A arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do NOF aumenta 11,81% em outubro e 18,18% no acumulado do ano

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e 14,50% em setembro; e aumentou 4,93% em março, 4,09% em agosto e 20,04% em outubro. 

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho, 2,90% em agosto e 11,81% em outubro; e caiu -5,83% em setembro.

No acumulado do ano até outubro, a arrecadação em todo Estado diminuiu -4,70%, enquanto no NOF aumentou 18,18%.

Em relação ao mês anterior (setembro), a arrecadação de ICMS aumentou 11,36% no ERJ e 9,50% no NOF.

Gráfico I

A arrecadação de ICMS em outubro na região aumentou em 11 dos 13 municípios na comparação com o mesmo mês do ano anterior, assim como no acumulado do ano até outubro também aumentou em 11 municípios, conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 82,41% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a outubro: Itaperuna (43,56%), Santo Antônio de Pádua (21,07%) e Miracema (17,78%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II