EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – NOVEMBRO/2011

Em novembro de 2011, as admissões de empregos com carteira assinada superaram os desligamentos em 97 empregos no Noroeste ante 178 no mesmo mês de 2010, o que representou um recuo de 45,51%. Tal recuo foi mais acentuado do que o ocorrido no Estado do Rio (22,21%) e não tão expressivo quanto o registrado no Brasil (69,09%).

Dos 13 municípios do Noroeste, em 9 deles os desligamentos superaram as admissões. Apenas em Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé e Varre-Sai que o saldo foi favorável às admissões (ver tabela abaixo).

De janeiro a novembro de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresentou 2.220 admissões ante 2.126 no mesmo período de 2010, o que representou um aumento de 4,42%, enquanto no Estado do Rio houve aumento de 6,12% e no Brasil queda de 8,79%.

Os municípios do Noroeste que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no acumulado deste ano foram: Itaperuna (816), Santo Antônio de Pádua (368), Bom Jesus do Itabapoana (307), Itaocara (183), Aperibé (148), Miracema (147) e Italva (132). Entre estes, os municípios que mais evoluíram na contratação de empregos na comparação com janeiro a novembro de 2010 foram: Aperibé (120,90%), Italva (84,12%), Santo Antônio de Pádua (52,70%), Miracema (42,72%), Itaocara (25,34%) e Bom Jesus do Itabapoana (12,45%).

Ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nos municípios que registraram mais empregos de janeiro a novembro de 2011:

• Itaperuna: Auxiliar de escritório (74), Repositor de mercadorias (51), Técnico de enfermagem (50), Operador de máquina de costura de acabamento (47), Desossador (41) e Operador de caixa (30);
• Santo Antônio de Pádua: Auxiliar de escritório (59), Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (45), Vendedor de comércio varejista (42), Cortador de pedras (41), Agente de saúde pública (29) e Técnico de enfermagem (18);
• Bom Jesus do Itabapoama: Auxiliar de escritório (35), Vendedor de comércio varejista (33), Faxineiro (28), Pedreiro (22), Servente de obras (20), Cortador de pedras (20), Varredor de rua (20);
• Itaocara: Servente de obras (20), Vendedor de comércio varejista (18), Auxiliar de pessoal (16), Professor de educação de jovens e adultos no ensino fundamental – 1ª a 4ª série (15), Auxiliar de escritório em geral (11), Motorista de caminhão (10) e Professor de nível médio no ensino fundamental (10);
• Aperibé: Costureiro de peças sob encomenda (18), Servente de obra (17), Vendedor de comércio varejista (16), Auxiliar de escritório (14), Auxiliar de pessoalo (13) e Operador de máquinas ferramenta convencionais (7);
• Miracema: Costureiro a máquina na confecção em série (21), Auxiliar geral de conservação de vias permanentes (20), Operador de máquina de costura de acabamento (14), Pedreiro (13), Auxiliar de pessoal (11) e Motorista de caminhão (9);
• Italva: Servente de obras (54), Pedreiro (27), Professor de nível superior do ensino fundamental -1ª a 4ª série (8), Vendedor de comércio varejista (7), Embalador à mão (6) e Carregador – armazém (5).

Saldo da flutuação de empregos formais no NOFFonte: CAGED/MTE

No Estado do Rio foram gerados 24.867 empregos formais em novembro de 2011 ante 31.965 em igual mês de 2010 (queda de 22,21%). De janeiro a novembro de 2011, foram 213.067 ante 200.783 no mesmo período de 2010 (aumento de 6,12%).

No Brasil foram gerados 42.735 empregos com carteira assinada em novembro de 2011 ante 138.247 em novembro de 2010 (recuo de 69,09%). De janeiro a novembro de 2011, foram 2,321 milhões ante 2,544 milhões em igual período de 2010 (recuo de 8,79%).

Obra Logradouros de Miracema
Praça Jair do Nascimento

Este capítulo de ´´Logradouros de Miracema´´, do Volume X, trata de misteriosa praça no que foi o Campo de Viação de Miracema, enfrente ao hangar, no alto do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova, e que pela Lei no. 784, de 26/08/1999 foi denominada Praça Jair do Nascimento numa homenagem dos miracemenses ao conterrâneo, lavrador, entregador, operário, probo, honrado, humilde, alegre, exemplar chefe de família, roupeiro, jogador, técnico e presidente de futebol, carnavalesco, fundador de escola de samba, popularíssimo e muito mais Jair Marques do Nascimento (Jair Polaca) (1913/1999).

