Repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do NOF aumentam 3,83% no primeiro trimestre do ano

Conforme o gráfico acima, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb aos municípios do Noroeste Fluminense recuaram -0,98% em janeiro e -2,79% em março, e aumentaram 16,49% em fevereiro, na comparação com estes mesmos meses do ano anterior.

Os valores absolutos mês a mês de ICMS e ICMS Fundeb repassados a cada um dos 13 municípios da região estão expressos no primeiro quadro da tabela abaixo.

No primeiro trimestre do ano, os repasses aumentaram 3,83% na comparação com este mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 97,502 milhões, repassados para cada um dos 13 municípios da região conforme a última coluna do primeiro quadro da tabela abaixo. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte dos repasses constitucionais efetuados pelo estado do RJ aos municípios da região. Por exemplo, representaram no primeiro trimestre deste ano 78,89% para Aperibé, 80,86% para Cambuci, 59,80% para Itaperuna, 84,79% para Laje do Muriaé e 73,36% para Miracema.

Errata: onde se lê VARIAÇÃO 2023 - 2024 no cabeçalho dos dois gráficos acima, leia-se VARIAÇÃO 2024 - 2025.