ICMS Ecológico recebido pelos municípios do NOF em 2025

Os repasses de ICMS Ecológico para os municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 1,11% em janeiro, 17,03% em fevereiro, 25,35% em abril, 10,39% em junho, 9,86% em julho, 0,13% em agosto, 24,63 em setembro,  0,86% em novembro e 1,24 em dezembro, e recuaram 5,08% em março e 9,51% em outubro.

Os porcentuais das variações mensais referentes a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no terceiro quadro da tabela abaixo, assim como os valores absolutos dos repasses relativos a 2024 e 2025 se encontram no primeiro e segundos quadros, respectivamente. Idem para o total do estado do Rio de Janeiro.

No acumulado do ano, janeiro a dezembro, os repasses aumentaram 5,77% para os municípios do Noroeste Fluminense e 10,61% para todos os municípios do estado do RJ que receberam ICMS Ecológico, na comparação com 2024. Entre os municípios do Noroeste Fluminense, os repasses aumentaram em sete municípios, com destaque para Bom Jesus do Itabapoana (416,56%), em seguida Italva (24,54%) (Gráfico II)

25% do total da arrecadação de ICMS recolhidos aos cofres públicos do estado do Rio de janeiro são repassados aos 92 municípios do estado (cota parte). Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo do ICMS Ecológico, sobre os quais são aplicados o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental), de acordo com a cota parte do município.

Aos municípios do Noroeste Fluminense foram repassados R$ 11,421 milhões em 2025 a título de ICMS Ecológico, distribuídos para cada um dos 13 municípios da região conforme o Gráfico III ou a tabela abaixo.

Aperibé se destacou com o recebimento de R$ 1,691 milhão ou 14,81% do total da região, uma vez que obteve a maior pontuação regional no IFCA referente ao ano fiscal 2025. Em seguida São José de Ubá (R$ 1,158 milhão ou 10,14%), Natividade (R$ 1,127 milhão ou 9,87%).

Apenas 4,01% do ICMS Ecológico referente ao ano fiscal 2025 foram repassados a municípios do Noroeste Fluminense.

Link para a publicação do IFCA referente ao ano fiscal 2025:

Republicação do ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025 - coloca Aperibé em destaque na região

OBS.: postagem retificada em 28/07/2026.