A arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 6,56% em novembro e recua 3,73% no acumulado do ano

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e 14,50% em setembro; e aumentou 4,93% em março, 4,09% em agosto, 20,04% em outubro e 6,56% em novembro. 

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho, 2,90% em agosto e 11,81% em outubro; e caiu -5,83% em setembro e 1,67% em novembro.

No acumulado do ano até novembro, a arrecadação em todo Estado diminuiu -3,73%, enquanto no NOF aumentou 15,96%.

Em relação ao mês anterior (outubro), a arrecadação de ICMS recuou -5,90% no ERJ e -0,81% no NOF.

Gráfico II

A arrecadação de ICMS em novembro na região aumentou em 8 dos 13 municípios na comparação com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano até novembro aumentou em 11 municípios, conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 81,97% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a novembro: Itaperuna (43,60%), Santo Antônio de Pádua (21,23%) e Miracema (17,14%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal).