.
De fato o quintal da casa do Levy vem a ser a própria mata,
pois uns 15 m após a parede dos fundos da residência inicia uma floresta.
Levy conta que quando um amigo pedia para ver uma determinada cobra ele
marcava o dia, pois sempre sabia aonde ia encontrar o réptil para exibir para o amigo, mas hoje em dia não é tão fácil. Após mostrar a cobra Levy sempre a soltava no quintal e afugentava para dentro da mata.
Eu tô sabendo que o amigo deseja muito ver uma surucucu para filmar. Sei aonde encontrar duas, uma delas bem aqui perto, no bueiro de recolher água de chuva da estrada e de uma obra inacabada. Ela mora lá, mas quem vai entrar em um bueiro para procurar surucucu?! - disse o sorridente Levy
São muitas fotos de cobras que Levy fez questão de mostrar para o blogueiro. Foram selecionadas cinco fotografias para exibir no blog:
Levy exibindo uma jiboia
Eu tô sabendo que o amigo deseja muito ver uma surucucu para filmar. Sei aonde encontrar duas, uma delas bem aqui perto, no bueiro de recolher água de chuva da estrada e de uma obra inacabada. Ela mora lá, mas quem vai entrar em um bueiro para procurar surucucu?! - disse o sorridente Levy
São muitas fotos de cobras que Levy fez questão de mostrar para o blogueiro. Foram selecionadas cinco fotografias para exibir no blog:
Levy exibindo uma jiboia
Soltando a cobra no quintal
Jararaca
Jiboia gigante
Quarda-parques do Parque Estadual do Desengano identificam mais de 100 espécies endêmicas de aves
Mais de 100 espécies endêmicas de aves da
Mata Atlântica foram observadas por guarda-parques do Parque Estadual do
Desengano, administrado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), no
início do mês, em sete quilômetros de trilhas percorridas na região. A
ação de monitoramento realizada na área conhecida como Morumbeca dos
Marreiros, no município de Santa Maria Madalena, no Norte Fluminense,
teve como objetivo a proteção da biodiversidade local.
- O monitoramento de trilhas é fundamental para estarmos atentos à preservação da fauna e flora, inibindo atividades ilegais, como a caça, e estimulando o ecoturismo na região - disse o secretário do Ambiente, André Corrêa.
Ponto culminante do parque, com 1.761 metros de altitude, a Pedra do Desengano foi um dos locais estratégicos para a observação de exemplares da fauna e flora. Os agentes percorreram quase quatro quilômetros de trilhas até alcançar o cume da pedra, de onde puderam constatar a permanência de plantas endêmicas e observar a presença de espécies típicas da fauna local.
Um dos exemplares de destaque observado durante a atividade foi o cateto (Tayassu tajacu), espécie de porco-do-mato, ameaçado de extinção no Estado do Rio. As aves foram o principal foco do monitoramento devido à facilidade de se adequarem às mudanças de ambiente.
- O monitoramento é importante por diferentes aspectos: observamos que a fauna e flora permanecem intactas, e os visitantes se sentem seguros ao avistar a equipe - explicou o chefe do parque, Carlos Dário.
Com informações da Imprensa RJ
segunda-feira, 21 de março de 2016
Câmara e Prefeitura de Miracema solicitarão ao MP e GAECO investigação na CAPPS/CAMEDS
Na prestação de contas realizadas
pelo prefeito Juedyr Orsay na Câmara Municipal, no dia 17/03, ficou acertado
que os vereadores irão redigir ofício em conjunto com a Prefeitura para
solicitar, ao Ministério Público (MP) e ao Grupo de Apoio e Combate ao Crime
Organizado (GAECO), investigação na Caixa de Assistência Previdenciária dos
Servidores Públicos de Miracema e no Convênio de Assistência Médica dos
Servidores Municipais (CAPPS/CAMEDS).
