Miracema arrecada R$ 21,81 MI de ICMS Ecológico no período 2012 a 2023 - 21% do total da arrecadação da Região

De 2012 a 2023, o Noroeste Fluminense arrecadou R$ 104,97 milhões de ICMS Ecológico. Miracema destacou-se com a arrecadação de R$ 21,81 milhões (20,78%), em seguida São José de Ubá com R$ 14,26 milhões (13,58%), Aperibé com R$ 10,82 milhões (10,31%), Laje do Muriaé com R$ 10,41 milhões (9,92%).

Os valores repassados pelo ICMS Ecológico aos municípios durante o ano fiscal são calculados de acordo com a pontuação do IFCA no ano de cálculo. O IFCA é o percentual que representa a parcela de participação de cada município dentro do ICMS ecológico, calculado a partir das pontuações obtidas pelos municípios em cada critério avaliado no ICMS Ecológico (áreas protegidas, recursos hídricos e resíduos sólidos urbanos) (Tabela 1). Através das pontuações nos índices relativos, também é calculado o valor repassado por categoria do ICMS Ecológico para cada município, analisando quais categorias contribuem mais para os valores totais arrecadados pelo município. (Ceperj).

Links para as postagens relativas aos IFCAs referentes ao anos fiscais 2024 e 2025 dos municípios do Noroeste Fluminense: 

- Aperibé é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico ano fiscal 2024 - republicado pela Portaria CEPERJ/PRESI nº 8807, de 11/09/23

- Miracema é destaque no Noroeste Fluminense no ICMS Ecológico 2024 - ano fiscal 2025