Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais do estado do RJ a Miracema caíram -6,42% em janeiro e -16,33% em março, e aumentaram 22,19% em fevereiro e 24,44% em abril na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.
Na comparação com o mês anterior, em abril aumentou 59,23%. Também em abril foram repassados resíduos, no valor de R$ 411 mil, da compensação da redução de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica concedida pela Lei Complementar Federal 194/2022, que vigorou de junho a dezembro de 2022.
No acumulado do ano até abril, os repasses a Miracema aumentaram 5,54% na comparação com o mesmo período do ano anterior, propiciando R$ 12,971 milhões aos cosfres públicos do município.
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