Jair e o neto Jairzinho (1987)

Além de diversas mini-biografias do patrono, oferece também dados de Paulo Cezar Zapp.

Entre outras coisas fala, também:
· Busca pela praça;
· Campo de Aviação;
· Carnaval em Miracema.

Em 44 páginas ilustradas a cores, formato A-4, conta com contribuições, que muito agradecemos, de:
· Adilson Picanço Dutra (Penacho);
· Angeline Coimbra Tostes de Martino madrinha;
· Antônio Albino;
· Antônio Fernando Magalhães Siqueira (MUNDINHO);
· Blog Logradouros de Miracema;
· Canal Imprensa;
· Carlos Sérgio Barbuto;
· Hélcio Granato Menezes;
· Herivelto Cortês;
· I. Porto;
· Janine Nascimento Corrêa;
· Jornal Dois Estados;
· José Erasmo Tostes;
· José Maria de Aquino;
· José Renato Martins Mercante;
· José Souto Tostes;
· June de Souza Carvalho;
· Liberdade de Expressão;
· Luciane De Martino Almeida;
· Luiz Alberto da Mota Alvim (Bebeto);
· Luiz Carlos Martins Pinheiro;
· Marcelino Alvim Tostes (Marcelinho);
· Maurício Duarte Monteiro;
· O Dia;
· O Momento;
· O Porta-Voz;
· Otto Guilherme dos Santos Moura;
· O Vagalume;
· Pagina Um;
· Paulo Damasceno;
· PV Miracema;
· Rachel Bruno Siqueira;
· Ricarda Maria Leal Alvim (Tia Ricarda);
· Sítio da PMM;
· Vinícius Lucena Pinheiro Martins;
· Walter Moreira Santos (Waltinho).

Comentários são muito bem-vindos.

Está à disposição de qualquer interessado na Edição Eletrônica, grátis pela Internet. Pedido mpmemoria@yahoo.com.br fornecendo nome e endereço postal completos do solicitante. Por favor, se o seu pedido não for atendido reitere-o.

Muito obrigado pela divulgação que possa dar a esta mensagem.

Luiz Carlos/MPmemória.

AVES DE MIRACEMA

A seguir, aves clicadas entre os dias 5 e 6 passados:

1. Beija-flor-de-garganta-verde, espreguiçando-se.

2. Canário-da-terra-verdadeiro. Pelo seu amarelado ovo e a forma como se esparramou no fio da cerca, é um macho ancião.
3. Casal de coleirinho. Difícil, atualmente, de ser avistado. O macho (preto) estava cantando na hora do click.
4. Savacu, jovem.
5. Urubu-de-cabeça-amarela.
6. Pica-pau-anão-barrado, fêmea fazendo ninho.
7. Pica-pau-do-campo.
8. Garça-pequena e garça-real buscando seu peixinho de cada dia na cachoeira.
9. Ferreirinho-relógio, fazendo ninho.

BAR DOS SAPATOS EM VARRE-SAI CONSTA DO GUIA RIO BOTEQUIM 2012

Lançado ontem, 6, no 1º Seminário Internacional do Bar Tradicional., o Guia Rio Botequim 2012. A edição traz 50 bares inéditos no livro e foco no interior, além de botecos de favelas pacificadas. O Seminário, realizado na Gafieira Estudantina (Praça Tiradentes) é organizado pela editora Casa da Palavra com apoio da Prefeitura e do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio).

“Aprofundamos a pesquisa no estado e 40% dos bares mapeados, entre armazéns, adegas e mercearias, estão fora da capital”, diz o economista Guilherme Studart, autor do guia e um dos curadores do seminário.

Todos os 50 endereços do Guia de Botequim, lançado ontem, foram visitados pelo autor , Guilherme Stuart. O mais longínquo (da Capital) foi o Bar dos Sapatos, em Varre-Sai. Serve-se “um lombo honesto”, mas o charme, segundo Stuart, é a decoração com paredes e teto forrados com sapatos.

