Royalties repassados aos Municípios do NOF recuam 10% em junho e 8% no primeiro semestre do ano

Em  junho, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 10,1% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 22.380  milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (maio/23) aumentou 4,9%.

No primeiro semestre do ano recuou 7,8%. Em valor absoluto são R$ 137.274 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.