NOVA FRIBURGO: 5° FESTIVAL DE TRUTAS

O mês de novembro será mais saboroso para visitantes e moradores da Região Serrana. De 4 a 27 de novembro, acontece o 5º Festival de Truta de Nova Friburgo. A expectativa de produtores e comerciantes é de que haja um aumento de cerca de 30% no movimento dos restaurantes. No total, são 15 pratos criados especialmente para o festival.

O município de Nova Friburgo é o maior produtor de truta do estado. Por mês, são abatidas mais de 12 toneladas do peixe. A expectativa de produtores é de que, com o festival, haja um aumento de 60% no abate. Segundo a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços, Dulce Ângela, um evento como este é fundamental para a guinada da recuperação econômica na região.

Os chefs de cozinha dos restaurantes que participam do festival passaram por uma oficina para se prepararem para evento. Os empresários tiveram uma espécie de consultoria para fazer o cardápio especial e a apresentação dos pratos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, é uma oportunidade de a cidade ter sua economia aquecida.

Os restaurantes foram estimulados a preparar pratos diferentes utilizando a truta, feitos especialmente para o festival. Durante o evento gastronômico, donos de restaurante esperam um aumento de 30% no movimento de clientes. O presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho, ressalta que a retomada econômica da região está sendo orientada pelo Governo do Estado.

Além dos pratos exclusivos, os participantes vão receber adesivos e bolachas de chope para colecionar. Também será distribuído um fichário com espaço para as receitas dos pratos servidos no evento. O visitante que apreciar os 15 pratos terá o livro completo. O festival acontece nos restaurantes Don Quixote, Viva Rô, Le Bon Bec, Truta e Boa Cia, Too Much, Braün & Braün, Empório do Dengo e Miditerrâneo, no distrito de Mury. Já em São Pedro da Serra, participam o Paiol Restaurante e Café, Espaço Bistrô, Dê Gastronomia Francesa e Baiana, Rosa dos Ventos e Zuhause. No Cônego, visitantes podem encontrar a iguaria no Bistrô Suíço. No Centro, o restaurante Crescente Gastronomia participa do evento. Em Hospedagem, a deliciosa truta pode ser encontrada no Refúgio dos Falcões.

(Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio – texto de Letícia Siscu)

Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de egularidades com ONGs contratadas pelo pasta.

Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período.

As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.

Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro; ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria Geral da União (CGU).

Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas.

Edição: Nádia Franco

O centenário de Nelson Cavaquinho

Para homenagear Nelson Cavaquinho, um dos maiores compositores brasileiros, o jornal Estado de São Paulo fez um vídeo sobre a história, música, "causos" e curiosidades desse grande sambista.

Nelson Cavaquinho completaria cem anos nesta sexta-feira passada, 28.

Clique aqui para ver o vídeo.

MP ajuíza mais duas ações contra prefeito de Miracema

Suzy Monteiro
Folha da Manhã - 27-10-2011 - 17h56

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou duas novas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de antecipação de tutela, em face do Prefeito do Município, Ivany Samel, do Instituto Vida e Saúde (INVISA) e do seu dirigente Denner Ornellas Cortata. Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contrato para serviços de saúde.

As ACPs, ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua, requerem a quebra de sigilo fiscal e bancário, a indisponibilidade dos bens imóveis e das contas bancárias dos acusados e a suspensão da prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Pronto Socorro e Centro de Saúde de Miracema.

O INVISA foi contratado pela Prefeitura de Miracema para a prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao CAPS em 2009. De acordo com a ACP, o valor anual da primeira contratação (2009) totalizou R$ 586.787,40. Em 2010, houve a celebração do primeiro termo aditivo, sem qualquer disputa licitatória, sendo a quantia estabelecida em R$ 628.144,56.

Em outra ACP, o mesmo INVISA foi contrato também pela Prefeitura em 2009 para prestação de serviços médicos e de apoio técnico ao Pronto Socorro e Centro de Saúde do Município de Miracema. O valor anual da primeira contratação (2009) foi de R$ 918.767,88, posteriormente aumentado para R$ 1.264.337,73. Em 2010, houve prorrogação, sem qualquer disputa licitatória, sendo a quantia estabelecida em R$ 1.334.477,81. No mesmo ano (2010), o valor foi novamente acrescido, sendo fixado em R$ 1.668.884,76.

Nas ações, o MPRJ argumentou que a quantia é muito alta para um Município com pouco mais de 20 mil habitantes. As ACPs foram distribuídas ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Miracema em 21 de outubro.

(Fonte: Ascom MP)

Para eliminar extrema pobreza, pesquisador defende aumento do Bolsa Família e inclusão de mais beneficiários

Isabela Vieira*
Agência Brasil

Caxambu (MG) – A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa, na avaliação do pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.

Diante das projeções de menor crescimento da economia nos próximos anos em função da crise financeira e do seu impacto sobre o emprego, o técnico não acredita que o lucro com o trabalho será suficiente para a elevar a renda de brasileiros extremamente pobres para mais de R$ 70.

Por isso, em vez de apenas complementar a renda do beneficiário do Bolsa Família, o economista do Ipea defende que o programa considere o rendimento das famílias abaixo da linha de pobreza igual a zero e lhes conceda um benefício fixo de pelo menos R$ 70 mensais.

“Vamos supor que uma pessoa receba R$ 20 de bolsa para complementar o trabalho de R$ 50. Se em um determinado momento perde o emprego ou tem uma renda menor, volta para a extrema pobreza”, apontou Osório, explicando que há grande volatilidade de renda entre os pobres.

Durante apresentação de pesquisa sobre os desafios do Bolsa Família no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), ontem (27), o técnico também propôs o fim do limite de cinco filhos para recebimento de benefício pelo programa, que paga cerca de R$ 30 por criança.

“Esse limite pune as crianças. É uma justificativa moral para a sociedade porque as pessoas ainda acreditam que pobres se reproduzem como coelhos”, disse. Segundo ele, nenhuma pesquisa conseguiu provar a relação entre o recebimento da bolsa e a decisão das famílias de ter mais filhos.

Ao lado disso, o pesquisador também sugeriu a inclusão de cerca de 800 mil famílias no programa, que não foram identificados justamente por estarem em áreas remotas, de difícil acesso ou por serem novos núcleos familiares, casais sem filhos ou cujos filhos já deixaram a casa.

Com essas mudanças, com menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), nos cálculos do economista, um orçamento de R$ 33 bilhões resolveria o problema dos muito pobres no Brasil. Nos 8 anos de programa, o gasto médio foi de 0,4% do PIB. O orçamento do Bolsa Família em 2011 é R$ 17 bilhões.

Para o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Luis Henrique de Paiva, presente no debate sobre a pesquisa do Ipea, um aumento no benefício é possível em parceria com os estados, atendendo objetivos do Programa Brasil sem Miséria.

Segundo Paiva, já foram firmadas parcerias com oito estados para complementar o valor da bolsa: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Acre, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Amapá, sendo que esses dois últimos vão disponibilizar até R$ 100 e até R$ 80 por família, respectivamente.

Por meio da colaboração com órgãos que atuam em áreas rurais e reservas extrativistas, onde se estima que vivam pessoas com o perfil do programa, mas que não estejam cadastradas, Luis Henrique também disse que há o intuito de incluir 320 mil famílias e fechar 2011 com 13,3 milhões de beneficiários.

O encontro da Anpocs reuniu cerca de 1,8 mil pessoas em Caxambu e termina hoje (28).

*A repórter viajou a convite da organização do evento // Edição: Lílian Beraldo

Vereadores aprovam relatório de cassação de prefeito de Teresópolis

Antônio Werneck
O Globo - 28/10/2011

Câmara encontra irregularidades nas contas do ex-petista Jorge Mario

Vereadores de Teresópolis, reunidos ontem em sessão na Câmara Municipal, aprovaram por unanimidade relatório da comissão processante que pede a cassação definitiva do prefeito Jorge Mario. A reunião durou uma hora. Em agosto, os vereadores já haviam decidido afastar o prefeito do cargo por 90 dias. Os 12 vereadores da cidade voltam a se reunir na próxima terça-feira, desta vez para a fase final das investigações: cassar ou não o mandato do prefeito.

