Royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense recuam 9,7% em outubro e 14,1% no acumulado do ano

Em  outubro, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -9,7% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 25,338  milhões, conforme a tabela abaixo. 

Na comparação com o mês anterior (setembro/23) aumentou 8,3%.

No acumulado do ano até outubro recuou -14,1%. Em valor absoluto são R$ 226,891 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.