Na apresentação da prestação de
contas, o prefeito disse que o município atravessa problemas financeiros, pois
teve que efetuar pagamentos de mais de R$ 4 milhões referentes a precatórios
originários da gestão anterior, e que os recebimentos de repasses para execução
de obras estão apresentando problemas, assim como houve queda brusca na
arrecadação tributária.
O prefeito também exibiu
documentos que comprovam a falta de repasses da prefeitura para o CAPPS/CAMEDS,
que deveriam ter sido realizados pela administração anterior.
A fala do Juedyr da tribuna da
Câmara durou mais de quatro horas, de onde discorreu sobre obras, transporte, educação,
meio ambiente, saúde, cultura e assistência social, além dos problemas
supracitados
Com informações e foto da página
no Facebook do secretário municipal do Meio Ambiente Emerson Luiz Pereira
Polícia Ambiental apreende 58 pássaros silvestres em Campos e Itaocara
Quatro pessoas foram detidas, 58 pássaros
silvestres e duas espingardas foram apreendidas, nos últimos três dias,
em operações deflagradas por policiais da Unidade de Policiamento
Ambiental (UPAm) do Parque Estadual do Desengano, administrado pelo
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos municípios de Campos e de
Itaocara, nas regiões Norte e Noroeste fluminenses, respectivamente. As
fiscalizações foram realizadas a partir de denúncias de prática de caça e
possível tráfico de animais silvestres em áreas situadas no entorno da
unidade de conservação.
No município de Campos, em uma área rural situada no distrito de Santa Maria, a equipe encontrou 17 pássaros silvestres mantidos em cativeiro e sem a devida autorização de órgão ambiental em uma residência. Uma pessoa foi detida.
Em Itaocara, na região conhecida como Batatal, os policiais apreenderam 27 pássaros silvestres mantidos em cativeiro em uma residência. Duas pessoas foram detidas. Em Laranjais, outra localidade de Itaocara, a equipe apreendeu duas espingardas e 14 aves silvestres que estavam em uma casa onde uma pessoa também foi detida. Todos os presos foram conduzidos à 135ª Delegacia de Polícia (Itaocara) onde prestaram esclarecimentos.
Todos os detidos responderão por crime ambiental com base na lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), Artigo 29 (trata, dentre outros, da prática da caça de animais silvestres bem como de espécies da fauna silvestre em cativeiro ou para comercialização). Um dos detidos, flagrado pela polícia com duas espingardas escondidas em casa, responderá por posse ilegal de arma com base na Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), Artigo 12 (posse irregular de arma de fogo).
Os pássaros apreendidos serão conduzidos para o Comando de Polícia Ambiental (CPAm), em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e serão submetidos à avaliação do estado de saúde por um médico veterinário e, posteriormente, devolvidos à natureza.
Para o chefe do Parque Estadual do Desengano, Carlos Dário, as constantes apreensões de pássaros em cativeiro, demostram a permanente necessidade de uma política pública de educação voltada para as crianças.
- Tanto a caça quanto a posse irregular de animais silvestres representam fortes traços culturais das gerações mais antigas - ressaltou.
No município de Campos, em uma área rural situada no distrito de Santa Maria, a equipe encontrou 17 pássaros silvestres mantidos em cativeiro e sem a devida autorização de órgão ambiental em uma residência. Uma pessoa foi detida.
Em Itaocara, na região conhecida como Batatal, os policiais apreenderam 27 pássaros silvestres mantidos em cativeiro em uma residência. Duas pessoas foram detidas. Em Laranjais, outra localidade de Itaocara, a equipe apreendeu duas espingardas e 14 aves silvestres que estavam em uma casa onde uma pessoa também foi detida. Todos os presos foram conduzidos à 135ª Delegacia de Polícia (Itaocara) onde prestaram esclarecimentos.
