Blocos carnavalescos desfilam em defesa do código florestal
15/06/2011Ascom da Secretaria do Ambiente
Ato vai reunir 38 blocos no próximo domingo na orla carioca
A questão ambiental conseguiu reunir pela primeira vez os blocos de carnaval para fazer uma manifestação. O ato, marcado para este domingo (19/06), às 10h, no Posto 6, vai reunir 38 blocos, entre eles o Simpatia É Quase Amor, Monobloco, Empolga às 9, Carmelitas e Que Merda É Essa. A galera da SEA/Inea já está esquentando os tamborins para marcar presença no evento.
O protesto carnavalesco terá carro de som e bateria com mais de 200 ritmistas. E quem quiser, pode chegar para tocar. No início do desfile, será lido um manifesto. A expectativa dos organizadores é reunir mais de 25 mil pessoas.
O novo texto do Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados junto com a Emenda 164 do PMDB que, na prática, confere anistia aos desmatadores. O projeto agora será analisado pelo Senado.
O protesto carnavalesco terá carro de som e bateria com mais de 200 ritmistas. E quem quiser, pode chegar para tocar. No início do desfile, será lido um manifesto. A expectativa dos organizadores é reunir mais de 25 mil pessoas.
O novo texto do Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados junto com a Emenda 164 do PMDB que, na prática, confere anistia aos desmatadores. O projeto agora será analisado pelo Senado.
Amigo Hélcio
ResponderExcluirNão é verdade que a Câmara tenha aprovado pura e simples anistia aos desmatadores.
O que ela aprovou é que as penas possam ser pagas através de reflorestamentos, em lugar de grana aos cofres públicos.
O que mais importa é recuperar o reflorestamente ou arrecadar multa ao tesouro?
Aliás multa decorrente de lei absurda, seja por sua origem, quanto por suas disposições. Tão viável que até hoje não se conseguiu fazer respeitada.
Outrossim têm sido muito comuns anistias para todo tipo de penalidades, como de IPTU, de trânsito etc. Estas sim um mero presente aos infratores em desrespeitos aos que cumprem a lei.
É preciso deixar de demagogia barata que nada constrõe e se partir aos reais aperfeiçoamentos que Código possa admitir sem protelar sua aprovação inutilmente.
Como se vê o Senado anda tomado só por MP e questões secundárias, não tendo tempo ao Código e outras matérias importantes como a Reforma Política.
Abraços, saúde e Paz de Cristo,
Luiz Carlos/MPmemória.
Luiz Carlos,
ResponderExcluirTem um artigo ótimo do Xico Alencar no O Globo de hoje:
Ceifando vidas
"Quando uma castanheira tomba, é como se morresse uma mãe de família" (José Claudio Silva, agricultor e ambientalista, 1953/2011)
"Urbanoides!" Assim são classificados pelos ruralistas os parlamentares que se opõem à flexibilização do Código Florestal. O adjetivo redutor revela visão estreita e compartimentada, de um Brasil urbano que não teria conexões com o Brasil rural. Os 2/3 da população brasileira que vivem nas regiões metropolitanas sofrem também as consequências de uma ocupação do solo que agrava tragédias, como na Região Serrana do Rio.
Código Florestal é assunto nacional, planetário. O que se aprovou na Câmara dos Deputados - e está em discussão no Senado - merece, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mais tempo de exame. Mas o afã do lucro e da anistia de multas por desmatamento anda afoito...
Em 1965, a proposta do Código que atualizava o primeiro, de 1934, alertava: "Ocorrem inundações cada vez mais destruidoras, pela remoção desordenada das florestas, afetadas em sua função hidrogeológica e antierosiva." Quase meio século depois, as derrubadas, na Amazônia, nos últimos oito meses, cresceram 27%!
As mudanças aprovadas por 410 deputados são insustentáveis. Pequenos agricultores, carentes de créditos e apoio por serviços ambientais, foram usados como biombo para liberar grandes desmatadores. Estudos do Ipea demonstram que as alterações, se confirmadas, representarão, só nas Reservas Legais, perdas de 63% na Mata Atlântica, 50% nos Pampas, 38% no Cerrado, 24% na Amazônia e 16% no Pantanal. Representantes do agronegócio - os 3% de proprietários que controlam 65% das terras - consideram Reserva Legal e Área de Preservação Permanente "um ineditismo brasileiro, um confisco ao direito de propriedade".
Quem decodifica o projeto Aldo Rebelo (PCdoB), fertilizado pela emenda do PMDB, vê que ele enfraquece a Lei de Crimes Ambientais, esvazia o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e o papel do MP, fraciona a gestão integrada, permite atividade agrossilvopastoril em APPs, das quais foram excluídas várzeas, dunas, veredas e manguezais, autoriza pastagens em topo de morros, exclui o termo "florestal" de manejo sustentável, favorece a exploração ilimitada do Pantanal e atribui aos estados, com sua maior vulnerabilidade a pressões, as licenças ambientais até aqui exclusivas da União.
No século do aquecimento global e da transição para uma economia de baixo carbono, a decepação do Código Florestal é antieconômica. Está provado que cuidado ambiental melhora a produtividade agrícola: o fortalecimento do regime hídrico e da polinização aumenta em 50% a produção da soja, 40% a do café, 35% a do algodão. O clamor mundial por uma cadeia produtiva limpa impõe barreiras a produtos de país que fraqueja sua proteção ecológica.
Árvores e vidas humanas ceifadas: nos últimos 15 anos, apenas no estado do Pará, 212 pessoas foram mortas, além de 809 estarem sofrendo ameaças. Podados em sua dignidade, 28 mil seres humanos foram reduzidos à condição de escravos. Os mandantes de assassinatos e exploradores do trabalho sentem-se à vontade, autorizados pela impunidade. Concentração fundiária, contrabando de madeira e omissão do poder público formam um rio poluído que desemboca na matança. Até quando?
Amigo Hélcio
ResponderExcluirMuita teoria contra a qual, em princípio, niguém tem nada contra.
Hoje existe um projeto aprovado pela Câmara, não importando quem o elaborou, aprovou ou ficou contra.
Que os cientistas e todos mais apresentem claramente o que acham errado e como corrigir, em lugar de ficar fazendo literatura barata que serve para tudo e não constroi nada.
Discuta-se o que se queira modificar. Esta de partir da escala zero é não querer fazer nada. O assunto está em discussão pública há mais de dois anos e por certo ainda denandará mais um. É tempo mais que suficiente.
Nenhuma lei é eterna, nem mesmo a Constuituição. Nada impede que novos estudos venham a ser feitos e se venha em decorrência rever o código.
É hora de decisão, seja lá qual for e não de blá-blá-blá.
Certamente o Senado fará mais audiências públicas e quem não participou poderá participar, mas com contribuições contretas e não com devaneos.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.