Jorge Mario, eleito pelo PT, expulso do partido e hoje sem partido, é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura de Teresópolis. Segundo investigações, houve desvio de dinheiro público enviado à cidade pela União, para socorrer moradores e ajudar na recuperação do município depois dos estragos provocados pela chuvas de janeiro. O esquema de corrupção foi revelado pelo GLOBO numa série de reportagens.

O prefeito Jorge Mario nega todas as acusações. Os advogados dele alegam que não tiveram direito de defesa durante os trabalhos da comissão processante. O relator da comissão processante, vereador Anderson da Conceição Silva (PRB), o major Anderson, rebateu as alegações da defesa do prefeito. Segundo ele, foi dado todo o direito de defesa ao prefeito Jorge Mario.

- A defesa não quis se pronunciar, alegando que não teve direito de defesa. Essa é apenas uma desculpa, porque eles não têm o que falar. Eu convoquei Jorge Mario para se explicar e a defesa disse que ele não queria vir - afirmou major Anderson.

Voto que decidirá cassação será nominal e aberto

Três vereadores fizeram parte da comissão: além do major Anderson, participaram os vereadores Cláudio de Souza Mello (PT) e Habib Someson Tauk (PP).

- Fomos cuidadosos e muito rigorosos - garantiu o relator da comissão.

Na próxima terça-feira, os 12 vereadores de Teresópolis voltam a se reunir. O voto para aprovar ou não a cassação do prefeito Jorge será nominal e aberto.

Como O GLOBO revelou, um empresário contou em depoimento ao Ministério Público Federal, que, na semana da tragédia de janeiro, uma reunião na prefeitura entre empresários e secretários municipais acertou o reajuste da propina. Normalmente os servidores públicos pediam 10% de propina para selecionar empresas que ganhariam recursos para realizar obras no município. Na semana das enxurradas, a propina exigida subiu para 50%.

Diante das irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União. A CGU também passou a exigir o ressarcimento de R$7 milhões transferidos para a cidade. Os tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) também apontaram irregularidades na aplicação de recursos públicos nos sete municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas.

Detran vistoria 48 municípios fluminenses em novembro

Por Ascom do Detran

Órgão oferece serviços como vistoria e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

O Detran visitará 48 municípios fluminenses no mês de novembro, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Nos municípios de Quatis, Mangaratiba, Pinheiral, Porto Real, Paraty, Guapimirim e Piraí, os documentos dos veículos são emitidos no local da vistoria.

Com a visita dos vistoriadores, o Detran evita que seus clientes precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar com o IPVA pago e ligar para 0800 020 4040 ou 0800 020 4041, de segunda a sexta-feira, das 6h à meia-noite, e aos sábados, das 8h às 18h.

Confira abaixo o calendário completo:

01/11- Seropédica, Japeri, Mangaratiba e Saquarema;

03/11- Piraí, Rio Claro, Varre e Sai, Natividade, Silva Jardim e Iguaba Grande;

04/11- Quatis, Porto Real, Porciúncula, Laje do Muriaé e Rio das Ostras;

07/11- Guapimirim, Itaocara e Arraial do Cabo;

08/11- Bom Jardim, Italva e São Fidélis;

09/11- Duas Barras, São Sebastião do Alto, Cardoso Moreira e Quissamã;

10/11- Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, São Francisco do Itabapoana e Carapebus;

11/11- Conceição de Macabu, São João da Barra, Sumidouro e Carmo;

14/11- Três Rios, Areal e São Fidélis;

16/11- Paraty, Sapucaia e Rio das Ostras;

17/11- São Fidélis, Mangaratiba, Paulo de Frontin e Mendes;

18/11- Pinheiral, São José do Vale do Rio Preto e Saquarema;

21/11- Bom Jardim, Seropédica e Japeri;

22/11- Itaocara, Piraí e Iguaba Grande;

23/11- Conceição de Macabu, Cambuci e Aperibé;

24/11- São José de Ubá, Quatis, Porto Real e São Fidélis;

25/11- Saquarema, Paraty e Levy Gasparian;

28/11- Rio das Flores, Areal e Tanguá;

29/11- Arraial do Cabo, Três Rios e Itatiaia;

30/11- Mangaratiba, Carmo e Rio das Ostras.

"Brasil tem potencial assombroso"

Valor Econômico - 27/10/2011

O Brasil é um país com potencial de crescimento assombroso, que não lembra de modo nenhum o país que há pouco mais de uma década enfrentava sérias dificuldades financeiras, disse ontem Larry Summers, ex-secretário do Tesouro americano. Segundo ele, a abundância de recursos naturais e a capacidade para inovar e exportar do setor industrial são trunfos importantes, especialmente num momento em que o mundo tem grande apetite por produtos primários. Para ajudar, o país foi "abençoado" recentemente com a descoberta de reservas de petróleo no pré-sal. Problemas de infraestrutura, educação e excesso de regulação, porém, prejudicam o potencial do país, observou.

Summers lembrou que, em 1999, quando negociava com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus "bons amigos" Pedro Malan (então ministro da Fazenda) e Armínio Fraga (então presidente do Banco Central) para ajudar o Brasil a sair de uma crise, seria inimaginável pensar que, 12 anos depois, o Brasil "conseguiria acessar o mercado internacional em condições melhores não apenas que Grécia, Portugal, Espanha e Bélgica, mas também França".

Summers destacou o fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos e financeiros nos últimos anos. Isso tornou o Brasil mais preparado para enfrentar uma piora do cenário internacional, ainda que não coloque o país a salvo de uma eventual deterioração da crise na Europa. Como o Brasil é hoje uma economia bem mais aberta do que era há uma década, fica mais exposto ao que se passa na economia global. De qualquer modo, os fundamentos mais sólidos tendem a evitar que o país sofra como ocorria no passado, notou o economista americano.

Entre os pontos negativos, Summers destacou que a infraestrutura deficiente, a baixa qualidade da educação e o excesso de regulação atrapalham o crescimento. Se enfrentados esses problemas, porém, a economia vai crescer ainda mais, disse ele. Summers ressaltou também o papel de maior destaque que o Brasil assumiu no quadro internacional, com voz ativa num fórum como o G-20. É outro ponto impensável há alguns anos.

Sem citar nenhum episódio específico, Summers disse que o Brasil não tem sido "imune" ao nacionalismo econômico, criticando medidas que privilegiam empresas e produtores nacionais em detrimento dos estrangeiros. Segundo ele, é algo "tentador" no curto prazo, mas que no longo prazo não tem efeito positivo.

Procuradoria pede ação penal contra presidente e conselheiros do TCE-RJ

Chico Otavio
O Globo - 27/10/2011

Jonas Lopes de Carvalho, Graciosa e Nader são acusados de corrupção

A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, e mais dois conselheiros do TCE-RJ, José Gomes Graciosa e José Nader (já aposentado).

Em denúncia assinada pelo subprocurador da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, os três são acusados de receber dinheiro, entre 2002 e 2003, para aprovar um contrato da empresa de contabilidade Grupo SIM com a prefeitura de Carapebus, no Norte fluminense, celebrado sem licitação.

Procuradoria pede afastamento de conselheiros

Eles também teriam facilitado a aprovação das contas da prefeitura, no mesmo esquema, para evitar que a cidade deixasse de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

A denúncia, encaminhada ao relator do caso, ministro Castro Meira, pede o afastamento de Jonas e Graciosa tão logo a ação seja instaurada. Por gozar de foro privilegiado, eles têm direito a defesa prévia num prazo de 15 dias.

Também foram denunciados o proprietário da SIM, Sinval de Andrade, o ex-deputado José Nader Júnior, o ex-secretário municipal de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes e mais cinco pessoas.

O suposto esquema foi descoberto em 2008, quando a Polícia Federal lançou a Operação Pasárgada, para investigar a venda de sentenças na Justiça mineira.

Com o desdobramento das investigações, a PF constatou que o Grupo SIM, supostamente envolvido com corrupção nas prefeituras de Minas Gerais, mantinha também um "contrato de gestão em contabilidade pública" com Carapebus desde abril de 1997. Como a empresa fora contratada sem licitação, o TCE-RJ abriu quatro processos para examinar a legalidade do contrato.

Apesar das suspeitas levantadas pelos auditores do TCE, que apontaram inúmeras irregularidades, Jonas Lopes de Carvalho e José Nader teriam conduzido a maioria dos conselheiros a legitimar o contrato, abrindo caminho para a SIM fazer negócio com outras cidades fluminenses. As investigações demonstraram que o então secretário de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes seria o operador do esquema de corrupção dos conselheiros. De acordo com a denúncia, ele teria se reunido com o então deputado Nader Júnior, em dezembro de 2002, para acertar o valor da propina.

Deputado teria solicitado propina de R$130 mil

Em depoimento à PF, o então advogado do grupo, Marcelo Abdalla, disse em 2008 que Sinval (dono da SIM) enviava valores diretamente a Nader Júnior. O deputado teria solicitado R$130 mil, em nome dos conselheiros, para "aprovar as contas do nosso amigo", referindo-se ao então prefeito de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro.

Um e-mail recolhido pela PF atestou que cinco conselheiros receberiam R$20 mil cada, enquanto o intermediário ficaria com R$20 mil e outros R$10 mil seriam divididos entre a assessoria responsável pela defesa da SIM.

No computador de Cleide Maria de Alvarenga Andrade, mulher de Sinval, estão registrados quatro repasses ao TCE, entre dezembro de 2002 e março de 2003, exatamente no valor total de R$130 mil.

Os advogados Nélio Machado, que defende Jonas Lopes, e Wladimir Reali, de Gomes Graciosa, reclamaram do cerceamento do direito de defesa. Eles disseram que, tão logo tiveram conhecimento da denúncia por intermédio da imprensa, procuraram o STJ e a Procuradoria Geral da República, mas ambos negaram o acesso ao documento, razão pela qual ficaram impossibilitados de se manifestar.

José Nader e seu filho, Nader Júnior, não foram localizados para comentar o caso.

Secretaria do Ambiente RJ defende aumento de repasse do ICMS Verde para municípios

Ascom da Secretaria estadual do Ambiente

Aumento estaria vinculado a programas de coleta seletiva e de conversão do lixo em energia

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, propôs nesta quarta-feira (26/10) mudanças no critério de distribuição do ICMS Verde no quesito coleta seletiva, com o objetivo de aumentar o repasse do imposto para municípios fluminenses que investirem nesse tipo de programa. Minc também defendeu fatia maior do ICMS Verde para municípios-sede de aterros sanitários e para aqueles com programas de conversão de lixo em energia. Segundo ele, o Estado já distribuiu R$ 150 milhões pelos critérios atuais estabelecidos na lei do ICMS Verde.

- Nós elaboramos um decreto com essas modificações que já foi encaminhado para o governador Sérgio Cabral. Essas mudanças vão estimular as prefeituras a priorizar também a questão da coleta seletiva. Atualmente, o ICMS Verde só beneficia os municípios que investem pelo menos 15% em coleta seletiva. A nossa proposta é de que a fatia seja distribuída de acordo com o percentual investido a partir de 1%, - afirmou o secretário, que participou, ao lado do promotor de justiça, Murilo Bustamante, da cerimônia de abertura do Seminário Planos Nacional e Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro do Rio.

Durante o seminário, Minc falou que a aprovação da lei que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, após 16 anos tramitando no Congresso Nacional, representa uma vitória para a área ambiental do país.

- A referida lei estabelece, entre outros itens, a integração de municípios na gestão dos resíduos. Aqui no Rio, lançamos o Pacto pelo Saneamento, que estabelece a erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários, solução ecologicamente correta para o descarte do lixo - destacou o secretário.

Minc disse ainda que as ações implementadas pela Secretaria do Ambiente para acabar com os lixões e instalar aterros sanitários vão permitir que, até 2012, 71 municípios descartem seu lixo em aterros sanitários.

- Acabar com os lixões e construir aterros sanitários significa passar do século XIX para o século XX. Em 2010, apenas 27 cidades jogavam seu lixo em aterros sanitários, ou seja, apenas 11% dos resíduos tinham destinação final correta. A nossa meta é de que 86% do lixo gerado por 71 municípios fluminenses sejam lançados em aterros sanitários até o final de 2012. Além de investir em aterros sanitários, queremos incentivar a geração de energia a partir do lixo, e um passo importante será incentivar as prefeituras a criar programas com essa finalidade. E um caminho é aumentar o repasse do ICMS Verde - explicou o secretário.

Minc também falou sobre importantes programas da Secretaria do Ambiente, como a Compra do Lixo Tratado e o programa Entulho Limpo na Baixada, que consiste na instalação de ecopontos para receber entulhos e uma usina para transformar esse material em insumo para o segmento da construção civil.

O secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, que também participou da cerimônia de abertura do seminário, afirmou durante o seminário que o governo federal quer incentivar programas de coleta seletiva em todo o país, priorizando os municípios mais populosos e aqueles situados nas regiões metropolitanas.

- A Política Nacional de Resíduos Sólidos já define a coleta seletiva como uma obrigação para todos os municípios. Então, o governo federal quer incentivar as cidades brasileiras a implantar programas com essa finalidade. A primeira ação consistirá no apoio por parte do Ministério do Meio Ambiente para o planejamento dos programas de coleta seletiva. Em seguida, o governo vai estudar a possibilidade de apoiar financeiramente os municípios para implantação da infraestrutura - disse.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos vem sendo discutido em cinco audiências públicas que estão sendo realizadas regionalmente, sendo que a da Região Sudeste está prevista para São Paulo. Para garantir melhor oportunidade de participação dos diferentes setores no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente realizou hoje um dia de seminário, em que o Ministério do Meio Ambiente expôs o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Nesta quinta-feira (27/10), às 9h, o tema do seminário será o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com as presenças do subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente, Luiz Firmino, da presidente do Inea, Marilene Ramos, e do presidente da Agenersa, José Bismarck, entre outras autoridades.

A nova Política de Resíduos Sólidos do Governo do Estado do Rio de Janeiro está sendo elaborada com base na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Busca-se primeiramente a redução do lixo por meio de programas de educação ambiental e da transformação da matriz de produção e de consumo da sociedade. Em paralelo, programas de coleta seletiva e de logística reversa devem apontar para o máximo aproveitamento dos potenciais de reciclagem, gerando novos empregos nessas atividades.

Fundação Saúde: últimas horas para Ceperj encerrar inscrições

Ascom da Fundação Ceperj

Taxas para os 4.554 empregos públicos devem ser pagas até quinta-feira

Falta pouco mais de 24 horas para médicos e profissionais de níveis superior e médio técnico fazerem suas inscrições para o concurso da Fundação Saúde. Às 23h59 desta quarta-feira (26/10), a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) retirará de seu site – www.ceperj.rj.gov.br - os requerimentos de inscrição. São oferecidas 4.554 vagas, incluídas as reservadas a portadores de deficiência, negros e índios, com vencimentos que chegam a R$ 6.077,43. O edital e seus anexos continuam na página da organizadora para os candidatos tomarem conhecimento das normas que regem este concurso público.

Como milhares de interessados já preencheram ficha no portal da Ceperj, o diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação, Marcus São Thiago, orienta os profissionais no sentido de não deixarem o procedimento para os últimos minutos, evitando sobrecarga na rede. Ele lembra que o simples preenchimento da ficha não significa a pessoa estar inscrita no concurso, pois a inscrição só estará efetivada depois de a instituição bancária confirmar o pagamento da taxa. Elas custam R$ 150 para o emprego público de médico, R$ 100 para as outras carreiras de nível superior e R$ 50 para as de nível médio técnico, podendo ser pagas até quinta-feira (27/10).

São oferecidas 46 especialidades para médicos, 11 carreiras de nível superior e seis de nível médio técnico. Os rendimentos são de R$ 1.210,93 para médio técnico; de R$ 2.402,64 para os cargos de nível superior com várias áreas de atuação; e de R$ 6.077,43 para o emprego de médico. As contratações serão feitas pelo regime celetista e os aprovados atuarão no âmbito da Fundação Saúde, nos hospitais de urgência e emergência, institutos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A carga de trabalho varia de 24 a 40 horas por semana.

A estratégia desta seleção terá duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos os empregos; e avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, somente para os cargos de nível superior. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado da data da publicação de sua homologação - de competência da Fundação Saúde - podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Como aconselha Marcus São Thiago, antes de se inscrever, o candidato deverá se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos. Ao preencher a ficha, ele deverá indicar o emprego/especialidade/área de atuação a que concorre e optar pelo tipo de vaga – ampla concorrência, reservada para pessoas com deficiência ou para negros e índios. Também deverá optar pelo município para a realização da prova objetiva: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Araruama, Petrópolis e Volta Redonda.

Depois de preencher todos os dados necessários, o candidato deverá imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento. O pagamento da taxa poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, dando preferência ao Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto. Importante frisar que a inscrição só será efetivada depois de a instituição bancária confirmar o pagamento.

O posto de inscrição presencial, para os candidatos sem possibilidade de acesso à internet, funcionará nesta quarta-feira (26/10), das 10h às 16h. O endereço é: Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio.

Para os que tiverem dúvidas ou quiserem mais informações ao longo do concurso, a Fundação Ceperj coloca à disposição os telefones (21) 2334 7100, 2334 7132 e 2334 7117, do SAC (Serviço de Atendimento ao Candidato), nos dias úteis, das 10h às 16h. Para o envio de fax, os telefones são: (21) 2334 7125 e 2334 7130.

Planejamento do Estado do RJ autoriza concursos com mais nove mil vagas em 2012

Charline Fonseca

Além dessas oportunidades, já estão abertas as inscrições para a 3ª seleção de gestores públicos

O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou nesta terça-feira (25/10) a abertura das inscrições para a terceira seleção de gestores públicos, além de mais de nove mil vagas para o serviço público estadual em 2012.

Entre as secretarias contempladas estão Planejamento, Fazenda, Educação, Saúde e Administração Penitenciária, além de RioPrevidência, Fundação Estadual de Saúde, Polícia Civil, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, as universidades do Norte Fluminense (Uenf) e da Zona Oeste (Uezo), o Detran, Novo Degase e Procon. Somadas todas as oportunidades de níveis médio e superior, 8.872 novos servidores ingressarão no Estado.

– Esse número pode aumentar porque algumas seleções terão cadastro de reserva. Se houver necessidade, convocaremos mais aprovados – disse Sérgio Ruy.

Em cinco anos de governo, foram criadas cerca de 60 mil vagas em novas seleções, o que representa 25% de renovação do quadro – atualmente são 240 mil servidores ativos. Cargos de nível superior, com perfil mais moderno - como especialista em políticas públicas e gestão governamental, especialista na gestão de saúde, especialista em Previdência Social, analista de planejamento e orçamento e analista de finanças públicas - também foram criados e estabelecidos dentro de planos de carreira em alguns órgãos. Até 2014, com a realização de concursos anuais, 500 servidores serão nomeados para atuar na modernização da gestão pública.

Setores considerados estratégicos, como segurança e educação, foram priorizados para receber melhorias salariais. Dados apresentados por Sérgio Ruy mostram que, entre 2007 e 2011, a inflação média foi de 24,79%. Mas os salários de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e de investigadores da Polícia Civil, por exemplo, tiveram incremento de 44, 7%. Professores com função Docente I (16 horas) tiveram aumento de 62,4%. Para Docente II (40 horas), a média de reajuste chegou a 107%.

–Todos os reajustes concedidos a servidores ativos - salvo prêmios de produtividade e incentivo à capacitação - foram incorporados por aposentados e pensionistas. Os gastos cresceram 50% em termos reais (acima da inflação) nos últimos cinco anos. Essa é a maior prova de reconhecimento do servidor – enumera.

Novas premissas salariais – com a adoção de remuneração variável de acordo com o cumprimento de metas, progressão e promoção vinculada ao desempenho, incentivo à qualificação por remuneração adicional e gratificação de incentivo a resultados – também foram adotadas.

– Os servidores querem ver reconhecidas, pelo órgão em que trabalham, suas qualificações de mestrado, doutorado e pós-graduação. E cada vez mais os órgãos solicitam à Secretaria de Planejamento o reconhecimento dessas capacitações, tanto que o número de gratificações é crescente – afirma o secretário.

Para manter a atratividade e a oxigenação do quadro, o secretário garante que a melhor solução é continuar promovendo concursos. Além da estabilidade e da possibilidade de o trabalhador se aposentar com rendimentos muito próximos aos do serviço ativo, Sérgio Ruy credita ao bom momento do Rio de Janeiro outro fator para atrair futuros servidores.

– O Rio vive um processo de desenvolvimento muito acelerado, e tem um protagonismo na vida pública, porque faz grandes investimentos, elabora projetos, lidera conquistas de eventos como a Copa, as Olimpíadas, que não seriam possíveis sem a participação efetiva do governo. Cada vez mais a sociedade reconhece a importância do setor público e do papel do Estado, da qualidade das políticas públicas, da gestão educacional e fiscal, das políticas de saúde pública, ação social e infraestrutura no desenvolvimento do país. Ser servidor é participar desse processo – acredita.

Vagas para gestor público

As inscrições para as 50 vagas de gestor público – 30 para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e 20 para Analista de Planejamento e Orçamento (APO) ficarão abertas até 27 de novembro. A taxa é de R$ 100. O vencimento base para os cargos é de R$ 4.200 mensais, mas a remuneração global inicial pode chegar a R$ 5.922 mensais, se acrescidas as gratificações.

O cadastro pode ser feito pelo site www.ceperj.rj.gov.br ou no posto de inscrição localizado na sede da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto 54, térreo, em Botafogo.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2012, em dois turnos. Na parte da manhã, será aplicada prova objetiva com 50 questões de conhecimentos gerais. À tarde, teste com 30 questões de conhecimentos específicos e uma prova discursiva com duas questões dissertativas.

Os candidatos aprovados serão convocados para a apresentação de títulos, entre 12 a 14 de março de 2012. A segunda etapa do concurso será um curso de formação de 200 horas, com início em 2 de maio de 2012. Durante o curso de formação, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.100,00 mensais.

Concurso do CODESP de Natividade e Porciúncula – RJ 2011

O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública (CODESP) dos Municípios de Natividade e Porciúncula, no Noroeste fluminense, realiza processo seletivo para o provimento de 263 vagas, em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

Os cargos ofertados são de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Protético, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Digitador, Educador de Saúde, Fiscal Sanitário, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Atendente, Atendente Dispensador, Auxiliar Administrativo, Artesão, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Motorista e Servente. O salário varia de R$ 545,00 a R$ 3.600,00.

As inscrições serão realizadas no período de 00h00min do dia 26 de outubro às 23h59min do dia 17 de novembro de 2011, via internet, no site www.consulplan.net, e via presencial, nas centrais de atendimento ao candidato da Consulplan. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 33,00 e R$ 80,00.

A partir do dia 05 de dezembro de 2011, o candidato já pode acessar o site da Consulplan e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).

As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas simultaneamente nos municípios de Natividade/RJ e Porciúncula/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 11 de dezembro de 2011 (domingo), em dois turnos, das 09h00min às 12h00min e das 14h30min às 17h30min. : O local de realização das provas, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 05 de dezembro de 2011.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados na Internet, no site da empresa organizadora, a partir da 00h00min do dia subsequente ao da realização das provas (segunda-feira).

Clique aqui para ver o edital do concurso.

BLOG DO PABLO CALOR

Soube por intermédio do “O Vagalume” o anúncio da morte súbita do blog Pablo Calor. Não consegui ler os motivos pelos quais Pablo resolveu abandonar a blogosfera, depois de ter alcançado o maior sucesso de público da história da blogosfera miracemense, porque ele já havia retirado o blog do ar.

Desde o início do seu blog, Pablo procurou dar uma essência puramente política nas notícias que ele muito bem captava nos bastidores políticos de Miracema. Muitos políticos passaram a ter interesse em aparecer no blog Pablo Calor, claro devido à popularidade que este blog alcançou.

Num espaço relativamente curto de tempo, o blog do Pablo conseguiu registrar cerca de 200 mil acessos. Isto porque ele soube, como ninguém até então em Miracema, captar a simpatia e credibilidade dos leitores. De fato, o Pablo se portou exemplarmente na condução do seu blog. Nunca vi por lá nenhuma ofensa a quem quer que seja.

Com certeza, vai haver um certo vazio na blogosfera miracemense com a saída do blog Pablo Calor.

De resto, gostaria de registrar aqui meus parabéns ao Pablo por ter feito um excelente blog. Pena que acabou .