No Guia Rio Botequim 2011, tivemos dois bares de Miracema contemplados: Bunda de Fora, do Sebastião, na rua do Café, e Cabeção, na av. Nilo Peçanha.

(Com informações do “O Dia” e “O Globo”)

Inea lança coletânea de leis, decretos e resoluções sobre recursos hídricos

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou hoje (7), durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na capital fluminense, a coletânea Base Legal para a Gestão das Águas do Estado do Rio de Janeiro. Em linguagem técnica, a coletânea reúne leis, decretos e resoluções federais e estaduais referentes aos recursos hídricos e serve de guia para profissionais e empresas que atuam na área ambiental.

Na apresentação da obra, a presidenta do Inea, Marilene Ramos, destacou que, apesar da demora na criação de uma lei de recursos hídricos, ter esse tipo de legislação é um avanço para o estado.

“O Rio de Janeiro começou de certa forma atrasado, porque em 1997 já tínhamos a lei federal. Estados como São Paulo e Ceará, em 1992, já tinham suas leis estaduais, porém nesses 12 anos[se referindo ao ano de 1999 quando foi criada a primeira lei hídrica do Rio] nós conseguimos recuperar esse atraso e estamos à frente da maior parte dos estados”, declarou.

De acordo com presidente do Inea, a cobrança pelo uso da água também está sendo decisiva na manutenção de projetos criados pelos Comitês de Gestão de Bacias, entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no estado.

Marilene também anunciou para o próximo ano a instalação do Comitê de Gestão de Bacia da Ilha Grande no município de Angra dos Reis. Segundo ela, com o lançamento desse comitê, o estado fecha o ciclo de criação de órgãos gestores das águas, atendendo exigência da primeira lei de recursos hídricos do estado.

Edição: Lílian Beraldo

OBRA LOGRADOUROS DE MIRACEMA

CHEGOU O DÉCIMO

Com grande satisfação estamos lançando a Edição Eletrônica do Volume X de Logradouros de Miracema, fruto de mais de cinco anos de tralhalho de inúmeros colaboradores, na esperança que contribua ao resgate da Memória Miracemense, facilitando e enriquecendo o seu conhecimento.

Paraíso do Tobias, 2o. Distrito do Município de Mirecema é o tema de sua capa com computação gráfica de Luís Felipe Pinheiro Sym e fotos cedidas por Hélcio Granato Menezes, Carlos Sérgio Barbuto e Angeline Coimbra Tostes de Martino Alves.

Sumário:

• Apresentação;
• Lançamento IX;
• Logradouros de Miracema fez o que?
• Homenagem Pública;
• Adumont Duarte Moneiro, rua (Vale do Cedro);
• Efrem Assed Kik, avenida (Centro);
• Jair do Nascimento, praça (Vila Nova);
• Santo Antônio, rua (Centro);
• Sumário Simplificado.

Outros personagens e assuntos são tratados.

São 137 páginas no formato A-4 ilustradas a cores.

Está ao dispor de quem se interessar, grátis pela Internet, mediante pedido com nome e endereço postal completo do solicitante: mpmemoria@yahoo.com.br

Agradece-se pela divulção que possa dar a esta notícia.

Luiz Carlos/MPmemória.

Cultura da banana em Porciúncula atrai produtores rurais de Italva

Técnicos do Programa Frutificar participam da seleção e adesão dos agricultores, garantindo a qualidade dos frutos

O cultivo da banana em Porciúncula, incentivado pelo Programa Frutificar, da Secretaria de Agricultura, vem se destacando na região, tanto pela qualidade dos frutos como pelo sucesso das parcerias implantadas para o fomento da atividade. Atraídos pelo trabalho, 20 produtores rurais de Italva foram conhecer uma das propriedades onde a produção da banana vem obtendo bons resultados.

O grupo visitou o Sítio Caeté, da produtora rural Aimar de Souza Figueira, que, junto com seus três filhos, se dedica ao cultivo da banana numa área de quase um hectare. Satisfeitos com a promissora fonte de renda, eles já preparam um novo espaço com a mesma extensão para o novo plantio.

- Temos conseguido ótimos resultados e uma boa comercialização da fruta, graças ao apoio técnico do Frutificar, Emater-Rio e da Secretaria de Agricultura de Porciúncula – contou o filho de dona Aimar, o agricultor Jaime de Souza Figueira.

