Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 63,7% em maio e 69,2% no acumulado do ano

Em maio, a arrecadação dos royalties do petróleo nos Municípios do Noroeste Fluminense aumentou 63,7% na comparação com maio de 2021, o que elevou o valor absoluto distribuído aos Municípios da região para R$ 30,654 milhões, conforme a tabela abaixo. Na comparação com o mês anterior (abril/22) recuou 31,22%.

No acumulado do ano até maio, aumentou 69,2%. Em valor absoluto são R$ 123,988 milhões distribuídos aos Municípios da região, conforme a tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, as quais efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989.