DER fecha trecho da RJ-188 para reparo da ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio

Segmento que liga a localidade de Campelo ao município de Miracema ficará fechado por três dias

DER-RJ

A RJ-188, rodovia localizada na Região Noroeste do estado, ficará interditada ao tráfego de veículos durante os próximos três dias no segmento que liga a localidade de Campelo ao município de Miracema. Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) iniciaram na manhã desta segunda-feira, dia 24/10, os reparos da ponte localizada sobre o Riobeirão Santo Antônio, na altura do km 7,0 da rodovia.

Trecho do Ribeirão Santo Antônio cortado pela ponte

De acordo com os técnicos do órgão, caso os trabalhos para reforço e recuperação da estrutura transcorram naturalmente, a ponte estará liberada ao tráfego já na próxima quinta-feira.

Importante ressaltar que a RJ-188 é responsável pela interligação dos municípios de Miracema e Santo Antônio de Pádua.

Como rota alternativa aos motoristas, o DER-RJ sugere a utilização das rodovias RJ-116 e RJ-218, passando pelo município de Santo Antônio de Pádua.

"OS EMERGENTES DO BOLSA FAMÍLIA"

Carlos José Marques, diretor editorial da Isto É

Há um fenômeno recente que reforça a ideia de um avanço consistente de uma nova classe de consumidores brasileiros. O fenômeno está vinculado ao maior programa social do governo. Nos últimos tempos não parou de crescer o volume de pessoas que abandonaram o Bolsa Família, por vontade própria ou não. Pode parecer uma incongruência, mas a saída de participantes do programa – sem que isso signifique a diminuição do número de atendidos, dada a entrada de mais aspirantes ao benefício – está diretamente ligada à melhoria do poder de compra da população.

Os brasileiros que deixaram de receber o valor pago pelo Estado o fizeram por não se enquadrar mais no teto de renda familiar previsto – que é de R$ 70 a R$ 140 mensais, por pessoa. Ultrapassaram esse limite. Melhoraram de vida, tiveram acesso ao mercado de trabalho e conquistaram outras fontes de recursos. Na ponta do lápis, saíram do programa, desde a sua criação em 2003, cerca de 2,227 milhões de famílias, em razão exclusivamente da subida de status social. A classe emergente dos que antes estavam na condição de miséria absoluta também coloca por terra outro mito que cercava o Bolsa Família: o de que era um programa meramente assistencialista, que acomodava os participantes na condição de sustentados pelo Estado, sem estimular sua ida para o setor produtivo.

Os que evoluíram para a nova condição de ex-assistidos conseguiram o feito graças principalmente ao reajuste do salário mínimo em patamares bem acima da inflação – uma medida com impacto positivo nessa camada de renda, mas que em contrapartida provocou também um aumento considerável dos custos nos setores público e privado. Atualmente mais de 12 milhões de pessoas estão cobertas pelo Bolsa Família, o que representa a quase totalidade dos 16 milhões de brasileiros classificados abaixo da linha de indigência (com renda mensal per capita inferior a R$ 70).

É um fator digno de nota. Os frutos do programa são inegáveis hoje. A experiência já serviu de modelo para outras partes do mundo. As críticas de que não vingaria dado o seu cunho demagógico caíram por terra após um trabalho sistemático de combate aos desvios e irregularidades. E, em grande medida, por conta da iniciativa, o País viveu uma alavancagem econômica com a chegada ao mercado de milhões de novos compradores.

Assistência Social do RJ promove encontro em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Evento vai promover a discussão dos territórios rurais no Estado do Rio

Ascom da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

Nesta segunda-feira (24/10), começa o Encontro Interterritorial dos Colegiados dos Territórios Rurais do Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá no auditório Machado Guimarães, na Rua do Carmo, nº 27. Promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o evento se estende até o dia 25.

O encontro tem dois objetivos: formar a rede estadual dos colegiados territoriais e apresentar o plano de atividades firmado entre o governo estadual e o federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A parceria entre os dois órgãos deu origem ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), que é um dos instrumentos para a execução das ações do projeto que promove o desenvolvimento dos territórios rurais apoiando instituições que trabalham com a questão da agricultura familiar.

- Esse programa é de extrema importância porque envolve a sociedade civil, por meio das associações rurais, dos quilombolas, das populações tradicionais e do governo, com a união de 22 ministérios, secretarias de Estado e prefeituras. Os representantes dos colegiados dos três territórios, compostos por 27 municípios, vão ter a chance de participar de debates qualificados sobre educação, saúde, juventude, idoso para pensar o desenvolvimento dessas regiões - destacou o secretário de AssistRodrigo Neves.

O Estado do Rio possui três territórios apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial: Baía da Ilha Grande, Cidadanias Norte e Noroeste Fluminense, que juntos somam 30% dos municípios do estado. Há ainda o pré-território da Região Serrana, que já foi um importante pólo de produção de hortaliças.

REPORTAGEM DO PROGRAMA "BOM DIA RIO" DA INTERTV

Miracema: 150 funcionários foram contratados irregularmente em 2009

Além de bloquear os bens do prefeito e do instituto Vida e Saúde, responsável pelas contratações, a ação pede a quebra do sigilo bancário

A justiça determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário, além do bloqueio dos bens do prefeito de Miracema, Ivany Samel e do instituto Vida e Saúde. O pedido foi feito pelo Ministério Público. Mais de R$ 3 milhões teriam sido gastos com a contratação de funcionários sem concurso para o programa Saúde da Família.

A juíza substituta da vara de Fazenda Pública de Miracema responsável pela ação, Simone Dalila, diz que os 150 funcionários que atuam no área de saúde foram contratados irregularmente em 2009. Além de bloquear os bens do prefeito Ivany Samel e do instituto Vida e Saúde, responsável pelas contratações, a ação pede a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Para entender esse caso é preciso levar em conta também a gestão anterior, quando o ex prefeito Carlos Roberto assinou um termo de ajustamento de conduta que determinava a realização de concurso público para a substituição de funcionários contratados.

Candidatos aprovados em concurso e que aguardam para assumir os cargos denunciaram o caso à Câmara de Vereadores . Os valores gastos com o pagamento de salários também chamaram atenção da justiça. Só com a prestação de serviços médicos no programa Saúde da Família foram destinados quase R$1,2 milhões.

A Câmara Municipal de Miracema aprovou um requerimento que vai ser enviado ao juiz do trabalho e ao Ministério Público solicitando informações sobre o caso. A equipe procurou a empresa responsável pelas contratações e o prefeito de Miracema, mas ninguém foi localizado.

A equipe da Intertv tentou falar com o prefeito Ivany Samel, mas o celular dele estava desligado. A advogada dele, Dilcéia Barros, disse que já entrou com um recurso. Também tentaram contato com o instituto Vida e Saúde. Segundo uma funcionária, o dono viajou e não levou o celular.

Clique aqui para ver o vídeo

Itaperuna recebe a Operação Lei Seca pela primeira vez

No total, 107 motoristas foram abordados, 63 multas foram aplicadas e 11 veículos rebocados

O município de Itaperuna, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta sexta-feira (21/10) sua primeira ação da Operação Lei Seca. A blitz foi montada na Avenida Zulamith Bittencourt, próximo ao Clube Itapuã, onde aconteceu um show da banda Chiclete com Banana.

Antes e durante o evento, as equipes atuaram na conscientização dos motoristas. Com a ajuda de seis homens-balão, os agentes distribuíram 2.400 panfletos informativos, além de adesivos de apoio à campanha.

A ação contou com apoio de policiais do 29º BPM (Itaperuna). No total, 107 motoristas foram abordados, 63 multas foram aplicadas e 11 veículos, rebocados. Os agentes realizaram 70 testes com o etilômetro, e 38 motoristas sofreram sanções administrativas: eles tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, receberam multa de R$ 957,70, além de perderem sete (7) pontos na carteira.

Lançada em março de 2009 pela Secretaria de Estado de Governo, a Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange os bairros da Capital e municípios da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense. Em todo o estado, de 19 de março de 2009 até a madrugada deste sábado (22/10), 602.870 motoristas foram abordados, 107.742 foram multados, 27.304 veículos foram rebocados e 47.428 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida. Os agentes realizaram 552.364 testes com o etilômetro. Desse total, 5.046 condutores sofreram sanções administrativas e 1.823, criminais.