O produtor orgânico de Italva Joselmo Lourenço, que participou da visita, se empolgou com o projeto em Porciúncula e disse estar ansioso para experimentar a nova cultura em seu município.

- Já produzo coco, mamão, goiaba e maracujá. Agora, estou com as covas prontas para o cultivo da banana em minha propriedade – revelou Joselmo.

Assim como o cultivo do pêssego, que vem se expandindo em Porciúncula com as parcerias do Frutificar, Ministério da Integração Nacional, prefeitura municipal, Firjan, Sebrae e Cooperativa dos Fruticultores da Mesorregião do Itabapoana, a bananicultura vem se firmando como uma vocação da fruticultura no município, recebendo o mesmo apoio para o seu crescimento.

Para o secretário de Agricultura de Porciúncula, Marcos André Dias Jogaib, o modelo de transferência de tecnologia utilizado é primordial para o sucesso da atividade, além das parcerias.

- Sempre fazemos reuniões, discutimos e buscamos soluções em conjunto para os projetos, através do Comitê de Fruticultura do Norte e Noroeste Fluminense – acrescentou.

Técnicos do Frutificar participam da seleção e adesão dos produtores, garantindo a qualidade dos frutos. O programa também oferece financiamento aos agricultores, com juros de 2% ao ano, sem avalistas para empréstimos, até o valor de R$ 50 mil.

- A análise do solo, água, condições climáticas e qualidade das mudas, são essenciais para se traçar um perfil favorável à cultura da banana – completou Ronaldo Bahiense, engenheiro agrônomo e gerente regional do Frutificar.

Responsável pelo projeto Banana em Porciúncula, o técnico da Emater-Rio Denilsom Bazeth explicou que a cultura é promissora e representa uma excelente fonte de renda para os produtores do município, que já estão conseguindo vender as safras a preços nunca alcançados no mercado. Segundo ele, com orientação técnica, os agricultores podem obter ótimos lucros, podendo pagar o investimento inicial em pouco mais de um ano. A meta é a adesão de pelo menos 20 agricultores nos próximos dois anos.

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria de Agricultura

Uenf terá museu sobre solos do Norte e do Noroeste Fluminenses

Amostras de solos ficarão expostas na universidade e estarão disponíveis também na internet

Um museu para ensinar e mostrar a importância de se preservar os solos para o meio ambiente. Assim pode ser definido o Museu de Solos do Baixo Paraíba do Sul, que está sendo montado na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e vai reunir, em um mesmo lugar, amostras dos solos mais comuns no Norte e Noroeste Fluminenses. O acervo ficará exposto na Uenf e também será disponibilizado através da internet, de forma semelhante ao que já acontece no Museu de Solos do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Maria.

— A ideia é promover a divulgação do conhecimento científico e contribuir para formar na sociedade uma consciência coletiva que reconheça os solos como um componente essencial do ambiente — explica o professor Cláudio Roberto Marciano, que atua no Laboratório de Solos (LSOL) da Uenf e coordena o projeto.

Segundo o professor, as amostras de solo - cientificamente conhecidas como monólitos - abrangem desde a camada superficial até camadas mais profundas, situadas a uma profundidade máxima de 1,5 metro, constituindo o chamado ‘perfil do solo’. A coleta segue normas apropriadas, incluindo um processo de impermeabilização com resina, para conferir maior durabilidade ao material.

O projeto conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e do programa Universidade Aberta (Pró-Reitoria de Extensão da Uenf). Até o momento, foram realizados testes de coleta e tratamento dos monólitos. Também foi feita a caracterização detalhada, como a morfologia, a mineralogia, as propriedades químicas e físicas dos solos que, em breve, deverão compor o acervo.

Mais informações podem ser conferidas no blog Ciência Uenf (http://uenfciencia.blogspot.com/).

Fonte: Imprensa RJ/Ascom da Secretaria de Ciência e Tecnologia

XIII edição da Jornada Científica acontece a partir de 4ª feira em Miracema

Evento terá participação de 150 alunos de escolas da rede pública estadual de diversos municípios

De quarta-feira, dia 7, a sexta-feira, 9, será realizada a XIII Jornada Científica Jovens Talentos, na cidade de Miracema, Região Noroeste do Rio, com a participação de 150 alunos de escolas da rede pública estadual de diversos municípios. Os alunos apresentarão trabalhos de iniciação científica de áreas diversas, como saúde, biologia, sociologia e astronomia.

