Arrecadação de ICMS pelo ERJ nos Municípios do Noroeste Fluminense recua 5,83% em setembro e aumenta 18,58% no acumulado do ano

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo Estado do Rio recuou -13,40% em janeiro, -11,17% em fevereiro, -47,68% em abril, -12,13% em maio, -10,59% em junho, -1% em julho e 14,50% em setembro, e aumentou 4,93% em março e 4,09% em agosto; enquanto no Noroeste Fluminense aumentou 43,96% em Janeiro, 47,71% em fevereiro, 36,46% em março, 47,68 em abril, 7,83% em maio, 16,38% em junho, 1,65% em julho e 2,90% em agosto, e caiu -5,83% em setembro..

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação em todo Estado diminuiu -7,13%, enquanto no NOF aumentou 18,58%.

Em relação ao mês anterior (agosto), a arrecadação de ICMS aumentou 3,38% no ERJ e caiu  -4,95% no NOF.

Gráfico I

Na comparação com setembro do ano passado aumentou em oito municípios, conforme o Gráfico II.

Ainda conforme o Gráfico II ou o terceiro quadro (Variação 2022 - 2023) da tabela abaixo, no acumulado do ano até setembro a arrecadação aumentou em 10 Municípios.

Três municípios concentraram 82,73% da arrecadação de ICMS na região no período janeiro a setembro: Itaperuna (43,34%), Santo Antônio de Pádua (21,13%) e Miracema (18,26%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

Gráfico II