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MIRACEMA É DESTAQUE NO ICMS VERDE 2012

Revis da Ventania

Miracema deu o maior salto no ranking estadual do ICMS Verde 2012 (espécie de royalty ecológico): pulou da 53ª para a 29ª colocação. No Noroeste Fluminense, Miracema ocupa o 1º lugar.

Tal salto deveu-se a criação de duas unidades de conservação (Apa Miracema e Revis da Ventania), que juntas somam mais de oito mil hectares. O município receberá cerca de R$ 2,34 milhões, quase quatro vezes a mais do que lhe coube no rateio de 2011 (o município deve fechar o ano com R$ 596 mil de repasses).

Os 92 municípios do Estado devem receber R$ 172,55 milhões em 2012, o que representa 55% a mais em relação a este ano.

Para 2012, não deve haver mudanças nas quatro primeiras colocações do ranking, de acordo com o levantamento oficial feito pela Secretaria estadual de Fazenda: Silva Jardim (com expectativa de receber R$ 7,9 milhões), Rio Claro (R$ 7,23 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,92 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões) lideram a corrida sustentável.

Três cidades ficarão sem ver a cor do dinheiro: Itaocara, Paraíba do Sul e Sapucaia. O motivo: ausência de conselhos ou fundos municipais de meio ambiente.

Criado por decreto estadual em 2007, o ICMS Verde é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais. É composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. Pela lei 2.664/96, o estado já é obrigado a repassar 25% do ICMS que arrecada aos municípios. O royalty verde apenas estabelece critérios sustentáveis ao rateio.

Em três anos, as áreas protegidas dobraram no Estado, de 104 mil para 220 mil hectares.

(Com informações do Globo de hoje)

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