Inea reforça fiscalização sobre produtos florestais no interior
03/08/2011Ascom do Inea
Funcionários das nove superintendências regionais estão sendo treinados para aperfeiçoar monitoramento
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está realizando treinamento e capacitação de funcionários das nove superintendências regionais para a fiscalização do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal). Com isso, será reforçada a verificação das informações prestadas pelas empresas ao sistema, que controla o transporte, armazenamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais da flora nativa.
Nos primeiros treinamentos, realizados no fim de julho nas superintendências regionais Lagos São João e Macaé/Rio das Ostras, quatro empresas foram flagradas com irregularidades. Situadas em Araruama e Macaé, as empresas acabaram notificadas e tiveram seu acesso ao sistema DOF bloqueado devido a problemas no registro de informações.
Numa das empresas de Macaé, que estava recebendo um carregamento de dois caminhões de madeira provenientes do Pará e do Maranhão, foi constatado que a autorização de transporte do material tinha como destino uma empresa em Rio das Ostras. Por isso, a empresa foi autuada e os fiscais apreenderam 68 metros cúbicos de madeira nativa.
A capacitação dos funcionários das superintendências continua até o fim do mês. A expectativa é que o reforço na fiscalização eleve o número de empresas cadastradas no sistema DOF. Atualmente, 2,6 mil empresas estão regularizadas, mas a estimativa é a de que o universo de empresas madeireiras no estado chegue a 10 mil.
De acordo com a Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, produtos florestais como madeira em tora ou serrada, estacas, moirões, toretes, postes não imunizados, lenha, carvão vegetal nativo ou de resíduos da indústria madeireira, xaxim e palmito, entre outros, necessitam do DOF para circular por vias aérea, rodoviária, ferroviária, fluvial e marítima no Brasil.
Para consultar os documentos necessários à regularização, basta acessar o http://www.inea.rj.gov.br/dof/conteudo.asp ou ligar para (21) 2332-5513, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
Nos primeiros treinamentos, realizados no fim de julho nas superintendências regionais Lagos São João e Macaé/Rio das Ostras, quatro empresas foram flagradas com irregularidades. Situadas em Araruama e Macaé, as empresas acabaram notificadas e tiveram seu acesso ao sistema DOF bloqueado devido a problemas no registro de informações.
Numa das empresas de Macaé, que estava recebendo um carregamento de dois caminhões de madeira provenientes do Pará e do Maranhão, foi constatado que a autorização de transporte do material tinha como destino uma empresa em Rio das Ostras. Por isso, a empresa foi autuada e os fiscais apreenderam 68 metros cúbicos de madeira nativa.
A capacitação dos funcionários das superintendências continua até o fim do mês. A expectativa é que o reforço na fiscalização eleve o número de empresas cadastradas no sistema DOF. Atualmente, 2,6 mil empresas estão regularizadas, mas a estimativa é a de que o universo de empresas madeireiras no estado chegue a 10 mil.
De acordo com a Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, produtos florestais como madeira em tora ou serrada, estacas, moirões, toretes, postes não imunizados, lenha, carvão vegetal nativo ou de resíduos da indústria madeireira, xaxim e palmito, entre outros, necessitam do DOF para circular por vias aérea, rodoviária, ferroviária, fluvial e marítima no Brasil.
Para consultar os documentos necessários à regularização, basta acessar o http://www.inea.rj.gov.br/dof/conteudo.asp ou ligar para (21) 2332-5513, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
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