(Com informações do Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio)

PREFEITO DE MIRACEMA PRESTA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA ELE

Em entrevista hoje (21) pela manhã em seu gabinete na Prefeitura de Miracema, o prefeito Ivany Samel (PMDB) disse que a ação judicial movida contra ele pelo Ministério Público é fruto de uma denúncia da vereadora de oposição Nedi Damasceno, do PV, e que o objetivo do MP é apurar se os serviços prestados pelo Instituto Vida e Saúde (Invisa) estão dentro do que determina a lei. “Não tenho medo algum dessa investigação, pois a única conta que tenho no banco é a que eu recebo o salário da Prefeitura de Miracema”, declarou. O setor jurídico da Prefeitura entrou na Justiça pedindo a revogação imediata das medidas restritivas à movimentação bancária do prefeito.

CLIQUE AQUI para ver o vídeo da entrevista com o prefeito Ivany Samel.

Ivany Samel lembrou que todas as suas 13 contas como prefeito do município (as seis do primeiro mandato, de 1983 a 1988; as quatro do segundo, de 1993 a 1996; e as três de sua atual gestão, de 2009 a 2011) foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela Câmara Municipal. “Só para se ter ideia, as minhas contas de 2011 foram aprovadas há poucos dias por unanimidade pelos vereadores miracemenses, inclusive pelos de oposição”, afirmou o prefeito, que lamentou o uso eleitoral desta ação no judiciário.

Sobre o valor de R$ 3 milhões que consta da ação, o prefeito explicou que realmente está contratado o repasse, mas que este valor somente terá sido totalmente repassado no final de 2012. Disse que, equivocadamente, na ação, o Ministério Público considera que a Prefeitura já pagou cerca de R$ 3 milhões ao Invisa por três anos de contrato. Segundo Ivany Samel, “isto não é verdade, pois o contrato somente completará três anos em junho do ano que vem e não em 2011, já que ele foi assinado em 2009”. E reafirmou: “Portanto, não é verdade que a Prefeitura já pagou R$ 3 milhões ao Invisa”. Segundo ele,

Outro equívoco, assinalou o prefeito, é querer comparar os valores repassados mensalmente com os valores pagos a título de salário aos funcionários, porque no valor repassado ao Invisa estão incluídos encargos salariais (INSS e FGTS), parte do 13º salário, parte da rescisão contratual com os empregados, além dos investimentos no projeto e parte das férias. O repasse mensal inclui todos esse valores e não só os referentes aos salários.

Ivany Samel explicou que, no governo municipal anterior, do PV, os valores eram repassados pela Prefeitura para o Hospital de Miracema. “O Tribunal de Contas considerou isto ilegal e não aprovou as contas do governo anterior, do PV”, declarou o prefeito atual.

Por causa disso, explicou, é que existe uma ação civil pública correndo na Justiça do Trabalho, em Itaperuna, que declarou nulo o contrato, daí a opção pela contratação com o Invisa até que se organizasse a Secretaria de Saúde e se pudesse realizar um concurso público e um processo seletivo. “E o meu governo atual fez isto: preparamos um concurso público, que foi organizado por uma das mais respeitadas universidades da América do Sul, que é a Uerj”, afirmou Ivany Samel.

De acordo com o prefeito, na gestão anterior, o ex-prefeito Carlos Roberto Freitas Medeiros (PV), como consta na ação do Ministério Público, também contratou pessoal através de uma cooperativa (Procefet).

Veja também no Canal Imprensa:
Miracema: TJ cassa parte da decisão de juíza
Nota de esclarecimento do Invisa
TCU dispensa licitação para contratar Oscip

Fonte: Canal Imprensa

PÁSSAROS DE DIAS ATRÁS EM MIRACEMA

Pássaros fotografados nestes raros dias de sol desta semana:

1. Pé-vermelho. O reflexo dos marrecos na água proporcionou uma bela foto.
2. Martim-pescador-verde, macho.
3. Garça-real. Nesta época do ano ela tem estado muito presente na região.
4. Belíssimo este exemplar de gavião-carijó.
5. Novamente (por causa de postagens anteriores) esbarramos com um gavião-bombachinha

EMPREGOS FORMAIS NO NOROESTE FLUMINENSE – SETEMBRO/2011

Em setembro de 2011, as admissões de empregos com carteira assinada superaram os desligamentos em 335 empregos no Noroeste ante 336 no mesmo mês de 2010, apresentando um pequeno recuo de 0,30%, enquanto no Estado do Rio houve aumento de 10,41% e no Brasil recuo de 15,31%, na comparação destes mesmos períodos.

Municípios que apresentaram os melhores saldos na flutuação de emprego em setembro de 2011: Italva (152), Itaperuna (116), Bom Jesus do Itabapoana (43), Miracema (31) e Aperibé (16). Os aumentos de empregos mais expressivos em relação a setembro de 2010 foram registrados em Italva (744,44%), Miracema (675,00%), Aperibé (300,00%) e Bom Jesus do Itabapoana (48,28%).

De janeiro a setembro de 2011, o saldo da flutuação de empregos na região apresentou 2.007 admissões ante 1.847 no mesmo período de 2010, o que representou um aumento de 8,66%, enquanto no Estado do Rio houve aumento de 10.98% e no Brasil recuo de 5,55%, na comparação destes mesmos períodos .

Os municípios do Noroeste que apresentaram os melhores saldos na flutuação de empregos no acumulado deste ano foram: Itaperuna (647), Santo Antônio de Pádua (331), Bom Jesus do Itabapoana (288), Italva (207), Itaocara (186), Aperibé (150) e Miracema (128). Entre estes, os municípios que mais evoluíram na contratação de empregos na comparação com janeiro a setembro de 2010 foram: Aperibé (188,46%), Italva (143,53%), Itaocara (89,80%), Miracema (77,78%), Bom Jesus do Itabapoama (62,71%) e Santo Antônio de Pádua (30,83%).

Ocupações que apresentaram os maiores saldos na flutuação de empregos nos municípios que registraram mais empregos de janeiro a setembro de 2011:

• Itaperuna: Auxiliar de escritório em geral (64), Técnico de enfermagem (40), Desossador (38), Repositor de mercadorias (32); e Operador de máquina de costura e acabamento (27)
• Santo Antônio de Pádua: Cortador de pedras (50), Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (37), Vendedor de comércio varejista (36), Auxiliar de escritório (34) e Agente de saúde pública (30) e;
• Bom Jesus do Itabapoama: Auxiliar de escritório (35), Pedreiro (29), Faxineiro (27), Servente de obras (21) e Varredor de rua (20);
• Italva: Servente de obras (32), Pedreiro (15), Professor de nível superior do ensino fundamental -1ª a 4ª série (8), Carregador – armazém (7) e Embalador à mão (7);
• Itaocara: Vendedor de comércio varejista (27), Professor de nível médio no ensino fundamental (18), Servente de obras (18), Auxiliar de pessoal (18), Faxineiro (13) e Professor de educação de jovens e adultos no ensino fundamental – 1ª a 4ª série (11);
• Aperibé: Servente de obra (19), Costureiro de peças sob encomenda (17), Auxiliar de pessoal (16), Vendedor de comércio varejista (16), Auxiliar de pessoalo (15) e Auxiliar de escritório (13);
• Miracema : Vendedor de comércio varejista (21), Costureiro a máquina na confecção em série (19), Pedreiro (17), Auxiliar geral de conservação de vias permanentes (16) e Operador de máquina de costura de acabamento (14).

Saldo da flutuação de empregos formais no NOF

Fonte: CAGED/MTE

No Estado do Rio foram gerados 23.903 empregos formais em setembro de 2011 ante 22.649 em igual mês de 2010 (aumento de 10,41%). De janeiro a setembro de 2011, foram 165.640 ante 149.247 no mesmo período de 2010 (aumento de 10.98%).

No Brasil foram gerados 209.078 empregos com carteira assinada em setembro de 2011 ante 246.875 em setembro de 2010 (recuo de 15,31%). De janeiro a setembro de 2011, foram 2,079 milhões ante 2,201 milhões em igual período de 2010 (recuo de 5,55%).

