Repasses constitucionais de ICMS para os Municípios do NOF aumentam 43% em janeiro

Em janeiro, os repasses de ICMS e ICMS Fundeb para os Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 43,05% na comparação com janeiro de 2023, totalizando R$ 36,141 milhões. 

Os repasses de ICMS e ICMS Fundeb representam a maior parte do total de repasses realizados pelo Estado do Rio aos Municípios. Por exemplo, em janeiro representaram 75,56% para Aperibé, 58,27% para Itaperuna e 69,87% para Miracema.

No terceiro quadro da tabela abaixo contém os percentuais de aumento para cada um dos 13 Municípios da região, tendo em Aperibé o maior percentual (54,97%) e em Miracema o menor (39,86%).

Link para a postagem Repasses de ICMS do ERJ aos Municípios do NOF caem 0,59% em 2023, que foi alterada em 07/03/2024 para corrigir o valor referente ao acumulado do ano (janeiro a dezembro).

Link para matéria do G1: Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021