Todos os detidos responderão por crime ambiental com base na lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), Artigo 29 (trata, dentre outros, da prática da caça de animais silvestres bem como de espécies da fauna silvestre em cativeiro ou para comercialização). Um dos detidos, flagrado pela polícia com duas espingardas escondidas em casa, responderá por posse ilegal de arma com base na Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), Artigo 12 (posse irregular de arma de fogo).
Os pássaros apreendidos serão conduzidos para o Comando de Polícia Ambiental (CPAm), em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e serão submetidos à avaliação do estado de saúde por um médico veterinário e, posteriormente, devolvidos à natureza.
Para o chefe do Parque Estadual do Desengano, Carlos Dário, as constantes apreensões de pássaros em cativeiro, demostram a permanente necessidade de uma política pública de educação voltada para as crianças.
- Tanto a caça quanto a posse irregular de animais silvestres representam fortes traços culturais das gerações mais antigas - ressaltou.
Com informações da Imprensa RJ
sexta-feira, 18 de março de 2016
Justiça determina que as verbas bloqueadas da PMM sejam transferidas a CAMEDS
Justiça determina que os R$ 126
mil bloqueados das contas da Prefeitura Municipal de Miracema, que se encontra depositado
no Banco do Brasil, sejam transferidos, imediatamente, para a conta bancária do
CAMEDS. Também decidiu que a PMM fica obrigada, por decisão judicial, a pagar,
efetivar, a regularização dos repasses de verbas para dar continuidade dos
serviços.
A decisão foi tomada hoje, 18,
pelo Juiz Glicerio de Angiolis Filho, da Comarca de Miracema.
Processo Nº 0000122-47.2016.8.19.0034
terça-feira, 15 de março de 2016
Governo define áreas prioritárias para prática da silvicultura no Estado
 | ||||
| Areas prioritárias para criações dos distritos florestais. Foto: INEA |
Municípios do Noroeste Fluminense que estão compreendidos nos distritos florestais: Italva, Bom Jesus de
Itabapoana, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo
Antônio de Pádua e São José de Ubá
O Governo do Estado publicou, no último dia 11 de março, o decreto nº
45. 597 de 10/03/2016 que define as áreas destinadas aos distritos
florestais onde será incentivada a prática da silvicultura (cultivo de
florestas). A finalidade é estimular a atividade econômica, uma vez que
os produtores poderão comercializar produtos da base florestal, o que
contribuirá para a geração de novas oportunidades de emprego e renda
para regiões estagnadas ou de baixo dinamismo econômico.
Estudos técnicos indicam que o Rio de Janeiro possui mais de dois milhões de hectares de áreas aptas para a atividade de silvicultura, correspondendo a terras, hoje, destinadas a pastagens, na sua maioria, com baixa produtividade.
Apesar do potencial para a silvicultura econômica, o estado possui apenas cerca de 20 mil hectares de florestas plantadas, o que corresponde, aproximadamente, a 0,4% do seu território. Como consequência, o Estado do Rio de Janeiro importa dos demais estados da federação quase 90% dos produtos de base florestal.
Os Distritos Florestais onde serão desenvolvidas a silvicultura, abrangem áreas de grande potencial para implantação e desenvolvimento de atividades de silvicultura econômica, integrando fomento florestal e recuperação de áreas degradadas e/ou abandonadas, a fim de incorporá-las ao processo produtivo com plantios florestais.
“A implantação dos distritos florestais terá o potencial de atrair investimentos para o estado e vai agregar produtores, fornecedores e empresas beneficiadoras de produtos de base florestal. Tudo isto compartilhado com políticas públicas integradas de fomento à produção florestal, em conjunto com ações efetivas de recuperação de áreas degradadas”, disse o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa.
A expectativa é de que no médio prazo o Estado do Rio de Janeiro seja auto suficiente na produção de insumos madeireiros e, no longo prazo, gerador de excedente para exportação.