Livro traz indicadores ambientais do Estado do Rio de Janeiro

- O estudo nos mostra que o Noroeste fluminense, onde há um verdadeiro deserto cinza, pode desenvolver a silvicultura, disse Minc

Um Raio X das condições socioeconômicas e ambientais do estado que indica onde e como promover o crescimento sem a destruição do meio ambiente. Este é o objetivo do livro O Estado do Ambiente – Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro – Ano 2010, lançado nesta quinta-feira (20/10) pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A publicação pioneira possibilita aprimorar o planejamento do desenvolvimento das diversas regiões do estado, tendo como base ações de sustentabilidade.

Na cerimônia de lançamento do livro, a Secretaria do Ambiente e o Inea asseguraram a continuidade desse importante projeto ao firmarem com a Petrobras convênio, de R$ 1,9 milhão, para transformar o estudo em planos setoriais de ações sustentáveis.

A publicação também identifica, por exemplo, onde o estado pode desenvolver a silvicultura.

- O estudo nos mostra que o Noroeste fluminense, onde há um verdadeiro deserto cinza, pode desenvolver a silvicultura. Estes são alguns exemplos de como esse mapeamento pode ajudar o Estado a planejar suas ações. Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós fizemos o mapeamento do litoral com relação à sensibilidade do óleo, identificando onde poderíamos criar área de proteção marinha, onde podiam ser instalados terminais portuários sem destruir o meio ambiente. Essa iniciativa foi importante para proteger o nosso litoral - disse Minc.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, que também participou da solenidade, ressaltou que o lançamento da publicação é um compromisso de transparência com a população. Em breve, a publicação ficará disponível no site www.ambiente.rj.gov.br/basetematica_estadoambiente.

Livro com mais de 30 indicadores e índices ambientais

Com capa dura e diversos mapas coloridos, o livro O Estado do Ambiente – Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro – Ano 2010 é baseado na metodologia Pressão – Estado – Resposta (OCDE, 1994), organizando mais de 30 indicadores e índices adotados/desenvolvidos pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em relação às condições socioambientais de pressão existentes no estado.

O livro foi dividido em cinco etapas. A primeira detalha a estrutura da análise, a origem e uniformidade dos dados. A segunda trata dos aspectos físico estruturais, da divisão político-administrativa e um pouco da história natural do estado.

Na terceira, são apresentados os indicadores de pressão, em geral decorrentes das atividades humanas para obtenção crescente de recursos para a manutenção de sistemas de energia, transporte, indústria e agricultura, entre outros. Pressões humanas que, normalmente, são causas ou vetores de mudanças das condições atuais do ambiente.

A quarta etapa apresenta os indicadores de estado que retratam as condições físicas e institucionais do território fluminense, auxiliando seu planejamento ambiental e ordenamento. Foram utilizados indicadores instituídos na Secretaria do Ambiente e no Inea que permitem estabelecer o grau de conservação, regeneração e fragilidade do território, além daqueles obtidos nos programas estaduais instituídos, tendo como meta a sustentabilidade.

A quinta etapa apresenta os indicadores de resposta que, em geral, representam ações públicas e privadas, articuladas com as comunidades locais, que minimizam ou previnem os impactos ambientais, conservam os recursos naturais e contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Reúne os esforços efetuados pela Secretaria do Ambiente e Inea para solucionar ou mitigar os fatores de pressão identificados, responsáveis pelas condições atuais do ambiente, caracterizadas pelos indicadores de estado.

(Com informações da Secretaria estadual de Ambiente)

MIRACEMA AINDA NÃO ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE CUMPRIRAM META DE COMBATE A DENGUE

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta semana que dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, apenas 21 estão preparados para enfrentar uma possível epidemia de dengue, que deve ocorrer no próximo verão. Os demais municípios, que não tiveram seus nomes divulgados, ainda não enviaram os dados atualizados sobre a doença e nem um plano de enfrentamento para o próximo ano, o que ainda poderá ser feito até o dia 15 de novembro.

Entre os municípios que cumpriram a meta, destacam-se Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Petrópolis, Porciúncula, Rio das Ostras, São Fidélis e São José de Ubá.

NÚMEROS NO ESTADO DO RIO
Segundo dados da 41ª semana epidemiológica de 2011, que vai de 2 de janeiro a 15 de outubro, foram notificados 161.315 casos de dengue no Estado do Rio de Janeiro. Até o presente momento, continua se mantendo a tendência de queda nos casos notificados por mês e por semana em todas as regiões do Estado.

No período, foram registrados 133 óbitos, divididos entre Angra dos Reis (4), Barra Mansa (3), Belford Roxo (2), Bom Jesus de Itabapoana (1), Cabo Frio (2), Campos dos Goytacazes (3), Casimiro de Abreu (1), Duque de Caxias (9), Itaboraí (1), Itaocara (2), Itaperuna (1), Japeri (3), Magé (3), Maricá (2), Mesquita (3), Niterói (1), Nova Iguaçu (8), Paraíba do Sul (1), Pinheiral (1), Rio das Ostras (3), Rio de Janeiro (51), São Gonçalo (15), São João de Meriti (5), São José do Vale do Rio Preto (1), São Pedro da Aldeia (1), Valença (2) e Volta Redonda (4).

(Com informações do URURAU)

Justiça quebra sigilo e bloqueia bens de prefeito de Miracema (RJ)

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário e a indisponibilidade dos imóveis e contas bancárias do prefeito de Miracema, Ivany Samel (PMDB), do Instituto Vida e Saúde (Invisa) e de seu dirigente Denner Ornellas Cortata.

Eles são acusados de superfaturar em mais de R$ 3 milhões em contratos para serviços de saúde, em um período de três anos, e devem responder pelo crime de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, que entrou com o pedido de quebra de sigilo e indisponibilidade de bens na Justiça carioca, o instituto foi contratado pela prefeitura para fornecer apoio técnico ao Programa Saúde da Família e já recebeu R$ 3.280.979,98 por serviços de saúde prestados.

O MP afirma que a quantia é “exorbitante” para uma cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, e diz que a prefeitura fez concurso público este ano para convocar profissionais de saúde.

Na sentença, a Justiça determina ainda que o prefeito não poderá fazer ou autorizar qualquer pagamento ao Invisa, mas o instituto deverá manter a prestação do serviço de saúde, considerado essencial.

Fonte: UOL Notícias

QUEM É O INVISA?

Para responder esta pergunta, captamos no próprio site desta entidade, que tem sua sede em Santo Antônio de Pádua, os seguintes esclarecimentos:

Somos uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, formada como Sociedade Civil de Interesse Público, qualificado pelo Ministério da Justiça como OSCIP, conforme consta do Processo MJ n.º 08026.000791/2003-42 e do despacho da Secretaria Nacional de Justiça do dia 16 de Dezembro de 2003 e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de Dezembro de 2003.

O INVISA significa INSTITUTO VIDA E SAÚDE, é uma instituição legalmente habilitada após rigorosa qualificação especial junto ao Poder Público, com autonomia administrativa e financeira, podendo firmar convênios, contratos, termos de parceria, termos de cooperação com órgão ou entidades públicas. O INVISA visa otimizar os recursos públicos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de diversas atividades nas seguintes áreas:

• Assistência Social
• Criança e adolescente
• Educação
• Cultura
• Saúde
• Desenvolvimento turístico
• Ecologia
• Habitação
• Incentivo ao emprego e renda
• Esportes

A gestão desses recursos, porém, se dá sob regime de direito privado, entretanto, sua prestação de contas se dá com total clareza e com a fiscalização direta da sociedade e do parceiro público.

Projetos desenvolvidos em parceria com o município de Miracema:

• GESTÃO DOS PROGRAMAS DE PACS E PSF
• PROJETO TRABALHANDO COM AS FAMÍLIAS
• GESTÃO DO CAPS
• GESTÃO DO PRONTO SOCORRO

Visite o site do Invisa aqui.

Atualizado às 12:12 h

ALERJ APROVA COTA DE 20% PARA NEGROS E ÍNDIOS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Deputado André Correa

Alerj - texto de Fernanda Porto

Os concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos do Executivo e das entidades da administração indireta reservarão cota de 20% das vagas para negros e índios no estado.

O projeto que cria a reserva, de número 888/11, foi aprovado, em discussão única, nesta terça-feira (18/10), com emendas parlamentares que, entre outras coisas, estendem a cota às seleções realizadas pelo Poder Legislativo. Outras três emendas aprovadas vedam a solicitação de enquadramento nas cotas após a inscrição, determina o envio de informações comprovadamente falsas ao Ministério Público e reduzem a cota a 10% em concursos com até vinte vagas. “Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.

