Royalties repassados aos Municípios do NOF recuam 25% em julho e 10,5% no acumulado do ano

Em  julho, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu -25% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 20,602  milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (junho/23) recuou -7,9%.

No acumulado do ano até julho recuou -10,5%. Em valor absoluto são R$ 176,416 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.