Para isto, foi feito um amplo estudo no âmbito do Projeto de Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE-RJ), realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com as Secretarias de Agricultura e Pecuária; e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços que resultou na indicação de cinco áreas prioritárias para implantação de distritos florestais, somando, aproximadamente, 631 mil hectares. Deste total, cerca de 334 mil hectares (53%) possuem potencial para o desenvolvimento de florestas plantadas, área suficiente para fazer frente à demanda atual de insumos madeireiros no estado, da ordem de 120 mil hectares, e ainda gerar excedente para exportação, a médio e longo prazo.
Na definição dos limites dos Distritos Florestais foram levados em conta diversos fatores de exclusão/limitação à implantação da silvicultura econômica, nomeadamente:
a) Áreas Revestidas de Vegetação; b) Áreas de Preservação Permanente; c) Unidades de Conservação; d) Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade; e) Solos inadequados ou inaptos; f) Declividades e Altitude; g) Áreas de Uso Urbano e Peri-urbano; h) Assentamentos da Reforma Agrária; i) Terras Quilombolas; j) Terras Indígenas.
A expectativa é de que os Distritos Florestais se constituam em “território de desenvolvimento florestal integrado ” onde, além das ações de fomento florestal, serão implementadas políticas públicas complementares e articuladas, de cunho econômico, social e ambiental, conjugadas com ações efetivas de recuperação de áreas degradadas, com prioridades nas áreas de preservação permanente e reservas legais.
Os cinco distritos florestais abrangem, parcialmente, áreas de 25 municípios, sendo a maioria deles localizados na Região Norte-Noroeste do Estado que são as regiões que hoje apresentam os menores índices de cobertura florestal nativa.
Os cinco distritos florestais são:
Distrito Florestal Norte 1 – abrange parcialmente os municípios de Campos, Cardoso Moreira, Italva, São Francisco de Itabapoana e Bom Jesus de Itabapoana
Distrito Florestal Norte 2 – abrange parcialmente os municípios de Campos, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena e Macaé
Distrito Florestal Noroeste – abrange parcialmente os municípios de Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá
Distrito Florestal Serrano – abrange parcialmente os municípios de Carmo, São Sebastião do Alto e Cantagalo
Distrito Florestal Médio Paraíba – abrange parcialmente os municípios de Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Rio das Flores, Quatis, Valença e Vassouras.
Estudos técnicos indicam que o Rio de Janeiro possui mais de dois milhões de hectares de áreas aptas para a atividade de silvicultura, correspondendo a terras, hoje, destinadas a pastagens, na sua maioria, com baixa produtividade.
Apesar do potencial para a silvicultura econômica, o estado possui apenas cerca de 20 mil hectares de florestas plantadas, o que corresponde, aproximadamente, a 0,4% do seu território. Como consequência, o Estado do Rio de Janeiro importa dos demais estados da federação quase 90% dos produtos de base florestal.
Os Distritos Florestais onde serão desenvolvidas a silvicultura, abrangem áreas de grande potencial para implantação e desenvolvimento de atividades de silvicultura econômica, integrando fomento florestal e recuperação de áreas degradadas e/ou abandonadas, a fim de incorporá-las ao processo produtivo com plantios florestais.
“A implantação dos distritos florestais terá o potencial de atrair investimentos para o estado e vai agregar produtores, fornecedores e empresas beneficiadoras de produtos de base florestal. Tudo isto compartilhado com políticas públicas integradas de fomento à produção florestal, em conjunto com ações efetivas de recuperação de áreas degradadas”, disse o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa.
A expectativa é de que no médio prazo o Estado do Rio de Janeiro seja auto suficiente na produção de insumos madeireiros e, no longo prazo, gerador de excedente para exportação.
Para isto, foi feito um amplo estudo no âmbito do Projeto de Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE-RJ), realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com as Secretarias de Agricultura e Pecuária; e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços que resultou na indicação de cinco áreas prioritárias para implantação de distritos florestais, somando, aproximadamente, 631 mil hectares. Deste total, cerca de 334 mil hectares (53%) possuem potencial para o desenvolvimento de florestas plantadas, área suficiente para fazer frente à demanda atual de insumos madeireiros no estado, da ordem de 120 mil hectares, e ainda gerar excedente para exportação, a médio e longo prazo.