O evento acontecerá no Centro Cultural Melchiades Cardoso, localizado à Praça Ari Parreiras, s/nº, no centro de Miracema. A entrada é gratuita e os interessados e estudantes que quiserem assistir às apresentações só precisam comparecer ao local. Haverá exposições orais e de painéis, das 16h às 18h (dia 7), das 8h30min às 18h (dia 8) e das 10h30min às 18h (dia 9).

Alguns dos trabalhos são: “Avaliação da castanheira para combate do mosquito Aedes Aegypti”, “Energia em evolução: uma proposta tecnológica a favor da sustentabilidade” e “Escravidão e Liberdade: cartas de alforria na província do Rio Grande de São Pedro”.

Na sexta-feira, dia 9/12, acontecerá uma excursão cultural, que partirá às 8h da sede do evento, para visitar uma fazenda da região, em área histórica e de preservação ambiental, com explicações de um arqueólogo e de um historiador.

O programa

Instituído em 1999, o Projeto Jovens Talentos é um programa de pré-iniciação científica, desenvolvido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). O programa é direcionado a alunos de 15 a 18 anos de idade, que estejam no segundo ano do ensino médio ou profissional, matriculados na rede pública estadual, que apresentem bom rendimento escolar, interesse em atuar em pesquisa e disponibilidade mínima de oito horas por semana para o cumprimento do estágio. A Faperj e a Fundação Cecierj são órgãos ligados à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

O projeto conta atualmente com escolas cadastradas de 47 municípios, totalizando 700 alunos participantes. Os estudantes interessados no Jovens Talentos devem informar-se na sua escola sobre o cadastramento da mesma. Uma vez cadastrada, ele poderá inscrever seu trabalho, com auxílio de um professor-orientador e aguardar a seleção que todos os anos ocorre em fevereiro, com resultado divulgado em abril. Caso seja selecionado, o aluno inicia estágio, de junho a dezembro, podendo ser renovado por um ano, período em que o aluno vai aprofundar sua pesquisa.

Fonte: Imprensa RJ

MIRACEMA É DESTAQUE NO ICMS VERDE 2012

Revis da Ventania

Miracema deu o maior salto no ranking estadual do ICMS Verde 2012 (espécie de royalty ecológico): pulou da 53ª para a 29ª colocação. No Noroeste Fluminense, Miracema ocupa o 1º lugar.

Tal salto deveu-se a criação de duas unidades de conservação (Apa Miracema e Revis da Ventania), que juntas somam mais de oito mil hectares. O município receberá cerca de R$ 2,34 milhões, quase quatro vezes a mais do que lhe coube no rateio de 2011 (o município deve fechar o ano com R$ 596 mil de repasses).

Os 92 municípios do Estado devem receber R$ 172,55 milhões em 2012, o que representa 55% a mais em relação a este ano.

Para 2012, não deve haver mudanças nas quatro primeiras colocações do ranking, de acordo com o levantamento oficial feito pela Secretaria estadual de Fazenda: Silva Jardim (com expectativa de receber R$ 7,9 milhões), Rio Claro (R$ 7,23 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,92 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões) lideram a corrida sustentável.

Três cidades ficarão sem ver a cor do dinheiro: Itaocara, Paraíba do Sul e Sapucaia. O motivo: ausência de conselhos ou fundos municipais de meio ambiente.

Criado por decreto estadual em 2007, o ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. É composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Pela lei 2.664/96, o estado já é obrigado a repassar 25% do ICMS que arrecada aos municípios. O royalty verde apenas estabelece critérios sustentáveis ao rateio.

Em três anos, as áreas protegidas dobraram no Estado, de 104 mil para 220 mil hectares.

(Com informações do Globo de hoje)

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Índices finais do ICMS Verde 2012 dos municípios do Noroeste Fluminense

AVES CLICADAS HOJE EM MIRACEMA

1. Frango-d'água-azul.
2. Casal de pé-vermelho.
3. Bando de bico-de-lacre.
4. Casaco-de-couro-da-lama.
5. Cambacica.
6. Suiriri-cavaleiro.
7. Casal de joão-de-pau (ou joão-do-graveto).

MP requer que Prefeitura aplique verbas do SUS em hospital de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública na Comarca de Itaperuna, com pedido de tutela de urgência, para obrigar aquele município a aplicar integralmente os recursos oriundos do SUS nas suas finalidades específicas. A ação foi proposta por causa de um desvio de R$ 14 milhões nas verbas do SUS, que deveriam ser destinadas ao Hospital São José do Avaí, que atende gratuitamente a população do Município.

A ACP foi proposta em face do Município de Itaperuna, do Prefeito Fernando da Silva Fernandes, do espólio do ex-prefeito Cláudio Cerqueira Bastos (falecido este ano), e dos ex-Secretários Municipais de Saúde Carlos Alberto Malta Carpi, Marcos Tinoco de Oliveira e Crebylon Nino Gonçalves.

Em 2009, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna instaurou inquérito civil para apurar a recusa do Hospital São José do Avaí (HSJA) em atender a população de forma gratuita, pelo SUS, com o argumento de que o Município de Itaperuna não vinha repassando ao hospital as verbas que recebe do SUS.Naquele ano, o HSJA informou ao MPRJ que o débito já totalizava mais de R$ 9 milhões e que não estava obtendo sucesso nas tentativas de acertar a pendência com o Município.

Por sua vez, a Prefeitura de Itaperuna informou que os débitos pendentes deviam-se a irregularidades detectadas pelo Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (MS/DATASUS), que teria bloqueado os pagamentos automaticamente.

Em reunião na sede do MPRJ em Itaperuna, representantes da administradora do HSJA informaram que a verba do SUS, embora devidamente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, não vinham sendo repassadas para cobrir os gastos públicos do hospital.

Na inicial apresentada ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna (com competência em matéria de Fazenda Pública), o Ministério Público requer a quebra do sigilo bancário da conta pela qual o município recebe a verba do SUS; que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos réus; o afastamento do cargo do Prefeito Fernando da Silva Fernandes, por 180 dias; a concessão de tutela antecipada que obrigue o Município a aplicar integralmente os recursos do SUS nas suas específicas finalidades; e que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano (R$ 14 milhões); a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos, por 8 anos; e ao pagamento de multa civil, de duas vezes o valor do dano (R$ 28 milhões), entre outras medidas.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, Gustavo Santana Nogueira, subscritor da Ação, assinala que “a improbidade administrativa dos réus é patente. Não requerer a condenação dos administradores nas penalidades da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) seria, por si só, um ato de improbidade, tamanha a clareza dos ilícitos praticados.”

O Promotor de Justiça acrescenta, ainda, na peça que “o desvio de R$ 14 milhões ao longo dos anos, a não aplicação das verbas do SUS na saúde, o surgimento de uma dívida que vai acarretar dano ao erário, o descaso com a saúde no Município; tudo isso configura um verdadeiro concurso material de atos de improbidade.”

Fonte: Jornal do Brasil

ONGs regulares voltam a receber pagamento do governo nesta quinta

CGU termina fiscalização prevista em decreto, mas não divulga resultado.
Entidade irregular tem 60 dias para corrigir problemas ou devolver dinheiro.

Os ministérios do governo federal estão autorizados, a partir desta quinta-feira (1º), a retomar os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) que tiveram convênios considerados regulares em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

Terminou nesta quarta a suspensão dos repasses a todas as entidades conveniadas decretada pela presidente Dilma Rousseff há um mês. Nesse período, os ministérios fizeram uma "avaliação de regularidade" das parcerias com ONGs firmadas até 16 de setembro. O trabalho foi conduzido pela CGU e pela Secretaria-Geral da Presidência.

O resultado da varredura, porém, não será divulgado neste momento. Assim, não há estimativa de quantas ONGs voltarão a receber os pagamentos.

Pelo decreto, as entidades nas quais a CGU encontrou problemas terão até 60 dias para o "saneamento" das irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas dentro do prazo, o ministério envolvido deverá "instaurar, de imediato, tomada de contas especial" - procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

As informações são do G1, repórter Priscilla Mendes. Continue lendo aqui.

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Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade