A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de
Janeiro (DPU/RJ) vai apurar se há responsabilidade da Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) no acidente do ônibus da Viação 1001
ocorrido na Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), na última segunda-feira
(22). O acidente deixou 15 mortos e 14 feridos.
O defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2° Ofício de
Direitos Humanos e Tutela Coletiva da defensoria, disse hoje (25) à Agência Brasil que é competência da agência fiscalizar o transporte estadual e interestadual. O grande número de autos de infrações aplicados à Viação 1001, somente este ano, despertou o interesse da defensoria em apurar o acidente.
“O fato é que a própria ANTT afirmou que tinha feito uma vistoria
nesse ônibus pouco antes de ele sair de seu destino. Somado a isso,
existe o fato de essa empresa [Viação 1001] ter cerca de 700 autos de
infração, sendo 183 autos aplicados pela ANTT”, explicou.
Macedo ressaltou que é preciso averiguar também se a agência está
preparada para fiscalizar os ônibus de forma adequada. “O que a gente
tem que verificar é se a ANTT tem estrutura suficiente para vistoriar
todos os ônibus. Se não tem, ela precisa se estruturar. Há a necessidade
de uma fiscalização mais aprofundada, verificar se os pneus estão fora
das condições de uso. Olhar se o banheiro do ônibus têm condições de
higiene, isso não é suficiente”, ressaltou o defensor.
A ANTT foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não havia se pronunciado.
A Viação 1001 informou, em nota, que representantes da empresa foram
a hospitais onde vítimas no acidente estão internadas para dar
assistência aos parentes e que todos os procedimentos para apoio estão
em andamento. Já sobre a apuração de responsabilidade pela Defensoria
Pública da União, a empresa disse que não vai se pronunciar.
Quatorze pessoas continuam internadas, 12 em Teresópolis e duas no
Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul da capital fluminense.
As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil e
pela Polícia Rodoviária Federal. O laudo pericial que pode esclarecer as
causas do acidente deve ficar pronto em 15 dias. As principais
hipóteses são defeito mecânico ou falha do motorista.
Fonte: Agência Brasil
Que bom que esse defensor se atentou para esse acidente e resolveu investigar, talvez comecem a punir essas empresas irresponsáveis!
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