Na definição dos limites dos Distritos Florestais foram levados em conta diversos fatores de exclusão/limitação à implantação da silvicultura econômica, nomeadamente:
a) Áreas Revestidas de Vegetação; b) Áreas de Preservação Permanente; c) Unidades de Conservação; d) Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade; e) Solos inadequados ou inaptos; f) Declividades e Altitude; g) Áreas de Uso Urbano e Peri-urbano; h) Assentamentos da Reforma Agrária; i) Terras Quilombolas; j) Terras Indígenas.
A expectativa é de que os Distritos Florestais se constituam em “território de desenvolvimento florestal integrado ” onde, além das ações de fomento florestal, serão implementadas políticas públicas complementares e articuladas, de cunho econômico, social e ambiental, conjugadas com ações efetivas de recuperação de áreas degradadas, com prioridades nas áreas de preservação permanente e reservas legais.
Os cinco distritos florestais abrangem, parcialmente, áreas de 25 municípios, sendo a maioria deles localizados na Região Norte-Noroeste do Estado que são as regiões que hoje apresentam os menores índices de cobertura florestal nativa.
Os cinco distritos florestais são:
Distrito Florestal Norte 1 – abrange parcialmente os municípios de Campos, Cardoso Moreira, Italva, São Francisco de Itabapoana e Bom Jesus de Itabapoana
Distrito Florestal Norte 2 – abrange parcialmente os municípios de Campos, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena e Macaé
Distrito Florestal Noroeste – abrange parcialmente os municípios de Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá
Distrito Florestal Serrano – abrange parcialmente os municípios de Carmo, São Sebastião do Alto e Cantagalo
Distrito Florestal Médio Paraíba – abrange parcialmente os municípios de Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Rio das Flores, Quatis, Valença e Vassouras.
Miracema faz estudo sobre potencialidades turísticas
 |
| Foto: Estudo de Potencialidades Turísticas de Miracema |
A Prefeitura Municipal publicou estudo sobre as potencialidades turísticas de Miracema. O estudo foi realizado por Bresser Consultoria, com apoio do SEBRAE-RJ, que utilizou uma amostragem de 640 moradores e 50 turistas, além de outras metodologias, para elaborar estatísticas sobre o que a população pensa a respeito de turismo no município. Uma das estatísticas publicadas no estudo aponta que o percentual da população não natural de Miracema evoluiu para 19,4%, enquanto em 2010 era de 14,4%, conforme estatística publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico de 2010. (link aqui).
Link para o estudo sobre as potencialidades turísticas de Miracema, conforme disponibilizado pela PMM.
A seguir, as considerações finais do referido estudo:
A seguir, as considerações finais do referido estudo:
"Considerações
finais
Outro fator que eleva o grau de assertividade de um planejamento refere-se ao grau desenvolvimento de todos os atores ligados direta ou indiretamente às atividades turísticas. Neste caso são envolvidos poder público, entidades representativas, iniciativa privada e, claro, a população.
Outro fator que eleva o grau de assertividade de um planejamento refere-se ao grau desenvolvimento de todos os atores ligados direta ou indiretamente às atividades turísticas. Neste caso são envolvidos poder público, entidades representativas, iniciativa privada e, claro, a população.
Este movimento, como em qualquer outro segmento, determina que as ações sejam delineadas em harmonia com o atual momento, seja econômico, social e até mesmo político e que precisa ser sinérgico e condicionar os elos de toda a cadeia produtiva associada ao turismo.
No geral, cada parcela da sociedade, seja ela civil, empresarial ou
pública procura caminhar individualmente e não é incomum encontrar de projetos
e programas anteriores que, se trabalhados de maneira integrada, surtirão efeitos
mais positivos e, principalmente, em curto prazo.
