Royalties distribuídos aos Municípios do NOF em março cai 5,9% mas no acumulado do ano aumenta 3%

Em março, a arrecadação dos royalties de petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense caiu 5,9% na comparação com o mesmo mês de 2022, o que determinou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região em R$ 22,754 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (fevereiro/23) aumentou 5,5%.

No acumulado do ano até março, aumentou 3%. Em valor absoluto são R$ 72,063 milhões distribuídos aos Municípios da região conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.