A proposta do Governo, que segue para a sanção do governador, vigorará por dez anos. O texto diz ainda que, para ter acesso a cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Havendo desistência de candidato aprovado nesse sistema, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio. O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

LONGA-METRAGEM DO DIRETOR MIRACEMENSE VINÍCIUS COIMBRA VENCE FESTIVAL DO RIO DE CINEMA

“A hora e a vez de Augusto Matraga” leva quatro prêmios

A refilmagem da “A hora e a vez de Augusto Matraga” (baseado na obra de Guimarães Rosa), dirigido por Vinícius Coimbra, foi o grande vencedor do Festival de Cinema do Rio 2011.

O resultado, que foi anunciado numa cerimônia no Cine Odeon na noite de ontem, consagrou o longa-metragem de estreia do diretor miracemense Vinícius Coimbra, dando a ele ainda os prêmios de ator para João Miguel, ator coadjuvante para José Wilker, e um Prêmio Especial do Júri para Chico Anísio, que atua no filme.

A versão original de “Matraga”, de Roberto Santos, trazia Leonardo Villar como protagonista e venceu o Festival de Brasília de 1965.

O blog O Vagalume fez uma excelente postagem sobre a família de Vinícius Coimbra e a participação de “A hora e a vez de Augusto Matraga” no Festival de Cinema do Rio 2011. Clique aqui para ver.

(Com informações do Globo de hoje)

No Pantanal, pesquisadores buscam explicar ataques de onça a seres humanos

Valor Econômico - 18/10/2011

Eram 19h, quando o pescador voltou à barraca onde havia deixado o filho dormindo, às margens do rio Paraguai, e viu a cena terrível: o corpo do jovem de 22 anos sendo arrastado por uma onça-pintada. Eram duas as onças, e o pai, apenas um facão na mão, não pode fazer nada. Dois anos depois, em 2010, uma pintada saltou sobre um barco de turistas que se aproximava da beira e arrastou um rapaz para a água. Foi sua sorte. Os outros deram com os remos na cabeça do bicho e salvaram a vida do moço.

Ataques de onças-pintadas a seres humanos são raros. Descobrir por que esses animais vem agindo assim no Pantanal está na base de uma expedição que acaba de acontecer em Cáceres, na área da Estação Ecológica Taiamã.

Oito pesquisadores do Cenap/ICMBio e da estação ecológica tentaram capturar onças para colocar o rádio-colar com GPS. Eles trabalham com a suspeita que o comportamento dos felinos pode estar ligado ao fato de alguém estar "cevando" as onças - jogando restos de animais e peixes em lugares que elas frequentam. As iscas as atraem, criam um hábito e garantem a exibição aos turistas, mas mudam o comportamento do animal e fazem com que as onças associem gente a comida.

"Estamos especulando. Queremos fazer um trabalho científico para ter subsídios, orientar o turismo e evitar acidentes", diz Ronaldo Morato, do ICMBio. Com os transmissores, os pesquisadores podem verificar se os animais estão se aglomerando em um único local e descobrir a razão.

Em agosto, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) baixou resolução que regulamenta a observação de onças -pardas e pintadas. As normas dizem que alimentar os animais é proibido e quem estiver em barco, e quiser observar os animais na margem, tem que ficar quieto. Os barcos só podem permanecer ali por 20 minutos e, no máximo, três barcos simultaneamente. Se a onça estiver em terra firme, os barcos ficam a dez metros de distância; se estiver dentro d" água, a 30 metros. Nem pensar em desembarcar. A normativa tomou por base o que se pratica na África, diz Morato.

Não existem mais do que 30 estudiosos de onças-pintadas no país. Não se sabe, sequer, qual a população no Pantanal. Mas ele comemora: a recente expedição ao Pantanal foi muito bem-sucedida. Conseguiram colocar um colar em um macho de 82 quilos.

EQUIPE DE CAPTURA DO BUGIO DE LAJE DO MURIAÉ NÃO O ENCONTRA

Segundo reportagem do dia 4 passado da Rádio Itaperuna AM 1410, equipe de captura do macaco bugio, formada pelo INEA, Polícia Florestal e Secretaria de Meio Ambiente de Itaperuna, não encontrou o primata.

Eis a reportagem:

Foi feita uma denúncia de que um macaco com aproximadamente 8 kg estaria em uma localidade entre os municípios de Itaperuna e Laje do Muriaé. Segundo informações, o animal convive há um tempo nas proximidades, sendo inclusive alimentado por populares.

Foi feita uma operação de resgate do macaco envolvendo INEA, Polícia Florestal e Secretaria de Meio Ambiente de Itaperuna. O animal não apareceu, a suspeita é de que pelo fato do clima estar um pouco frio tenha atrapalhado a operação.

RÁDIO ITAPERUNA AM 1410
Reportagem: Jorge Luiz

A história deste macaco está virando lenda!

BATALHÕES DA PM NO NOROESTE FLUMINENSE TROCAM DE COMAMDO

36º BPM - Santo Antônio de Pádua

29º BPM - Itaperuna

O tenente-coronel Cid Rodrigues Tavares assume o 36º Batalhão de Polícia Militar - BPM (Santo Antônio de Pádua) e o tenente-coronel Roberto de Oliveira passa a comandar o 29º BPM (Itaperuna).

O tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, que estava no comando do 36º BPM, e já foi comandante do 29º BPM, assumiu ontem, 17, o comando do 8º BPM (Campos dos Goytacazes).

As mudanças promovidas pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, já atingiram 35 unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Dentre as mudanças apresentadas pelo comandante-geral, está a permanência dos comandantes nos batalhões por um prazo mínimo de um ano, para que o oficial conheça melhor a área de atuação da unidade, suas peculiaridades e problemas, além de se aproximar mais da tropa e da comunidade. Caso sejam bem avaliados, os comandantes poderão ter suas nomeações prolongadas por mais um ano.

ÁREA DE POLICIAMENTO DO 36º BPM - DELEGACIAS RELACIONADAS
Santo Antônio de Pádua e Aperibé - 136ª DP
Itaocara - 135ª DP
Miracema - 137ª DP
Cambuci - 142ª DP
São Sebastião do Alto - 155ª DP

ÁREA DE POLICIAMENTO DO 29º BPM - DELEGACIAS RELACIONADAS
Laje do Muriaé - 138º DP
Porciúncula - 139º DP
Natividade e Varre – Sai 140º DP
Itaperuna, São Jose de Ubá, Cardoso Moreira e Italva – 143º DP
Bom Jesus do Itabapoana – 144º DP

(Com informações do URURAU)

Renda sobe e 2,2 milhões de lares saem do Bolsa Família

Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%

Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber os benefícios do programa. Os motivos para a saída são diversos, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários, ou 2,227 milhões de lares, fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício - renda mensal em grupos de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal de R$ 70 a R$ 140.

Esse universo é composto principalmente por pessoas que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Elas conseguiram emprego formal, montaram negócios próprios ou foram alcançadas pela aposentadoria rural ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, que paga um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.

As informações são do Valor Econômico. Continue lendo aqui.

PSDB pede na justiça o mandato do prefeito de Natividade

O diretório do PSDB, solicita na justiça o mandato do prefeito de Natividade Marcos Antonio da Silva Toledo (foto), o prefeito que em 2008 foi eleito pelo partido. Em 15 de Agosto o prefeito de Natividade teria assinado sua filiação ao PMDB de Natividade na presença do presidente regional do partido Jorge Picciani e do presidente do PMDB de Natividade Paulo Sérgio.

O assunto foi debatido por vários dias na cidade, já que o prefeito enfrentou justamente o PMDB na ultima eleição. Respondendo a ações na justiça e com os bens bloqueados, o prefeito enfrenta agora, processo de cassação por fidelidade partidária.

Em meio a todo esse quadro, o prefeito parece ter trocado novamente de partido e registrado sua filiação ao recém criado PSD, partido pelo qual deverá concorrer as próximas eleições. O processo està à disposição de todos na Comarca Eleitoral de Natividade, tendo como registro o numero 3083.2011.6.19.004.

Fonte: Rádio Itaperuna