Uma simetria de ações só ocorrerá no momento que se concretizarem as
inter-relações entre as partes; por conseguinte, os resultados esperados tendem
a ocorrer a partir de um trabalho conjunto, controlado e revisado sistematicamente.
O estudo recomenda três linhas de ação iniciais, focadas nos seguintes grupos:
Moradores
- A maioria nasceu na cidade e reside com suas famílias, tendo em média
de três a quatro pessoas residindo no mesmo lar. Consideram as opções externas comer,
divertir e passear na maioria das vezes normais, salvo em alguns momentos que
conceituam como bons.
Tal feedback é fundamental, já que o primeiro cliente/turista é a
própria população, que precisa acreditar e dar crédito à oferta turística do
município. Este convívio entre a população e o turista é comum, no qual
ocasionalmente estão usufruindo dos mesmos produtos e serviços.
Deste modo, é fundamental que o empresariado entenda que a satisfação
deste consumidor interno é necessária, dando qualidade à forma de atender, de
prestar determinados serviços ou entregar algum produto adquirido.
Quanto às atividades de lazer, turismo e esportivas – mesmo estando mais
relacionados com o poder público – também precisam ter atenção na organização,
conservação e melhorias contínuas de equipamentos adequados.
Aqui, mais uma vez a população conceitua como normal, e em poucos
momentos afirmam que são boas opções.
No que tange o turismo, a grande maioria deseja que a cidade invista em
eventos, organize internamente seus atrativos turísticos e busque incrementar
novas opções, principalmente nas vocações já existentes e conhecidas por todos.
O turismo religioso é sem dúvida uma frente a ser seguida, como também
os eventos de agronegócio, pois ambos contam com forte presença e participação
da comunidade local. Não obstante, é preciso elevar o potencial turístico
advindo do patrimônio histórico e cultural de Miracema, pois são considerados
pela população como uma boa opção a ser apresentada para os visitantes e
turistas.
Como a maioria da população não acredita que a cidade esteja preparada
para receber visitantes e turistas, o município precisa efetivamente trabalhar
internamente, principalmente com os produtos turísticos já existentes. Outro
fator que pode apoiar esta tese,é trabalhar alguns projetos de sensibilização,
envolvendo ativamente a população, que é parte integrante do destino e neste
caso, tida como diferencial, com os moradores considerados ótimos anfitriões.
Ícone da cidade, a Igreja Matriz é a “menina dos olhos” da população,
que vê na religiosidade um caminho promissor para o desenvolvimento do turismo.
O mirante também é outro atrativo que precisa ser trabalhado, condicionando
todo um esforço dos órgãos públicos, seja nas condições, como na
acessibilidade.
O turismo é sem dúvidas uma opção a mais para Miracema, incrementando a
renda e gerando oportunidade de empregos. É preciso que haja, como já falando
anteriormente, um projeto amplo e unificado que externe todo o potencial
existente no município e região.
Visitantes e
Turistas
- No geral, os visitantes e turistas de Miracema residem bem próximo ao
município, e buscam visitá-la em função da religiosidade ou do convívio com
parentes e amigos.
A grande maioria retorna à cidade várias vezes ao ano, e obtém aval para
avaliar os serviços prestados no destino. Como a maioria viaja com sua família,
com pelo menos quatro ou cinco pessoas, as empresas e os atrativos locais
precisam estar atentos e oferecer seus produtos e serviços a altura do
esperado.
Muitos dos entrevistados elogiam a hospitalidade da população de
Miracema, enaltecendo o bem-estar durante sua estadia. De fato, cobram mais
opções de lazer, organização dos atrativos turísticos e maior segurança.
Deste modo, o município precisa identificar e mensurar constantemente a
demanda turística existente, criando um canal estreito com este público,
proporcionando conforto e satisfação no período em que estão presentes na
cidade.
