Arrecadação de ICMS nos Municípios do Nororeste Fluminense aumenta 2,82% em março e 5,87% no acumulado do ano

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo estado do Rio aumentou 1,97% em janeiro, 2,45% em fevereiro e 8,40% em março. De janeiro a março aumentou 4,03%.

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 0,75% em Janeiro, 15,60% em fevereiro e 2,82% em março.  De janeiro a março aumentou 5,87%.

 

Em relação ao mês anterior (fevereiro/24), a arrecadação de ICMS em março caiu -2,19% no estado do Rio e  -7,19% no Noroeste Fluminense.

Grafico II

Conforme o Gráfico II ou o 3º quadro da tabela abaixo, em março a arrecadação de ICMS aumentou em nove municípios da região e recuou em quatro. No acumulado do ano até março aumentou em 10 municípios e recuou em três. Os valores arrecadados no estado do Rio, NOF e em cada um dos 13 municípios da região estão demonstrados no 1º quadro da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 80,13% da arrecadação de ICMS na região no acumulado do ano até março: Itaperuna (46,18%), Santo Antônio de Pádua (23,33%) e Miracema (10,62%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).