Repasses constitucionais do ERJ a Miracema de janeiro a agosto aumentam 30,10%

Conforme o gráfico acima, os repasses constitucionais realizados pelo estado do Rio a Miracema aumentaram 33,44% em janeiro, 34,18% em fevereiro, 25,84% em março, 44,33% em abril, 23,26% em maio, 10,54% em junho, 52,83% em julho e 18,77% em agosto na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

No acumulado do ano até agosto, os repasses a Miracema aumentaram 30,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 23,030 milhões.

Tendo em vista que os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representaram 71% do total de repasses a Miracema no período janeiro a agosto, parte do aumento nos repasses deste ano se deve a renúncia fiscal deste imposto estabelecida pela redução da alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis, que vigorava naquela ocasião, cuja compensação pelas perdas de arrecadação iniciou a partir de julho daquele ano (LC 194/2022).

Link para a postagem Repasses constitucionais do ERJ a Miracema aumentam 5% em 2023 , que mostra as oscilações dos repasses devido à redução de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Obs.: O site do Tesouro do RJ não tem publicado mensalmente os valores de repasses aos municípios como fazia. Passou a publicar trimestralmente.