Equipamentos
Turísticos
- De maneira condensada, uma vez que a interpretação dos dados
apresentou o atual cenário das empresas que têm seus negócios nesta categoria,
é preciso que haja uma intervenção rápida, em especial das entidades
representativas (Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sebrae,
entre ouros), pois estes empreendimentos vivenciam um momento difícil, em que a
maioria está estagnada ou vem reduzindo sua lucratividade, faturamento e o
número de clientes.
Estes fatores, mesmo que internos e isolados afetam gradativamente a
econômica local, gerando débitos no mercado de trabalho, nas relações
comerciais entre fornecedores e empresas e até mesmo na qualidade final de seus
produtos e serviços. É preciso conciliar um trabalho que enlace o destino, o
setor empresarial e demais parceiros estratégicos, em que, unidos, trabalharão
em prol dos resultados e melhorando as condições do mercado como um todo.
Com as avaliações das pesquisas do estudo, confirmase que o turismo em
qualquer município ou região requer um planejamento uniforme e integrado, devendo
ser realizado em consonância com a identidade do destino e suas vocações
turísticas existentes."
domingo, 13 de março de 2016
Ryandro Campos, de Porciúncula, passa para a semifinal do The Voice Kids
Na
semifinal, no dia 20/03, quatro vozes de cada time vão se apresentar. O público
vota em quem deve avançar na competição, e os técnicos atribuem uma pontuação
aos participantes. Os melhores colocados preenchem as três últimas vagas para a
final.
sexta-feira, 11 de março de 2016
Polícia Civil faz operação contra fraudes em São Fidelis e Itaocara
Policiais civis cumprem hoje (11) mandados de prisão preventiva
contra políticos do Norte e Noroeste fluminense, por fraudes em licitações. Marcos
Antônio Magalhães Gonçalves, ex-presidente da Câmara dos Vereadores de
São Fidélis, Michel Ângelo Machado de Freitas, ex-vereador de Itaocara, e
Aldimar Oliveira da Cunha, presidente do Instituto de Previdência de
Itaocara, são acusados de desviar R$ 320 mil.
Segundo a Polícia
Civil, as fraudes foram cometidas entre 2007 e 2011, na Câmara dos
Vereadores de São Fidélis, por meio de licitações irregulares. Ainda de
acordo com a polícia, a licitação era “um verdadeiro jogo de cartas
marcadas” em que já se conhecia os vencedores antes da conclusão. Michel
Ângelo, além de vereador de Itaocara, prestava serviços de
contabilidade para a Câmara do município vizinho.
A fraude
contava com a participação de empresários, que forneciam documentos de
empresas para viabilizar as licitações fraudulentas, e de servidores. Os
policiais também cumprem 11 mandados de busca e apreensão em endereços
dos empresários e servidores.
Com informações da Agência Brasil (Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil; Edição: Graça Adjuto)
quinta-feira, 10 de março de 2016
Comamdo de Polícia Ambiental investe na educação da população
Em uma unidade de preservação ambiental ou reserva ecológica no Rio de
Janeiro, crianças aprendem que lugar de passarinho é voando, livre na
natureza. A educação ambiental infantil é uma das ações do Comando de
Polícia Ambiental (CPAm) para proteção da biodiversidade no estado, que
abriga cerca de 30% das áreas remanescentes de Mata Atlântica.
O
comando coordena sete Unidades de Polícia Ambiental (UPAms), que fazem o
policiamento ostensivo em áreas estaduais de conservação e atuam na
preservação da fauna e da flora, reprimindo a caça e a pesca ilegais e
prevenindo a poluição da água, terra e ar. Além do combate aos crimes
ambientais, o comandante do CPAm, coronel André Vidal, implantou duas
importantes ações: os programas de soltura de animais e de
reflorestamento, ligados à educação ambiental.
 |
| Foto: Marcelo Horn |
Depois de
resgatados pelos policiais, os animais são encaminhados para o CPAm,
onde passam por inspeção veterinária, e são soltos no habitat natural.
Os que não podem ser reintroduzidos imediatamente são levados ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres, em Seropédica, para receber
tratamento.
- O Rio de Janeiro é o estado com maior proporção de
Mata Atlântica e o CPAm está dentro das unidades de conservação para
preservar a biodiversidade. Intensificamos o patrulhamento ostensivo e
começamos os programas de educação em parceria com as escolas das
redondezas. Levamos as crianças para devolver para a natureza os animais
apreendidos, destruir as gaiolas que os prendem e cuidar das árvores -
explicou o comandante.
Os policiais também distribuem folhetos
para conscientizar sobre os crimes cometidos com a compra de animais
silvestres e sobre as formas de denunciar. Em 2015, o CPAm registrou
2.788 ocorrências, 50% a mais que no ano anterior.
Linha Verde - O
Linha Verde tem sido aliado do CPAm através de contatos anônimos pelos
telefones 2253-1177 (capital) ou 0300 253 1177 (interior). No ano
passado, o sistema do Disque-Denúncia bateu recorde de ligações
relacionadas ao meio ambiente: 7.533 denúncias.
Sede permanente - O
comandante do CPAm planeja implantar uma sede permanente na maior
floresta urbana do mundo, o Parque da Pedra Branca, em Jacarepaguá, na
Zona Oeste do Rio. Ele também pretende instalar duas UPAms nas áreas do
Parque da Costa do Sol, na Região dos Lagos, e da Serra da Concórdia, no
Médio Paraíba, que se juntarão às unidades já existentes na Pedra
Branca, na capital; Móvel, no Médio Paraíba; Desengano, no Norte;
Joatinga, na Costa Verde; Três Picos, na Serra; Serra da Tiririca, na
Região Metropolitana; e Marítimo Fluvial, na costa fluminense.
Em fevereiro, a Secretaria do Ambiente doou 800 uniformes camuflados para o CPAm atuar no combate aos crimes ambientais.
Com informações da Imprensa RJ
terça-feira, 8 de março de 2016
Biólogos da Expedição Chauá registram pegada de onça-parda em Raposo
Não foi somente em Miracema que foi registrado pegada de onça (link aqui). Em passagem por Raposo, 7º distrito de Itaperuna, no dia 26/02, os biólogos Carlos Eduardo Garske e Fabiane Girardi, da Expedição Chauá, fizeram esta foto de pegada de puma.
 |
| Foto: Carlos Eduardo Garske/Fabiane Girardi |
Miracema está a apenas 49 km de Raposo. Para se ter ideia da área de vida, ou seja a área de transito de uma onça-parda, no Pantanal varia entre 32 e 155 km²[18] e no Parque Nacional das Emas entre 41 a 428 km².[42]
Com informações do Wikipédia
Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil
O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.
A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.
Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.
Apesar
de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras
no ambiente profissional. “Elas têm mais dificuldade de ingressar no
mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando
emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma
distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do
nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm
empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira
Fontoura.
Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.
De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.
Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.
Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.
A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
“Para
que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém
tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.
Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”
A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”
Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”
O poder ainda é deles
Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em um ranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.
A
socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de
Mulheres Brasileiras (AMB), avalia que vários fatores incidem para a
baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a
estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no
mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na
sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que
resolve, e a ideia da política é ligado a isso”, disse.
Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.
A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.
Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.
Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.
Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.
Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.
Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”
O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.
A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.
Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.
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| Natália Fontoura, técnica do Ipea, diz que as mulheres encontram barreiras no mercado de trabalho; |
Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.
De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.
Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.
Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.
A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
Saiba Mais
Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”
A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”
Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”
O poder ainda é deles
Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em um ranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.
 |
| Especialista defende uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. |
Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.
A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.
Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.
Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.
Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.
Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.
Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”
Edição: Lílian Beraldo